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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2026/217

9.1.2026

Notificação prévia de uma concentração

[Processo M12240 — EVH GE / HSBC / SP 29)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2026/217)

1.   

Em 19 de dezembro de 2025, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

EVH Grüne Energie — Beteiligung GmbH & Co. KG («EVH GE», Alemanha), controlada indiretamente e em última instância pela cidade de Halle (Saale) (Alemanha),

—

HSBC Alternative Investments S.C.A. SICAV-RAIF («HSBC Alternative Investments», Luxemburgo), pertencente ao grupo HSBC (Reino Unido).

—

SP 29 GmbH & Co. KG («SP 29», Alemanha), atualmente controlada em última instância pela GVP Bau- und Projektmanagement GmbH (Alemanha).

A EVH GE e a HSBC Alternative Investments vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da SP 29.

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A EVH GE dedica-se à produção e ao fornecimento de eletricidade, gás e calor, bem como ao desenvolvimento e à exploração das infraestruturas correspondentes,

—

A HSBC Alternative Investments é uma sociedade de investimento pertencente ao grupo HSBC. O grupo HSBC opera em diferentes segmentos do setor bancário.

—

A empresa SP 29 vai planear e construir um parque solar e instalações de armazenamento em baterias em Kahsel (Neunhausen/Spree, Alemanha), que irá explorar no futuro.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.12240 — EVH GE / HSBC / SP 29

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por via postal, utilizando os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)   JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)   JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/217/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)