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20.11.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 395/6 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10019 — AP1/AP3/AP4/Telia Carrier Entidades)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2020/C 395/05)
1.
Em 12 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Första AP-fonden («AP1», Suécia); |
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Tredje AP-fonden («AP3», Suécia); |
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Fjärde AP-fonden («AP4», Suécia); |
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Entidades da Telia Carrier (Suécia). |
A AP1, a AP3 e a AP4 adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de 34 entidades da Telia Carriers em 34 jurisdições na UE e em países terceiros.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações por uma sociedade de investimento, a Polhem Infra KB, constituída e controlada conjuntamente pela AP1, AP3 e AP4, que irá, assim, controlar indiretamente as entidades da Telia Carrier.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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AP1, AP3 e AP4: fundos de pensões que atuam como reserva no âmbito do sistema nacional sueco de pensões. Trata-se de autoridades governamentais independentes que tomam decisões independentes sobre os seus investimentos; |
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Entidades da Telia Carriers: detidas em última instância pela Telia Company AB, operam uma rede mundial de fibra (serviços de estrutura da Internet), utilizada para a prestação de serviços de transporte internacional; |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva‐se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10019 — AP1/AP3/AP4/Telia Carrier Entities
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).