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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2024/2432

17.9.2024

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/2432 DA COMISSÃO

de 16 de setembro de 2024

que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas «Diversey Hydrogen Peroxide Product Family» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 44.o, n.o 5, primeiro parágrafo,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 31 de janeiro de 2017, a empresa Diversey Europe Operations B.V. («requerente») apresentou à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência»), em conformidade com o artigo 43.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 e com o artigo 4.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013 da Comissão (2), um pedido de autorização da União para a família de produtos biocidas idênticos, tal como referido no artigo 1.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013, denominada «Diversey Hydrogen Peroxide Product Family», do tipo de produtos 4, tal como descrito no anexo V do Regulamento (UE) n.o 528/2012. O pedido foi registado com o número de processo BC-WV029790-00 no Registo de Produtos Biocidas. O pedido indicava igualmente o número de processo da família de produtos biocidas de referência afim «Evonik's Hydrogen Peroxide Product Family», mais tarde autorizada pelo Regulamento de Execução (UE) 2023/2183 da Comissão (3), inscrita no registo com o número de processo BC-UE029056-42.

(2)

A família de produtos biocidas «Diversey Hydrogen Peroxide Product Family» contém peróxido de hidrogénio como substância ativa, o qual está incluído na lista da União de substâncias ativas aprovadas referida no artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 para o tipo de produtos 4.

(3)

Em 9 de setembro de 2022, a Agência apresentou à Comissão o seu parecer (4) e o projeto de resumo das características do produto biocida («RCP») da «Diversey Hydrogen Peroxide Product Family», em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013.

(4)

No seu parecer, a Agência conclui que as diferenças propostas entre a família de produtos biocidas «Diversey Hydrogen Peroxide Product Family» e a família de produtos biocidas de referência afim «Evonik's Hydrogen Peroxide Product Family», se limitam às informações que podem ser objeto de uma alteração administrativa em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013 da Comissão (5) e que, com base na avaliação da família de produtos biocidas de referência afim «Evonik's Hydrogen Peroxide Product Family» e sob reserva da conformidade com o projeto de RCP, a família de produtos biocidas idênticos «Diversey Hydrogen Peroxide Product Family» satisfaz as condições estabelecidas no artigo 19.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

(5)

Em 15 de maio de 2024, a Agência transmitiu à Comissão o projeto de RCP revisto da «Diversey Hydrogen Peroxide Product Family» em todas as línguas oficiais da União, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

(6)

Em 13 de junho de 2024, a Agência informou a Comissão de que, devido a um erro, o parecer da Agência e o projeto de RCP apresentado à Comissão incluem uma referência aos tipos de produtos 2 e 4, embora o requerente tenha limitado o pedido às utilizações do tipo de produtos 4.

(7)

A Comissão concorda com o parecer da Agência e considera, por conseguinte, adequado conceder uma autorização da União para a família de produtos biocidas idênticos «Diversey Hydrogen Peroxide Product Family» para o tipo de produtos 4.

(8)

A data de validade da autorização deve ser alinhada com a data de validade da autorização da família de produtos biocidas de referência afim «Evonik's Hydrogen Peroxide Product Family».

(9)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É concedida uma autorização da União, com o número de autorização EU-0029435-0000, à empresa Diversey Europe Operations B.V para a disponibilização no mercado e a utilização da família de produtos biocidas idênticos «Diversey Hydrogen Peroxide Product Family», em conformidade com o resumo das características do produto biocida que consta do anexo.

A autorização da União é válida de 7 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2033.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 16 de setembro de 2024.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L 167 de 27.6.2012, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2012/528/oj.

(2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013 da Comissão, de 6 de maio de 2013, que especifica um procedimento de autorização de produtos biocidas idênticos em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 125 de 7.5.2013, p. 4, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2013/414/oj).

(3)  Regulamento de Execução (UE) 2023/2183 da Comissão, de 18 de outubro de 2023, que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas «Evonik’s Hydrogen Peroxide Product Family» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L, 2023/2183, 19.10.2023, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2023/2183/oj).

(4)  Parecer da Agência Europeia dos Produtos Químicos, de 9 de setembro de 2022, sobre a autorização da União da família de produtos biocidas idênticos «Diversey Hydrogen Peroxide Product Family», https://echa.europa.eu/opinions-on-union-authorisation.

(5)  Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013, relativo a alterações a produtos biocidas autorizados em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 109 de 19.4.2013, p. 4, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2013/354/oj).


ANEXO

Resumo das características do produto para uma família de produtos biocidas (SPC BPF)

Diversey Hydrogen Peroxide Product Family

Tipo(s) de produto

PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Número de autorização EU-0029435-0000

Número da decisão de autorização R4BP EU-0029435-0000

PARTE I

PRIMEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO

Capítulo 1.   INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1.   Nome da família de produtos

Nome

Diversey Hydrogen Peroxide Product Family

1.2.   Tipo(s) de produto

Tipo(s) de produto

PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

1.3.   Titular da autorização

Nome e endereço do titular da autorização

Nome

Diversey Europe Operations B.V.

Endereço

Regulatory team Maarssenbroeksedijk 2 3542 DN Utrecht NL

Número de autorização

 

EU-0029435-0000

Número da decisão de autorização R4BP

 

EU-0029435-0000

Data da autorização

 

7 de outubro de 2024

Data de caducidade da autorização

 

31 de outubro de 2033

1.4.   Fabricante(s) do produto

Nome do fabricante

Diversey Europe Operations B.V.

Endereço do fabricante

Maarssenbroeksedijk 2 3542DN Utrecht Países Baixos

Localização das instalações de fabrico

Diversey Europe Operations B.V. site 1 Strada Statale 235 26010 Bagnolo Cremasco (CR) Itália

Diversey Europe Operations B.V. site 2 Rembrandtlaan 414 7545 ZW Enschede Países Baixos

Diversey Europe Operations B.V. site 3 Cotes Park Industrial Estate DE55 4PA Somercotes Alfreton Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

Diversey Europe Operations B.V. site 4 Avenida Conde Duque 5, 7 y 9; Poligono Industrial La Postura 28343 Valdemoro (Madrid) Espanha

Diversey Europe Operations B.V. site 5 Morschheimer Strasse 12 67292 Kirchheimbolanden Alemanha


Nome do fabricante

Evonik Antwerpen NV

Endereço do fabricante

Tijsmanstunnel West 2040 Antwerpen Bélgica

Localização das instalações de fabrico

Evonik Antwerpen NV site 1 Tijsmanstunnel West 2040 Antwerpen Bélgica


Nome do fabricante

Evonik Operations GmbH

Endereço do fabricante

Rellinghauser Straße 1-11 45128 Essen Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Evonik Operations GmbH Untere Kanalstr. 3 79618 Rheinfelden Alemanha


Nome do fabricante

Evonik Peroxid GmbH

Endereço do fabricante

Industriestraße 1 9721 Weißenstein Áustria

Localização das instalações de fabrico

Evonik Peroxid GmbH site 1 Industriestraße 1 9721 Weißenstein Áustria


Nome do fabricante

Evonik Peroxide Netherlands BV

Endereço do fabricante

Hettenheuvelweg 37 /39 1101 BM Amsterdam Países Baixos

Localização das instalações de fabrico

Evonik Peroxide Netherlands BV site 1 Oosterhorn 14 9936 HD Farmsum Países Baixos


Nome do fabricante

Evonik Peroxide Spain, S.L.U.

Endereço do fabricante

C/ Afueras s/h. 50784 La Zaida Espanha

Localização das instalações de fabrico

Evonik Peroxide Spain, S.L.U. C/ Afueras s/h. 50784 La Zaida Espanha


Nome do fabricante

ELETTROCHIMICA VALLE STAFFORA SPA

Endereço do fabricante

VIA TORTONA 73 27055 Rivanazzano Itália

Localização das instalações de fabrico

ELETTROCHIMICA VALLE STAFFORA SPA site 1 VIA TORTONA 73 27055 Rivanazzano Itália


Nome do fabricante

Brenntag SA

Endereço do fabricante

Zone d'Activités les Sauzets 07340 Andance França

Localização das instalações de fabrico

Brenntag SA site 1 Zone d’Activités les Sauzets 07340 Andance França


Nome do fabricante

CHEPORT, spol. s r.o.

Endereço do fabricante

Lhotsko 93 763 12 Vizovice Chéquia

Localização das instalações de fabrico

CHEPORT, spol. s r.o. site 1 Lhotsko 93 763 12 Vizovice Chéquia


Nome do fabricante

Brenntag Polska Sp. z o.o

Endereço do fabricante

Ul. Towarowa 6 05-530 Góra Kalwaria Polónia

Localização das instalações de fabrico

Brenntag Polska Sp. z o.o site 1 Ul. Towarowa 6 05-530 Góra Kalwaria Polónia

1.5.   Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)

Substância ativa

Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia

Nome do fabricante

Evonik Antwerpen NV

Endereço do fabricante

Tijsmanstunnel West 2040 Antwerpen Bélgica

Localização das instalações de fabrico

Evonik Antwerpen NV Tijsmanstunnel West 2040 Antwerpen Bélgica


Substância ativa

Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia

Nome do fabricante

Evonik Operations GmbH

Endereço do fabricante

Rellinghauser Straße 1-11 45128 Essen Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Evonik Operations GmbH Untere Kanalstr. 3 79618 Rheinfelden Alemanha


Substância ativa

Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia

Nome do fabricante

Evonik Peroxid GmbH

Endereço do fabricante

Industriestraße 1 9721 Weißenstein Áustria

Localização das instalações de fabrico

Evonik Peroxid GmbH Industriestraße 1 9721 Weißenstein Áustria


Substância ativa

Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia

Nome do fabricante

Evonik Peroxide Netherlands BV

Endereço do fabricante

Hettenheuvelweg 37 /39 1101 BM Amsterdam Países Baixos

Localização das instalações de fabrico

Evonik Peroxide Netherlands BV Oosterhorn 14 9936 HD Farmsum Países Baixos


Substância ativa

Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia

Nome do fabricante

Evonik Peroxide Spain, S.L.U.

Endereço do fabricante

C/ Afueras s/h. 50784 La Zaida Espanha

Localização das instalações de fabrico

Evonik Peroxide Spain, S.L.U. C/ Afueras s/n. 50784 La Zaida Espanha

Capítulo 2.   COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DA FAMÍLIA DE PRODUTOS

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição da família

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia

 

substância ativa

7722-84-1

231-765-0

35-49,9 % (m/m)

2.2.   Tipo(s) de formulação

Tipo(s) de formulação

SL concentrado solúvel

PARTE II

SEGUNDO NÍVEL DE INFORMAÇÃO META-SPC(S)

Capítulo 1.   META-SPC 1 INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1.   Meta-SPC 1 identificador

Identificador

Meta SPC: META Divosan Spray

1.2.   Sufixo do número de autorização

Número

1-1

1.3.   Tipo(s) de produto

Tipo(s) de produto

PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Capítulo 2.   COMPOSIÇÃO DO META-SPC 1

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição do meta-SPC 1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia

 

substância ativa

7722-84-1

231-765-0

35-49,9 % (m/m)

2.2.   Tipo(s) de formulação do meta-SPC 1

Tipo(s) de formulação

SL concentrado solúvel

Capítulo 3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DO META-SPC 1

Advertências de perigo

H302: Nocivo por ingestão.

H315: Provoca irritação cutânea.

H318: Provoca lesões oculares graves.

H335: Pode provocar irritação das vias respiratórias.

H412: Nocivo para os organismos aquáticos com efeitos duradouros.

H272: Pode agravar incêndios; comburente.

Recomendações de prudência

P261: Evitar respirar as vapores.

P264: Lavar mãos cuidadosamente após manuseamento.

P270: Não comer, beber ou fumar durante a utilização deste produto.

P271: Utilizar apenas ao ar livre ou em locais bem ventilados.

P273: Evitar a libertação para o ambiente.

P280: Usar luvas de proteção/vestimenta de proteção/proteção para os olhos/proteção facial.

P301 + P312: EM CASO DE INGESTÃO: Em caso de indisposição, contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico

P330: Enxaguar a boca.

P302 + P352: SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar abundantemente com água/ sabão.

P304 + P340: EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a pessoa para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração.

P312: Em caso de indisposição, contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico

P305 + P351 + P338: SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar.

P310: Contacte imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico

P332 + P313: Em caso de irritação cutânea: Consulte um médico.

P403 + P233: Armazenar em local bem ventilado. Manter o recipiente bem fechado.

P405: Armazenar em local fechado à chave.

P501: Eliminar conteúdo em de acordo com os requisitos locais.

P501: Eliminar recipiente em de acordo com os requisitos locais.

P210: Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. Não fumar.

P220: Manter afastado de roupa ou de outras matérias combustíveis.

P370 + P378: Em caso de incêndio: Para a extinção, utilizar água.

Capítulo 4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DO META-SPC

4.1.   Descrição de utilizações

Tabela 1

Embalagem asséptica nas indústrias de alimentos e alimentação

Tipo de produto

PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

—

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: —

Nome comum: Leveduras

Estádio de desenvolvimento: —

Nome comum: Esporos de bactérias

Estádio de desenvolvimento: Esporos de bactérias

Campo(s) de utilização

Utilização em interiores

Desinfeção de material de embalagem de alimentos em sistemas de embalagem assépticos fechados por pulverização ou nebulização de produto.

Método(s) de aplicação

Método: Pulverizar ou nebulizar

Descrição detalhada: Pulverização ou nebulização automatizada em sistemas fechados.

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: Concentração em uso: Peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso). Concentração do produto em ar quente: 10,83 g/kg

Diluição (%): Para a desinfeção de bactérias, leveduras e esporos de bactérias, o produto deve ser diluído a 35 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Per exemplo, no caso de um produto de peróxido de hidrogénio a 49,9 % (peso/peso): Adicionar 700 ml de produto a 357 ml de água para obter uma diluição de 35 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio.

Número e calendário da aplicação:

Processos de desinfeção químio-térmica automatizados.

Temperatura: ≥ 100°C

Tempo de contacto: pelo menos 5,5 segundos

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Garrafa HDPE 1, 5 litros

Bidão HDPE 10, 20, 30, 60 litros

Tambor HDPE 200 litros

Contentor HDPE 1 000 litros

Tanque ISO HDPE 20 m3

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

Os sistemas de preenchimento assépticos são baseados no princípio da formação asséptica de um tubo a partir de folha esterilizada do material de embalagem, a qual é preenchida continuamente com produto alimentar líquido estéril comercial e, subsequentemente, selado transversalmente para formas sacos, os quais são dobrados para o formato de embalagem final. O material de embalagem é fornecido para a máquina de preenchimento asséptica tanto sob a forma de rolos (de folhas) ou sob a forma de pacotes, tubos e garrafas pré-formados. Então, peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso) é pulverizado ou nebulizado ao material de embalagem gradualmente através de um bocal. Depois disso, seguem várias etapas para evaporar qualquer excesso de peróxido de hidrogénio com ar quente esterilizado.

Dependendo do tamanho do recipiente, é pulverizada ou nebulizada uma quantidade de 0,1-1 ml de peróxido de hidrogénio de 35 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio ou nebulizada gradualmente a passo através de um bocal.

Temperatura: ≥ 100°C

Tempo de contacto: pelo menos 5,5 segundos

Por exemplo, para um produto contendo 49,9 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio; adicionar 700 ml de produto a 357 ml de água para atingir uma diluição de 35 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio.

O utilizador sempre deverá executar uma validação microbiológica da desinfeção, após a qual é efetuado um protocolo para a desinfeção desta embalagem/sistema e deve ser utilizado a seguir.

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Usar óculos de proteção resistentes a produtos químicos, de acordo com a norma europeia EN 16321 ou equivalente, vestuário de proteção quimicamente resistente aos produtos biocidas, luvas resistentes a produtos químicos classificadas de acordo com a norma europeia EN 374 ou equivalente, viseira facial e RPE (APF = 10) ao manusear soluções concentradas durante a mistura e o carregamento; luvas resistentes a produtos químicos classificadas de acordo com a norma europeia EN 374 ou equivalente, vestuário de proteção quimicamente resistente aos produtos biocidas e óculos de proteção resistentes a produtos químicos classificados de acordo com a norma europeia EN 16321 ou equivalente, viseira facial durante a aplicação. Durante os trabalhos de manutenção, usar luvas resistentes a produtos químicos classificadas segundo a norma EN 374 ou equivalente, vestuário de proteção resistente a produtos biocidas, óculos de proteção resistentes a produtos químicos segundo a norma EN 16321 ou equivalente e proteção facial RPE (APF=4) e pulverizar água durante cerca de 10 segundos antes de abrir a máquina. As instruções de utilização da estação de reabastecimento especificam que as operações de carregamento devem ser efetuadas num local fresco e ventilado. Luvas e material de proteção a especificar pelo titular da autorização nas informações sobre o produto. Respeitar as instruções do rótulo. Ver seção 6 para os títulos completos das normas EN.

Isto não prejudica a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União na área da saúde e segurança no trabalho. Ver a seção 6 para a referência completa à Diretiva 98/24/CE do Conselho.

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Nenhuma instrução de primeiros socorros específica de uso e medidas de emergência para proteger o meio ambiente. Ver orientação geral para uso.

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Nenhuma instrução específica de uso para descarte seguro do produto e da sua embalagem. Ver orientação geral para uso.

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Nenhuma instrução específica de uso de armazenamento e prazo e validade do produto sob condições normais de armazenamento. Ver orientação geral para uso.

4.2.   Descrição de utilizações

Tabela 2

Desinfeção de sistema de distribuição para água potável por limpeza no local (CIP)

Tipo de produto

PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

—

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: —

Nome comum: Leveduras

Estádio de desenvolvimento: —

Nome comum: Fungos

Estádio de desenvolvimento: —

Campo(s) de utilização

Utilização em interiores

Limpeza e desinfeção de instalações de distribuição e armazenamento para água potável

Método(s) de aplicação

Método: CIP (Cleaning in place — Limpeza no local)

Descrição detalhada: Desinfeção de superfícies internas de sistemas fechados por CIP

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio

Diluição (%): Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por exemplo, no caso de um produto de peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso): adicionar 114 ml de produto a 819 ml de água. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade.

Número e calendário da aplicação:

Tempo de contacto: pelo menos 3 horas

Frequência: Diariamente/se necessário

Temperatura: temperatura ambiente

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Garrafa HDPE 1, 5 litros

Bidão HDPE 10, 20, 30, 60 litros

Tambor HDPE 200 litros

Contentor HDPE 1 000 litros

Tanque ISO HDPE 20 m3

4.2.1.   Instruções específicas de utilização

CIP (Cleaning in place — Limpeza no local): Limpar antes da desinfeção (Remover todos os depósitos e sujidade por pré-enxaguamento ou pré-raspagem e, se necessário, um tratamento de encharque prévio). Circular o produto diluído através do sistema sob condições de turbulência e velocidade de fluxo aumentadas. Após 3 horas de tempo de contacto, as tubulações e tanques são enxaguados com água antes de serem preenchidos novamente com água potável. Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por exemplo, para um produto contendo 35 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio; adicionar 114 ml de produto a 819 ml de água para atingir uma diluição de 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade.

4.2.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Usar óculos de proteção resistentes a produtos químicos de acordo com a norma europeia EN 16321 ou equivalente/escudo facial, vestuário de proteção quimicamente resistente ao produto biocida, luvas resistentes a produtos químicos classificadas de acordo com a norma europeia EN 374 ou equivalente e EPI (APF = 10) durante a mistura e o carregamento. O material das luvas e do macacão deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto. Ver seção 6 para os títulos completos das normas EN.

Tal não prejudica a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e da segurança no trabalho. Ver seção 6 para a referência completa à Diretiva 98/24/CE do Conselho.

RMM técnicas: Ventilação de exaustão local (50 %) e bom padrão de ventilação geral (3 mudanças de ar por hora (ACH)). Observar as instruções de rótulo.

4.2.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Nenhuma instrução de primeiros socorros específica de uso e medidas de emergência para proteger o meio ambiente. Ver orientação geral para uso.

4.2.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Nenhuma instrução específica de uso para descarte seguro do produto e da sua embalagem. Ver orientação geral para uso.

4.2.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Nenhuma instrução específica de uso de armazenamento e prazo e validade do produto sob condições normais de armazenamento. Ver orientação geral para uso.

4.3.   Descrição de utilizações

Tabela 3

Desinfeção de superfícies rígidas não porosas e equipamento por imersão

Tipo de produto

PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

—

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: —

Nome comum: Leveduras

Estádio de desenvolvimento: —

Nome comum: Fungos

Estádio de desenvolvimento: —

Campo(s) de utilização

Utilização em interiores

Equipamento da indústria alimentar e de bebidas, cozinhas de restauração de larga escala e cantinas.

Método(s) de aplicação

Método: Sistema aberto: imersão

Descrição detalhada: Imersão manual do equipamento em banhos abertos. Imersão automatizada do equipamento em banhos abertos.

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: 8,1 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio.

Diluição (%): Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 8,1 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por exemplo, no caso de um produto de peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso): adicionar 200 ml de produto a 738 ml de água. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade.

Número e calendário da aplicação:

Tempo de contacto: pelo menos 60 minutos

Frequência: Diariamente/se necessário

Temperatura: temperatura ambiente

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Garrafa HDPE 1, 5 litros

Bidão HDPE 10, 20, 30, 60 litros

Tambor HDPE 200 litros

Contentor HDPE 1 000 litros

Tanque ISO HDPE 20 m3

4.3.1.   Instruções específicas de utilização

Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 8,1 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por exemplo, para um produto contendo 35 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio: adicionar 200 ml de produto a 738 ml de água para atingir uma diluição de 8,1 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade.

Imersão: O equipamento na indústria de alimentos e alimentação é desinfetado por imersão. Pré-limpar o equipamento. A solução de desinfeção deve ser diluída em cubas (por exemplo, vertendo ou bombeando o produto dentro de cubas). O equipamento a ser desinfetado é colocado automaticamente dentro destas cubas (banhos abertos ou fechados) e retirados após um tempo de contacto não menor do que 60 minutos. Após o encerramento do procedimento de desinfeção, o equipamento é enxaguado com água. A solução de desinfeção/mergulho no banho de imersão deve ser substituída após cada ciclo de desinfeção.

4.3.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Usar óculos de proteção resistentes a produtos químicos de acordo com a norma europeia EN 16321 ou equivalente/escudo facial, vestuário de proteção quimicamente resistente ao produto biocida, luvas resistentes a produtos químicos classificadas de acordo com a norma europeia EN 374 ou equivalente e EPI (APF = 10) durante a mistura e o carregamento. O material das luvas e do macacão deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto. Ver seção 6 para os títulos completos das normas EN.

Tal não prejudica a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e da segurança no trabalho. Ver seção 6 para a referência completa à Diretiva 98/24/CE do Conselho.

RMM técnico: Ventilação dos gases de escape locais (50 %) e bom padrão de ventilação geral (3 ACH). O banho de mergulho tem de ser colocado num quarto separado. Para utilização apenas em áreas inacessíveis ao público em geral. Os utilizadores profissionais sem EPI e RPE (APF=10) não estão autorizados a entrar na sala de desinfeção. Mantenha a banheira fechada durante a desinfeção, aberta apenas à carga e descarga.

Respeite as instruções da etiqueta.

4.3.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Nenhuma instrução de primeiros socorros específica de uso e medidas de emergência para proteger o meio ambiente. Ver orientação geral para uso.

4.3.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Nenhuma instrução específica de uso para descarte seguro do produto e da sua embalagem. Ver orientação geral para uso.

4.3.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Nenhuma instrução específica de uso de armazenamento e prazo e validade do produto sob condições normais de armazenamento. Ver orientação geral para uso.

4.4.   Descrição de utilizações

Tabela 4

Desinfeção de superfícies por limpeza no local (CIP)

Tipo de produto

PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

—

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: —

Nome comum: Leveduras

Estádio de desenvolvimento: —

Nome comum: Fungos

Estádio de desenvolvimento: —

Campo(s) de utilização

Utilização em interiores

Desinfeção de superfícies internas de contacto com alimentos da tubulação e sistemas de tanques na indústria de alimentos e alimentação

Método(s) de aplicação

Método: CIP (Cleaning in place — Limpeza no local)

Descrição detalhada: Desinfeção de superfícies internas de sistemas fechados por Cleaning in place (CIP).

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio.

Diluição (%): Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por exemplo, no caso de um produto de peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso): adicionar 114 ml de produto a 819 ml de água. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade.

Número e calendário da aplicação:

Tempo de contacto: pelo menos 3 horas

Frequência: Diariamente/se necessário

Temperatura: temperatura ambiente

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Garrafa HDPE 1, 5 litros

Bidão HDPE 10, 20, 30, 60 litros

Tambor HDPE 200 litros

Contentor HDPE 1 000 litros

Tanque ISO HDPE 20 m3

4.4.1.   Instruções específicas de utilização

Limpar antes da desinfeção; (Remover todos os depósitos e sujidade por pré-enxaguamento ou pré-raspagem e, se necessário, um tratamento de encharque prévio). As superfícies internas da tubulação e sistemas de tanques são desinfetadas pelo processo CIP. Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por exemplo, para um produto contendo 35 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio: adicionar 114 ml de produto a 819 ml de água para atingir uma diluição de 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade.

O processo é executado pela circulação da solução de desinfeção através do sistema sob condições de turbulência e velocidade de fluxo aumentadas. A aplicação é automatizada e um processo fechado. Após 3 horas de tempo de contacto, as tubulações e tanques são enxaguados com água também sob condições de sistema fechado.

4.4.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Usar óculos de proteção resistentes a produtos químicos de acordo com a norma europeia EN 16321 ou equivalente/escudo facial, vestuário de proteção quimicamente resistente ao produto biocida, luvas resistentes a produtos químicos classificadas de acordo com a norma europeia EN 374 ou equivalente e EPI (APF = 10) durante a mistura e o carregamento. O material das luvas e do macacão deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto. Ver seção 6 para os títulos completos das normas EN.

Tal não prejudica a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e da segurança no trabalho. Ver seção 6 para a referência completa à Diretiva 98/24/CE do Conselho.

RMM técnico: Ventilação de exaustão local (50 %) e bom padrão de ventilação geral (3 ACH). Observar as instruções de rótulo.

4.4.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Nenhuma instrução de primeiros socorros específica de uso e medidas de emergência para proteger o meio ambiente. Ver orientação geral para uso.

4.4.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Nenhuma instrução específica de uso para descarte seguro do produto e da sua embalagem. Ver orientação geral para uso.

4.4.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Nenhuma instrução específica de uso de armazenamento e prazo e validade do produto sob condições normais de armazenamento. Ver orientação geral para uso.

Capítulo 5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DOS META-SPC 1

5.1.   Instruções de utilização

Ver as instruções de uso específicas para cada uso.

5.2.   Medidas de redução do risco

Ver as medidas de uso específicas de mitigação de riscos para cada uso.

Observar as instruções de rótulo.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Instruções de primeiros socorros

EM CASO DE INGESTÃO: Enxaguar imediatamente a boca. Dê algo para beber, se a pessoa exposta for capaz de engolir. NÃO induzir vómitos. Chame 112/ambulância para assistência médica. Informação ao pessoal/médico dos cuidados de saúde: Inicie medidas de suporte de vida, se necessário, ligue para um CENTRO DE VENENO.

IN CASO DI CONTATTO CON LA PELLE: Lave imediatamente a pele com muita água. Em seguida, tire a roupa toda contaminada e lave-a antes de reutilizar. Continue a lavar a pele com água durante 15 minutos. Ligue para um CENTRO DE VENENO ou um médico.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxague imediatamente com água durante alguns minutos. Retire as lentes de contacto, se presentes e fáceis de fazer. Continue a enxaguar durante pelo menos 15 minutos. Chame 112/ambulância para assistência médica.

EM CASO DE INALAÇÃO: Mova-se para o ar fresco e mantenha-se em repouso numa posição confortável para respirar.

Se os sintomas: Ligue para 112/ambulância para assistência médica.

Se não houver sintomas: Chame um CENTRO DE VENENO ou um médico.

Medidas de libertação acidentais

Grande derramamento: Recolher o produto em recipientes adequados (por exemplo, feitos de material plástico) utilizando equipamento apropriado (por exemplo, bomba de líquidos) para descarte. Jamais retornar a substância derramada para os recipientes originais para reutilização. Manter afastado de substâncias inflamáveis e incompatíveis. Enxaguar todo o resíduo com água em abundância. Descartar material absorvido de acordo com os regulamentos ambientais aplicáveis.

Pequeno derrame: Diluir o produto com muita água e enxaguar ou absorver com material de ligação a líquido (por exemplo, terra diatomácea ou aglutinante universal). Recolha mecanicamente e recolha em recipientes adequados. Limpe bem a superfície contaminada. Embalar e rotular resíduos como o produto. Não retire a etiqueta dos recipientes de entrega antes da eliminação.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

No final do tratamento, descartar o produto não utilizado e a embalagem de acordo com os requisitos locais. O produto usado pode ser lavado para esgotos municipais, dependendo dos requisitos locais.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Aviso sobre proteção contra incêndio e explosão:

 

Armazenar longe da luz solar direta e de fontes de calor.

 

Armazenar afastado de fontes de ignição — Não fumar.

 

Armazenar afastado de substâncias inflamáveis.

 

Armazenar afastado de substâncias incompatíveis.

Armazenamento:

 

Requisito de temperatura: durante o armazenamento, no máximo 40 °C e protegido de congelamento.

 

Armazenar em locais limpos, secos e bem-ventilados.

 

Transportar e armazenar os recipientes apenas na posição vertical.

 

Sempre fechar o recipiente hermeticamente após a remoção do produto.

 

Evitar vazamento e resíduos do produto nos recipientes.

Aviso sobre armazenamento em comum:

 

Não armazenar junto com álcalis, agentes redutores, sais metálicos (risco de decomposição).

 

Não armazenar juntamente com solventes orgânicos (risco de explosão).

Prazo de validade:

24 meses

Capítulo 6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

Os títulos completos das normas EN referidas nas seções «Medidas de atenuação específicas da utilização» são:

 

EN 16321 — Proteção dos olhos e da face para utilizadores profissionais

 

EN 374 — Luvas de proteção contra produtos químicos e microrganismos

A diretiva do Conselho referida nas seções «Medidas de atenuação específicas da utilização» é a seguinte Diretiva 98/24/CE do Conselho, de 7 de Abril de 1998, relativa à proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho (décima quarta diretiva especial na aceção do n.o 1 do artigo 16.o da Diretiva 89/391/CEE) (JO L 131 de 5.5.1998, p. 11).

Capítulo 7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 1

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome(s) comercial(ais) do produto

Divosan HS 35 VT68

Mercado: UE

Divosan HS 35

Mercado: UE

Número de autorização

 

EU-0029435-0001 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia

 

substância ativa

7722-84-1

231-765-0

35 % (m/m)

Capítulo 1.   META-SPC 2 INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1.   Meta-SPC 2 identificador

Identificador

Meta SPC: META Divosan Bath

1.2.   Sufixo do número de autorização

Número

1-2

1.3.   Tipo(s) de produto

Tipo(s) de produto

PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Capítulo 2.   COMPOSIÇÃO DO META-SPC 2

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição do meta-SPC 2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia

 

substância ativa

7722-84-1

231-765-0

35-49,9 % (m/m)

2.2.   Tipo(s) de formulação do meta-SPC 2

Tipo(s) de formulação

SL concentrado solúvel

Capítulo 3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DO META-SPC 2

Advertências de perigo

H302: Nocivo por ingestão.

H315: Provoca irritação cutânea.

H318: Provoca lesões oculares graves.

H335: Pode provocar irritação das vias respiratórias.

H412: Nocivo para os organismos aquáticos com efeitos duradouros.

H272: Pode agravar incêndios; comburente.

Recomendações de prudência

P261: Evitar respirar as vapores.

P264: Lavar mãos cuidadosamente após manuseamento.

P270: Não comer, beber ou fumar durante a utilização deste produto.

P271: Utilizar apenas ao ar livre ou em locais bem ventilados.

P273: Evitar a libertação para o ambiente.

P280: Usar luvas de proteção/vestimenta de proteção/proteção para os olhos/proteção facial.

P301 + P312: EM CASO DE INGESTÃO: Em caso de indisposição, contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico

P330: Enxaguar a boca.

P302 + P352: SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar abundantemente com água/ sabão.

P304 + P340: EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a pessoa para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração.

P312: Em caso de indisposição, contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico

P305 + P351 + P338: SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar.

P310: Contacte imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico

P332 + P313: Em caso de irritação cutânea: Consulte um médico.

P403 + P233: Armazenar em local bem ventilado. Manter o recipiente bem fechado.

P405: Armazenar em local fechado à chave.

P501: Eliminar conteúdo em de acordo com os requisitos locais.

P501: Eliminar recipiente em de acordo com os requisitos locais.

P210: Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. Não fumar.

P220: Manter afastado de roupa ou de outras matérias combustíveis.

P370 + P378: Em caso de incêndio: Para a extinção, utilizar água.

Capítulo 4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DO META-SPC

4.1.   Descrição de utilizações

Tabela 1

Embalagem asséptica nas indústrias de alimentos e alimentação.

Tipo de produto

PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

—

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: —

Nome comum: Leveduras

Estádio de desenvolvimento: —

Nome comum: Esporos de bactérias

Estádio de desenvolvimento: Esporos de bactérias

Campo(s) de utilização

Utilização em interiores

Desinfeção de material de embalagem de alimentos e alimentação em sistemas de embalagem asséptica fechados por imersão, pulverização e nebulização

Método(s) de aplicação

Método: Imersão, nebulização e pulverização

Descrição detalhada: Imersão automatizada em sistemas fechados. Nebulização e pulverização automatizada em sistemas fechados.

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: Concentração em uso: Peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso).

Diluição (%): Para a desinfeção de bactérias, leveduras e esporos de bactérias, o produto deve ser diluído a 35 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Per exemplo, no caso de um produto de peróxido de hidrogénio a 49,9 % (peso/peso): adicionar 700 ml de produto a 357 ml de água para obter uma diluição de 35 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio.

Número e calendário da aplicação:

Processos de desinfeção químio-térmica automatizados. Concentração em uso: peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso)

Pulverização ou nebulização:

Temperatura: ≥ 100°C

Tempo de contacto: pelo menos 5,5 segundos

Imersão:

Temperatura: ≥ 80°C

Tempo de contacto: pelo menos 2,5 segundos

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Garrafa HDPE 1, 5 litros

Bidão HDPE 10, 20, 30, 60 litros

Tambor HDPE 200 litros

Contentor HDPE 1 000 litros

Tanque ISO HDPE 20 m3

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

Os sistemas de preenchimento assépticos são baseados no princípio da formação asséptica de um tubo a partir de folha esterilizada do material de embalagem, a qual é preenchida continuamente com produto alimentar líquido estéril comercial e, subsequentemente, selado transversalmente para formas sacos, os quais são dobrados para o formato de embalagem final. O material de embalagem é fornecido para a máquina de preenchimento asséptica tanto sob a forma de rolos (de folhas) ou sob a forma de pacotes, tubos e garrafas pré-formados. O material de embalagem sob a forma de rolos (de folhas) passa através de um banho de imersão preenchido com peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso) por imersão. Os pacotes, tubos e garrafas pré-formados são pulverizados ou nebulizados com peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso) gradualmente com um bocal. Depois disso, seguem várias etapas para evaporar qualquer excesso de peróxido de hidrogénio com ar quente esterilizado.

Dependendo do tamanho do recetáculo, uma quantidade de 0,1-1 ml de peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso) é pulverizado ou nebulizado gradualmente através de um bocal.

Temperatura: ≥ 100°C

Tempo de contacto: pelo menos 5,5 segundos

O material de embalagem sob a forma de rolos (de folhas) passa através de um banho de imersão preenchido com peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso) por imersão.

Temperatura: ≥ 80°C

Tempo de contacto: pelo menos 2,5 segundos

Por exemplo, para um produto contendo 49,9 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio: adicionar 700 ml de produto a 357 ml de água para atingir uma diluição de 35 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio.

O utilizador sempre deverá executar uma validação microbiológica da desinfeção, após a qual é efetuado um protocolo para a desinfeção desta embalagem/sistema e deve ser utilizado a seguir.

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Usar óculos de proteção resistentes a produtos químicos, de acordo com a norma europeia EN 16321 ou equivalente, vestuário de proteção quimicamente resistente aos produtos biocidas, luvas resistentes a produtos químicos classificadas de acordo com a norma europeia EN 374 ou equivalente, viseira facial e RPE (APF = 10) ao manusear soluções concentradas durante a mistura e o carregamento; luvas resistentes a produtos químicos classificadas de acordo com a norma europeia EN 374 ou equivalente, vestuário de proteção quimicamente resistente aos produtos biocidas e óculos de proteção resistentes a produtos químicos classificados de acordo com a norma europeia EN 16321 ou equivalente, viseira facial durante a aplicação. Durante os trabalhos de manutenção, usar luvas resistentes a produtos químicos classificadas segundo a norma EN 374 ou equivalente, vestuário de proteção resistente a produtos biocidas, óculos de proteção resistentes a produtos químicos segundo a norma EN 16321 ou equivalente e proteção facial RPE (APF=4) e pulverizar água durante cerca de 10 segundos antes de abrir a máquina. As instruções de utilização da estação de reabastecimento especificam que as operações de carregamento devem ser efetuadas num local fresco e ventilado. Luvas e material de proteção a especificar pelo titular da autorização nas informações sobre o produto. Respeitar as instruções do rótulo. Ver seção 6 para os títulos completos das normas EN.

Isto não prejudica a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União na área da saúde e segurança no trabalho. Ver a seção 6 para a referência completa à Diretiva 98/24/CE do Conselho.

As instruções para uso da estação de repreenchimento especificam que as operações de carregamento devem ocorrer em local frio e ventilado. Observar as instruções de rótulo.

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Nenhuma instrução de primeiros socorros específica de uso e medidas de emergência para proteger o meio ambiente. Ver orientação geral para uso.

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Nenhuma instrução específica de uso para descarte seguro do produto e da sua embalagem. Ver orientação geral para uso.

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Nenhuma instrução específica de uso de armazenamento e prazo e validade do produto sob condições normais de armazenamento. Ver orientação geral para uso.

4.2.   Descrição de utilizações

Tabela 2

Desinfeção de sistema de distribuição para água potável por limpeza no local (CIP)

Tipo de produto

PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

—

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: —

Nome comum: Leveduras

Estádio de desenvolvimento: —

Nome comum: Fungos

Estádio de desenvolvimento: —

Campo(s) de utilização

Utilização em interiores

Limpeza e desinfeção de instalações de distribuição e armazenamento para água potável

Método(s) de aplicação

Método: CIP (Cleaning in place-Limpeza no local)

Descrição detalhada: Desinfeção de superfícies internas de sistemas fechados por CIP

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: Peróxido de hidrogénio 4,7 % (peso/peso).

Diluição (%): Para a desinfeção de bactérias e leveduras, o produto deve ser diluído a 8,1 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por exemplo, no caso de um produto de peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso): adicionar 200 ml de produto a 738 ml de água. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade. Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 4,7 % (peso/peso) peróxido de hidrogénio. Por exemplo, no caso de um produto de peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso): adicionar 114 ml de produto a 819 ml de água. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade.

Número e calendário da aplicação:

Tempo de contacto: pelo menos 3 horas

Frequência: Diariamente/se necessário

Temperatura: temperatura ambiente

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Garrafa HDPE 1, 5 litros

Bidão HDPE 10, 20, 30, 60 litros

Tambor HDPE 200 litros

Contentor HDPE 1 000 litros

Tanque ISO HDPE 20 m3

4.2.1.   Instruções específicas de utilização

CIP (Cleaning in place-Limpeza no local): Limpar antes da desinfeção (Remover todos os depósitos e sujidade por pré-enxaguamento ou pré-raspagem e, se necessário, um tratamento de encharque prévio). Circular o produto diluído através do sistema sob condições de turbulência e velocidade de fluxo aumentadas. Após 3 horas de tempo de contacto, as tubulações e tanques são enxaguados com água antes de serem preenchidos novamente com água potável. Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por exemplo, para um produto contendo 35 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio: adicionar 114 ml de produto a 819 ml de água para atingir uma diluição de 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade.

4.2.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Usar óculos de proteção resistentes a produtos químicos de acordo com a norma europeia EN 16321 ou equivalente/escudo facial, vestuário de proteção quimicamente resistente ao produto biocida, luvas resistentes a produtos químicos classificadas de acordo com a norma europeia EN 374 ou equivalente e EPI (APF = 10) durante a mistura e o carregamento. O material das luvas e do macacão deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto. Ver seção 6 para os títulos completos das normas EN.

Tal não prejudica a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e da segurança no trabalho. Ver seção 6 para a referência completa à Diretiva 98/24/CE do Conselho.

RMM técnico: Ventilação de exaustão local (50 %) e bom padrão de ventilação geral (3 ACH). Observar as instruções de rótulo.

4.2.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Nenhuma instrução de primeiros socorros específica de uso e medidas de emergência para proteger o meio ambiente. Ver orientação geral para uso.

4.2.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Nenhuma instrução específica de uso para descarte seguro do produto e da sua embalagem. Ver orientação geral para uso.

4.2.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Nenhuma instrução específica de uso de armazenamento e prazo e validade do produto sob condições normais de armazenamento. Ver orientação geral para uso.

4.3.   Descrição de utilizações

Tabela 3

Desinfeção de superfícies rígidas não porosas e equipamento por imersão

Tipo de produto

PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

—

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: —

Nome comum: Leveduras

Estádio de desenvolvimento: —

Nome comum: Fungos

Estádio de desenvolvimento: —

Campo(s) de utilização

Utilização em interiores

Equipamento da indústria alimentar e de bebidas, cozinhas de restauração de larga escala e cantinas.

Método(s) de aplicação

Método: Sistema aberto: imersão

Descrição detalhada: Imersão manual do equipamento em banhos abertos. Imersão automatizada do equipamento em banhos abertos.

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: 8,1 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio.

Diluição (%): Para a desinfeção de bactérias e leveduras, o produto deve ser diluído a 8,1 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por exemplo, no caso de um produto de peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso): adicionar 200 ml de produto a 738 ml de água. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade.

Número e calendário da aplicação:

Tempo de contacto: pelo menos 60 minutos

Frequência: Diariamente/se necessário

Temperatura: temperatura ambiente

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Garrafa HDPE 1, 5 litros

Bidão HDPE 10, 20, 30, 60 litros

Tambor HDPE 200 litros

Contentor HDPE 1 000 litros

Tanque ISO HDPE 20 m3

4.3.1.   Instruções específicas de utilização

Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 8,1 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por exemplo, para um produto contendo 35 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio: adicionar 200 ml de produto a 738 ml de água para atingir uma diluição de 8,1 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade.

Imersão:

O equipamento na indústria de alimentos e alimentação é desinfetado por imersão. Pré-limpar o equipamento. A solução de desinfeção deve ser diluída em cubas (por exemplo, vertendo ou bombeando o produto dentro de cubas). O equipamento a ser desinfetado é colocado automaticamente dentro destas cubas (banhos abertos ou fechados) e retirados após um tempo de contacto não menor do que 60 minutos. Após o encerramento do procedimento de desinfeção, o equipamento é enxaguado com água. A solução de desinfeção/mergulho no banho de imersão deve ser substituída após cada ciclo de desinfeção.

4.3.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Usar óculos de proteção resistentes a produtos químicos de acordo com a norma europeia EN 16321 ou equivalente/escudo facial, vestuário de proteção quimicamente resistente ao produto biocida, luvas resistentes a produtos químicos classificadas de acordo com a norma europeia EN 374 ou equivalente e EPI (APF = 10) durante a mistura e o carregamento. O material das luvas e do macacão deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto. Ver seção 6 para os títulos completos das normas EN.

Tal não prejudica a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e da segurança no trabalho. Ver seção 6 para a referência completa à Diretiva 98/24/CE do Conselho.

RMM técnico: Ventilação dos gases de escape locais (50 %) e bom padrão de ventilação geral (3 ACH). O banho de mergulho tem de ser colocado num quarto separado. Para utilização apenas em áreas inacessíveis ao público em geral. Os utilizadores profissionais sem EPI e RPE (APF=10) não estão autorizados a entrar na sala de desinfeção. Mantenha a banheira fechada durante a desinfeção, aberta apenas à carga e descarga.

Respeite as instruções da etiqueta.

4.3.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Nenhuma instrução de primeiros socorros específica de uso e medidas de emergência para proteger o meio ambiente. Ver orientação geral para uso.

4.3.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Nenhuma instrução específica de uso para descarte seguro do produto e da sua embalagem. Ver orientação geral para uso.

4.3.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Nenhuma instrução específica de uso de armazenamento e prazo e validade do produto sob condições normais de armazenamento. Ver orientação geral para uso.

4.4.   Descrição de utilizações

Tabela 4

Desinfeção de superfícies por limpeza no local (CIP)

Tipo de produto

PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

—

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: —

Nome comum: Leveduras

Estádio de desenvolvimento: —

Nome comum: Fungos

Estádio de desenvolvimento: —

Campo(s) de utilização

Utilização em interiores

Desinfeção de superfícies internas de contacto com alimentos da tubulação e sistemas de tanques na indústria de alimentos e alimentação

Método(s) de aplicação

Método: CIP (Cleaning in place-Limpeza no local)

Descrição detalhada: Desinfeção de superfícies internas de sistemas fechados por Cleaning in place (CIP).

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio.

Diluição (%): Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por exemplo, no caso de um produto de peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso): adicionar 114 ml de produto a 819 ml de água. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade.

Número e calendário da aplicação:

Tempo de contacto: pelo menos 3 horas

Frequência: Diariamente/se necessário

Temperatura: temperatura ambiente

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Garrafa HDPE 1, 5 litros

Bidão HDPE 10, 20, 30, 60 litros

Tambor HDPE 200 litros

Contentor HDPE 1 000 litros

Tanque ISO HDPE 20 m3

4.4.1.   Instruções específicas de utilização

Limpar antes da desinfeção; (Remover todos os depósitos e sujidade por pré-enxaguamento ou pré-raspagem e, se necessário, um tratamento de encharque prévio). As superfícies internas da tubulação e sistemas de tanques são desinfetadas pelo processo CIP. Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por exemplo, para um produto contendo 35 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio: adicionar 114 ml de produto a 819 ml de água para atingir uma diluição de 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade.

O processo é executado pela circulação da solução de desinfeção através do sistema sob condições de turbulência e velocidade de fluxo aumentadas. A aplicação é automatizada e um processo fechado. Após 3 horas de tempo de contacto, as tubulações e tanques são enxaguados com água também sob condições de sistema fechado.

4.4.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Usar óculos de proteção resistentes a produtos químicos de acordo com a norma europeia EN 16321 ou equivalente/escudo facial, vestuário de proteção quimicamente resistente ao produto biocida, luvas resistentes a produtos químicos classificadas de acordo com a norma europeia EN 374 ou equivalente e EPI (APF = 10) durante a mistura e o carregamento. O material das luvas e do macacão deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto. Ver seção 6 para os títulos completos das normas EN.

Tal não prejudica a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e da segurança no trabalho. Ver seção 6 para a referência completa à Diretiva 98/24/CE do Conselho.

RMM técnico: Ventilação de exaustão local (50 %) e bom padrão de ventilação geral (3 ACH).

Observar as instruções de rótulo

4.4.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Nenhuma instrução de primeiros socorros específica de uso e medidas de emergência para proteger o meio ambiente. Ver orientação geral para uso.

4.4.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Nenhuma instrução específica de uso para descarte seguro do produto e da sua embalagem. Ver orientação geral para uso.

4.4.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Nenhuma instrução específica de uso de armazenamento e prazo e validade do produto sob condições normais de armazenamento. Ver orientação geral para uso.

Capítulo 5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DOS META-SPC 2

5.1.   Instruções de utilização

Ver as instruções de uso específicas para cada uso.

5.2.   Medidas de redução do risco

Ver as medidas de uso específicas de mitigação de riscos para cada uso.

Observar as instruções de rótulo.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Instruções de primeiros socorros

EM CASO DE INGESTÃO: Enxaguar imediatamente a boca. Dê algo para beber, se a pessoa exposta for capaz de engolir. NÃO induzir vómitos. Chame 112/ambulância para assistência médica. Informação ao pessoal/médico dos cuidados de saúde: Inicie medidas de suporte de vida, se necessário, ligue para um CENTRO DE VENENO.

IN CASO DI CONTATTO CON LA PELLE: Lave imediatamente a pele com muita água. Em seguida, tire a roupa toda contaminada e lave-a antes de reutilizar. Continue a lavar a pele com água durante 15 minutos. Ligue para um CENTRO DE VENENO ou um médico.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxague imediatamente com água durante alguns minutos. Retire as lentes de contacto, se presentes e fáceis de fazer. Continue a enxaguar durante pelo menos 15 minutos. Chame 112/ambulância para assistência médica.

EM CASO DE INALAÇÃO: Mova-se para o ar fresco e mantenha-se em repouso numa posição confortável para respirar.

Se os sintomas: Ligue para 112/ambulância para assistência médica.

Se não houver sintomas: Chame um CENTRO DE VENENO ou um médico.

Medidas de libertação acidentais

Grande derramamento: Recolher o produto em recipientes adequados (por exemplo, feitos de material plástico) utilizando equipamento apropriado (por exemplo, bomba de líquidos) para descarte. Jamais retornar a substância derramada para os recipientes originais para reutilização. Manter afastado de substâncias inflamáveis e incompatíveis. Enxaguar todo o resíduo com água em abundância. Descartar material absorvido de acordo de acordo com os regulamentos ambientais aplicáveis.

Pequeno derrame: Diluir o produto com muita água e enxaguar ou absorver com material de ligação a líquido (por exemplo, terra diatomácea ou aglutinante universal). Recolha mecanicamente e recolha em recipientes adequados. Limpe bem a superfície contaminada. Embalar e rotular resíduos como o produto. Não retire a etiqueta dos recipientes de entrega antes da eliminação.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

No final do tratamento, descartar o produto não utilizado e a embalagem de acordo com os requisitos locais. O produto usado pode ser lavado para esgotos municipais, dependendo dos requisitos locais.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Aviso sobre proteção contra incêndio e explosão:

 

Armazenar longe da luz solar direta e de fontes de calor.

 

Armazenar afastado de fontes de ignição — Não fumar.

 

Armazenar afastado de substâncias inflamáveis.

 

Armazenar afastado de substâncias incompatíveis.

Armazenamento:

 

Requisito de temperatura: durante o armazenamento, no máximo, 40 °C e protegido de congelamento.

 

Armazenar em locais limpos, secos e bem-ventilados.

 

Transportar e armazenar os recipientes apenas na posição vertical.

 

Sempre fechar o recipiente hermeticamente após a remoção do produto.

 

Evitar vazamento e resíduos do produto nos recipientes.

Aviso sobre armazenamento em comum:

 

Não armazenar junto com álcalis, agentes redutores, sais metálicos (risco de decomposição).

 

Não armazenar juntamente com solventes orgânicos (risco de explosão).

Prazo de validade:

24 meses

Capítulo 6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

Os títulos completos das normas EN referidas nas seções «Medidas de atenuação específicas da utilização» são:

 

EN 16321 — Proteção dos olhos e da face para utilizadores profissionais

 

EN 374 — Luvas de proteção contra produtos químicos e microrganismos

A diretiva do Conselho referida nas seções «Medidas de atenuação específicas da utilização» é a seguinte Diretiva 98/24/CE do Conselho, de 7 de Abril de 1998, relativa à proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho (décima quarta diretiva especial na aceção do n.o 1 do artigo 16.o da Diretiva 89/391/CEE) (JO L 131 de 5.5.1998, p. 11).

Capítulo 7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 2

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome(s) comercial(ais) do produto

Divozon 35 VT66

Mercado: UE

Divozon 35

Mercado: UE

Divosan BA 35 VT66

Mercado: UE

Divosan BA 35

Mercado: UE

Divozon 350

Mercado: UE

Divozon 350 Bath

Mercado: UE

Número de autorização

 

EU-0029435-0002 1-2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia

 

substância ativa

7722-84-1

231-765-0

35 % (m/m)

Capítulo 1.   META-SPC 3 INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1.   Meta-SPC 3 identificador

Identificador

Meta SPC: META Divosan D

1.2.   Sufixo do número de autorização

Número

1-3

1.3.   Tipo(s) de produto

Tipo(s) de produto

PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Capítulo 2.   COMPOSIÇÃO DO META-SPC 3

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição do meta-SPC 3

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia

 

substância ativa

7722-84-1

231-765-0

35-49,9 % (m/m)

2.2.   Tipo(s) de formulação do meta-SPC 3

Tipo(s) de formulação

SL concentrado solúvel

Capítulo 3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DO META-SPC 3

Advertências de perigo

H302: Nocivo por ingestão.

H315: Provoca irritação cutânea.

H318: Provoca lesões oculares graves.

H335: Pode provocar irritação das vias respiratórias.

H412: Nocivo para os organismos aquáticos com efeitos duradouros.

H272: Pode agravar incêndios; comburente.

Recomendações de prudência

P261: Evitar respirar as vapores.

P264: Lavar mãos cuidadosamente após manuseamento.

P270: Não comer, beber ou fumar durante a utilização deste produto.

P271: Utilizar apenas ao ar livre ou em locais bem ventilados.

P273: Evitar a libertação para o ambiente.

P280: Usar luvas de proteção/vestimenta de proteção/proteção para os olhos/proteção facial.

P301 + P312: EM CASO DE INGESTÃO: Em caso de indisposição, contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico

P330: Enxaguar a boca.

P302 + P352: SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar abundantemente com água/ sabão.

P304 + P340: EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a pessoa para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração.

P312: Em caso de indisposição, contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico

P305 + P351 + P338: SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar.

P310: Contacte imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico

P332 + P313: Em caso de irritação cutânea: Consulte um médico.

P403 + P233: Armazenar em local bem ventilado. Manter o recipiente bem fechado.

P405: Armazenar em local fechado à chave.

P501: Eliminar conteúdo em de acordo com os requisitos locais.

P501: Eliminar recipiente em de acordo com os requisitos locais.

P210: Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. Não fumar.

P220: Manter afastado de roupa ou de outras matérias combustíveis.

P370 + P378: Em caso de incêndio: Para a extinção, utilizar água.

Capítulo 4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DO META-SPC

4.1.   Descrição de utilizações

Tabela 1

Desinfeção de sistema de distribuição para água potável por limpeza no local (CIP)

Tipo de produto

PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

—

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: —

Nome comum: Leveduras

Estádio de desenvolvimento: —

Nome comum: Fungos

Estádio de desenvolvimento: —

Campo(s) de utilização

Utilização em interiores

Limpeza e desinfeção de instalações de distribuição e armazenamento para água potável

Método(s) de aplicação

Método: CIP (Cleaning in place-Limpeza no local)

Descrição detalhada: Desinfeção de superfícies internas de sistemas fechados por CIP

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: Peróxido de hidrogénio 4,7 % (peso/peso).

Diluição (%): Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por exemplo, no caso de um produto de peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso): adicionar 114 ml de produto a 819 ml de água. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade.

Número e calendário da aplicação:

Tempo de contacto: pelo menos 3 horas

Frequência: Diariamente/se necessário

Temperatura: temperatura ambiente

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Garrafa HDPE 1, 5 litros

Bidão HDPE 10, 20, 30, 60 litros

Tambor HDPE 200 litros

Contentor HDPE 1 000 litros

Tanque ISO HDPE 20 m3

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

CIP (Cleaning in place-Limpeza no local): Limpar antes da desinfeção (Remover todos os depósitos e sujidade por pré-enxaguamento ou pré-raspagem e, se necessário, um tratamento de encharque prévio). Circular o produto diluído através do sistema sob condições de turbulência e velocidade de fluxo aumentadas. Após 3 h de tempo de contacto, as tubulações e tanques são enxaguados com água antes de serem preenchidos novamente com água potável. Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio.

Por exemplo, para um produto contendo 35 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio: adicionar 114 ml de produto a 819 ml de água para atingir uma diluição de 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade.

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Usar óculos de proteção resistentes a produtos químicos de acordo com a norma europeia EN 16321 ou equivalente/escudo facial, vestuário de proteção quimicamente resistente ao produto biocida, luvas resistentes a produtos químicos classificadas de acordo com a norma europeia EN 374 ou equivalente e EPI (APF = 10) durante a mistura e o carregamento. O material das luvas e do macacão deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto. Ver seção 6 para os títulos completos das normas EN.

Tal não prejudica a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e da segurança no trabalho. Ver seção 6 para a referência completa à Diretiva 98/24/CE do Conselho.

RMM técnico: Ventilação de exaustão local (50 %) e bom padrão de ventilação geral (3 ACH). Observar as instruções de rótulo.

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Nenhuma instrução de primeiros socorros específica de uso e medidas de emergência para proteger o meio ambiente. Ver orientação geral para uso.

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Nenhuma instrução específica de uso para descarte seguro do produto e da sua embalagem. Ver orientação geral para uso.

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Nenhuma instrução específica de uso de armazenamento e prazo e validade do produto sob condições normais de armazenamento. Ver orientação geral para uso.

4.2.   Descrição de utilizações

Tabela 2.

Desinfeção de superfícies rígidas não porosas e equipamento por imersão

Tipo de produto

PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

—

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: —

Nome comum: Leveduras

Estádio de desenvolvimento: —

Nome comum: Fungos

Estádio de desenvolvimento: —

Campo(s) de utilização

Utilização em interiores

Equipamento da indústria alimentar e de bebidas, cozinhas de restauração de larga escala e cantinas.

Método(s) de aplicação

Método: Sistema aberto: imersão

Descrição detalhada: Imersão manual do equipamento em banhos abertos. Imersão automatizada do equipamento em banhos abertos.

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: 8,1 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio.

Diluição (%): Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 8,1 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por exemplo, no caso de um produto de peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso): adicionar 200 ml de produto a 738 ml de água. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade.

Número e calendário da aplicação:

Tempo de contacto: pelo menos 60 minutos

Frequência: Diariamente/se necessário

Temperatura: temperatura ambiente

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Garrafa HDPE 1, 5 litros

Bidão HDPE 10, 20, 30, 60 litros

Tambor HDPE 200 litros

Contentor HDPE 1 000 litros

Tanque ISO HDPE 20 m3

4.2.1.   Instruções específicas de utilização

Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 8,1 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por exemplo, para um produto contendo 35 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio: adicionar 200 ml de produto a 738 ml de água para atingir uma diluição de 8,1 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade.

Imersão: O equipamento na indústria de alimentos e alimentação é desinfetado por imersão. Pré-limpar o equipamento. A solução de desinfeção deve ser diluída em cubas (por exemplo, vertendo ou bombeando o produto dentro de cubas). O equipamento a ser desinfetado é colocado automaticamente dentro destas cubas (banhos abertos ou fechados) e retirados após um tempo de contacto não menor do que 60 minutos. Após o encerramento do procedimento de desinfeção, o equipamento é enxaguado com água. A solução de desinfeção no banho de imersão/mergulho deve ser substituída após cada ciclo de desinfeção.

4.2.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Usar óculos de proteção resistentes a produtos químicos de acordo com a norma europeia EN 16321 ou equivalente/escudo facial, vestuário de proteção quimicamente resistente ao produto biocida, luvas resistentes a produtos químicos classificadas de acordo com a norma europeia EN 374 ou equivalente e EPI (APF = 10) durante a mistura e o carregamento. O material das luvas e do macacão deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto. Ver seção 6 para os títulos completos das normas EN.

Tal não prejudica a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e da segurança no trabalho. Ver seção 6 para a referência completa à Diretiva 98/24/CE do Conselho.

RMM técnico: Ventilação dos gases de escape locais (50 %) e bom padrão de ventilação geral (3 ACH). O banho de mergulho tem de ser colocado num quarto separado. Para utilização apenas em áreas inacessíveis ao público em geral. Os utilizadores profissionais sem EPI e RPE (APF=10) não estão autorizados a entrar na sala de desinfeção. Mantenha a banheira fechada durante a desinfeção, aberta apenas à carga e descarga.

Respeite as instruções da etiqueta.

4.2.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Nenhuma instrução de primeiros socorros específica de uso e medidas de emergência para proteger o meio ambiente. Ver orientação geral para uso.

4.2.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Nenhuma instrução específica de uso para descarte seguro do produto e da sua embalagem. Ver orientação geral para uso.

4.2.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Nenhuma instrução específica de uso de armazenamento e prazo e validade do produto sob condições normais de armazenamento. Ver orientação geral para uso.

4.3.   Descrição de utilizações

Tabela 3

Desinfeção de superfícies por limpeza no local (CIP)

Tipo de produto

PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

—

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: —

Nome comum: Leveduras

Estádio de desenvolvimento: —

Nome comum: Fungos

Estádio de desenvolvimento: —

Campo(s) de utilização

Utilização em interiores

Desinfeção de superfícies internas de contacto com alimentos da tubulação e sistemas de tanques na indústria de alimentos e alimentação

Método(s) de aplicação

Método: CIP (Cleaning in place-Limpeza no local)

Descrição detalhada: Desinfeção de superfícies internas de sistemas fechados por Cleaning in place (CIP).

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio.

Diluição (%): Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por, exemplo, no caso de um produto de peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso): adicionar 114 ml de produto a 819 ml de água. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade.

Número e calendário da aplicação:

Tempo de contacto: pelo menos 3 horas

Frequência: Diariamente/se necessário

Temperatura: temperatura ambiente

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Garrafa HDPE 1, 5 litros

Bidão HDPE 10, 20, 30, 60 litros

Tambor HDPE 200 litros

Contentor HDPE 1 000 litros

Tanque ISO HDPE 20 m3

4.3.1.   Instruções específicas de utilização

Limpar antes da desinfeção; (Remover todos os depósitos e sujidade por pré-enxaguamento ou pré-raspagem e, se necessário, um tratamento de encharque prévio). As superfícies internas da tubulação e sistemas de tanques são desinfetadas pelo processo CIP. Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por exemplo, para um produto contendo 35 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio: adicionar 114 ml de produto a 819 ml de água para atingir uma diluição de 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade.

O processo é executado pela circulação da solução de desinfeção através do sistema sob condições de turbulência e velocidade de fluxo aumentadas. A aplicação é automatizada e um processo fechado. Após 3 horas de tempo de contacto, as tubulações e tanques são enxaguados com água também sob condições de sistema fechado.

4.3.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Usar óculos de proteção resistentes a produtos químicos de acordo com a norma europeia EN 16321 ou equivalente/escudo facial, vestuário de proteção quimicamente resistente ao produto biocida, luvas resistentes a produtos químicos classificadas de acordo com a norma europeia EN 374 ou equivalente e EPI (APF = 10) durante a mistura e o carregamento. O material das luvas e do macacão deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto. Ver seção 6 para os títulos completos das normas EN.

Tal não prejudica a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e da segurança no trabalho. Ver seção 6 para a referência completa à Diretiva 98/24/CE do Conselho.

RMM técnico: Ventilação de exaustão local (50 %) e bom padrão de ventilação geral (3 ACH). Observar as instruções de rótulo.

4.3.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Nenhuma instrução de primeiros socorros específica de uso e medidas de emergência para proteger o meio ambiente. Ver orientação geral para uso.

4.3.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Nenhuma instrução específica de uso para descarte seguro do produto e da sua embalagem. Ver orientação geral para uso.

4.3.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Nenhuma instrução específica de uso de armazenamento e prazo e validade do produto sob condições normais de armazenamento. Ver orientação geral para uso.

Capítulo 5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DOS META-SPC 3

5.1.   Instruções de utilização

Ver as instruções de uso específicas para cada uso.

5.2.   Medidas de redução do risco

Ver as medidas de uso específicas de mitigação de riscos para cada uso.

Observar as instruções de rótulo.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Instruções de primeiros socorros

EM CASO DE INGESTÃO: Enxaguar imediatamente a boca. Dê algo para beber, se a pessoa exposta for capaz de engolir. NÃO induzir vómitos. Chame 112/ambulância para assistência médica. Informação ao pessoal/médico dos cuidados de saúde: Inicie medidas de suporte de vida, se necessário, ligue para um CENTRO DE VENENO.

IN CASO DI CONTATTO CON LA PELLE: Lave imediatamente a pele com muita água. Em seguida, tire a roupa toda contaminada e lave-a antes de reutilizar. Continue a lavar a pele com água durante 15 minutos. Ligue para um CENTRO DE VENENO ou um médico.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxague imediatamente com água durante alguns minutos. Retire as lentes de contacto, se presentes e fáceis de fazer. Continue a enxaguar durante pelo menos 15 minutos. Chame 112/ambulância para assistência médica.

EM CASO DE INALAÇÃO: Mova-se para o ar fresco e mantenha-se em repouso numa posição confortável para respirar.

Se os sintomas: Ligue para 112/ambulância para assistência médica.

Se não houver sintomas: Chame um CENTRO DE VENENO ou um médico.

Medidas de libertação acidentais

Grande derramamento: Recolher o produto em recipientes adequados (por exemplo, feitos de material plástico) utilizando equipamento apropriado (por exemplo, bomba de líquidos) para descarte. Jamais retornar a substância derramada para os recipientes originais para reutilização. Manter afastado de substâncias inflamáveis e incompatíveis. Enxaguar todo o resíduo com água em abundância. Descartar material absorvido de acordo de acordo com os regulamentos ambientais aplicáveis.

Pequeno derrame: Diluir o produto com muita água e enxaguar ou absorver com material de ligação a líquido (por exemplo, terra diatomácea ou aglutinante universal). Recolha mecanicamente e recolha em recipientes adequados. Limpe bem a superfície contaminada. Embalar e rotular resíduos como o produto. Não retire a etiqueta dos recipientes de entrega antes da eliminação.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

No final do tratamento, descartar o produto não utilizado e a embalagem de acordo com os requisitos locais. O produto usado pode ser lavado para esgotos municipais, dependendo dos requisitos locais.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Aviso sobre proteção contra incêndio e explosão:

Armazenar longe da luz solar direta e de fontes de calor.

Armazenar afastado de fontes de ignição — Não fumar.

Armazenar afastado de substâncias inflamáveis.

Armazenar afastado de substâncias incompatíveis.

Armazenamento:

Requisito de temperatura: durante o armazenamento, no máximo 40 °C e protegido de congelamento.

Armazenar em locais limpos, secos e bem-ventilados.

Transportar e armazenar os recipientes apenas na posição vertical.

Sempre fechar o recipiente hermeticamente após a remoção do produto.

Evitar vazamento e resíduos do produto nos recipientes.

Aviso sobre armazenamento em comum:

Não armazenar junto com álcalis, agentes redutores, sais metálicos (risco de decomposição).

Não armazenar juntamente com solventes orgânicos (risco de explosão).

Prazo de validade:

24 meses

Capítulo 6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

Os títulos completos das normas EN referidas nas seções «Medidas de atenuação específicas da utilização» são:

EN 16321 — Proteção dos olhos e da face para utilizadores profissionais

EN 374 — Luvas de proteção contra produtos químicos e microrganismos

A diretiva do Conselho referida nas seções «Medidas de atenuação específicas da utilização» é a seguinte Diretiva 98/24/CE do Conselho, de 7 de Abril de 1998, relativa à proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho (décima quarta diretiva especial na aceção do n.o 1 do artigo 16.o da Diretiva 89/391/CEE) (JO L 131 de 5.5.1998, p. 11).

Capítulo 7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 3

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome(s) comercial(ais) do produto

Divosan D30

Mercado: UE

Divosan D30 VT91

Mercado: UE

Número de autorização

 

EU-0029435-0003 1-3

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia

 

substância ativa

7722-84-1

231-765-0

35 % (m/m)


ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/2432/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)