17.2.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 47/58


RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO

de 14 de Fevereiro de 2006

relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu

(2006/108/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente a alínea b) do n.o 2 do artigo 112.o e o n.o 4 do artigo 122.o, bem como o n.o 2 do artigo 11.o e o n.o 3 do artigo 43.o do Protocolo relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu,

Considerando o seguinte:

O mandato de Otmar ISSING expira em 31 de Maio de 2006, pelo que deverá ser nomeado um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu,

RECOMENDA:

A nomeação de Jürgen STARK para membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu por um período de oito anos, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2006.

A presente recomendação será submetida para decisão aos chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros da Comunidade Europeia cuja moeda é o euro, após consulta ao Parlamento Europeu e ao Conselho do Banco Central Europeu.

A presente recomendação será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 14 de Fevereiro de 2006.

Pelo Conselho

O Presidente

K.-H. GRASSER