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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2025/1616

12.3.2025

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11911 — ETA / SPL / SP MOBILITY)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2025/1616)

1.   

Em 4 de março de 2025, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Red Hexagon Energy Transition Asia Fund SCSp («ETA», Luxemburgo), controlada pela HSBC Holdings plc (Reino Unido),

—

Singapore Power Limited («SPL», Singapura), pertencente ao grupo Temasek Holdings (Private) Limited («Temasek», Singapura),

—

SP Mobility Pte. Ltd. («SP Mobility», Singapura), atualmente controlada pela SPL.

A ETA e a SPL vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da SP Mobility.

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações e por contrato.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A ETA é um fundo especializado em infraestruturas de transição energética («ITE») que investe em empresas que desenvolvem, detêm e/ou exploram ativos ITE na Ásia,

—

A SPL faz parte de um grupo de serviços públicos na região Ásia-Pacífico que detém e explora empresas de transporte e distribuição de eletricidade e gás em Singapura e na Austrália e soluções energéticas sustentáveis em Singapura, na China, no Vietname e na Tailândia. A Temasek é uma empresa pública de investimento multinacional de Singapura.

3.   

As atividades da empresa SP Mobility são as seguintes: possui e explora uma rede de carregamento de veículos elétricos em Singapura e presta serviços de carregamento de veículos elétricos em locais de venda a retalho, comerciais, industriais e residenciais.

4.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11911 — ETA / SPL / SP MOBILITY

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)   JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)   JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/1616/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)