24.9.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 316/23


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9955 — PSP/Aviva/20 Station Road)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 316/10)

1.   

Em 14 de setembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Public Sector Pension Investment Board («PSP», Canadá);

—

Aviva Plc Group («Aviva», Reino Unido);

—

20 Station Road (Reino Unido).

PSP e Aviva adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da 20 Station Road.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

PSP: gestor de investimentos relativos aos planos de pensões do Canadian Federal Public Service, das Canadian Forces, da Royal Canadian Mounted Police e da Reserve Force. Gere uma carteira mundial diversificada de ações, obrigações e outros títulos de rendimento fixo, bem como investimentos em participações privadas, imóveis, infraestruturas, recursos naturais e investimentos em crédito titularizado;

—

Aviva: uma sociedade cotada no Reino Unido que opera no setor dos seguros. A Aviva Plc é cotada no mercado principal da Bolsa de Valores de Londres. O grupo Aviva oferece uma vasta gama de produtos de seguros, de poupança e de investimento em 16 países. O grupo Aviva é ativo sobretudo no Reino Unido, França e Canadá, mas também noutros países da Europa e Ásia;

—

20 Station Road: é uma propriedade imobiliária comercial situada no seguinte endereço: 20 Station Road em Cambridge, CB1, Reino Unido.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9955 — PSP/Aviva/20 Station Road

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.