20.11.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 395/6


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10019 — AP1/AP3/AP4/Telia Carrier Entidades)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 395/05)

1.   

Em 12 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Första AP-fonden («AP1», Suécia);

—

Tredje AP-fonden («AP3», Suécia);

—

Fjärde AP-fonden («AP4», Suécia);

—

Entidades da Telia Carrier (Suécia).

A AP1, a AP3 e a AP4 adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de 34 entidades da Telia Carriers em 34 jurisdições na UE e em países terceiros.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações por uma sociedade de investimento, a Polhem Infra KB, constituída e controlada conjuntamente pela AP1, AP3 e AP4, que irá, assim, controlar indiretamente as entidades da Telia Carrier.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

AP1, AP3 e AP4: fundos de pensões que atuam como reserva no âmbito do sistema nacional sueco de pensões. Trata-se de autoridades governamentais independentes que tomam decisões independentes sobre os seus investimentos;

—

Entidades da Telia Carriers: detidas em última instância pela Telia Company AB, operam uma rede mundial de fibra (serviços de estrutura da Internet), utilizada para a prestação de serviços de transporte internacional;

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva‐se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10019 — AP1/AP3/AP4/Telia Carrier Entities

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.