1998R2702 — PT — 01.01.2007 — 004.001


Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

►B

REGULAMENTO (CE) N.o 2702/98 DA COMISSÃO

de 17 de Dezembro de 1998

relativo ao formato técnico para a transmissão das estatísticas estruturais das empresas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(JO L 344, 18.12.1998, p.102)

Alterado por:

 

 

Jornal Oficial

  No

page

date

►M1

REGULAMENTO (CE) N.o 1614/2002 DA COMISSÃO de 6 de Setembro de 2002

  L 244

7

12.9.2002

►M2

REGULAMENTO (CE) N.o 1668/2003 DA COMISSÃO de 1 de Setembro de 2002

  L 244

32

29.9.2003

►M3

REGULAMENTO (CE) N.o 1792/2006 DA COMISSÃO de 23 de Outubro de 2006

  L 362

1

20.12.2006


Alterado por:

 A1

Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia

  L 236

33

23.9.2003



NB: Esta versão consolidada contém referências à unidade de conta europeia e/ou ao ecu, que a partir de 1 de Janeiro de 1999 devem ser interpretadas como referências ao euro — Regulamento (CEE) n.o 3308/80 do Conselho (JO L 345 de 20.12.1980, p. 1) e Regulamento (CE) n.o 1103/97 do Conselho (JO L 162 de 19.6.1997, p. 1).




▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 2702/98 DA COMISSÃO

de 17 de Dezembro de 1998

relativo ao formato técnico para a transmissão das estatísticas estruturais das empresas

(Texto relevante para efeitos do EEE)



A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996 ( 1 ), relativo às estatísticas estruturais das empresas e, nomeadamente, a alínea viii) do seu artigo 12.o,

Considerando que o Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 estabeleceu um quadro comum para a produção de estatísticas comunitárias sobre a estrutura, a actividade, a competitividade e os resultados das empresas na Comunidade;

Considerando que é necessário especificar o formato técnico para a transmissão das estatísticas estruturais das empresas;

Considerando que as medidas previstas se encontram em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatístico,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:



Artigo 1.o

O formato técnico referido no artigo 9.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 relativo às estatísticas estruturais das empresas é definido no anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

Os Estados-membros aplicarão este formato aos dados relativos ao ano de referência de 1996 e anos subsequentes.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.




ANEXO

FORMATO TÉCNICO

1.   Forma dos dados

Os dados são enviados como um conjunto de registos, grande parte dos quais descreve as características dos dados (país, ano, actividade económica, etc.). Os dados em si são um número que pode ser ligado a sinais e a notas explicativas ao fundo da página, usadas, por exemplo, para descrever agregações de códigos NACE. Os dados confidenciais devem ser enviados com os valores reais registados na área do valor e acrescentando ao registo um sinal indicando a natureza dos dados confidenciais.

Para se ser preciso quanto à natureza dos dados, é necessário distinguir os casos especiais seguintes:

—  dados iguais a zero (codificados «0»): Apenas valores reais de zero.

—  dados confidenciais (codificados «x»): Indica dados que o Estado-membro não transmite ao Eurostat em virtude de serem confidenciais.

—  dados em falta (codificados «m»): Trata-se de dados que estão, de momento, em falta, mas que o Estado-membro tenciona fornecer quando disponíveis.

—  dados não disponíveis: Trata-se de dados que não são recolhidos num Estado-membro. Neste caso, o registo correspondente não é enviado.

Por omissão, se toda uma dimensão (uma variável, um código NUTS, um código NACE, etc.) não for recolhida, então os registos correspondentes não existirão, excepto no caso daqueles que estiverem em falta em virtude de fazerem parte de um agrupamento de códigos NACE. É por isso que é importante fazer a distinção entre, por um lado, dados que estão efectivamente em falta, enviando um registo (um só por cada item em falta) em que o valor dos dados é codificado como «m», e, por outro lado, dados que são realmente iguais a zero, enviando os registos correspondentes, em que o valor dos dados é fixado em 0.

2.   Estrutura dos registos

Os registos são constituídos por áreas de comprimento variável, separadas por um ponto e vírgula(;). O comprimento máximo previsto é indicado no quadro seguinte, a título de informação. Seguindo, a ordem da esquerda para a direita, temos:



Área

Tipo

Comprimento máximo

Valores

Série

A

2

1A, 1B, 2C, 3A, 4A, 4B, etc. Código alfanumérico das séries (ver lista mais adiante).

Ano

A

4

Ano em quatro caracteres. Exemplo: 1995 para 1995.

Unidade territorial

A

6

Corresponde ao código do país para séries nacionais ou ao código NUTS 95 da região para séries regionais. NUTS 95 é a nova nomenclatura implementada em Junho de 1995.

Classe de dimensão

A

2

Código para a classe de dimensão (ver lista mais adiante).

Actividade económica

A

4

Código NACE Rev.1. Por exemplo: a fabricação de bicicletas é o código 3542, a fabricação de mobiliário é o 361, o transporte por caminhos-de-ferro é o código 601.

Forma de propriedade

ou

identificação FATS

A

2

Um código que distingue as empresas públicas e privadas (apenas usado na indústria e na construção)

ou

um código que identifica o método de recolha de dados para as Foreign Affiliates Trade Statistics — FATS — e o tipo de FATS (apenas usado nos serviços) (ver lista mais adiante).

Localização da propriedade — FATS

A

2

Código para FATS correspondente ao país onde se localiza a propriedade ou o controlo (apenas usado nos serviços).

Variável

A

5

Código da variável. Os códigos estabelecidos no Regulamento o EEE têm 5 caracteres (ver lista mais adiante).

Valor dos dados

A

12

Valor numérico dos dados (os valores negativos são precedidos pelo sinal «-») expresso num número inteiro sem casas decimais. Deve usar-se um «X» se os dados não forem enviados ao Eurostat em virtude de serem confidenciais ou um «M» se não forem enviados em virtude de estarem em falta.

Sinal de qualidade

A

1

R: dados revistos, M: dados actualizados, P: dados provisórios.

Sinal de confidencialidade

A

1

A, B, C, D: indica que os dados são confidenciais e a razão para essa confidencialidade (ver lista mais adiante). Um espaço em branco indica que não se trata de dados confidenciais.

Dominância

N

3

Valor numérico inferior ou igual a 100. Indica a dominância percentual de uma ou duas empresas que dominam os dados e os tornam confidenciais. O valor é arredondado para o número inteiro mais próximo (por exemplo: 90,3 passa para 90, 94,50 passa para 95. Esta área fica em branco para dados não-confidenciais. Esta área apenas é usada no caso de se indicarem na área anterior sinais de confidencialidade B ou C.

Agregação de códigos NACE

A

40

Etiqueta explicando que os dados correspondem a uma agregação de vários códigos NACE.

Por exemplo: 31.1 = 31.2 + 31.3 + 31.4.

Discriminação dos produtos

A

6

Corresponde ao código CPA (apenas usado no comércio).

Classes de dimensão do volume de negócios

A

2

Códigos para as classes de dimensão do volume de negócios (apenas usados no comércio) (ver lista mais adiante).

Classes de dimensão da área de vendas

A

2

Códigos para as classes de dimensão da área de vendas (apenas usadas no comércio) (ver lista mais adiante).

Unidades dos valores dos dados (opcional)

A

4

Área opcional com códigos para indicar se foram usadas unidades não estandardizadas (ver lista mais adiante).

▼M2

Discriminação por domínios ambientais

A

4

Código para os domínios ambientais (apenas usado na indústria)

▼B

NB:

A = Alfanumérico, N = Numérico.

Este formato pode ser convertido num formato fixo, usando o comprimento máximo de cada área e alinhando à direita o conteúdo de cada área precedido de espaços em branco.

3.   Descrição das áreas

3.1.   Tipo de série



Tipo de série

Código

Estatísticas anuais das empresas (todos os sectores)

1A

Estatísticas anuais das empresas por classe de dimensão (todos os sectores)

1B

Estatísticas regionais anuais (todos os sectores)

1C

Resultados preliminares (todos os sectores)

1D

Estudos-piloto sectoriais (secções M a O)

1E

Estudos-piloto sobre as características (todos os sectores)

1F

Estudos-piloto sobre as Foreign Affiliates Trade Statistics (serviços)

1G

Estatísticas anuais das empresas (indústria)

2A

▼M2

Despesa com protecção ambiental discriminada segundo o domínio ambiental

2B

▼M1 —————

▼B

Estatísticas anuais das empresas por classe de dimensão (indústria)

2D

Estatísticas anuais das UAE (indústria)

2E

Estatísticas regionais anuais (indústria)

2F

Estatísticas plurianuais do emprego (indústria)

2H

Estatísticas plurianuais do investimento incorpóreo e da subcontratação (indústria)

2J

Estatísticas plurianuais da subcontratação por classe de dimensão (indústria)

2K

Estatísticas plurianuais sobre as compras de produtos energéticos (indústria)

2L

Resultados preliminares (indústria)

2N

▼M2

Despesa com protecção ambiental discriminada segundo a classe de dimensão

2O

▼B

Estudos-piloto sobre as características (indústria)

2P

Resultados preliminares (comércio)

3A

Estatísticas anuais das empresas (comércio)

3B

Estatísticas anuais das empresas por classe de dimensão (comércio)

3C

Estatísticas plurianuais das empresas (comércio)

3D

Estatísticas regionais anuais (comércio)

3E

Estatísticas regionais plurianuais (comércio)

3F

Estatísticas anuais das empresas (construção)

4A

▼M1 —————

▼B

Estatísticas anuais das empresas por classe de dimensão (construção)

4D

Estatísticas anuais das UAE (construção)

4E

Estatísticas regionais anuais (construção)

4F

Estatísticas plurianuais do emprego (construção)

4H

Estatísticas plurianuais do investimento incorpóreo e da subcontratação (construção)

4J

Estatísticas plurianuais da subcontração por classe de dimensão (construção)

4K

Estatísticas plurianuais sobre as compras de produtos energéticos (construção)

4L

Resultados preliminares (construção)

4N

Estudos-piloto (construção)

4P

3.2.   Unidade territorial

Este código corresponde ao país, para séries nacionais, ou à região, para séries regionais (séries 1C, 2F, 3E, 3F, 4F). Baseia-se no código NUTS 95. Para as regiões, acrescentam-se dois caracteres aos dois caracteres do país (ver NUTS 95).

▼M3



País

Código

Bélgica

BE

Bulgária

BG

República Checa

CZ

Dinamarca

DK

Alemanha

DE

Estónia

EE

Grécia

GR

Espanha

ES

França

FR

Irlanda

IE

Itália

IT

Chipre

CY

Letónia

LV

Lituânia

LT

Luxemburgo

LU

Hungria

HU

Malta

MT

Países Baixos

NL

Áustria

AT

Polónia

PL

Portugal

PT

Roménia

RO

Eslovénia

SI

Eslováquia

SK

Finlândia

FI

Suécia

SE

Reino Unido

UK

Islândia

IS

Liechtenstein

LI

Noruega

NO

Suíça

CH

▼B

3.3.   Classes de dimensão

Cada classe de dimensão corresponde a um código. Na sua maioria, as séries cobrem todas as categorias de dimensão e, assim, o código 30 é o mais adequado.

Todos os códigos de 01 até 53 se referem ao número de pessoas ocupadas. Os códigos 80 a 85 referem-se aos prémios brutos emitidos.



Classe de dimensão do emprego

Código

0

01

1-9

02

0-9

03

10-19

04

0-19

05

1-19

06

20-49

07

50-99

08

20-99

09

10-99

10

100-249

11

100-199

12

200-249

13

250-499

14

200-499

15

100-499

16

500-999

17

1 000-1 999

18

2 000-4 999

19

1 000-4 999

20

5 000 +

21

1 000 +

22

500 +

23

250 +

24

100 +

25

20 +

26

10 +

27

Total

30

0-2

40

1-2

41

3-9

42

3-19

43

200 +

44

1

45

2

46

3-4

47

5-9

48

1-49

49

10-49

50

2-4

51

50-249

52

1-4

53

▼M1

2-9

54

▼B



Classe de dimensão por prémios brutos emitidos

(em milhões de ecus)

Código

< 5

80

5-50

81

51-250

82

251-500

83

501-1 000

84

1 000 +

85

3.4.   Actividade económica

Esta área é usada para a rubrica da NACE Rev. 1. está previsto um certo número de agregados-padrão previstos pelo Regulamento do EEE, que devem ser codificados como se segue:



Actividade económica

Agregados-padrão

Código

55.1 + 55.2

55A

55.3 + 55.4 + 55.5

55B

60.21 + 60.22 + 60.23

602A

63.1 + 63.2 + 63.4

63A

71.1 + 71.2

71A

74.11 + 74.12 + 74.14 + 74.15

741A

74.2 + 74.3

74A

Os agregados que não sejam agregados-padrão devem ser indicados na «Área de agregação de códigos NACE».

3.5.   Forma de propriedade ou identificação FATS

Esta área é usada para discriminações segundo a forma de propriedade (apenas usada na indústria e na construção) ou para a identificação FATS (apenas usada nos serviços). Não há séries que façam a discriminação segundo ambas as classificações.

Os requisitos relativos à discriminação das características segundo a localização da propriedade ou do controlo (FATS) são parte do número 3 da secção 10 do anexo 1 do Regulamento. Assim, a recolha dos dados está sujeita a um teste.

Os dados dizem respeito a uma discriminação dos totais por país ou região geográfica onde se localizam a propriedade ou o controlo. São pedidos três elementos de informação:

— o método usado para a recolha: Proprietário Beneficiário Final («Ultimate Beneficial Owner») ou a chamada informação «first shot»,

— a espécie de FATS: FATS internas/residentes ou FATS externas,

— o país onde se localiza a propriedade ou o controlo ou, no caso das FATS externas, onde, por exemplo, se gera o volume de negócios ou se localiza o emprego.

▼M1



Forma de propriedade (ou identificação FATS)

Código

Identificação FATS: dados do Proprietário Beneficiário Final (PBF) (Ultimate Beneficial Owner -UBO) sobre as FATS internas

30

Identificação FATS: dados first shot sobre as FATS internas

40

Identificação FATS: dados do Proprietário Beneficiário Final (PBF) (Ultimate Beneficial Owner -UBO) sobre as FATS externas

50

Identificação FATS: dados first shot sobre as FATS externas

60

▼B

3.6.   Localização da propriedade — FATS

Apenas usado nos serviços.

Os códigos a usar são os também usados para as estatísticas da balança de pagamentos (os mesmos que os códigos acima indicados na secção 3.2). Os códigos do país e outros códigos de área (lista incompleta) são indicados no final deste formato.

▼M1

3.7.   Variável



Título da variável

Código

Número de empresas

11110

Número de empresas criadas

11120

Número de empresas que cessaram a actividade

11130

Número de unidades locais

11210

Número de unidades de actividade económica

11310

Volume de negócios

12110

Valor da produção

12120

Margem bruta sobre os bens para revenda

12130

Valor acrescentado a preços de mercado

12141

Valor acrescentado ao custo dos factores

12150

Receitas de actividades ordinárias

12160

Excedente económico bruto

12170

Excedente financeiro

12180

Excedente bruto de actividades ordinárias

12190

Lucros ou prejuízos do exercício

12200

Total das compras de bens e serviços

13110

Compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação

13120

Outras compras de bens e serviços

13130

Pagamentos a trabalhadores colocados através de agências

13131

Variação das existências de bens e serviços

13210

Variação das existências de bens e serviços destinados a revenda sem transformação

13211

Variação das existências de matérias-primas e de consumo

13212

Variação das existências de produtos acabados e em curso de produção fabricados pela própria unidade

13213

Despesas com pessoal

13310

Salários e vencimentos

13320

Encargos sociais

13330

Despesas de funcionamento relacionadas com edifícios e equipamento

13410

Pagamentos relativos a bens abrangidos por aluguer de longa duração e por locação operacional

13411

Despesas de venda

13420

Outras despesas de funcionamento

13430

Volume de negócios de fornecimentos intracomunitários de bens e serviços

14110

Volume de negócios de exportações extracomunitárias de bens e serviços

14120

Volume de negócios relativo a vendas não internas

14130

Volume de negócios relativo a vendas internas

14140

Aquisições intracomunitárias de bens e serviços

14210

Importações extracomunitárias de bens e serviços

14220

Compras não internas de bens e serviços

14230

Compras internas de bens e serviços

14240

Investimento bruto em bens corpóreos

15110

Investimento bruto em terrenos

15120

Investimento bruto em edifícios, estruturas, construção e modificações

15119

Investimento bruto em em edifícios e outras estruturas existentes

15130

Investimento bruto na construção e modificação de edifícios

15140

Investimento bruto em máquinas e equipamentos

15150

Vendas de bens de investimento corpóreos

15210

Investimento líquido em bens corpóreos

15250

Valor dos bens corpóreos adquiridos através de locação financeira

15310

Aquisições de imobilizações incorpóreas

15410

Investimento bruto em concessões, patentes, licenças, marcas e direitos semelhantes

15420

Despesas de marketing

15430

Investimento bruto em aquisição software

15440

Investimento em aquisição de software

15441

Investimento em software produzido pela própria unidade

15442

Compras de acções e de participações

15610

Vendas de acções e de participações

15620

Compras líquidas de acções e de participações

15650

Número de pessoas ocupadas

16110

Número de pessoas ocupadas não remuneradas

16120

Número de empregados

16130

Número de empregados a tempo parcial

16131

Número de trabalhadores pagos à peça

16135

Número de empregados, em unidades equivalentes a tempo completo

16140

Número de horas de trabalho prestadas pelos empregados

16150

Número de empresas comerciais que tenham um acordo de associação ou cooperação comercial com outras empresas

17110

Informações sobre o aparelho comercial das empresas

17310

Número de estabelecimentos de comércio a retalho

17320

Categorias de espaços de venda dos estabelecimentos de comércio a retalho

17330

Espaço de venda

17331

Número de bancas e/ou postos de venda fixos em mercados

17340

Volume de negócios de actividades agrícolas, silvícolas, piscatórias e industriais

18100

Volume de negócios da actividade principal ao nível de três dígitos da NACE Rev.1.

18110

Volume de negócios das actividades industriais

18120

— Volume de negócios de actividades industriais com exclusão da construção

18121

— Volume de negócios da construção

18122

Volume de negócios de actividades de serviços

18150

Volume de negócios das actividades de compra e revenda e de intermediação

18160

Discriminação do volume de negócios por produto (de acordo com a secção G da CPA)

18210

— Volume de negócios da construção de edifícios

18310

— Volume de negócios da engenharia civil

18320

Compras de produtos energéticos (valor)

20110

Compras de combustíveis sólidos (valor)

20111

Compras de produtos petrolíferos (valor)

20112

Compras de gás natural e derivado (valor)

20113

Compras de fontes de energia renováveis (valor)

20114

Compras de calor (valor)

20115

Compras de energia eléctrica (valor)

20116

Investimentos em equipamentos e instalações destinados ao controlo da poluição e em acessórios especiais antipoluição (especialmente equipamentos «em fim de ciclo»)

21110

▼M2

Investimentos em equipamentos e instalações limpos («tecnologia integrada»)

21120

Total das despesas correntes com protecção do ambiente

21140

▼M1

Total das despesas de I & D internos

22110

Número total de elementos do pessoal de I & D

22120

Pagamentos a subcontratantes

23110

Rendimentos provenientes de subcontratação

23120

Percentagem do volume de negócios com revendedores: retalhistas

25111

Percentagem do volume de negócios com utilizadores profissionais (grossistas, outros)

25112

Percentagem do volume de negócios com consumidores finais (actividades de comércio a retalho)

25113

Discriminação das compras, em percentagem, por tipo de fornecedor: grossistas, agrupamentos de compra

25211

Discriminação das compras, em percentagem, por tipo de fornecedor: produtores

25212

Valor acrescentado bruto por pessoa ocupada (produtividade do trabalho)

91110

Valor acrescentado bruto por custo salarial unitário (produtividade do trabalho com ajustamento pelos salários)

91120

Valor acrescentado bruto por empregado

91130

Valor acrescentado bruto por empregado em ETC (equivalentes a tempo completo)

91140

Valor acrescentado bruto por hora de trabalho prestada pelos empregados

91150

Custo salarial por empregado (custo salarial unitário)

91210

Custo salarial por empregado em ETC

91220

Custo salarial por hora de trabalho prestada pelos empregados

91230

Valor dos encargos sociais dos empregadores em percentagem dos salários e vencimentos

91310

Excedente económico bruto/volume de negócios (taxa de exploração bruta)

92110

Volume de negócios relativo a vendas não internas em percentagem do volume de negócios

93110

Volume de negócios relativo a vendas internas em percentagem do volume de negócios

93120

Compras não internas em percentagem das compras totais

93210

Compras internas em percentagem das compras totais

93220

Percentagem da actividade principal no volume de negócios (grau de especialização)

94110

Percentagem do valor acrescentado no total transformado

94210

Percentagem do valor acrescentado no total da indústria

94220

Percentagem do emprego no total transformado

94310

Percentagem do emprego no total da indústria

94320

Rácio das existências de produtos acabados e em curso sobre o valor da produção

94410

Percentagem das despesas de I & D no valor acrescentado

95110

Percentagem do emprego de I & D no número de pessoas ocupadas

95120

Percentagem dos investimentos com a protecção do ambiente no total do investimento corpóreo

95210

Percentagem das despesas com a protecção do ambiente no total das compras de bens e serviços e custos salariais

95220

▼B

3.8.   Valor dos dados

Os dados monetários expressam-se em milhares de unidades da moeda nacional, excepto nos casos seguintes:

— Irlanda: os dados são indicados em unidades [libras irlandesas (IR£)].

— Espanha, Grécia e Itália: os dados são indicados em milhões de unidades da moeda nacional.

Para se ser preciso quanto à natureza dos dados, é necessário distinguir os casos seguintes:

— dados iguais a zero (codificados «0»): Apenas valores reais de zero.

— dados confidenciais (codificados «x»): Indica dados que o Estado-membro não transmite ao Eurostat em virtude de serem confidenciais. Deve usar-se também um sinal para indicar que os dados estão em falta por razões de confidencialidade (ver 3.10 mais adiante).

— dados em falta (codificados «m»): Trata-se de dados que estão, de momento, em falta, mas que o Estado-membro tenciona fornecer quando disponíveis.

— dados não disponíveis: Trata-se de dados que não são recolhidos num Estado-membro. Neste caso, o registo correspondente não é enviado.

Por omissão, se toda uma dimensão (uma variável, um código NUTS, um código NACE, etc.) não for recolhida, então os registos correspondentes não existirão, excepto nos casos em que estiverem em falta em virtude de fazerem parte de um agrupamento de códigos NACE. Por esta razão, é importante distinguir os dados que estão efectivamente em falta, fornecendo um registo (um por cada item) em que o valor dos dados é codificado como «m».

3.9.   Sinal de qualidade



Tipo de dados

Código

Dados revistos

R

Dados actualizados

M

Dados provisórios

P

Os dados revistos referem-se aos dados que são enviados pela segunda (terceira, etc.) vez e são correcções de dados anteriormente enviados. Os dados actualizados dizem respeito aos dados que não estavam disponíveis anteriormente e foram codificados como estando em falta na área do valor dos dados (ver 3.8 acima), mas que ficaram disponíveis entretanto. O sinal indicativo dos dados provisórios deve ser usado para indicar que provavelmente os dados que estão a ser transmitidos serão corrigidos.

3.10.   Confidencialidade

Pede-se aos Estados-membros que indiquem claramente os dados confidenciais, usando os sinais adiante indicados:

Pede-se aos países que não possam enviar dados confidenciais que escrevam no valor um «x» (ver 3.8 acima) e que indiquem, usando um sinal, que os dados estão em falta por razões de confidencialidade.



Motivo para a confidencialidade

Sinal

Demasiado poucas empresas

A

Uma só empresa domina os dados

B

Duas empresas dominam os dados

C

Dados confidenciais devido a confidencialidade de segundo grau

D

3.11.   Classes de dimensão do volume de negócios

As classes de dimensão abaixo indicadas são medidas em milhões de ecus.



Classe de dimensão do volume de negócios

Código

0-1

01

1-2

02

2-4

03

4-5

04

5-10

05

10-20

06

20-50

07

50-200

08

200-1 000

09

1 000 +

10

2-5

11

200 +

12

3.12.   Classes de dimensão da área de vendas



Classes de dimensão da área de vendas

Código

menos de 120 m2

01

120-399 m2

02

400-999 m2

03

1 000-2 499 m2

04

2 500-4 999 m2

05

5 000-9 999 m2

06

10 000 m2 ou mais

07

3.13.   Unidades dos valores dos dados

Esta área é opcional e permite aos Estados-membros especificar as unidades que foram usadas para os valores dos dados usados na transmissão. A correcta implementação da secção 3.8 torna desnecessário o uso desta área.



Unidades

Código

Unidades

UNIT

Milhares

1000

Milhões

MIO

Moeda nacional em unidades

NC

Moeda nacional em milhares

KNC

Moeda nacional em milhões

MNC

Ecus em unidades

ECU

Ecus em milhares

KECU

Ecus em milhões

MECU

Metros quadrados

m2

Indíce

INDX

%

PCT

▼M2

3.14.   Discriminação por domínios ambientais



Discriminação dos produtos/domínios ambientais

Código

Protecção do ar ambiente e do clima

ED01

Gestão das águas residuais

ED02

Gestão dos resíduos

ED03

Outras actividades de protecção do ambiente

ED09

▼B

4.   Exemplos de registos

Exemplo 1: Agregação de códigos NACE

Dados da série 2A para 1995 para a Alemanha. O código NACE 231 contém a agregação de códigos 231 + 232 + 233 para a variável 16 11 0: Número de pessoas ocupadas. Não é confidencial.

2A;1995;DE;30;231;;;16110;2700;M;;;231 = 231 + 232 + 233;

Exemplo 2: Dados confidenciais: demasiado poucas empresas

O total de salários e vencimentos (12 124 milhões de marcos alemães) para a transformação de ferro e aço (NACE 271) em 1995 na região de Freiburg (série C) é confidencial em virtude de haver demasiado poucas empresas. Trata-se de dados revistos.

2C;1995;DE13;30;271;;;13320;12124000;R;A;;;

Exemplo 3: Dados confidenciais: dominância por uma só empresa

O número de pessoas ocupadas (2 700) em França em 1996 para empresas de 250 a 499 empregados relativo a NACE 141 é confidencial. Uma só empresa domina os dados, representando 92 % do emprego. Trata-se de dados provisórios.

2D;1996;FR;14;141;;;16110;2700;P;B;92;;

Exemplo 4: Dados sobre a classe de dimensão: área de vendas no comércio retalhista

O volume de negócios das vendas de produtos alimentares por retalhistas (NACE Rev.1 52.2) no Luxemburgo em 1996 para um espaço de vendas de 120-399 m2 foi de 1 000 milhões de francos luxemburgueses. Trata-se de dados actualizados.

3C;1996;LU;30;522;;;12110;1000000;M;;;;;;02

Exemplo 5: FATS internas no transporte rodoviário de carga

Em 1995, nos Países Baixos, o número de empresas (código 11110) no transporte rodoviário de carga pertencentes a ou controladas por uma empresa nos EUA, segundo o conceito de Proprietário Beneficiário Final (PBF) [«Ultimate Beneficial Owner (UBO)»], é de quatro. Os dados são provisórios. Trata-se de dados do anexo 1 e acrescenta-se a especificação sobre o valor dos dados.

1G;1995;NL;30;6024;30;US;11110;4;P;;;;UNIT

5.   Tipo de suporte magnético

Com vista a facilitar a leitura dos dados, estes terão de ser fornecidos em disquete de 3,5″.

6.   Outros métodos

Mediante pedido por escrito, o Eurostat pode fornecer aos Estados-membros questionários electrónicos para os sectores dos serviços que usam Microsoft Excel. O pedido deve ser feito com bastante antecedência em relação à data prevista para o fornecimento dos dados.

CONJUNTO EXEMPLIFICATIVO INCOMPLETO DE CODIFICAÇÕES PARA AS FATS



Nome

Código

Albânia

AL

Alemanha

DE

Andorra

AD

Antilhas Neerlandesas

AN

Arábia Saudita

SA

Argentina

AR

Aruba

AW

Austrália

AU

Áustria

AT

Baamas

BS

Bélgica

BEr

Bósnia-Herzegovina

BA

Brasil

BR

Bulgária

BG

Canadá

CA

Chile

CL

China

CN

Chipre

CY

Coreia, República da (Coreia do Sul)

KR

Croácia

HR

Dinamarca

DK

Eslováquia

SK

Eslovénia

SI

Espanha

ES

Estados Unidos da América

US

Finlândia

FI

França

FR

Grécia

GR

Hong Kong

HK

Hungria

HU

Índia

IN

Indonésia

ID

Irlanda

IE

Islândia

IS

Israel

IL

Itália

IT

Japão

JP

Letónia

LV

Listenstaine

LI

Lituânia

LT

Luxemburgo

LU

Noruega

NO

Nova Zelândia

NZ

Países Baixos

NL

Polónia

PL

Portugal

PT

Reino Unido

UK

República da África do Sul

ZA

República Checa

CZ

Roménia

RO

Rússia

RU

Singapura

SG

Suécia

SE

Suíça

CH

Taiwan

TW

Turquia

TR

Ucrânia

UA

(1)   Excepto para o Reino Unido, para o qual deve ser usado o código «UK» em vez de «GB».



Nome

Código

Tipo

África

E4

GEO

América

E7

GEO

América Latina

B2

ECO

Ásia

F2

GEO

Austrália, Oceânia e outros territórios

F7

GEO

Centros financeiros off-shore

C4

ECO

Comunidade de Estados Independentes

C6

ECO

Cooperação Económica Ásia-Pacífico

D1

ECO

EFTA (European Free Trade Association)

A5

ECO

Espaço Económico Europeu

A6

ECO

EUR12 (Intra EUR12)

A2

ECO

EUR15 (Intra EUR15)

D2

ECO

Europa

E1

GEO

Extra EUR12

A4

ECO

Extra EUR12 não afectados

Z4

ECO

Extra EUR15

D4

ECO

Extra EUR15 não afectados

Z8

ECO

Intra EUR12 não afectados

Z2

ECO

Intra EUR15 não afectados

Z6

ECO

Mercado Comum do Sul

C9

ECO

Mundo (todas as entidades)

A1

ECO

Mundo, não afectado

Z1

ECO

NAFTA (North American Free Trade Association)

B1

ECO

NPI asiáticos da segunda vaga de industrialização

C1

ECO

NPI latino-americanos da segunda vaga de industrialização

C2

ECO

NPI principais

B9

ECO

Oceânia americana

F9

GEO

Oceânia australiana

F8

GEO

Oceânia neo-zelandesa

G1

GEO

Organização dos Países Exportadores de Petróleo

B4

ECO

Outros países asiáticos

F6

GEO

Outros países do Próximo e Médio Oriente

F5

GEO

Países ACP africanos

B6

ECO

Países ACP das Caraíbas

B7

ECO

Países ACP do Pacífico

B8

ECO

Países bálticos

E3

GEO

Países da África, Caraíbas e Pacífico (Convenção de Lomé)

B5

ECO

Países da África Central e Austral

E6

GEO

Países da América Central

E9

GEO

Países da América do Norte

E8

GEO

Países da América do Sul

F1

GEO

Países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN)

B3

ECO

Países da Bacia Mediterrânica

C3

ECO

Países da Europa Central e Oriental

A9

ECO

Países da OCDE

A8

ECO

Países do Golfo

F4

GEO

Países do Machereque

C8

ECO

Países do Magrebe

C7

ECO

Países do Norte de África

E5

GEO

Países do Próximo e Médio Oriente

F3

GEO

Países europeus não-UE nem EFTA

E2

GEO

Regiões polares

G2

GEO

União Económica Belgo-Luxemburguesa

A3

ECO

Zona do franco francês

C5

ECO



( 1 ) JO L 14 de 17.1.1997, p. 1.