|
27.9.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 323/102 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9453 — Phillips 66/Fortress Investment Group/United Pacific)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2019/C 323/08)
1.
Em 19 de setembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
|
— |
Phillips 66 (EUA); |
|
— |
Fortress Investment Group LLC («Fortress», EUA), controlada pela SoftBank Group Corp. («Softbank», Japão); |
|
— |
CF United LLC («United Pacific», EUA), controlada pela Fortress. |
A Phillips 66 e a Fortress adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da United Pacific.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:— Phillips 66: empresa multinacional de energia com uma carteira de empresas intermédias integradas ativas nos setores químico, da refinação e da comercialização. A Phillips 66 trata, transporta, armazena e comercializa combustíveis e outros produtos a nível mundial;
— Fortress: empresa na gestão de ativos e investimento alternativos. A Fortress gere capitais para um grupo diversificado de investidores, nomeadamente fundos de pensões, dotações e fundações, instituições financeiras, fundos de fundos e pessoas com elevado património;
— United Pacific: proprietária independente e operadora de estações de serviço e lojas de conveniência na costa ocidental dos EUA que vendem combustíveis e bens de consumo diário.
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2) do Conselho o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9453 — Phillips 66/Fortress Investment Group/United Pacific
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
|
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
|
Fax +32 22964301 |
|
Endereço postal: |
|
Comissão Europeia |
|
Direção-Geral da Concorrência |
|
Registo das Concentrações |
|
1049 Bruxelles/Brussel |
|
BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).