Bruxelas, 31.8.2023

COM(2023) 500 final

ANEXO

do

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO

Relatório anual sobre as operações de ajuda humanitária da União Europeia financiadas em 2022


Anexo III: Avaliação externa da ajuda humanitária

Os serviços de avaliação da Comissão são responsáveis pela direção, coordenação, acompanhamento e apresentação de relatórios da função de avaliação. Produzem resultados de avaliação atempados e de elevada qualidade, a fim de disponibilizar elementos de prova que permitem a tomada de decisões informadas e a assunção das responsabilidades. As avaliações podem ser de caráter geográfico ou temático ou ser centradas numa parceria específica. Em 2022, a DG ECHO concluiu as seguintes avaliações estratégicas:

· Evaluation of the European Union’s humanitarian interventions in Yemen and in Humanitarian Access, 2015-2020 (Avaliação das intervenções humanitárias da União Europeia no Iémen e no acesso humanitário, 2015-2020),

· Combined evaluation of the European Union’s humanitarian interventions in the Horn of Africa (HoA) in the 2016-2020 period, and the European Commission's Directorate-General for Civil Protection and Humanitarian Aid Operations (DG ECHO)’ partnership with the International Committee of the Red Cross (ICRC) [Avaliação conjunta das intervenções humanitárias da União Europeia no Corno de África no período 2016-2020 e da parceria da Direção-Geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária da Comissão Europeia (DG ECHO) com o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV)],

·Evaluation of the Emergency Social Safety Net programme (ESSN-2, 2018-2020) [Avaliação do programa da Rede de Segurança Social de Emergência (RSSE-2, 2018-2020)],

· Combined evaluation of the European Union’s humanitarian response to sudden-onset disasters and of DG ECHO’s partnership with the international federation of red cross and red crescent societies (IFRC), 2016-2020 [Avaliação conjunta da resposta humanitária da União Europeia às catástrofes súbitas e da parceria da DG ECHO com a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV), 2016-2020],

·Combined evaluation of the European Union’s humanitarian interventions in the Sahel and in the food assistance and nutrition sectors, 2016-2020 (Avaliação conjunta das intervenções humanitárias da União Europeia no Sael e nos setores da ajuda alimentar e da nutrição, 2016-2020),

·Evaluation of the European Union’s humanitarian interventions in disaster preparedness (Avaliação das intervenções humanitárias da União Europeia no domínio da preparação para catástrofes):

· Combined evaluation of DG ECHO’s humanitarian response to epidemics, and of DG ECHO’s partnership with the World Health Organization, 2017-2021 (Avaliação conjunta da resposta humanitária da DG ECHO às epidemias e da parceria da DG ECHO com a Organização Mundial da Saúde, 2017-2021).

Em janeiro de 2023, estavam em curso avaliações nos seguintes domínios:

·Avaliação intercalar da aplicação da Decisão n.º 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia, 2017-2022;

·Avaliação da logística humanitária nas operações de proteção civil e ajuda humanitária da Comissão Europeia, 2018-2022, e do pacote Mobilidade no âmbito da reativação do Instrumento de Apoio de Emergência, 2020-2022;

·Avaliação conjunta da resposta da União Europeia à crise regional venezuelana e da parceria da DG ECHO com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, 2017-2021.