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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/7434

13.12.2024

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(C/2024/7434)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Béarn»

PDO-FR-A0597-AM03

Data da comunicação: 8.10.2024

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Área geográfica

Altera-se o capítulo I, parte IV («Áreas e zonas em que são realizadas as diferentes operações), n.o 1 («Área geográfica»), do caderno de especificações, incluindo-se a referência ao Code officiel géographique (Código geográfico oficial), que reconhece e enumera os municípios por departamento, a nível nacional.

Completa-se o documento único com esta referência ao ponto «área geográfica delimitada».

Altera-se o capítulo I, parte IV («Áreas e zonas em que são realizadas as diferentes operações), n.o 2 («Superfície parcelar delimitada»), incluindo-se a referência à entidade que aprovou a dita superfície de produção. Esta clarificação não afeta o documento único.

2.   Breve descrição do(s) vinho(s)

A descrição dos vinhos foi completada a fim de especificar os dados, indicando, nomeadamente, que as características estão em conformidade com as regras estabelecidas pela legislação europeia.

O documento único é alterado.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Béarn

2.   Tipo de indicação geográfica:

DOP — Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

1.

Vinho

3.1.   Código da Nomenclatura Combinada

—

22 — BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

2204 — Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.   Vinhos tintos

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos tintos podem ser obtidos por lotação. Importa salientar que as principais variedades utilizadas são de origem local, estando bem adaptadas às características edafoclimáticas da região, o que confere aos vinhos com esta denominação uma parte da sua originalidade. Os vinhos tintos têm um bom potencial tânico. Os aromas frutados dominam frequentemente; com o envelhecimento, podem evoluir para uma maior complexidade.

Estes vinhos apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 11 %.

Todos os lotes de vinho para comercialização a granel ou acondicionados apresentam:

—

TAV total não superior a 13,5 %, após o enriquecimento;

—

Teor de ácido málico inferior ou igual a 0,4 g/l (gramas por litro);

—

Teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) inferior ou igual a: 3 g/l, para os vinhos tintos com TAV natural inferior ou igual a 14 %; 4 g/l, para os vinhos tintos com TAV natural superior a 14 %.

As restantes características correspondem, por defeito, às previstas na legislação europeia.

Características analíticas gerais

—

Título alcoométrico total máximo (% vol.) —

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 11

—

Acidez total mínima: miliequivalentes por litro

—

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): —

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro): —

2.   Vinhos brancos

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos podem ser obtidos por lotação. Importa salientar que as principais variedades utilizadas são de origem local, estando bem adaptadas às características edafoclimáticas da região, o que confere aos vinhos com esta denominação uma parte da sua originalidade. Os vinhos brancos apresentam um equilíbrio entre a frescura e a untuosidade, bem como uma certa complexidade no nariz, com notas aromáticas frutadas e florais dominantes.

Estes vinhos apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 11 %.

Todos os lotes de vinho para comercialização a granel ou acondicionados apresentam:

—

TAV total não superior a 13,5 %, após o enriquecimento;

—

Teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) inferior ou igual a 4 g/l.

As restantes características correspondem, por defeito, às previstas na legislação europeia.

Características analíticas gerais

—

Título alcoométrico total máximo (% vol.) —

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 11

—

Acidez total mínima: —

—

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): —

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro): —

3.   Vinhos rosés

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos rosés apresentam geralmente uma cor entre o rosa-claro e um rosa mais forte. Estes vinhos, frescos, suaves e de estrutura agradável, caracterizam-se por notas aromáticas de pequenos frutos vermelhos e citrinos. Os vinhos podem ser obtidos por lotação. Importa salientar que as principais variedades utilizadas são de origem local, estando bem adaptadas às características edafoclimáticas da região, o que confere aos vinhos com esta denominação uma parte da sua originalidade.

Estes vinhos apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 11 %.

Todos os lotes de vinho para comercialização a granel ou acondicionados apresentam:

—

TAV total não superior a 13,5 %, após o enriquecimento;

—

Teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) inferior ou igual a 4 gramas por litro para os vinhos rosés. Este teor pode ser aumentado para 5 gramas por litro, se a acidez total, expressa em H2SO4, for igual ou superior a 81,6 miliequivalentes (ou 4 g de H2SO4) por litro. Os teores de acidez total, acidez volátil e dióxido de enxofre total correspondem aos valores fixados pela regulamentação.

As restantes características correspondem, por defeito, às previstas na legislação europeia.

Características analíticas gerais

—

Título alcoométrico total máximo (% vol.) —

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 11

—

Acidez total mínima: —

—

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): —

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro): —

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

1.   Prática enológica específica

—

Os vinhos brancos e rosés são produzidos por prensagem direta.

—

Na elaboração dos vinhos rosés, é proibido utilizar carvões de uso enológico, estremes ou em preparações.

—

O TAV total não deve ser superior a 13,5 %, após o enriquecimento.

Para além da disposição acima descrita, as práticas enológicas devem respeitar todos os requisitos previstos a nível comunitário e no Code rural et de la pêche maritime.

2.   Prática de cultivo

—

Densidade de plantação

As vinhas apresentam uma densidade de plantação mínima de 4 000 pés por hectare, com uma distância entre linhas superior a 2,50 metros.

As vinhas destinadas à produção de vinhos tintos e rosés situadas nos municípios do departamento de Pyrénées-Atlantiques que se seguem podem apresentar uma distância entre linhas máxima de 2,80 metros: Abos, Arbus, Artiguelouve, Aubertin, Bosdarros, Cardesse, Cuqueron, Estialesq, Gan, Gelos, Haut-de-Bosdarros, Jurançon, Lacommande, Lahourcade, Laroin, Lasseube, Lasseubétat, Lucq-de-Béarn, Mazères-Lezons, Monein, Narcastet, Parbayse, Rontignon, Saint-Faust, Uzos.

Estas disposições não se aplicam às vinhas plantadas em socalcos.

—

Regras de poda

Pratica-se a poda de Guyot simples ou dupla, com um máximo de olhos francos por pé de:

16, para as variedades tannat N, manseng N, gros-manseng B, raffiat-de-moncade B;

20, para as outras variedades.

O número de ramos frutíferos do ano por pé, após a floração (fase 23 de crescimento fenológico de Lorenz), é igual ou inferior a:

12 olhos francos, para as variedades tannat N, manseng N, gros-manseng B, raffiat-de-moncade B;

16 olhos francos, para as outras variedades.

—

A rega pode ser autorizada.

5.2.   Rendimentos máximos

1.

Béarn — Vinhos tintos, rosados e brancos

60 hectolitros por hectare.

6.   Área geográfica delimitada

A vindima, a vinificação, a elaboração e o estágio dos vinhos têm lugar na área geográfica cuja perímetro, à data da aprovação do presente caderno de especificações pela comissão nacional competente, compreende o território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique (Código oficial geográfico) de 2023:

—

Departamento de Gers: Maumusson-Laguian, Riscle (território do antigo município de Cannet), Viella;

—

Departamento de Hautes-Pyrénées: Castelnau-Rivière-Basse, Hagedet, Lascazères, Madiran, Saint-Lanne e Soublecause;

—

Departamento de Pyrénées-Atlantiques: Abos, Arbus, Arricau-Bordes, Arrosès, Artiguelouve, Aubertin, Aubous, Aurions-Idernes, Aydie, Baigts-de-Béarn, Bellocq, Bérenx, Bétracq, Bosdarros, Burosse-Mendousse, Cadillon, Cardesse, Carresse, Castagnède, Castetpugon, Castillon (Canton de Lembeye), Conchez-de-Béarn, Corbères-Abères, Crouseilles, Cuqueron, Diusse, Escurès, Estialescq, Gan, Gayon, Gelos, Haut-de-Bosdarros, L’Hôpital-d’Orion, Jurançon, Lacommande, Lagor, Lahontan, Lahourcade, Laroin, Lasserre, Lasseube, Lasseubetat, Lembeye, Lespielle-Germenaud-Lannegrasse, Lucq-de-Béarn, Mascaraàs-Haron, Mazères-Lezons, Moncaup, Moncla, Monein, Monpezat, Mont-Disse, Mourenx, Narcastet, Ogenne-Camptort, Oraàs, Orthez, Parbayse, Portet, Puyoo, Ramous, Rontignon, Saint-Faust, Saint-Jean-Poudge, Salies-de-Béarn, Salles-Mongiscard, Sauvelade, Séméacq-Blachon, Tadon-Sadirac-Viellenave, Tadousse-Ussau, Uzos, Vialer, Vielleségure.

7.   Casta(s) de uva de vinho

Cabernet-franc N

Cabernet-sauvignon N

Camaralet B

Courbu-noir N

Fer N – fer-servadou, braucol, mansois, pinenc

Gros-manseng B

Lauzet B

Manseng-noir N

Petit-courbu B

Petit-manseng B

Raffiat-de-moncade B

Sauvignon B – sauvignon-blanc

Tannat N

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Béarn — Vinhos tintos, rosados e brancos

A área geográfica é constituída pelos três núcleos vitícolas da província de Béarn. Globalmente localizada nas encostas do sopé dos Pirenéus, apresenta variações significativas dos solos e das condições topo-climáticas.

As vinhas inserem-se nesta paisagem de forma discreta e descontínua. Fazem parte de um sistema de policultura diversificado. As rochas que formam o terreno são constituídas, principalmente, por sedimentos de origem continental (molassos, margas, calcário, argila, areias vermelhas, camadas de seixos), por vezes marinhos (flysch). O relevo do Quaternário foi recoberto por limos eólicos, ainda presentes em alguns locais.

Os solos correspondentes são também muito variados, embora, na sua maioria, sejam lixiviados e ácidos. São visíveis alguns solos calcários. A pedregosidade destes solos é variável: as camadas cimeiras de seixos enriquecem as encostas; o flysch é visível na forma de calhaus angulares. As areias e gravilhas melhoram a drenagem. De um modo geral, os solos têm uma boa capacidade de drenagem da água e de aquecimento, devido, em especial, ao seu caráter pedregoso. As encostas são frequentemente assimétricas. O terreno, muito entrecortado, estende-se em várias direções, com muitas faces «quentes» expostas a sul, leste e oeste, cujos declives são suficientes para remover a água da chuva.

O clima, predominantemente oceânico, húmido e ameno, proporciona 1 000 mm anuais de precipitação, a norte da zona, e 1 300 mm por ano a oeste, repartidos de forma bastante uniforme ao longo do ano, com um período mais seco no verão e no início do outono. É também predominantemente neste período (um em cada três dias) que sopra um vento de sul, quente e seco, de tipo «fœhn».

A documentação dos cartórios e arquivos locais mostra que, no século XIII, a vinha estava já bem implantada numa parte da zona.

Em meados do século XIV, os vinhos brancos e tintos do Béarn começaram a ser exportados, com esta denominação, para a Holanda. As exportações aumentaram até ao século XIX.

A partir do século XV, surgiram outros mercados (Bigorre e Pirenéus). Desde o século XVI, as vinhas de uvas brancas são constituídas principalmente pelas castas petit-manseng B, gros-manseng B, arrufiac B, courbu B e raffiat-de-moncade B.

No século XVIII, são utilizadas poucas castas tintas: além da fer N e da bouchy (cabernet-franc N), observa-se a tannat N, variedade local muito colorida e tânica.

No início do século XX, os vinhos rosés com esta denominação registam uma notoriedade apreciável nos mercados de referência da região de Paris.

A denominação de origem «Vin Délimité de Qualité Supérieure Béarn» foi reconhecida em 1951 para os vinhos rosés e brancos.

Em 1975, a denominação «Béarn» foi reconhecida como denominação de origem controlada para os vinhos tintos, rosés e brancos.

No século XX, a superfície das vinhas diminuiu drasticamente, mas, desde 1980, tem vindo a aumentar de novo. As superfícies declaradas são da ordem de 300 hectares.

Hoje em dia, os vinhos do Béarn voltaram a adquirir uma imagem regional dinâmica, devido aos esforços dos viticultores para transmitir e melhorar as suas competências.

Na paisagem da área geográfica, com terrenos acidentados, parcialmente arborizados, e uma grande variedade de orientações topográficas e tipos de solos, a vinha tem de ser plantada de forma descontínua, formando uma paisagem multiforme. Os declives das encostas criam condições topoclimáticas favoráveis, permitindo drenar as águas pluviais em excesso; quando bem orientados, proporcionam uma exposição solar e temperaturas adequadas à maturação da colheita. O vento quente e seco do sul, que sopra no período de maturação das uvas, favoreceu a viticultura nesta região, predominantemente húmida.

A superfície parcelar em que as uvas são produzidas define com precisão as parcelas mais adequadas à maturação das uvas em boas condições fitossanitárias: parcelas bem orientadas, com solos relativamente drenantes.

Trata-se de vinhas famosas, constituídas por castas locais desenvolvidas em função dos mercados de destino. A adaptação das castas locais a um clima bastante húmido e a maturação tardia contam-se entre os fatores determinantes da notoriedade destas vinhas ao longo dos séculos. As castas utilizadas requerem conhecimentos específicos, que se desenvolveram na área geográfica: controlo do potencial tânico das castas tintas e gestão do elevado potencial alcoólico das castas brancas, através da escolha da data de vindima e da lotação.

Os vinhos tintos, rosés e brancos são elaborados principalmente por lotação. Importa salientar que as principais variedades utilizadas são de origem local, estando bem adaptadas às características edafoclimáticas da região, o que confere aos vinhos com esta denominação uma parte da sua originalidade.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Unidade geográfica alargada

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

A DOP «Béarn» pode ser completada pela denominação geográfica adicional que especifica a unidade geográfica alargada «Sud-Ouest».

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-e0ba1d9e-eb8f-41fa-a1b9-42d7432efce4


(1)   JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/7434/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)