|
23.7.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 263/13 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/1211 DA COMISSÃO
de 22 de julho de 2021
que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, relativo à reciclagem de navios e que altera o Regulamento (CE) n.o 1013/2006 e a Diretiva 2009/16/CE (1), nomeadamente o artigo 16.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
O artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 exige aos armadores que assegurem que os navios destinados a ser reciclados o sejam exclusivamente em estaleiros de reciclagem de navios constantes da lista europeia dos estaleiros de reciclagem de navios publicada nos termos do artigo 16.o do referido regulamento. |
|
(2) |
A lista europeia é estabelecida na Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da Comissão (2). |
|
(3) |
Os Países Baixos informaram a Comissão de que um estaleiro de reciclagem de navios (3) localizado no seu território foi autorizado pela autoridade competente em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. Os Países Baixos forneceram à Comissão todas as informações necessárias para que esse estaleiro seja incluído na lista europeia. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir o estaleiro em causa. |
|
(4) |
A Espanha informou a Comissão de que um estaleiro de reciclagem de navios (4) localizado no seu território foi autorizado pela autoridade competente em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A Espanha forneceu à Comissão todas as informações necessárias para que esse estaleiro seja incluído na lista europeia. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir o estaleiro em causa. |
|
(5) |
A Noruega informou a Comissão de que um estaleiro de reciclagem de navios (5) localizado no seu território foi autorizado pela autoridade competente em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A Noruega forneceu à Comissão todas as informações necessárias para que esse estaleiro seja incluído na lista europeia. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir o estaleiro em causa. |
|
(6) |
A autorização de um estaleiro de reciclagem de navios localizado em Portugal (6) caducou em 26 de novembro de 2020. A Comissão recebeu informações de Portugal de que a autorização concedida ao estaleiro em causa para a reciclagem de navios foi renovada antes do seu termo em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A data de termo da inclusão dessa instalação na lista europeia deve, por conseguinte, ser atualizada. |
|
(7) |
A autorização de um estaleiro de reciclagem de navios localizado na Estónia (7) caducou em 15 de fevereiro de 2021. A Comissão recebeu informações da Estónia de que a autorização concedida ao estaleiro em causa para a reciclagem de navios foi renovada antes do seu termo em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A data de termo da inclusão dessa instalação na lista europeia deve, por conseguinte, ser atualizada. |
|
(8) |
A autorização de dois estaleiros de reciclagem de navios localizados na Dinamarca (8) deveria caducar, respetivamente, em 30 de junho de 2021 e 15 de setembro de 2021. A Comissão recebeu informações da Dinamarca de que as autorizações concedidas aos estaleiros em causa para a reciclagem de navios foram renovadas antes do seu termo em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A data de termo da inclusão dessas instalações na lista europeia deve, por conseguinte, ser atualizada. |
|
(9) |
A autorização de dois estaleiros de reciclagem de navios localizados nos Países Baixos (9) deveria caducar, respetivamente, em 21 de julho de 2021 e 27 de setembro de 2021. A Comissão recebeu informações dos Países Baixos de que as autorizações concedidas aos estaleiros em causa para a reciclagem de navios foram renovadas antes do seu termo em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A data de termo da inclusão dessas instalações na lista europeia deve, por conseguinte, ser atualizada. |
|
(10) |
A inclusão de dois estaleiros de reciclagem de navios localizados no Reino Unido (10) caducou no termo do período de transição previsto no Acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, a saber, em 31 de dezembro de 2020. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a suprimir os estaleiros em causa. |
|
(11) |
A França e a Noruega informaram a Comissão de alterações do nome e dos dados de contacto de um estaleiro de reciclagem de navios (11) localizado em cada um desses países. Por conseguinte, a lista europeia deverá ser atualizada em conformidade. |
|
(12) |
A Espanha informou a Comissão das alterações e atualizações das informações relativas a um estaleiro de reciclagem de navios (12) localizado no seu território. Estas dizem respeito aos dados de contacto do estaleiro em causa, ao método de reciclagem aplicado, à dimensão dos navios que podem ser reciclados, bem como à quantidade anual máxima de reciclagem de navios alcançada nesse estaleiro. Por conseguinte, a lista europeia deverá ser atualizada em conformidade. |
|
(13) |
A Comissão recebeu informações atualizadas sobre as limitações e condições em que os estaleiros de reciclagem de navios operam na Turquia, nomeadamente no que diz respeito à gestão de resíduos perigosos. A Associação de Reciclagem de Navios da Turquia (SRAT) deixou de estar envolvida na gestão e movimentação de resíduos perigosos. Além disso, a Comissão recebeu mais pormenores sobre o procedimento, a que se refere o artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, relativo à aprovação de um plano de reciclagem de navios na Turquia. Por conseguinte, a lista europeia deverá ser atualizada em conformidade. |
|
(14) |
A Comissão foi informada de alterações do nome e dos dados de contacto de um estaleiro de reciclagem de navios (13) localizado na Turquia. Por conseguinte, a lista europeia deverá ser atualizada em conformidade. |
|
(15) |
A Decisão de Execução (UE) 2016/2323 deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade. |
|
(16) |
As medidas previstas na presente decisão são conformes com o parecer do comité criado pelo artigo 25.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O anexo da Decisão de Execução (UE) 2016/2323 é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 22 de julho de 2021.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 330 de 10.12.2013, p. 1.
(2) Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da Comissão, de 19 de dezembro de 2016, que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.° 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios (JO L 345 de 20.12.2016, p. 119).
(3) «Hoondert Services & Decommissioning B.V.».
(4) «DESGUACE INDUSTRIAL Y NAVAL, S.L.U. (DINA)».
(5) «Green Yard Kleven AS».
(6) «Navalria — Docas, Construções e Reparações Navais».
(7) «BLRT Refonda Baltic OÜ».
(8) «Fornæs ApS» e «Smedegaarden A/S».
(9) «Damen Verolme Rotterdam B.V.» e «Scheepssloperij Nederland B.V.».
(10) «Able UK Limited» e «Dales Marine Services Ltd.».
(11) «Les recycleurs Bretons» (França) e «Kvaerner AS» (Noruega).
(12) «DDR VESSELS XXI, S.L».
(13) «Isiksan Gemi Sokum Pazarlama Ve Tic. Ltd. Sti.»
ANEXO
« «ANEXO
Lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios, nos termos do artigo 16.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
PARTE A
Estaleiros de reciclagem de navios situados num Estado-Membro
|
Nome do estaleiro |
Método de reciclagem |
Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados |
Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusive as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos |
Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (1) |
Quantidade anual máxima de reciclagem de navios, dada pela soma do peso, expresso em tonelagem de deslocamento leve (LDT), dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (2) |
Data de termo da inclusão na lista europeia (3) |
|||||||||
|
BÉLGICA |
|||||||||||||||
Telefone: +32(0)9/2512521 Correio eletrónico: peter.wyntin@galloo.com |
Acostado (doca flutuante), rampa |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 265 m Largura: 37 m Calado: 12,5 m |
|
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias |
34 000 (4) |
31 de março de 2025 |
|||||||||
|
DINAMARCA |
|||||||||||||||
Telefone: +45 7592 0000 Correio eletrónico: fayard@fayard.dk |
Doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 415 m Largura: 90 m Calado: 7,8 m |
O estaleiro de reciclagem de navios é regulamentado em conformidade com a legislação aplicável e com as condições estabelecidas na licença ambiental de 7 de novembro de 2018, emitida pelo município de Kerteminde. As condições da licença ambiental incluem o horário de funcionamento, condições especiais de operação, o manuseamento e a armazenagem de resíduos e também a obrigatoriedade de exercer a atividade numa doca seca. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias |
0 (5) |
7 de novembro de 2023 |
|||||||||
www.fornaes.com Telefone: +45 86326393 Correio eletrónico: recycling@fornaes.dk |
Acostado, em doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 150 m Largura: 25 m Calado: 7 m GT: 10 000 |
O município de Norddjurs tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias |
30 000 (6) |
12 de maio de 2026 |
|||||||||
www.jatob.dk Telefone: +45 86681689 Correio eletrónico: post@jatob.dk mathias@jatob.dk |
Acostado, em rampa de alagem |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 150 m Largura: 30 m Calado: 6 m |
O manuseamento e o armazenamento das frações de resíduos são efetuados mediante autorização ambiental. Pode proceder-se ao armazenamento intermédio de resíduos perigosos no local, pelo prazo máximo de um ano. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias |
13 000 (7) |
9 de março de 2025 |
|||||||||
www.modernamericanrecyclingservices.com/ Correio eletrónico: kim@mars-eu.dk |
Rampa de alagem |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 290 m Largura: 90 m Calado: 14 m |
As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 9 de março de 2018, emitida pelo município de Frederikshavn. O município de Frederikshavn tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental. O estaleiro não pode armazenar resíduos perigosos por mais de um ano. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias |
0 (8) |
23 de agosto de 2023 |
|||||||||
www.smedegaarden.net Telefone: +45 75128888 Correio eletrónico: m@smedegaarden.net |
Acostado, em rampa de alagem |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 200 m* Largura: 48 m Calado: 7,5 m (* Se o comprimento for > 170 m, é necessária a aceitação do município de Esbjerg) |
As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 4 de junho de 2015, emitida pelo município de Esbjerg. O município de Esbjerg tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias |
20 000 (9) |
11 de março de 2026 |
|||||||||
www.stenarecycling.dk Telefone: +45 20699190 Correio eletrónico: jakob.kristensen@stenarecycling.com |
Doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 40 m Largura: 40 m Calado: 10 m |
As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 5 de outubro de 2017, emitida pelo município de Esbjerg. O município de Esbjerg tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental, tal como consta da licença ambiental do estaleiro de reciclagem de navios. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias |
0 (10) |
7 de fevereiro de 2024 |
|||||||||
|
ESTÓNIA |
|||||||||||||||
Telefone: +372 6102933 Fax: +372 6102444 Correio eletrónico: refonda@blrt.ee www.refonda.ee |
A flutuar acostado ao cais e em doca flutuante |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 197 m Largura: 32 m Calado: 9,6 m |
Autorização de resíduos n.o KL-511809. Licença de gestão de resíduos perigosos n.o 0546. Normas do Porto de Vene-Balti, Manual de Reciclagem de Navios MSR-Refonda. Sistema de gestão ambiental, gestão de resíduos EP 4.4.6-1-13. O estaleiro só pode reciclar matérias perigosas para as quais esteja licenciado. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias |
24 364 (11) |
15 de fevereiro de 2026 |
|||||||||
|
ESPANHA |
|||||||||||||||
Telefone: +34 944971152 Correio eletrónico: redena@redena.es www.redena.es |
Desmantelamento em rampa |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 120 m Largura: 20 m Calado: 6 m |
As limitações constam da autorização ambiental integrada. |
Aprovação expressa – a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é a Capitania do porto |
2 086 (12) |
3 de março de 2026 |
|||||||||
Telefone: +34 630144416 Correio eletrónico: abarredo@ddr-vessels.com |
Acostado, desmantelamento em rampa |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 169,9 m (podem ser aceites navios de comprimento superior com adornamento zero ou com movimento de rampa negativo, em função dos resultados de um estudo de viabilidade pormenorizado) Largura: 25 m |
As limitações constam da autorização ambiental integrada. |
Aprovação expressa – a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é a capitania do porto |
3 600 (13) |
28 de julho de 2025 |
|||||||||
|
FRANÇA |
|||||||||||||||
Telefone: +33 (0)7 69791280 Correio eletrónico: patrick@demonaval-recycling.fr |
Acostado, em doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 140 m Largura: 25 m Calado: 5 m |
Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral. |
Aprovação expressa – a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o ministro do Ambiente |
0 (14) |
11 de dezembro de 2022 |
|||||||||
Telefone: +33 (0)2 35 95 16 34 Correio eletrónico: infos@gardet-bezenac.com |
Em doca flutuante e rampa de alagem |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 150 m Largura: 18 m Calado: 7 m LDT: 7 000 |
Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral. |
Aprovação expressa – a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o ministro do Ambiente |
16 000 (15) |
30 de dezembro de 2021 |
|||||||||
Telefone: +33 (0)5 56905800 Correio eletrónico: maintenance@bordeaux-port.fr |
Acostado, em doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 240 m Largura: 37 m Calado: 17 m |
Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral. |
Aprovação expressa – a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o ministro do Ambiente |
18 000 (16) |
21 de outubro de 2021 |
|||||||||
Telefone: +33 (0)2 98011106 Correio eletrónico: navaleo@navaleo.fr |
Acostado, em doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 225 m Largura: 34 m Calado: 27 m |
Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral. |
Aprovação expressa – a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o ministro do Ambiente |
15 000 (17) |
19 de junho de 2025 |
|||||||||
|
ITÁLIA |
|||||||||||||||
Telefone: +39 (0)10251561 Correio eletrónico: segreteria@sgdp.it; sangiorgiodelporto@legalmail.it www.sgdp.it |
Acostado, em doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 350 m Largura: 75 m Calado: 16 m GT: 130 000 |
As limitações e restrições constam da autorização ambiental integrada. |
Aprovação expressa |
38 564 (18) |
6 de junho de 2023 |
|||||||||
|
LETÓNIA |
|||||||||||||||
Telefone: +371 29410506 Correio eletrónico: galaksisn@inbox.lv |
Acostado (doca flutuante), doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 165 m Largura: 22 m Calado: 7 m GT: 12 000 |
Ver licença nacional n.o LI12IB0053 |
Aprovação expressa – notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis |
0 (19) |
17 de julho de 2024 |
|||||||||
|
LITUÂNIA |
|||||||||||||||
Telefone: +370 (46) 365776 Fax: +370 (46) 365776 Correio eletrónico: uab.apk@gmail.com |
Acostado (doca flutuante) |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 130 m Largura: 35 m Calado: 10 m GT: 3 500 |
Ver licença nacional n.o TL-KL.1-15/2015 |
Aprovação expressa – notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis |
1 500 (20) |
12 de março de 2025 |
|||||||||
Telefone: +370 68532607 Correio eletrónico: armar.uab@gmail.com; albatrosas33@gmail.com |
Acostado (doca flutuante) |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 80 m Largura: 16 m Calado: 5 m GT: 1 500 |
Ver licença nacional n.o TL-KL.1-51/2017 |
Aprovação expressa – notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis |
3 910 (21) |
19 de abril de 2022 |
|||||||||
Telefone: +370 63069903 Correio eletrónico: uabdemeksa@gmail.com |
Acostado (doca flutuante) |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 58 m Largura: 16 m Calado: 5 m GT: 3 500 |
Ver licença nacional n.o TL-KL.1-64/2019 |
Aprovação expressa – notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis |
0 (22) |
22 de maio de 2024 |
|||||||||
Telefone: +370 (46) 483940/483891 Fax: +370 (46) 483891 Correio eletrónico: refonda@wsy.lt |
Acostado (doca flutuante) |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 230 m Largura: 55 m Calado: 14 m GT: 70 000 |
Ver licença nacional n.o (11.2)-30-161/2011/TL-KL.1-18/2015 |
Aprovação expressa – notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis |
20 140 (23) |
30 de abril de 2025 |
|||||||||
|
PAÍSES BAIXOS |
|||||||||||||||
Telefone: +31 (0)181234353 Correio eletrónico: MZoethout@damenverolme.com |
Doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 400 m Largura: 90 m Calado: 12 m Altura: 90 m |
O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente. |
Aprovação expressa |
0 (24) |
21 de maio de 2026 |
|||||||||
Telefone: +31 113352510 Correio eletrónico: info@hsd.nl |
Ações de preparação efetuadas ao longo do cais, içamento para terra para desmantelamento |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 175 m Largura: 40 m Calado: 10 m |
O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente. |
Aprovação expressa |
30 000 (25) |
26 de janeiro de 2026 |
|||||||||
Telefone: +31 113351710 Correio eletrónico: slf@sagro.nl |
Ações de preparação efetuadas ao longo do cais, içamento para terra para desmantelamento |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 120 m Largura: 20 m Calado: 6 m |
O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente. |
Aprovação expressa |
15 000 (26) |
28 de março de 2024 |
|||||||||
Telefone: +31 180463990 Correio eletrónico: gsnoek@sloperij-nederland.nl |
Amarração e rampa de alagem |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 200 m Largura: 33 m Calado: 5,5 m Altura: 45 m (Botlekbridge) |
O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente. As ações de preparação têm lugar ao longo do cais, até o casco poder ser içado para a rampa de alagem por um guincho com capacidade de tração de 2 000 toneladas. |
Aprovação expressa |
17 500 (27) |
12 de maio de 2026 |
|||||||||
|
NORUEGA |
|||||||||||||||
https://adrs.no/ |
Acostado, rampa de alagem, doca seca/flutuante |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 360 m Largura: sem limite Calado: sem limite |
Ver licença nacional n.o 2019.0501.T |
Aprovação expressa |
0 (28) |
1 de outubro de 2024 |
|||||||||
https://afgruppen.no/selskaper/af-offshore-decom/ |
Acostado |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 290 m Largura: sem limite Calado: sem limite |
Ver licença nacional n.o 2005,0038.T |
Aprovação expressa |
31 000 (29) |
28 de janeiro de 2024 |
|||||||||
www.greenyard.no |
Doca seca (coberta), rampa de alagem |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 230 m Largura: 25 m Calado: 20 m |
Ver licença nacional n.o 2018,0833.T As principais operações de desmantelamento devem ser efetuadas no espaço coberto. Só podem realizar-se no exterior as operações de desmantelamento e corte de pequenas dimensões que sejam indispensáveis para permitir a entrada dos navios no interior das instalações. Para mais informações, consultar a licença. |
Aprovação expressa |
0 (30) |
28 de janeiro de 2024 |
|||||||||
www.kleven.no |
Acostado, em rampa de alagem |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 170 m Largura: 35 m Calado: sem limite |
Ver licença nacional n.o 2021,0011.T |
Aprovação expressa |
0 (31) |
9 de abril de 2026 |
|||||||||
Telefone: +47 40039479 Correio eletrónico: knut@fosengjenvinning.no |
Acostado |
Navios definidos no artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, com exceção das estruturas ou dos navios utilizados na extração de hidrocarbonetos Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 150 m Largura: 20 m Calado: 7 m |
Ver licença nacional n.o 2006,0250.T |
Aprovação expressa |
8 000 (32) |
9 de janeiro de 2024 |
|||||||||
www.akersolutions.com |
Acostado (doca flutuante), rampa de alagem |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 230 m Largura: sem limite Calado: sem limite |
Ver licença nacional n.o 2013,0111.T |
Aprovação expressa |
43 000 (33) |
28 de janeiro de 2024 |
|||||||||
www.lutelandetoffshore.com |
Acostado |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: sem limite Largura: sem limite Calado: sem limite |
Ver autorização nacional N.o 2014,0646.T |
Aprovação expressa |
14 000 (34) |
28 de janeiro de 2024 |
|||||||||
www.norscrap.no |
Acostado, rampa de alagem flutuante, doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 150 m Largura: 34 m Calado: sem limite |
Ver licença nacional n.o 2017,0864.T Máximo de 8 000 LDT em rampa flutuante. A dimensão dos navios com mais de 8 000 LDT tem de ser reduzida antes de serem içados para a rampa de alagem |
Aprovação expressa |
4 500 (35) |
1 de março de 2024 |
|||||||||
|
PORTUGAL |
|||||||||||||||
Telefone: +351 234378970, +351 232767700 Correio eletrónico: info@navalria.pt |
Doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 104 m Largura: 6,5 m Calado: 6,5 m |
As condições aplicadas à atividade são definidas no caderno de encargos anexo ao título AL n.o 5/2015/CCDRC, de 26 de janeiro de 2016. A descontaminação e o desmantelamento efetuam-se em plano horizontal ou inclinado, consoante as dimensões do navio. O plano horizontal tem uma capacidade nominal de 700 toneladas. O plano inclinado tem uma capacidade nominal de 900 toneladas. |
Aprovação expressa |
1 900 (36) |
31 de dezembro de 2021 |
|||||||||
|
FINLÂNDIA |
|||||||||||||||
Telefone: +358 244511 Correio eletrónico: try@turkurepairyard.com |
Acostado, em doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 250 m Largura: 40 m Calado: 7,9 m |
As limitações constam da licença ambiental nacional. |
Aprovação expressa |
20 000 (37) |
1 de outubro de 2023 |
|||||||||
|
REINO UNIDO |
|||||||||||||||
Telefone: +44(0)2890534189; fax: +44(0)2890458515 Correio eletrónico: Eoghan.Rainey@harland-wolff.com |
Doca seca e doca flutuante |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 556 m Largura: 93 m Calado: 7,5 m TPB: 550 000 |
O estaleiro está autorizado por uma licença de gestão de resíduos (referência LN/20/11), que limita as operações e condiciona o operador. |
Aprovação expressa |
12 000 (38) |
16 de junho de 2025 |
|||||||||
PARTE B
Estaleiros de reciclagem de navios situados num país terceiro
|
Nome do estaleiro |
Método de reciclagem |
Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados |
Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusive as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos |
Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (39) |
Quantidade anual máxima de reciclagem de navios, dada pela soma do peso, expresso em tonelagem de deslocamento leve (LDT), dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (40) |
Data de termo da inclusão na lista europeia (41) |
||||||
|
TURQUIA |
||||||||||||
Telefone: +90 2326182107-08-09 Correio eletrónico: Info@avsargemiltd.com |
Desembarque |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, exceto estruturas Dimensões máximas dos navios: Comprimento: sem limite Largura: 50 m Calado: 15 m |
O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo. |
54 224 (42) |
2 de dezembro de 2025 |
||||||
Telefone: +90 2326182165 Correio eletrónico: info@isiksanship.com www.isiksanship.com |
Desembarque |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: sem limite Largura: 75 m Calado: 17 m |
O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo. |
91 851 (43) |
7 de julho de 2024 |
||||||
Telefone: +90 2326182162 Correio eletrónico: pamirtaner@egecelik.com |
Desembarque |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: sem limite Largura: 50 m Calado: 15 m |
O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo. |
55 503 (44) |
12 de fevereiro de 2025 |
||||||
Telefone: +90 232 618 20 30 Correio eletrónico: info@leyal.com.tr |
Desembarque |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: sem limite Largura: 100 m Calado: 15 m |
O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo. |
55 495 (45) |
9 de dezembro de 2023 |
||||||
Telefone: +90 2326182065 Correio eletrónico: demtas@leyal.com.tr |
Desembarque |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: sem limite Largura: 63 m Calado: 15 m |
O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo. |
50 350 (46) |
9 de dezembro de 2023 |
||||||
Telefone: +90 2326182105 Correio eletrónico: oge@ogegemi.com www.ogegemi.com |
Desembarque |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: sem limite Largura: 70 m Calado: 15 m |
O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo. |
62 471 (47) |
12 de fevereiro de 2025 |
||||||
Telefone: +90 2326182036 Correio eletrónico: shipyard@simseklergroup.com.tr |
Desembarque |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: sem limite Largura: 95 m Calado: 15 m |
O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo. |
51 569 (48) |
2 de dezembro de 2025 |
||||||
Telefone: +90 2326182092 Correio eletrónico: info@sokship.com |
Desembarque |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: sem limite Largura: 90 m Calado: 15 m |
O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo. |
66 167 (49) |
12 de fevereiro de 2025 |
||||||
|
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA |
||||||||||||
Telefone: 956-831-2299 Correio eletrónico: chris.green@internationalshipbreaking.com robert.berry@internationalshipbreaking.com |
Acostado (doca flutuante), rampa |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 366 m Largura: 48 m Calado: 9 m |
As condições em que o estaleiro está autorizado a funcionar estão definidas em licenças, certificados e autorizações emitidos pela Agência de Proteção Ambiental, pela Comissão para a Qualidade Ambiental do Texas, pelo Gabinete Fundiário (General Land Office) do Texas e pela Guarda Costeira dos Estados Unidos da América. O diploma legal americano sobre o controlo de substâncias tóxicas (Toxic Substances Control Act) proíbe a importação para os EUA de navios com pavilhão estrangeiro nos quais existam concentrações de PCB superiores a 50 ppm. O estaleiro dispõe de duas docas equipadas com rampas para a reciclagem final de navios (doca oriental e doca ocidental). Os navios com pavilhão de Estados-Membros da UE são reciclados exclusivamente na rampa da doca oriental. |
O direito dos EUA não prevê nenhum procedimento de aprovação de planos de reciclagem de navios. |
120 000 (50) |
9 de dezembro de 2023» |
||||||
(1) A que se refere o artigo 7 o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 relativo à reciclagem de navios.
(2) A que se refere o artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
(3) A data de termo da inclusão na lista europeia corresponde à data de termo da licença ou autorização concedida ao estaleiro no Estado-Membro.
(4) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.
(5) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 30 000 LDT.
(6) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.
(7) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 30 000 LDT.
(8) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 200 000 LDT.
(9) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.
(10) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 45 000 LDT.
(11) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 36 000 LDT.
(12) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 6 000 LDT.
(13) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 60 000 LDT.
(14) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 15 000 LDT.
(15) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 18 000 LDT.
(16) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 23 000 LDT.
(17) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 40 000 LDT.
(18) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 60 000 LDT.
(19) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 10 000 LDT.
(20) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.
(21) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 6 000 LDT por ano.
(22) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 10 000 LDT por ano.
(23) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 45 000 LDT por ano.
(24) Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.
(25) Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.
(26) Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.
(27) Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 40 000 LDT.
(28) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 75 000 LDT por ano.
(29) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 75 000 LDT por ano.
(30) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.
(31) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.
(32) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 10 000 LDT por ano.
(33) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 85 000 LDT por ano.
(34) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 200 000 LDT por ano.
(35) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 100 000 LDT por ano.
(36) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 5 000 LDT.
(37) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 40 000 LDT
(38) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 300 000 LDT por ano.
(39) A que se refere o artigo 7 o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 relativo à reciclagem de navios.
(40) A que se refere o artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
(41) A inclusão na lista europeia de um estaleiro de reciclagem de navios localizado num país terceiro é válida por um período de cinco anos a contar da data de entrada em vigor da decisão de execução da Comissão que estabelece essa inclusão, salvo indicação em contrário.
(42) A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 60 000 LDT.
(43) A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 120 000 LDT.
(44) A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 60 000 LDT.
(45) A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 80 000 LDT.
(46) A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 60 000 LDT.
(47) A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 90 000 LDT.
(48) A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 70 000 LDT.
(49) A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 100 000 LDT.
(50) A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 120 000 LDT.