02016D2323 — PT — 09.12.2018 — 003.001


Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/2323 DA COMISSÃO

de 19 de dezembro de 2016

que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(JO L 345 de 20.12.2016, p. 119)

Alterada por:

 

 

Jornal Oficial

  n.°

página

data

 M1

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/684 DA COMISSÃO Texto relevante para efeitos do EEE de 4 de maio de 2018

  L 116

47

7.5.2018

 M2

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1478 DA COMISSÃO Texto relevante para efeitos do EEE de 3 de outubro de 2018

  L 249

6

4.10.2018

►M3

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1906 DA COMISSÃO Texto relevante para efeitos do EEE de 30 de novembro de 2018

  L 310

29

6.12.2018




▼B

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/2323 DA COMISSÃO

de 19 de dezembro de 2016

que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios

(Texto relevante para efeitos do EEE)



Artigo 1.o

A lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do artigo 16.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 é estabelecida em conformidade com o anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

▼M3




ANEXO

LISTA EUROPEIA DE ESTALEIROS DE RECICLAGEM DE NAVIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 16.o DO REGULAMENTO (UE) N.o 1257/2013

PARTE A

Estaleiros de reciclagem de navios situados num Estado-Membro



Nome do estaleiro

Método de reciclagem

Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados

Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusivamente as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos

Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (1)

Volume anual máximo de reciclagem de navios, dado pela soma do peso, expresso em LDT, dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (2)

Data de termo da inclusão na Lista Europeia (3)

BÉLGICA

NV Galloo Recycling Ghent

Scheepszatestraat 9

9000 Gent

BÉLGICA

Tel. +32 92512521

Endereço de correio eletrónico: peter.wyntin@galloo.com

Acostado (doca flutuante), em declive

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas do navio:

Comprimento: 265 m

Largura: 36 m

Calado: 12,5 m

 

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias

34 000  (4)

31 de março de 2020

DINAMARCA

Fornæs ApS

Rolshøjvej 12-16

8500 Grenå

DINAMARCA

www.fornaes.dk

Demolição em cais e subsequente desmantelamento em solos impermeáveis, com sistemas de drenagem eficazes

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas do navio:

Comprimento: 150 m

Largura: 25 m

Calado: 6 m

GT: 10 000

O município de Norddjurs tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental

Aprovação tácita, com um período de revisão máximo de 14 dias

30 000  (5)

30 de junho de 2021

Modern American Recycling Services Europe (M.A.R.S)

Sandholm 60

9900 Frederikshavn

DINAMARCA

Endereço de correio eletrónico: http://www.modernamericanrecyclingservices.com/

Endereço de correio eletrónico: Kristi@marsrecyclers.com

Corte mecânico e por chama, após a peça a desmantelar ter sido colocada em doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas do navio:

Comprimento: 290 m

Largura: 90 m

Calado: 14 m

As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas da Licença Ambiental, de 9 de março de 2018, emitida pelo município de Frederikshavn

O município de Frederikshavn tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental, tal como consta da Licença Ambiental do estaleiro de reciclagem de navios

O estaleiro não pode armazenar resíduos perigosos por mais de um ano

Aprovação tácita pelo município de Frederikshavn com um período de revisão de 2 semanas

0 (6)

23 de agosto de 2023

Smedegaarden A/S

Vikingkaj 5

6700 Esbjerg

DINAMARCA

www.smedegaarden.net

Demolição em cais e subsequente desmantelamento em solos impermeáveis, com sistemas de drenagem eficazes

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas do navio:

Comprimento: 170 m

Largura: 40 m

Calado: 7,5 m

 

Aprovação tácita, com um período de revisão máximo de 14 dias

20 000  (7)

15 de setembro de 2021

ESTÓNIA

OÜ BLRT Refonda Baltic

A flutuar no cais e em doca flutuante

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas do navio:

Comprimento: 197 m

Largura: 32 m

Calado: 9,6 m

GT: 28 000

Licença de resíduos n.o L.JÄ/327249. Licença de gestão de resíduos perigosos n.o 0222. Normas do Porto de Vene-Balti, Manual de Reciclagem de Navios: MSR-Refonda. Sistema de gestão ambiental, gestão de resíduos PE 4.4.6-1-13

O estaleiro só pode reciclar materiais perigosos para os quais esteja licenciado

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias

21 852  (8)

15 de fevereiro de 2021

ESPANHA

DDR VESSELS XXI, S.L.

Porto de «El Musel»

Gijón

ESPANHA

Tel. +34 630144416

Endereço de correio eletrónico: abarredo@ddr-vessels.com

Desmantelamento em rampa

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, exceto navios nucleares.

Dimensões máximas do navio:

Comprimento: 169,9 m

(podem ser aceites navios de comprimento superior com adornamento zero ou com movimento de rampa negativo, em função dos resultados de um estudo de viabilidade pormenorizado)

As limitações constam da autorização ambiental integrada

Aprovação explícita pela capitania do porto onde está situado o estaleiro

0 (9)

28 de julho de 2020

FRANÇA

Démonaval Recycling

ZI du Malaquis

Rue François Arago

76580 Le Trait

FRANÇA

Tel. +33 769791280

Endereço de correio eletrónico: patrick@demonaval-recycling.fr

Acostado, em doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas do navio (doca seca):

Comprimento: 140 m

Largura: 25 m

Calado: 5 m

Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral

Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente

0 (10)

11 de dezembro de 2022

Gardet & De Bezenac Recycling/Groupe Baudelet Environnement — GIE MUG

616, Boulevard Jules Durand

76600 Le Havre

FRANÇA

Tel. +33 2 35951634

Endereço de correio eletrónico: infos@gardet-bezenac.com

Em docas flutuantes e secas

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas do navio:

Comprimento: 150 m

Largura: 18 m

LDT: 7 000

Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral

Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente

16 000  (11)

30 de dezembro de 2021

Grand Port Maritime de Bordeaux

152, quai de Bacalan — CS 41320 — F-33082 Bordeaux Cedex

FRANÇA

Tel. +33 5 56905800

Endereço de correio eletrónico: maintenance@bordeaux-port.fr

Acostado, em doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas do navio (doca seca):

Comprimento: 240 m

Largura: 37 m

Calado: 17 m

Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral

Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente

18 000  (12)

21 de outubro de 2021

Les Recycleurs bretons

Zone Industrielle de Kerbriant — 29610 Plouigneau

FRANÇA

Tel. +33 2 98011106

Endereço de correio eletrónico: navaleo@navaleo.fr

Acostado, em doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas do navio (doca seca):

Comprimento: 225 m

Largura: 34 m

Calado: 27 m

Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral

Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente

5 500  (13)

24 de maio de 2021

ITÁLIA

San Giorgio del Porto S.p.A.

Calata Boccardo 8

16128-Genova

ITÁLIA

Tel. +39 010251561

Endereço de correio eletrónico: segreteria@sgdp.it; sangiorgiodelporto@legalmail.it

www.sgdp.it

Acostado, em doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas do navio:

Comprimento: 350 m

Largura: 75 m

Imersão: 16 m

GT: 130 000

As limitações e restrições constam da autorização ambiental integrada

O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Aprovação expressa

38 564  (14)

6 de junho de 2023

LETÓNIA

A/S «Tosmares kuģubūvētava»

Ģenerāļa Baloža street 42/44, LV-3402 Liepaja

LETÓNIA

Tel. +371 63401919

Endereço de correio eletrónico: shipyard@tosmare.lv

Desmantelamento de navios (doca flutuante e doca seca)

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas do navio:

Comprimento: 165 m

Largura: 22 m

Calado: 7 m

DWT: 14 000

GT: 200-12 000

Peso:

100-5 000 toneladas

LDT: 100-5 000

Ver licença nacional n.o LI10IB0024

Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis

0 (15)

11 de junho de 2020

LITUÂNIA

UAB APK

Minijos 180 (doca 133A),

LT-93269 Klaipėda

LITUÂNIA

Tel. +370 46365776

Fax +370 46365776

Endereço de correio eletrónico: uab.apk@gmail.com

Acostado (doca flutuante)

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas do navio:

Comprimento: 130 m

Largura: 35 m

Calado: 10 m

GT: 3 500

Ver licença nacional n.o TL-KL.1-15/2015

Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis

1 500  (16)

17 de março de 2020

UAB Armar

Minijos 180 (docas 127A, 131A),

LT-93269, Klaipėda,

LITUÂNIA

Tel. +370 68532607

Endereço de correio eletrónico: armar.uab@gmail.com; albatrosas33@gmail.com

Acostado (doca flutuante)

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas do navio (doca 127A):

Comprimento: 80 m

Largura: 16 m

Calado: 6 m

GT: 1 500

Dimensões máximas do navio (doca 131A):

Comprimento: 80 m

Largura: 16 m

Calado: 5 m

GT: 1 500

Ver licença nacional n.o TL-KL.1-16/2015 (doca 127A)

Ver licença nacional n.o TL-KL.1-51/2017 (doca 131A)

Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis

3 910  (17)

17 de março de 2020

(doca 127A)

19 de abril de 2022

(doca 131A)

UAB Vakaru refonda

Minijos 180 (docas 129, 130, 131A, 131, 132, 133A), LT-93269 Klaipėda

LITUÂNIA

Tels. +370 46483940/ /483891

Fax +370 46483891

Endereço de correio eletrónico: refonda@wsy.lt

Acostado (doca flutuante)

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas do navio:

Comprimento: 230 m

Largura: 55 m

Calado: 14 m

GT: 70 000

Ver licença nacional n.o (11.2)-30-161/2011/TL-KL.1-18/2015

Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis

20 140  (18)

21 de maio de 2020

PAÍSES BAIXOS

Keppel-Verolme

Prof. Gerbrandyweg 25

3197 KK Rotterdam-Botlek

PAÍSES BAIXOS

Tel. +31 181234353

Endereço de correio eletrónico: mzoethout@keppelverolme.nl

Desmantelamento de navios

Dimensões máximas do navio:

Comprimento: 405 m

Largura: 90 m

Calado: 11,6 m

O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de uma forma respeitadora do ambiente

Aprovação expressa

52 000  (19)

21 de julho de 2021

Scheepssloperij Nederland B.V.

Havenweg 1; 3295 XZ s-Gravendeel

Postbus 5234 3295 ZJ s-Gravendeel

PAÍSES BAIXOS

Tel. +31 786736055

Endereço de correio eletrónico: info@sloperij-nederland.nl

Desmantelamento de navios

Dimensões máximas do navio:

Comprimento: 200 m

Largura: 33 m

Calado: 6 m

Altura: 45 m (Botlekbridge)

As operações de reciclagem têm início na água, para tornar o casco mais leve; o guincho que iça os navios na rampa pode puxar 2 000 toneladas

O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de uma forma respeitadora do ambiente

Aprovação expressa

9 300  (20)

27 de setembro de 2021

PORTUGAL

Navalria — Docas, Construções e Reparações Navais

Porto Comercial, Terminal Sul, Apartado 39, 3811-901 Aveiro

PORTUGAL

Tels. +351 234378970/ /+351 232767700

Endereço de correio eletrónico: info@navalria.pt

Desmantelamento em doca seca,

descontaminação e desmantelamento em plano horizontal ou em plano inclinado, consoante as dimensões do navio

Capacidade nominal do plano horizontal: 700 toneladas

Capacidade nominal do plano inclinado: 900 toneladas

As condições aplicadas à atividade são definidas no caderno de encargos anexo ao título (AL n.o 5/2015/CCDRC, de 26 de janeiro de 2016)

Aprovação expressa

1 900  (21)

26 de janeiro de 2020

FINLÂNDIA

Turun Korjaustelakka Oy (Turku Repair Yard Ltd)

Navirentie 9,

21110 Naantali

FINLÂNDIA

Tel. +358 405106952

Endereço de correio eletrónico: try@turkurepairyard.com

Acostado, em doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas do navio:

Comprimento: 250 m

Largura: 40 m

Calado: 7,9 m

As limitações constam da licença ambiental nacional

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias

20 000  (22)

1 de outubro de 2023

REINO UNIDO

Able UK Limited

Teesside Environmental Reclamation and Recycling Centre

Graythorp Dock

Tees Road

Hartlepool

Cleveland

TS25 2DB

REINO UNIDO

Tel. +44 1642806080

Endereço de correio eletrónico: info@ableuk.com

Desmantelamento de navios e processos associados autorizados em doca seca e em doca flutuante

Qualquer navio de dimensões autorizadas no âmbito da licença

Dimensões máximas do navio:

Comprimento: 337,5 m

Boca: 120 m

Calado: 6,65 m

O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.

O estaleiro é autorizado por uma licença (referência EPR/VP3296ZM), que limita as operações e condiciona o operador

Aprovação expressa

66 340  (23)

6 de outubro de 2020

Dales Marine Services Ltd

Imperial Dry Dock

Leith

Edimburgo

EH6 7DR

REINO UNIDO

Contacto:

Tel. +44 1314543380

Endereço de correio eletrónico: leithadmin@dalesmarine.co.uk; b.robertson@dalesmarine.co.uk

Desmantelamento de navios e processos associados autorizados em doca seca e em doca flutuante

Qualquer navio, até um máximo de 7 000 toneladas

Dimensões máximas do navio:

Comprimento: 165 m

Boca: 21 m

Calado: 7,7 m

O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. O estaleiro é autorizado por meio de uma licença (ref.a: WML L 1157331) que limita as operações e condiciona o operador

Aprovação expressa

7 275  (24)

2 de novembro de 2022

Harland and Wolff Heavy Industries Limited

Queen's Island

Belfast

BT3 9DU

REINO UNIDO

Tel. +44 2890458456

Endereço de correio eletrónico: trevor.hutchinson@harland-wolff.com

Desmantelamento de navios e processos associados autorizados em doca seca e em doca flutuante

Qualquer navio com as dimensões especificadas no plano de trabalho acordado.

Dimensões máximas do navio:

A doca principal (maior) tem as dimensões 556 m × 93 m × 1,2 m DWT e pode receber navios de dimensões não superiores a estas. A maior doca seca tem 1,2 milhões DWT

O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.

O estaleiro é autorizado por uma licença de gestão de resíduos (referência LN/07/21/V2), que limita as operações e condiciona o operador

Aprovação expressa

13 200  (25)

3 de agosto de 2020

Swansea Drydock Ltd

Prince of Wales Dry Dock

Swansea

País de Gales

SA1 1LY

REINO UNIDO

Tel. +44 1792654592

Endereço de correio eletrónico: info@swanseadrydocks.com

Desmantelamento de navios e processos associados autorizados em doca seca e em doca flutuante

Qualquer navio de dimensões autorizadas no âmbito da licença

Dimensões máximas do navio:

Comprimento: 200 m

Boca: 27 m

Calado: 7 m

Este estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.

O estaleiro é autorizado por uma licença (referência EPR/UP3298VL), que limita as operações e condiciona o operador

Aprovação expressa

7 275  (26)

2 de julho de 2020

(1)   A que se refere o artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento n.o 1257/2013, relativo à reciclagem de navios.

(2)   A que se refere o artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.

(3)   A data de termo da inclusão na Lista Europeia corresponde à data de termo da licença ou autorização concedida ao estaleiro no Estado-Membro.

(4)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 50 000 LDT.

(5)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 50 000 LDT.

(6)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 200 000 LDT.

(7)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 50 000 LDT.

(8)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 15 000 LDT.

(9)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 60 000 LDT.

(10)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 15 000 LDT.

(11)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 18 000 LDT.

(12)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 23 000 LDT.

(13)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 10 000 LDT.

(14)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 60 000 LDT.

(15)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 15 000 LDT.

(16)   Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.

(17)   Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 12 000 LDT por ano (6 000 LDT por doca).

(18)   Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 45 000 LDT por ano.

(19)   Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 100 000 LDT.

(20)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 45 000 LDT.

(21)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 5 000 LDT

(22)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 40 000 LDT

(23)   Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 230 000 LDT por ano.

(24)   Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 7 275 LDT por ano.

(25)   Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 300 000 LDT por ano.

(26)   Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 74 999 LDT por ano.

PARTE B

Estaleiros de reciclagem de navios situados num país terceiro



Nome do estaleiro

Método de reciclagem

Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados

Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusivamente as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos

Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (1)

Volume anual máximo de reciclagem de navios, dado pela soma do peso, expresso em LDT, dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (2)

Data de termo da inclusão na Lista Europeia (3)

TURQUIA

LEYAL Gemi Söküm Sanayi ve Ticaret Ltd.

Gemi Söküm Tesisleri,

Parcel 3-4 Aliaga

35800 Izmir

TURQUIA

Tel. +90 232 618 2030

Endereço de correio eletrónico: info@leyal.com.tr

Método de desembarque

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas do navio:

Comprimento: sem limite

Largura: 100 m

Calado: 15 m

O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro

Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob a necessária licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano

Aprovação tácita

O plano de reciclagem do navio (PRN) faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar um navio

O PRN não é validado nem rejeitado expressamente enquanto documento autónomo

55 495  (4)

9 de dezembro de 2023

LEYAL-Demtaș Gemi Söküm Sanayi ve Ticaret A.Ș.

Gemi Söküm Tesisleri,

Parcel 25 Aliaga,

35800 Izmir,

TURQUIA

Tel. +90 2326182065

Endereço de correio eletrónico: demtas@leyal.com.tr

Método de desembarque

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas do navio:

Comprimento: sem limite

Largura: 63 m

Calado: 15 m

O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro

Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob a necessária licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano

Aprovação tácita

O plano de reciclagem do navio (PRN) faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar um navio

O PRN não é validado nem rejeitado expressamente enquanto documento autónomo

50 350  (5)

9 de dezembro de 2023

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

International Shipbreaking Limited L.L.C

18601 R.L Ostos Road Brownsville, 78521 Texas

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Tel. +1 9568312299

Endereço de correio eletrónico: chris.green@internationalshipbreaking.com

robert.berry@internationalshipbreaking.com

Acostado (doca flutuante), em declive

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas do navio:

Comprimento: 335 m Largura: 48 m Calado: 9 m

As condições em que o estaleiro está autorizado a operar estão definidas em licenças, certificados e autorizações emitidas pela Agência de Proteção Ambiental, pela Comissão para a Qualidade Ambiental do Texas, pelo Gabinete de Gestão dos Solos (General Land Office) do Texas e pela Guarda Costeira dos Estados Unidos da América.

A lei americana sobre o controlo de substâncias tóxicas (Toxic Substances Control Act) proíbe a importação para os EUA de navios que arvorem pavilhão estrangeiro e contenham PCB em concentrações superiores a 50 ppm

O estaleiro dispõe de duas docas equipadas com rampas para a reciclagem final do navio (doca oriental e doca ocidental). Os navios que arvoram pavilhão de Estados-Membros da UE serão reciclados exclusivamente na rampa da doca oriental

Atualmente, não está previsto no direito dos EUA nenhum procedimento aplicável à aprovação de planos de reciclagem de navios

120 000  (6)

9 de dezembro de 2023

(1)   A que se refere o artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento n.o 1257/2013, relativo à reciclagem de navios.

(2)   A que se refere o artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.

(3)   A inclusão na Lista Europeia de um estaleiro de reciclagem de navios localizado num país terceiro é válida por um período de cinco anos a contar da data de entrada em vigor da decisão de execução da Comissão que estabelece essa inclusão, salvo indicação em contrário.

(4)   A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 80 000 LDT.

(5)   A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 60 000 LDT.

(6)   A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 120 000 LDT.