(1)

O dazomete foi incluído no anexo I da Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) como substância ativa para utilização em produtos biocidas do tipo 8 (produtos de proteção da madeira). Em conformidade com o artigo 86.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012, considerou-se, por conseguinte, aprovado ao abrigo desse regulamento, nos termos dos requisitos estabelecidos no anexo I da Diretiva 98/8/CE. Essa inclusão deveria expirar em 31 de julho de 2022.

(2)

Em 26 de janeiro de 2021, foi apresentado um pedido em conformidade com o artigo 13.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 com vista à renovação da aprovação do dazomete para utilização em produtos biocidas do tipo 8 («pedido»). O pedido foi avaliado pela autoridade competente da Bélgica («autoridade competente de avaliação»).

(3)

Em 14 de junho de 2024, a autoridade competente de avaliação apresentou à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência») a sua recomendação sobre a renovação da aprovação do dazomete.

(4)

Em conformidade com o artigo 75.o, n.o 1, segundo parágrafo, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 528/2012, o Comité dos Produtos Biocidas elabora o parecer da Agência sobre os pedidos de renovação da aprovação de substâncias ativas. O Comité dos Produtos Biocidas adotou o parecer da Agência em 25 de fevereiro de 2025 (3), tendo em conta as conclusões da autoridade competente de avaliação.

(5)

No seu parecer, a Agência concluiu que se pode presumir que os produtos biocidas do tipo 8 que contenham dazomete continuam a satisfazer os critérios do artigo 19.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 528/2012, desde que sejam respeitadas determinadas condições de utilização. Por conseguinte, considera-se que estão satisfeitas as condições de renovação estabelecidas no artigo 12.o, n.o 1, lido em conjugação com o artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

(6)

É, por conseguinte, adequado renovar a aprovação do dazomete para utilização em produtos biocidas do tipo 8, sob reserva de cumprimento de determinadas condições, incluindo uma condição para a colocação no mercado de artigos tratados com dazomete ou em que este tenha sido incorporado, em conformidade com o artigo 58.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

(7)

Deve ser estabelecido um período de transição para dar tempo suficiente aos operadores económicos para se adaptarem aos novos requisitos relativos à colocação no mercado de artigos tratados com dazomete ou em que este tenha sido incorporado.

(8)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas,