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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2024/5867 |
26.9.2024 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.11704 – TRAFIGURA / MEROIL / MEROIL TANK JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2024/5867)
1.
Em 19 de setembro de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Trafigura Group Pte. Limited («Trafigura», Singapura), |
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Meroil S.A. («Meroil», Espanha), |
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Meroil Tank S.L., («Meroil Tank», Espanha). |
A Meroil e a Meroil vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Meroil Tank.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A Trafigura é um operador independente no comércio de matérias-primas especializado nos mercados da energia, dos minérios e dos metais. Tem dois ramos de negócio principais, a saber, o comércio físico de matérias-primas e a logística conexa, incluindo transporte marítimo e fretamento, e várias atividades relacionadas com infraestruturas industriais, |
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A Meroil exerce atividades relacionadas com a venda por grosso de produtos petrolíferos a clientes independentes (estações de serviço, distribuidores de gasóleo a clientes retalhistas e empresariais), a comercialização a retalho através da sua própria rede de estações de serviço, o armazenamento de produtos petrolíferos e, a título residual, a atividade de negociação. |
3.
A Meroil Tank dedica-se ao aluguer de capacidade de armazenamento de produtos petrolíferos num centro logístico em Barcelona a terceiros e à sua sociedade-mãe.
4.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
5.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.11704 – TRAFIGURA / MEROIL / MEROIL TANK JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/5867/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)