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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2026/2392 |
26.10.2026 |
DECISÃO (PESC) 2026/2392 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
de 14 de outubro de 2026
que prorroga o mandato do chefe de missão da Missão de Aconselhamento da União Europeia de Apoio à Reforma do Setor da Segurança no Iraque (EUAM Iraque) (EUAM Iraque/2/2026)
O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,
Tendo em conta a Decisão (PESC) 2017/1869 do Conselho, de 16 de outubro de 2017, relativa à missão de aconselhamento da União Europeia de apoio à reforma do setor da segurança no Iraque (EUAM Iraque) (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, da Decisão (PESC) 2017/1869, o Comité Político e de Segurança (CPS) fica autorizado, em conformidade com o artigo 38.o, terceiro parágrafo, do Tratado, a tomar as decisões pertinentes para exercer o controlo político e a direção estratégica da Missão de Aconselhamento da União Europeia de Apoio à Reforma do Setor da Segurança no Iraque (EUAM Iraque), incluindo a decisão de nomear um chefe de missão, sob proposta da alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança («alto representante»). |
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(2) |
Em 8 de julho de 2025, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2025/1394 (2) que nomeou Ralf SCHRÖDER chefe de missão da Missão de Aconselhamento EUAM Iraque para o período compreendido entre 16 de agosto de 2025 e 30 de abril de 2026. |
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(3) |
Em 21 de abril de 2026, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2026/902 (3), que altera a Decisão (PESC) 2017/1869 e que prorroga o mandato da EUAM Iraque de 1 de maio de 2026 até 31 de outubro de 2026. |
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(4) |
Em 21 de abril de 2026, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2026/925 (4) que prorrogou o mandato de Ralf SCHRÖDER como chefe de missão da Missão de Aconselhamento EUAM Iraque para o período compreendido entre 1 de maio de 2026 e 31 de outubro de 2026. |
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(5) |
Em 16 de setembro de 2026, a alta representante propôs a prorrogação do mandato de Ralf SCHRÖDER como chefe de missão da EUAM Iraque para o período compreendido entre 1 de novembro de 2026 e 15 de agosto de 2027, sob reserva da adoção de uma decisão do Conselho que prorrogue o mandato da EUAM Iraque para além de 31 de outubro de 2026. |
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(6) |
Em 12 de outubro de 2026, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2026/2285 (5), que altera a Decisão (PESC) 2017/1869 e que prorroga o mandato da EUAM Iraque de 1 de novembro de 2026 até 31 de outubro de 2028. |
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(7) |
Por conseguinte, deverá ser prorrogado o mandato de Ralf SCHRÖDER como chefe de missão da EUAM Iraque para o período compreendido entre 1 de novembro de 2026 e 15 de agosto de 2027, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O mandato de Ralf SCHRÖDER como chefe de missão da Missão de Aconselhamento da União Europeia de Apoio à Reforma do Setor da Segurança no Iraque (EUAM Iraque) é prorrogado para o período compreendido entre 1 de novembro de 2026 e 15 de agosto de 2027.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 14 de outubro de 2026.
Pelo Comité Político e de Segurança
A Presidente
L. MANDEL VENSILD
(1) JO L 266 de 17.10.2017, p. 12, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2017/1869/oj.
(2) Decisão (PESC) 2025/1394 do Comité Político e de Segurança, de 8 de julho de 2025, relativa à nomeação do chefe de missão da Missão de Aconselhamento da União Europeia de Apoio à Reforma do Setor da Segurança no Iraque (EUAM Iraque) (EUAM Iraque/2/2025) (JO L, 2025/1394, 10.7.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2025/1394/oj).
(3) Decisão (PESC) 2026/902 do Conselho, de 21 de abril de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2017/1869 relativa à missão de aconselhamento da União Europeia de apoio à reforma do setor da segurança no Iraque (EUAM Iraque) (JO L, 2026/902, 22.4.2026, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2026/902/oj).
(4) Decisão (PESC) 2026/925 do Comité Político e de Segurança, de 21 de abril de 2026, que prorroga o mandato do chefe de missão da Missão de Aconselhamento da União Europeia de apoio à reforma do setor da segurança no Iraque (EUAM Iraque) (EUAM Iraque/1/2026) (JO L, 2026/925, 27.4.2026, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2026/925/oj).
(5) Decisão (PESC) 2026/2285 do Conselho, de 12 de outubro de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2017/1869 relativa à Missão de Aconselhamento da União Europeia de Apoio à Reforma do Setor da Segurança no Iraque (EUAM Iraque) (JO L, 2026/2285, 13.10.2026, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2026/2285/oj).
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2026/2392/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)