European flag

Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2025/6253

19.11.2025

Notificação prévia de uma concentração

(ProcessoM.12162 — BP / CORTEVA / JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2025/6253)

1.   

Em 11 de novembro de 2025, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

BP p.l.c. («bp», Reino Unido),

—

Corteva, Inc. («Corteva», Estados Unidos),

—

Corteva BP LLC (Estados Unidos).

A bp e a Corteva vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Corteva BP LLC.

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A bp é a empresa-mãe de um grupo energético ativo à escala mundial no fornecimento de petróleo, gás natural, produtos petrolíferos e petroquímicos e de energias alternativas, incluindo a produção e a venda de combustível de aviação sustentável,

—

A Corteva é a empresa-mãe de um grupo agrícola ativo à escala mundial na produção e venda de sementes e produtos fitofarmacêuticos, incluindo sementes que podem ser utilizadas para produzir óleo vegetal bruto.

3.   

As atividades comerciais da Corteva BP LLC consistirão na comercialização de óleo vegetal bruto (matéria-prima) derivado de culturas específicas (ou seja, sementes de colza e sementes de mostarda cultivadas nos Estados Unidos e sementes de girassol cultivadas em França, Itália e Roménia), que serão utilizadas principalmente para produzir e vender combustíveis de aviação sustentáveis conformes com o disposto no anexo IX, parte A, alínea t), da Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao aditamento de matérias-primas para a produção de biocombustíveis e biogás, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva Delegada (UE) 2024/1405 da Comissão, de 14 de março de 2024. Venderá igualmente farinha de oleaginosas.

4.   

Após análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada é suscetível de ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Contudo, isto não prejudica a decisão definitiva da Comissão.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Deve ser indicada a seguinte referência:

M.12162 — BP / CORTEVA / JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)   JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)   JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/6253/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)