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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11755 – ENBRIDGE / MPLX / ISQ / DBR)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2024/6143)

Em 3 de outubro de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Enbridge Inc. («Enbridge», Canadá),

—	MPLX LP («MPLX», Estados Unidos), controlada em última instância pela Marathon Petroleum Corporation (Estados Unidos),

—	I Squared Capital Advisors (US), LLC («ISQ», Estados Unidos),

—	Delaware Basin Residue, LLC («DBR», Estados Unidos), controlada pela ISQ.

A Enbridge, a MPLX e a ISQ vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea (b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da DBR.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	A Enbridge é uma empresa de infraestruturas energéticas ativa principalmente no transporte, no armazenamento e na distribuição de petróleo bruto e de gás natural na América do Norte. A Enbridge está também ativa no domínio das energias renováveis na América do Norte e na Europa;

—	A MPLX possui e explora infraestruturas energéticas intermédias e ativos logísticos e presta serviços de distribuição de combustíveis;

—	A ISQ é uma sociedade de participações privadas centrada em setores como a energia, os serviços públicos, as telecomunicações, os cuidados de saúde e os transportes na América do Norte, na Europa e noutras economias noutras áreas geográficas;

—	A DBR é proprietária de gasodutos de gás natural no Texas e no Novo México (Estados Unidos) e está ativa no transporte e armazenamento de gás natural nos Estados Unidos.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11755 – ENBRIDGE / MPLX / ISQ / DBR

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.