<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><ORDER xmlns:fmx="http://opoce" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:noNamespaceSchemaLocation="http://formex.publications.europa.eu/schema/formex-05.21-20110601.xd"><BIB.ORDER><REF.CASE FILE="ECRCJ2011PTB.1001051101.case.xml"><NO.CASE>C-313/10</NO.CASE></REF.CASE><NO.CELEX>62010CO0313</NO.CELEX><NO.SEQ>0031.0002</NO.SEQ><PAGE.FIRST.ECR>I-10543</PAGE.FIRST.ECR><PAGE.SEQ>1</PAGE.SEQ><PAGE.LAST.ECR>I-10545</PAGE.LAST.ECR><PAGE.TOTAL>3</PAGE.TOTAL><AUTHOR>CJ</AUTHOR></BIB.ORDER><CURR.TITLE><LEFT>DESPACHO DE <DATE ISO="20111025">25. 10. 2011</DATE> – PROCESSO C-313/10</LEFT><RIGHT>JANSEN</RIGHT></CURR.TITLE><TITLE><TI><P><HT TYPE="UC">Despacho do presidente da segunda secção do tribunal de justiça</HT></P><P><DATE ISO="20111025">25 de Outubro de 2011</DATE><NOTE NUMBERING="ARAB" TYPE="FOOTNOTE" NOTE.ID="E0001"><P>Língua do processo: alemão.</P></NOTE></P></TI></TITLE><ORDER.INIT><P>No processo C-313/10,</P><P>que tem por objecto um pedido de decisão prejudicial nos termos do artigo 267.<HT TYPE="SUP">o</HT> TFUE, apresentado pelo Landesarbeitsgericht Köln (Alemanha), por decisão de <DATE ISO="20100413">13 de Abril de 2010</DATE>, entrado no Tribunal de Justiça em <DATE ISO="20100629">29 de Junho de 2010</DATE>, no processo</P></ORDER.INIT><PARTIES><PLAINTIFS><P><HT TYPE="BOLD">Land Nordrhein-Westfalen</HT></P></PLAINTIFS><AGAINST>contra</AGAINST><DEFENDANTS><P><HT TYPE="BOLD">Sylvia Jansen,</HT></P></DEFENDANTS></PARTIES><?PAGE NO="I-10544"?><PREAMBLE.GEN><PREAMBLE.INIT><P>O PRESIDENTE DA SEGUNDA SECÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,</P><P>ouvido o advogado-geral, N. Jääskinen,</P></PREAMBLE.INIT><PREAMBLE.FINAL>profere o presente</PREAMBLE.FINAL></PREAMBLE.GEN><CONTENTS.ORDER><GR.SEQ LEVEL="1"><TITLE><TI><P><HT TYPE="BOLD">Despacho</HT></P></TI></TITLE><NP><NO.P>1</NO.P><TXT>Por carta de <DATE ISO="20111006">6 de de Outubro de 2011</DATE>, que deu entrada na Secretaria do Tribunal de Justiça em <DATE ISO="20111013">13 de Outubro de 2011</DATE>, o Landesarbeitsgericht Köln informou o Tribunal de Justiça de que o litígio no processo principal tinha ficado sem objecto e que, por conseguinte, retirava o seu pedido de decisão prejudicial.</TXT></NP><NP><NO.P>2</NO.P><TXT>Nestas condições, há que ordenar o cancelamento do presente processo no registo do Tribunal de Justiça.</TXT></NP><NP><NO.P>3</NO.P><TXT>Revestindo o processo, quanto às partes na causa principal, a natureza de incidente suscitado perante o órgão jurisdicional nacional, compete a este decidir quanto às despesas. As despesas efectuadas pelas outras partes para a apresentação de observações ao Tribunal de Justiça não são reembolsáveis.</TXT></NP></GR.SEQ><?PAGE NO="I-10545"?><JURISDICTION><INTRO><P>Pelos fundamentos expostos,</P><P>o presidente da Segunda Secção do Tribunal de Justiça</P><P>decide:</P></INTRO><P><HT TYPE="BOLD">O processo C-313/10 é cancelado no registo do Tribunal de Justiça.</HT></P></JURISDICTION></CONTENTS.ORDER><SIGNATURE.CASE><P>Feito no Luxemburgo, em <DATE ISO="20111025">25 de Outubro de 2011</DATE>.</P><P>O secretário</P><P>O presidente da Segunda Secção</P><P>A. Calot Escobar</P><P>J. N. Cunha Rodrigues</P></SIGNATURE.CASE></ORDER>