4.5.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 114/13


REGULAMENTO (UE) 2018/678 DA COMISSÃO

de 3 de maio de 2018

que altera e retifica o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a determinadas substâncias aromatizantes

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo aos aromas e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros alimentícios e que altera o Regulamento (CEE) n.o 1601/91 do Conselho, os Regulamentos (CE) n.o 2232/96 e (CE) n.o 110/2008 e a Diretiva 2000/13/CE (1), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 3,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1331/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, que estabelece um procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares (2), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 5,

Considerando o seguinte:

(1)

O anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 estabelece uma lista da União de aromas e materiais de base para utilização nos alimentos e respetivas condições de utilização.

(2)

O Regulamento de Execução (UE) n.o 872/2012 da Comissão (3) adotou a lista das substâncias aromatizantes e incluiu essa lista na parte A do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008.

(3)

A parte A da lista da União contém as substâncias aromatizantes avaliadas, que não são objeto de qualquer nota, e as substâncias aromatizantes em avaliação, que são identificadas através das notas 1 a 4 nessa lista.

(4)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («a Autoridade») concluiu a avaliação das substâncias incluídas na lista da União com os seguintes números FL: 09.931, 13.058, 15.004, 15.057, 15.079, 15.109 15.113, 16.090 e 16.111. Essas substâncias foram incluídas na lista como substâncias aromatizantes em avaliação em 2012. A Autoridade avaliou agora essas substâncias nas seguintes avaliações de grupos de aromas: avaliação FGE.72rev1 (4) (substância com o n.o FL 09.931), avaliação FGE.21rev4 (5) (substâncias com os n.os FL 15.057 e 15.079), avaliação FGE.76rev1 (6) (substâncias com os nos FL 15.004, 15.109 e 15.113), avaliações FGE.94 (7) e FGE.94rev.2 (8) (substância com o n.o FL 16.090), avaliações FGE.94rev.1 (9) e FGE94rev.2 (10) (substância com o n.o FL 16.111), e avaliação FGE.67rev2 (11) (substância com o n.o FL 13.058). A Autoridade concluiu que essas substâncias aromatizantes não suscitam preocupações de segurança aos níveis estimados de ingestão alimentar.

(5)

Assim, essas substâncias aromatizantes devem constar da lista como substâncias avaliadas e as notas de rodapé 1 a 4 devem ser eliminadas das entradas em causa.

(6)

Além disso, foram identificados dois erros na lista da União no que respeita ao nome da substância com o n.o FL 12.054 e aos números de identificação da substância com o n.o FL. 17.038. Importa proceder à retificação destes erros.

(7)

A parte A do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 deve ser alterada e retificada em conformidade.

(8)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

No anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008, a parte A é alterada em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 3 de maio de 2018.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER


(1)   JO L 354 de 31.12.2008, p. 34.

(2)   JO L 354 de 31.12.2008, p. 1.

(3)  Regulamento de Execução (UE) n.o 872/2012 da Comissão, de 1 de outubro de 2012, que adota a lista das substâncias aromatizantes prevista no Regulamento (CE) n.o 2232/96 do Parlamento Europeu e do Conselho, inclui essa lista no anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento (CE) n.o 1565/2000 e a Decisão 1999/217/CE (JO L 267 de 2.10.2012, p. 1).

(4)  EFSA Journal 2013;11(10):3392

(5)  EFSA Journal 2013;11(11):3451

(6)  EFSA Journal 2013;11(11):3455

(7)  EFSA Journal (2010); 8(5):1338

(8)  EFSA Journal 2014;12(4):3622

(9)  EFSA Journal 2012;10(6):2747

(10)  EFSA Journal 2014;12(4):3622

(11)  EFSA Journal (2015); 13(5):4115


ANEXO

O anexo I, parte A, secção 2, do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 é alterado do seguinte modo:

1)

A entrada relativa ao n.o FL 09.931 passa a ter a seguinte redação:

«09.931

Acetato de 2,6-dimetil- 2,5,7-octatrien-1-ol

999999-91-4

1226

 

 

 

 

EFSA»

2)

A entrada relativa ao n.o FL 12.054 passa a ter a seguinte redação:

«12.054

2-Etiltiofenol

4500-58-7

529

11666

 

 

 

CMPAA»

3)

A entrada relativa ao n.o FL 13.058 passa a ter a seguinte redação:

«13.058

3-(5-Metil-2-furil)-butanal

31704-80-0

1500

10355

 

 

 

EFSA»

4)

A entrada relativa ao n.o FL 15.004 passa a ter a seguinte redação:

«15.004

5-Metil-2-tiofenocarbaldeído

13679-70-4

1050

2203

 

 

 

EFSA»

5)

A entrada relativa ao n.o FL 15.057 passa a ter a seguinte redação:

«15.057

4,6-Dimetil-2-(1-metiletil)di-hidro-1,3,5-ditiazina

104691-40-9

 

 

No mínimo 44 % de isopropil-4,6-dimetil- e 27 % de 4-isopropil-2,6-dimetil-; componentes secundários: pelo menos 24 % de 2,4,6-trimetildi-hidro-1,3,5-ditiazina; 6-metil-2,4-diisopropil-1,3,5-ditiazina; 4-metil-2,6-diisopropil-1,3,5-ditiazina; 2,4,6-triisopropil-di-hidro-1,3,5- ditiazina

 

 

EFSA»

6)

A entrada relativa ao n.o FL 15.079 passa a ter a seguinte redação:

«15.079

2-Isobutildi-hidro-4,6-dimetil-1,3,5-ditiazina

101517-87-7

 

 

No mínimo 64 % de 2-isobutil-4,6-dimetil- e 18 % de 4-isobutil-2,6-dimetil-; componentes secundários: pelo menos 13 % de 2,4,6-trimetil-1,3,5-ditiazina; 2,4-diisobutil-6-metil-1,3,5-ditiazina; 2,6-dimetil-4-butildi-hidro-1,3,5-ditiazina; 1,3,5-tiadiazina substituída

 

 

EFSA»

7)

A entrada relativa ao n.o FL 15.109 passa a ter a seguinte redação:

«15.109

2,4,6-Trimetildi-hidro- 1,3,5(4H)-ditiazina

638-17-5

1049

11649

 

 

 

EFSA»

8)

A entrada relativa ao n.o FL 15.113 passa a ter a seguinte redação:

«15.113

5,6-Di-hidro-2,4,6-tris(2- metilpropil)4H-1,3,5-ditiazina

74595-94-1

1048

 

 

 

 

EFSA»

9)

A entrada relativa ao n.o FL 16.090 passa a ter a seguinte redação:

«16.090

3-(3,4-Dimetoxifenil)-N- [2-(3,4-dimetoxifenil)- etil]-acrilamida

69444-90-2

1777

 

 

 

 

EFSA»

10)

A entrada relativa ao n.o FL 16.111 passa a ter a seguinte redação:

«16.111

Éster de etilo da N- [[(1R,2S,5R)-5-metil-2- (1-metiletil)ciclo-hexil]carbonil]-glicina

68489-14-5

1776

 

 

 

 

EFSA»

11)

A entrada relativa ao n.o FL 17.038 passa a ter a seguinte redação:

«17.038

Gama-glutamil-valil-glicina

38837-70-6

2123

 

5-oxo-L-prolil-L-valil-glicina (PCA-Val- Gly) e L-alfa-glutamil-L-valil-glicina menos de 0,7 %, L-gama-glutamil-L-valil-L- valil-glicina menos de 2,0 %, Tolueno não detetável (l.d. 10 mg/kg)

Restrições de utilização como substância aromatizante:

 

Na categoria 1 — não mais de 50 mg/kg

 

Nas categorias 2 e 5 — não mais de 60 mg/kg

 

Na categoria 6.3, cereais para pequeno- almoço — não mais de 160 mg/kg

 

Na categoria 7.2 — não mais de 60 mg/kg

 

Na categoria 8 — não mais de 45 mg/kg

 

Na categoria 12 — não mais de 160 mg/kg

 

Na categoria 14.1 — não mais de 15 mg/kg

 

Na categoria 15 — não mais de 160 mg/kg

 

EFSA»