19.2.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 56/13


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9739 — AXA/Groupe Crédit Agricole/ELL Luxembourg 2)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 56/12)

1.   

Em 11 de fevereiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

AXA Real Estate Investment Managers France («AXA REIM France», França), controlada em última instância pela AXA S.A. («AXA», França),

—

Predica Prévoyance Dialogue du Crédit Agricole S.A («Predica», França), uma filial detida a 100 % pelo Crédit Agricole Assurances («CAA», França), ela própria detida a 100 % pelo Groupe Crédit Agricole («GCA», França).

A AXA REIM France e a Predica adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da ELL Luxembourg 2 S.àr.l. («ELL», Luxemburgo).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

AXA REIM France: sociedade gestora de ativos e de fundos ativa predominantemente na Europa e controlada, em última instância, pela AXA, um grupo segurador global, ativo nos seguros vida, saúde e outras formas de seguros, bem como na gestão de investimentos,

—

Predica: ativa no setor dos seguros do ramo vida e saúde em França. A Predica pertence ao GCA, um grupo ativo à escala mundial que oferece uma vasta gama de serviços bancários e de seguros,

—

ELL: aluguer de locomotivas elétricas; as suas locomotivas são concebidas para o tráfego internacional e transfronteiras e são utilizadas em toda a Europa continental.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9739 — AXA/Groupe Crédit Agricole/ELL Luxembourg 2

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.