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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2025/1272 |
20.2.2025 |
Aviso à atenção de determinadas pessoas abrangidas pelas medidas restritivas previstas na Decisão 2011/235/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 359/2011 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão.
(C/2025/1272)
Comunica-se a seguinte informação a PIR-ABASSI Abbas (n.o 23), BOZORGNIA Mostafa (n.o 29), ABBASZADEH-MESHKINI Mahmoud (n.o 33), HABIBI Mohammad Reza (n.o 40), KAMALIAN Behrouz (t.c.p. Hackers Brain, Behrooz_Ice) (n.o 46), MAHSOULI Sadeq (t.c.p. MAHSULI Sadeq) (n.o 48), TAMADDON Morteza (t.c.p. TAMADON Morteza) (n.o 54), HAJMOHAM-MADI Aziz (t.c.p. Aziz Hajmohammadi, Noorollah Azizmohammadi) (n.o 57), FARHADI Ali (n.o 73), RASHIDI AGHDAM Ali Ashraf (n.o 79), VAHIDI Ahmad (n.o 107), MOHAMMADIAN Abbas-Ali (n.o 125), MIRAHMADI Seyyed Majid (n.o 140), KARIMI Mohsen (n.o 145), MOSTAFAVI Seyed Mojtaba (n.o 177), NESARI Habibollah Jan (n.o 185), SHARIF Ramezan (n.o 202), JOMEIRI Fathollah (n.o 203), NIKVARZ Mohsen (n.o 224), pessoas incluídas na lista constante do anexo da Decisão 2011/235/PESC do Conselho (1) e do anexo I do Regulamento (UE) n.o 359/2011 do Conselho (2) que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão.
O Conselho prevê manter as medidas restritivas contra as pessoas acima referidas com novas exposições de motivos.
As pessoas em causa são informadas de que podem enviar ao Conselho, antes de 5 de março de 2025 , um pedido no sentido de obterem as exposições de motivos previstas relativas à sua designação, para o seguinte endereço:
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Conselho da União Europeia |
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Secretariado-Geral |
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RELEX.1 Global and Horizontal Affairs (Assuntos Globais e Horizontais) |
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Rue de la Loi, 175/Wetstraat 175 |
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1048 Bruxelles/Brussels |
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BÉLGICA |
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Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |
As observações recebidas antes de 12 de março de 2025 serão tidas em conta para efeitos de reapreciação periódica pelo Conselho, nos termos do artigo 3.o da Decisão 2011/235/PESC e do artigo 12.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 359/2011.
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/1272/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)