Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 14 de Fevereiro de 2008 – Usinor/IHMI – Corus UK (GALVALLOY)

(Processo T-189/05)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa GALVALLOY – Marca nominativa nacional anterior GALVALLIA – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.° , n.° 1, b)] (cf. n.os 69, 71 e 72)

Objecto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 10 de Fevereiro de 2005 (processo R 411/2004-1), relativa a um processo de oposição entre a Usinor SA e a Corus UK Ltd.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:	Corus UK Ltd
Marca comunitária em causa:	Marca nominativa GALVALLOY para produtos e serviços da classe 6 – pedido n.° 796557
Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição:	Usinor SA
Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:	Marca nacional nominativa GALVALLIA para produtos da classe 6
Decisão da Divisão de Oposição:	Recusa do registo
Decisão da Câmara de Recurso:	Anulação da decisão da Divisão de Oposição

Dispositivo

1)

A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 10 de Fevereiro de 2005 (processo R 411/2004-1), é anulada.

2)

O IHMI suportará as suas próprias despesas e as despesas da Usinor SA.

3)

A Corus UK Ltd suportará as suas próprias despesas.