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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2025/6253 |
19.11.2025 |
Notificação prévia de uma concentração
(ProcessoM.12162 — BP / CORTEVA / JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2025/6253)
1.
Em 11 de novembro de 2025, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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BP p.l.c. («bp», Reino Unido), |
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Corteva, Inc. («Corteva», Estados Unidos), |
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Corteva BP LLC (Estados Unidos). |
A bp e a Corteva vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Corteva BP LLC.
A concentração é efetuada mediante aquisição de participações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A bp é a empresa-mãe de um grupo energético ativo à escala mundial no fornecimento de petróleo, gás natural, produtos petrolíferos e petroquímicos e de energias alternativas, incluindo a produção e a venda de combustível de aviação sustentável, |
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A Corteva é a empresa-mãe de um grupo agrícola ativo à escala mundial na produção e venda de sementes e produtos fitofarmacêuticos, incluindo sementes que podem ser utilizadas para produzir óleo vegetal bruto. |
3.
As atividades comerciais da Corteva BP LLC consistirão na comercialização de óleo vegetal bruto (matéria-prima) derivado de culturas específicas (ou seja, sementes de colza e sementes de mostarda cultivadas nos Estados Unidos e sementes de girassol cultivadas em França, Itália e Roménia), que serão utilizadas principalmente para produzir e vender combustíveis de aviação sustentáveis conformes com o disposto no anexo IX, parte A, alínea t), da Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao aditamento de matérias-primas para a produção de biocombustíveis e biogás, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva Delegada (UE) 2024/1405 da Comissão, de 14 de março de 2024. Venderá igualmente farinha de oleaginosas.
4.
Após análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada é suscetível de ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Contudo, isto não prejudica a decisão definitiva da Comissão.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
5.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Deve ser indicada a seguinte referência:
M.12162 — BP / CORTEVA / JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/6253/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)