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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2024/2432 |
17.9.2024 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/2432 DA COMISSÃO
de 16 de setembro de 2024
que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas «Diversey Hydrogen Peroxide Product Family» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 44.o, n.o 5, primeiro parágrafo,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 31 de janeiro de 2017, a empresa Diversey Europe Operations B.V. («requerente») apresentou à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência»), em conformidade com o artigo 43.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 e com o artigo 4.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013 da Comissão (2), um pedido de autorização da União para a família de produtos biocidas idênticos, tal como referido no artigo 1.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013, denominada «Diversey Hydrogen Peroxide Product Family», do tipo de produtos 4, tal como descrito no anexo V do Regulamento (UE) n.o 528/2012. O pedido foi registado com o número de processo BC-WV029790-00 no Registo de Produtos Biocidas. O pedido indicava igualmente o número de processo da família de produtos biocidas de referência afim «Evonik's Hydrogen Peroxide Product Family», mais tarde autorizada pelo Regulamento de Execução (UE) 2023/2183 da Comissão (3), inscrita no registo com o número de processo BC-UE029056-42. |
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(2) |
A família de produtos biocidas «Diversey Hydrogen Peroxide Product Family» contém peróxido de hidrogénio como substância ativa, o qual está incluído na lista da União de substâncias ativas aprovadas referida no artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 para o tipo de produtos 4. |
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(3) |
Em 9 de setembro de 2022, a Agência apresentou à Comissão o seu parecer (4) e o projeto de resumo das características do produto biocida («RCP») da «Diversey Hydrogen Peroxide Product Family», em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013. |
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(4) |
No seu parecer, a Agência conclui que as diferenças propostas entre a família de produtos biocidas «Diversey Hydrogen Peroxide Product Family» e a família de produtos biocidas de referência afim «Evonik's Hydrogen Peroxide Product Family», se limitam às informações que podem ser objeto de uma alteração administrativa em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013 da Comissão (5) e que, com base na avaliação da família de produtos biocidas de referência afim «Evonik's Hydrogen Peroxide Product Family» e sob reserva da conformidade com o projeto de RCP, a família de produtos biocidas idênticos «Diversey Hydrogen Peroxide Product Family» satisfaz as condições estabelecidas no artigo 19.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. |
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(5) |
Em 15 de maio de 2024, a Agência transmitiu à Comissão o projeto de RCP revisto da «Diversey Hydrogen Peroxide Product Family» em todas as línguas oficiais da União, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. |
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(6) |
Em 13 de junho de 2024, a Agência informou a Comissão de que, devido a um erro, o parecer da Agência e o projeto de RCP apresentado à Comissão incluem uma referência aos tipos de produtos 2 e 4, embora o requerente tenha limitado o pedido às utilizações do tipo de produtos 4. |
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(7) |
A Comissão concorda com o parecer da Agência e considera, por conseguinte, adequado conceder uma autorização da União para a família de produtos biocidas idênticos «Diversey Hydrogen Peroxide Product Family» para o tipo de produtos 4. |
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(8) |
A data de validade da autorização deve ser alinhada com a data de validade da autorização da família de produtos biocidas de referência afim «Evonik's Hydrogen Peroxide Product Family». |
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(9) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
É concedida uma autorização da União, com o número de autorização EU-0029435-0000, à empresa Diversey Europe Operations B.V para a disponibilização no mercado e a utilização da família de produtos biocidas idênticos «Diversey Hydrogen Peroxide Product Family», em conformidade com o resumo das características do produto biocida que consta do anexo.
A autorização da União é válida de 7 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2033.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 16 de setembro de 2024.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 167 de 27.6.2012, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2012/528/oj.
(2) Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013 da Comissão, de 6 de maio de 2013, que especifica um procedimento de autorização de produtos biocidas idênticos em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 125 de 7.5.2013, p. 4, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2013/414/oj).
(3) Regulamento de Execução (UE) 2023/2183 da Comissão, de 18 de outubro de 2023, que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas «Evonik’s Hydrogen Peroxide Product Family» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L, 2023/2183, 19.10.2023, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2023/2183/oj).
(4) Parecer da Agência Europeia dos Produtos Químicos, de 9 de setembro de 2022, sobre a autorização da União da família de produtos biocidas idênticos «Diversey Hydrogen Peroxide Product Family», https://echa.europa.eu/opinions-on-union-authorisation.
(5) Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013, relativo a alterações a produtos biocidas autorizados em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 109 de 19.4.2013, p. 4, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2013/354/oj).
ANEXO
Resumo das características do produto para uma família de produtos biocidas (SPC BPF)
Diversey Hydrogen Peroxide Product Family
Tipo(s) de produto
PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais
Número de autorização EU-0029435-0000
Número da decisão de autorização R4BP EU-0029435-0000
PARTE I
PRIMEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO
Capítulo 1. INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.1. Nome da família de produtos
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Nome |
Diversey Hydrogen Peroxide Product Family |
1.2. Tipo(s) de produto
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Tipo(s) de produto |
PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
1.3. Titular da autorização
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Nome e endereço do titular da autorização |
Nome |
Diversey Europe Operations B.V. |
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Endereço |
Regulatory team Maarssenbroeksedijk 2 3542 DN Utrecht NL |
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Número de autorização |
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EU-0029435-0000 |
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Número da decisão de autorização R4BP |
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EU-0029435-0000 |
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Data da autorização |
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7 de outubro de 2024 |
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Data de caducidade da autorização |
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31 de outubro de 2033 |
1.4. Fabricante(s) do produto
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Nome do fabricante |
Diversey Europe Operations B.V. |
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Endereço do fabricante |
Maarssenbroeksedijk 2 3542DN Utrecht Países Baixos |
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Localização das instalações de fabrico |
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Nome do fabricante |
Evonik Antwerpen NV |
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Endereço do fabricante |
Tijsmanstunnel West 2040 Antwerpen Bélgica |
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Localização das instalações de fabrico |
Evonik Antwerpen NV site 1 Tijsmanstunnel West 2040 Antwerpen Bélgica |
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Nome do fabricante |
Evonik Operations GmbH |
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Endereço do fabricante |
Rellinghauser Straße 1-11 45128 Essen Alemanha |
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Localização das instalações de fabrico |
Evonik Operations GmbH Untere Kanalstr. 3 79618 Rheinfelden Alemanha |
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Nome do fabricante |
Evonik Peroxid GmbH |
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Endereço do fabricante |
Industriestraße 1 9721 Weißenstein Áustria |
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Localização das instalações de fabrico |
Evonik Peroxid GmbH site 1 Industriestraße 1 9721 Weißenstein Áustria |
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Nome do fabricante |
Evonik Peroxide Netherlands BV |
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Endereço do fabricante |
Hettenheuvelweg 37 /39 1101 BM Amsterdam Países Baixos |
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Localização das instalações de fabrico |
Evonik Peroxide Netherlands BV site 1 Oosterhorn 14 9936 HD Farmsum Países Baixos |
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Nome do fabricante |
Evonik Peroxide Spain, S.L.U. |
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Endereço do fabricante |
C/ Afueras s/h. 50784 La Zaida Espanha |
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Localização das instalações de fabrico |
Evonik Peroxide Spain, S.L.U. C/ Afueras s/h. 50784 La Zaida Espanha |
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Nome do fabricante |
ELETTROCHIMICA VALLE STAFFORA SPA |
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Endereço do fabricante |
VIA TORTONA 73 27055 Rivanazzano Itália |
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Localização das instalações de fabrico |
ELETTROCHIMICA VALLE STAFFORA SPA site 1 VIA TORTONA 73 27055 Rivanazzano Itália |
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Nome do fabricante |
Brenntag SA |
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Endereço do fabricante |
Zone d'Activités les Sauzets 07340 Andance França |
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Localização das instalações de fabrico |
Brenntag SA site 1 Zone d’Activités les Sauzets 07340 Andance França |
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Nome do fabricante |
CHEPORT, spol. s r.o. |
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Endereço do fabricante |
Lhotsko 93 763 12 Vizovice Chéquia |
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Localização das instalações de fabrico |
CHEPORT, spol. s r.o. site 1 Lhotsko 93 763 12 Vizovice Chéquia |
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Nome do fabricante |
Brenntag Polska Sp. z o.o |
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Endereço do fabricante |
Ul. Towarowa 6 05-530 Góra Kalwaria Polónia |
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Localização das instalações de fabrico |
Brenntag Polska Sp. z o.o site 1 Ul. Towarowa 6 05-530 Góra Kalwaria Polónia |
1.5. Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)
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Substância ativa |
Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia |
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Nome do fabricante |
Evonik Antwerpen NV |
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Endereço do fabricante |
Tijsmanstunnel West 2040 Antwerpen Bélgica |
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Localização das instalações de fabrico |
Evonik Antwerpen NV Tijsmanstunnel West 2040 Antwerpen Bélgica |
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Substância ativa |
Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia |
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Nome do fabricante |
Evonik Operations GmbH |
|
Endereço do fabricante |
Rellinghauser Straße 1-11 45128 Essen Alemanha |
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Localização das instalações de fabrico |
Evonik Operations GmbH Untere Kanalstr. 3 79618 Rheinfelden Alemanha |
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Substância ativa |
Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia |
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Nome do fabricante |
Evonik Peroxid GmbH |
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Endereço do fabricante |
Industriestraße 1 9721 Weißenstein Áustria |
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Localização das instalações de fabrico |
Evonik Peroxid GmbH Industriestraße 1 9721 Weißenstein Áustria |
|
Substância ativa |
Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia |
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Nome do fabricante |
Evonik Peroxide Netherlands BV |
|
Endereço do fabricante |
Hettenheuvelweg 37 /39 1101 BM Amsterdam Países Baixos |
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Localização das instalações de fabrico |
Evonik Peroxide Netherlands BV Oosterhorn 14 9936 HD Farmsum Países Baixos |
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Substância ativa |
Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia |
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Nome do fabricante |
Evonik Peroxide Spain, S.L.U. |
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Endereço do fabricante |
C/ Afueras s/h. 50784 La Zaida Espanha |
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Localização das instalações de fabrico |
Evonik Peroxide Spain, S.L.U. C/ Afueras s/n. 50784 La Zaida Espanha |
Capítulo 2. COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DA FAMÍLIA DE PRODUTOS
2.1. Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição da família
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Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
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Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia |
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substância ativa |
7722-84-1 |
231-765-0 |
35-49,9 % (m/m) |
2.2. Tipo(s) de formulação
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Tipo(s) de formulação |
SL concentrado solúvel |
PARTE II
SEGUNDO NÍVEL DE INFORMAÇÃO META-SPC(S)
Capítulo 1. META-SPC 1 INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.1. Meta-SPC 1 identificador
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Identificador |
Meta SPC: META Divosan Spray |
1.2. Sufixo do número de autorização
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Número |
1-1 |
1.3. Tipo(s) de produto
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Tipo(s) de produto |
PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
Capítulo 2. COMPOSIÇÃO DO META-SPC 1
2.1. Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição do meta-SPC 1
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Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
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Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia |
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substância ativa |
7722-84-1 |
231-765-0 |
35-49,9 % (m/m) |
2.2. Tipo(s) de formulação do meta-SPC 1
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Tipo(s) de formulação |
SL concentrado solúvel |
Capítulo 3. ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DO META-SPC 1
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Advertências de perigo |
H302: Nocivo por ingestão. H315: Provoca irritação cutânea. H318: Provoca lesões oculares graves. H335: Pode provocar irritação das vias respiratórias. H412: Nocivo para os organismos aquáticos com efeitos duradouros. H272: Pode agravar incêndios; comburente. |
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Recomendações de prudência |
P261: Evitar respirar as vapores. P264: Lavar mãos cuidadosamente após manuseamento. P270: Não comer, beber ou fumar durante a utilização deste produto. P271: Utilizar apenas ao ar livre ou em locais bem ventilados. P273: Evitar a libertação para o ambiente. P280: Usar luvas de proteção/vestimenta de proteção/proteção para os olhos/proteção facial. P301 + P312: EM CASO DE INGESTÃO: Em caso de indisposição, contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico P330: Enxaguar a boca. P302 + P352: SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar abundantemente com água/ sabão. P304 + P340: EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a pessoa para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração. P312: Em caso de indisposição, contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico P305 + P351 + P338: SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar. P310: Contacte imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico P332 + P313: Em caso de irritação cutânea: Consulte um médico. P403 + P233: Armazenar em local bem ventilado. Manter o recipiente bem fechado. P405: Armazenar em local fechado à chave. P501: Eliminar conteúdo em de acordo com os requisitos locais. P501: Eliminar recipiente em de acordo com os requisitos locais. P210: Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. Não fumar. P220: Manter afastado de roupa ou de outras matérias combustíveis. P370 + P378: Em caso de incêndio: Para a extinção, utilizar água. |
Capítulo 4. UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DO META-SPC
4.1. Descrição de utilizações
Tabela 1
Embalagem asséptica nas indústrias de alimentos e alimentação
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Tipo de produto |
PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
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Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
— |
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Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome comum: Bactérias Estádio de desenvolvimento: — Nome comum: Leveduras Estádio de desenvolvimento: — Nome comum: Esporos de bactérias Estádio de desenvolvimento: Esporos de bactérias |
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Campo(s) de utilização |
Utilização em interiores Desinfeção de material de embalagem de alimentos em sistemas de embalagem assépticos fechados por pulverização ou nebulização de produto. |
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Método(s) de aplicação |
Método: Pulverizar ou nebulizar Descrição detalhada: Pulverização ou nebulização automatizada em sistemas fechados. |
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Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: Concentração em uso: Peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso). Concentração do produto em ar quente: 10,83 g/kg Diluição (%): Para a desinfeção de bactérias, leveduras e esporos de bactérias, o produto deve ser diluído a 35 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Per exemplo, no caso de um produto de peróxido de hidrogénio a 49,9 % (peso/peso): Adicionar 700 ml de produto a 357 ml de água para obter uma diluição de 35 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Número e calendário da aplicação: Processos de desinfeção químio-térmica automatizados. Temperatura: ≥ 100°C Tempo de contacto: pelo menos 5,5 segundos |
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Categoria(s) de utilizadores |
Profissional |
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Capacidade e material da embalagem |
Garrafa HDPE 1, 5 litros Bidão HDPE 10, 20, 30, 60 litros Tambor HDPE 200 litros Contentor HDPE 1 000 litros Tanque ISO HDPE 20 m3 |
4.1.1. Instruções específicas de utilização
Os sistemas de preenchimento assépticos são baseados no princípio da formação asséptica de um tubo a partir de folha esterilizada do material de embalagem, a qual é preenchida continuamente com produto alimentar líquido estéril comercial e, subsequentemente, selado transversalmente para formas sacos, os quais são dobrados para o formato de embalagem final. O material de embalagem é fornecido para a máquina de preenchimento asséptica tanto sob a forma de rolos (de folhas) ou sob a forma de pacotes, tubos e garrafas pré-formados. Então, peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso) é pulverizado ou nebulizado ao material de embalagem gradualmente através de um bocal. Depois disso, seguem várias etapas para evaporar qualquer excesso de peróxido de hidrogénio com ar quente esterilizado.
Dependendo do tamanho do recipiente, é pulverizada ou nebulizada uma quantidade de 0,1-1 ml de peróxido de hidrogénio de 35 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio ou nebulizada gradualmente a passo através de um bocal.
Temperatura: ≥ 100°C
Tempo de contacto: pelo menos 5,5 segundos
Por exemplo, para um produto contendo 49,9 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio; adicionar 700 ml de produto a 357 ml de água para atingir uma diluição de 35 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio.
O utilizador sempre deverá executar uma validação microbiológica da desinfeção, após a qual é efetuado um protocolo para a desinfeção desta embalagem/sistema e deve ser utilizado a seguir.
4.1.2. Medidas de mitigação do risco específicas
Usar óculos de proteção resistentes a produtos químicos, de acordo com a norma europeia EN 16321 ou equivalente, vestuário de proteção quimicamente resistente aos produtos biocidas, luvas resistentes a produtos químicos classificadas de acordo com a norma europeia EN 374 ou equivalente, viseira facial e RPE (APF = 10) ao manusear soluções concentradas durante a mistura e o carregamento; luvas resistentes a produtos químicos classificadas de acordo com a norma europeia EN 374 ou equivalente, vestuário de proteção quimicamente resistente aos produtos biocidas e óculos de proteção resistentes a produtos químicos classificados de acordo com a norma europeia EN 16321 ou equivalente, viseira facial durante a aplicação. Durante os trabalhos de manutenção, usar luvas resistentes a produtos químicos classificadas segundo a norma EN 374 ou equivalente, vestuário de proteção resistente a produtos biocidas, óculos de proteção resistentes a produtos químicos segundo a norma EN 16321 ou equivalente e proteção facial RPE (APF=4) e pulverizar água durante cerca de 10 segundos antes de abrir a máquina. As instruções de utilização da estação de reabastecimento especificam que as operações de carregamento devem ser efetuadas num local fresco e ventilado. Luvas e material de proteção a especificar pelo titular da autorização nas informações sobre o produto. Respeitar as instruções do rótulo. Ver seção 6 para os títulos completos das normas EN.
Isto não prejudica a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União na área da saúde e segurança no trabalho. Ver a seção 6 para a referência completa à Diretiva 98/24/CE do Conselho.
4.1.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Nenhuma instrução de primeiros socorros específica de uso e medidas de emergência para proteger o meio ambiente. Ver orientação geral para uso.
4.1.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
Nenhuma instrução específica de uso para descarte seguro do produto e da sua embalagem. Ver orientação geral para uso.
4.1.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Nenhuma instrução específica de uso de armazenamento e prazo e validade do produto sob condições normais de armazenamento. Ver orientação geral para uso.
4.2. Descrição de utilizações
Tabela 2
Desinfeção de sistema de distribuição para água potável por limpeza no local (CIP)
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Tipo de produto |
PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
|
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
— |
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Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome comum: Bactérias Estádio de desenvolvimento: — Nome comum: Leveduras Estádio de desenvolvimento: — Nome comum: Fungos Estádio de desenvolvimento: — |
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Campo(s) de utilização |
Utilização em interiores Limpeza e desinfeção de instalações de distribuição e armazenamento para água potável |
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Método(s) de aplicação |
Método: CIP (Cleaning in place — Limpeza no local) Descrição detalhada: Desinfeção de superfícies internas de sistemas fechados por CIP |
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Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio Diluição (%): Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por exemplo, no caso de um produto de peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso): adicionar 114 ml de produto a 819 ml de água. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade. Número e calendário da aplicação: Tempo de contacto: pelo menos 3 horas Frequência: Diariamente/se necessário Temperatura: temperatura ambiente |
|
Categoria(s) de utilizadores |
Profissional |
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Capacidade e material da embalagem |
Garrafa HDPE 1, 5 litros Bidão HDPE 10, 20, 30, 60 litros Tambor HDPE 200 litros Contentor HDPE 1 000 litros Tanque ISO HDPE 20 m3 |
4.2.1. Instruções específicas de utilização
CIP (Cleaning in place — Limpeza no local): Limpar antes da desinfeção (Remover todos os depósitos e sujidade por pré-enxaguamento ou pré-raspagem e, se necessário, um tratamento de encharque prévio). Circular o produto diluído através do sistema sob condições de turbulência e velocidade de fluxo aumentadas. Após 3 horas de tempo de contacto, as tubulações e tanques são enxaguados com água antes de serem preenchidos novamente com água potável. Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por exemplo, para um produto contendo 35 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio; adicionar 114 ml de produto a 819 ml de água para atingir uma diluição de 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade.
4.2.2. Medidas de mitigação do risco específicas
Usar óculos de proteção resistentes a produtos químicos de acordo com a norma europeia EN 16321 ou equivalente/escudo facial, vestuário de proteção quimicamente resistente ao produto biocida, luvas resistentes a produtos químicos classificadas de acordo com a norma europeia EN 374 ou equivalente e EPI (APF = 10) durante a mistura e o carregamento. O material das luvas e do macacão deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto. Ver seção 6 para os títulos completos das normas EN.
Tal não prejudica a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e da segurança no trabalho. Ver seção 6 para a referência completa à Diretiva 98/24/CE do Conselho.
RMM técnicas: Ventilação de exaustão local (50 %) e bom padrão de ventilação geral (3 mudanças de ar por hora (ACH)). Observar as instruções de rótulo.
4.2.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Nenhuma instrução de primeiros socorros específica de uso e medidas de emergência para proteger o meio ambiente. Ver orientação geral para uso.
4.2.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
Nenhuma instrução específica de uso para descarte seguro do produto e da sua embalagem. Ver orientação geral para uso.
4.2.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Nenhuma instrução específica de uso de armazenamento e prazo e validade do produto sob condições normais de armazenamento. Ver orientação geral para uso.
4.3. Descrição de utilizações
Tabela 3
Desinfeção de superfícies rígidas não porosas e equipamento por imersão
|
Tipo de produto |
PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
|
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
— |
|
Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome comum: Bactérias Estádio de desenvolvimento: — Nome comum: Leveduras Estádio de desenvolvimento: — Nome comum: Fungos Estádio de desenvolvimento: — |
|
Campo(s) de utilização |
Utilização em interiores Equipamento da indústria alimentar e de bebidas, cozinhas de restauração de larga escala e cantinas. |
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Método(s) de aplicação |
Método: Sistema aberto: imersão Descrição detalhada: Imersão manual do equipamento em banhos abertos. Imersão automatizada do equipamento em banhos abertos. |
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Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: 8,1 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Diluição (%): Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 8,1 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por exemplo, no caso de um produto de peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso): adicionar 200 ml de produto a 738 ml de água. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade. Número e calendário da aplicação: Tempo de contacto: pelo menos 60 minutos Frequência: Diariamente/se necessário Temperatura: temperatura ambiente |
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Categoria(s) de utilizadores |
Profissional |
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Capacidade e material da embalagem |
Garrafa HDPE 1, 5 litros Bidão HDPE 10, 20, 30, 60 litros Tambor HDPE 200 litros Contentor HDPE 1 000 litros Tanque ISO HDPE 20 m3 |
4.3.1. Instruções específicas de utilização
Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 8,1 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por exemplo, para um produto contendo 35 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio: adicionar 200 ml de produto a 738 ml de água para atingir uma diluição de 8,1 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade.
Imersão: O equipamento na indústria de alimentos e alimentação é desinfetado por imersão. Pré-limpar o equipamento. A solução de desinfeção deve ser diluída em cubas (por exemplo, vertendo ou bombeando o produto dentro de cubas). O equipamento a ser desinfetado é colocado automaticamente dentro destas cubas (banhos abertos ou fechados) e retirados após um tempo de contacto não menor do que 60 minutos. Após o encerramento do procedimento de desinfeção, o equipamento é enxaguado com água. A solução de desinfeção/mergulho no banho de imersão deve ser substituída após cada ciclo de desinfeção.
4.3.2. Medidas de mitigação do risco específicas
Usar óculos de proteção resistentes a produtos químicos de acordo com a norma europeia EN 16321 ou equivalente/escudo facial, vestuário de proteção quimicamente resistente ao produto biocida, luvas resistentes a produtos químicos classificadas de acordo com a norma europeia EN 374 ou equivalente e EPI (APF = 10) durante a mistura e o carregamento. O material das luvas e do macacão deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto. Ver seção 6 para os títulos completos das normas EN.
Tal não prejudica a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e da segurança no trabalho. Ver seção 6 para a referência completa à Diretiva 98/24/CE do Conselho.
RMM técnico: Ventilação dos gases de escape locais (50 %) e bom padrão de ventilação geral (3 ACH). O banho de mergulho tem de ser colocado num quarto separado. Para utilização apenas em áreas inacessíveis ao público em geral. Os utilizadores profissionais sem EPI e RPE (APF=10) não estão autorizados a entrar na sala de desinfeção. Mantenha a banheira fechada durante a desinfeção, aberta apenas à carga e descarga.
Respeite as instruções da etiqueta.
4.3.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Nenhuma instrução de primeiros socorros específica de uso e medidas de emergência para proteger o meio ambiente. Ver orientação geral para uso.
4.3.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
Nenhuma instrução específica de uso para descarte seguro do produto e da sua embalagem. Ver orientação geral para uso.
4.3.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Nenhuma instrução específica de uso de armazenamento e prazo e validade do produto sob condições normais de armazenamento. Ver orientação geral para uso.
4.4. Descrição de utilizações
Tabela 4
Desinfeção de superfícies por limpeza no local (CIP)
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Tipo de produto |
PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
|
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
— |
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Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome comum: Bactérias Estádio de desenvolvimento: — Nome comum: Leveduras Estádio de desenvolvimento: — Nome comum: Fungos Estádio de desenvolvimento: — |
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Campo(s) de utilização |
Utilização em interiores Desinfeção de superfícies internas de contacto com alimentos da tubulação e sistemas de tanques na indústria de alimentos e alimentação |
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Método(s) de aplicação |
Método: CIP (Cleaning in place — Limpeza no local) Descrição detalhada: Desinfeção de superfícies internas de sistemas fechados por Cleaning in place (CIP). |
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Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Diluição (%): Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por exemplo, no caso de um produto de peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso): adicionar 114 ml de produto a 819 ml de água. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade. Número e calendário da aplicação: Tempo de contacto: pelo menos 3 horas Frequência: Diariamente/se necessário Temperatura: temperatura ambiente |
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Categoria(s) de utilizadores |
Profissional |
|
Capacidade e material da embalagem |
Garrafa HDPE 1, 5 litros Bidão HDPE 10, 20, 30, 60 litros Tambor HDPE 200 litros Contentor HDPE 1 000 litros Tanque ISO HDPE 20 m3 |
4.4.1. Instruções específicas de utilização
Limpar antes da desinfeção; (Remover todos os depósitos e sujidade por pré-enxaguamento ou pré-raspagem e, se necessário, um tratamento de encharque prévio). As superfícies internas da tubulação e sistemas de tanques são desinfetadas pelo processo CIP. Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por exemplo, para um produto contendo 35 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio: adicionar 114 ml de produto a 819 ml de água para atingir uma diluição de 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade.
O processo é executado pela circulação da solução de desinfeção através do sistema sob condições de turbulência e velocidade de fluxo aumentadas. A aplicação é automatizada e um processo fechado. Após 3 horas de tempo de contacto, as tubulações e tanques são enxaguados com água também sob condições de sistema fechado.
4.4.2. Medidas de mitigação do risco específicas
Usar óculos de proteção resistentes a produtos químicos de acordo com a norma europeia EN 16321 ou equivalente/escudo facial, vestuário de proteção quimicamente resistente ao produto biocida, luvas resistentes a produtos químicos classificadas de acordo com a norma europeia EN 374 ou equivalente e EPI (APF = 10) durante a mistura e o carregamento. O material das luvas e do macacão deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto. Ver seção 6 para os títulos completos das normas EN.
Tal não prejudica a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e da segurança no trabalho. Ver seção 6 para a referência completa à Diretiva 98/24/CE do Conselho.
RMM técnico: Ventilação de exaustão local (50 %) e bom padrão de ventilação geral (3 ACH). Observar as instruções de rótulo.
4.4.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Nenhuma instrução de primeiros socorros específica de uso e medidas de emergência para proteger o meio ambiente. Ver orientação geral para uso.
4.4.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
Nenhuma instrução específica de uso para descarte seguro do produto e da sua embalagem. Ver orientação geral para uso.
4.4.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Nenhuma instrução específica de uso de armazenamento e prazo e validade do produto sob condições normais de armazenamento. Ver orientação geral para uso.
Capítulo 5. INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DOS META-SPC 1
5.1. Instruções de utilização
Ver as instruções de uso específicas para cada uso.
5.2. Medidas de redução do risco
Ver as medidas de uso específicas de mitigação de riscos para cada uso.
Observar as instruções de rótulo.
5.3. Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Instruções de primeiros socorros
EM CASO DE INGESTÃO: Enxaguar imediatamente a boca. Dê algo para beber, se a pessoa exposta for capaz de engolir. NÃO induzir vómitos. Chame 112/ambulância para assistência médica. Informação ao pessoal/médico dos cuidados de saúde: Inicie medidas de suporte de vida, se necessário, ligue para um CENTRO DE VENENO.
IN CASO DI CONTATTO CON LA PELLE: Lave imediatamente a pele com muita água. Em seguida, tire a roupa toda contaminada e lave-a antes de reutilizar. Continue a lavar a pele com água durante 15 minutos. Ligue para um CENTRO DE VENENO ou um médico.
SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxague imediatamente com água durante alguns minutos. Retire as lentes de contacto, se presentes e fáceis de fazer. Continue a enxaguar durante pelo menos 15 minutos. Chame 112/ambulância para assistência médica.
EM CASO DE INALAÇÃO: Mova-se para o ar fresco e mantenha-se em repouso numa posição confortável para respirar.
Se os sintomas: Ligue para 112/ambulância para assistência médica.
Se não houver sintomas: Chame um CENTRO DE VENENO ou um médico.
Medidas de libertação acidentais
Grande derramamento: Recolher o produto em recipientes adequados (por exemplo, feitos de material plástico) utilizando equipamento apropriado (por exemplo, bomba de líquidos) para descarte. Jamais retornar a substância derramada para os recipientes originais para reutilização. Manter afastado de substâncias inflamáveis e incompatíveis. Enxaguar todo o resíduo com água em abundância. Descartar material absorvido de acordo com os regulamentos ambientais aplicáveis.
Pequeno derrame: Diluir o produto com muita água e enxaguar ou absorver com material de ligação a líquido (por exemplo, terra diatomácea ou aglutinante universal). Recolha mecanicamente e recolha em recipientes adequados. Limpe bem a superfície contaminada. Embalar e rotular resíduos como o produto. Não retire a etiqueta dos recipientes de entrega antes da eliminação.
5.4. Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem
No final do tratamento, descartar o produto não utilizado e a embalagem de acordo com os requisitos locais. O produto usado pode ser lavado para esgotos municipais, dependendo dos requisitos locais.
5.5. Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Aviso sobre proteção contra incêndio e explosão:
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Armazenar longe da luz solar direta e de fontes de calor. |
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Armazenar afastado de fontes de ignição — Não fumar. |
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Armazenar afastado de substâncias inflamáveis. |
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Armazenar afastado de substâncias incompatíveis. |
Armazenamento:
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Requisito de temperatura: durante o armazenamento, no máximo 40 °C e protegido de congelamento. |
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Armazenar em locais limpos, secos e bem-ventilados. |
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Transportar e armazenar os recipientes apenas na posição vertical. |
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Sempre fechar o recipiente hermeticamente após a remoção do produto. |
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Evitar vazamento e resíduos do produto nos recipientes. |
Aviso sobre armazenamento em comum:
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Não armazenar junto com álcalis, agentes redutores, sais metálicos (risco de decomposição). |
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Não armazenar juntamente com solventes orgânicos (risco de explosão). |
Prazo de validade:
24 meses
Capítulo 6. OUTRAS INFORMAÇÕES
Os títulos completos das normas EN referidas nas seções «Medidas de atenuação específicas da utilização» são:
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EN 16321 — Proteção dos olhos e da face para utilizadores profissionais |
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EN 374 — Luvas de proteção contra produtos químicos e microrganismos |
A diretiva do Conselho referida nas seções «Medidas de atenuação específicas da utilização» é a seguinte Diretiva 98/24/CE do Conselho, de 7 de Abril de 1998, relativa à proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho (décima quarta diretiva especial na aceção do n.o 1 do artigo 16.o da Diretiva 89/391/CEE) (JO L 131 de 5.5.1998, p. 11).
Capítulo 7. TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 1
7.1. Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual
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Nome(s) comercial(ais) do produto |
Divosan HS 35 VT68 |
Mercado: UE |
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Divosan HS 35 |
Mercado: UE |
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Número de autorização |
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EU-0029435-0001 1-1 |
|||||
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Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
||
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Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia |
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substância ativa |
7722-84-1 |
231-765-0 |
35 % (m/m) |
||
Capítulo 1. META-SPC 2 INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.1. Meta-SPC 2 identificador
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Identificador |
Meta SPC: META Divosan Bath |
1.2. Sufixo do número de autorização
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Número |
1-2 |
1.3. Tipo(s) de produto
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Tipo(s) de produto |
PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
Capítulo 2. COMPOSIÇÃO DO META-SPC 2
2.1. Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição do meta-SPC 2
|
Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
|
Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia |
|
substância ativa |
7722-84-1 |
231-765-0 |
35-49,9 % (m/m) |
2.2. Tipo(s) de formulação do meta-SPC 2
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Tipo(s) de formulação |
SL concentrado solúvel |
Capítulo 3. ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DO META-SPC 2
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Advertências de perigo |
H302: Nocivo por ingestão. H315: Provoca irritação cutânea. H318: Provoca lesões oculares graves. H335: Pode provocar irritação das vias respiratórias. H412: Nocivo para os organismos aquáticos com efeitos duradouros. H272: Pode agravar incêndios; comburente. |
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Recomendações de prudência |
P261: Evitar respirar as vapores. P264: Lavar mãos cuidadosamente após manuseamento. P270: Não comer, beber ou fumar durante a utilização deste produto. P271: Utilizar apenas ao ar livre ou em locais bem ventilados. P273: Evitar a libertação para o ambiente. P280: Usar luvas de proteção/vestimenta de proteção/proteção para os olhos/proteção facial. P301 + P312: EM CASO DE INGESTÃO: Em caso de indisposição, contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico P330: Enxaguar a boca. P302 + P352: SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar abundantemente com água/ sabão. P304 + P340: EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a pessoa para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração. P312: Em caso de indisposição, contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico P305 + P351 + P338: SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar. P310: Contacte imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico P332 + P313: Em caso de irritação cutânea: Consulte um médico. P403 + P233: Armazenar em local bem ventilado. Manter o recipiente bem fechado. P405: Armazenar em local fechado à chave. P501: Eliminar conteúdo em de acordo com os requisitos locais. P501: Eliminar recipiente em de acordo com os requisitos locais. P210: Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. Não fumar. P220: Manter afastado de roupa ou de outras matérias combustíveis. P370 + P378: Em caso de incêndio: Para a extinção, utilizar água. |
Capítulo 4. UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DO META-SPC
4.1. Descrição de utilizações
Tabela 1
Embalagem asséptica nas indústrias de alimentos e alimentação.
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Tipo de produto |
PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
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Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
— |
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Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome comum: Bactérias Estádio de desenvolvimento: — Nome comum: Leveduras Estádio de desenvolvimento: — Nome comum: Esporos de bactérias Estádio de desenvolvimento: Esporos de bactérias |
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Campo(s) de utilização |
Utilização em interiores Desinfeção de material de embalagem de alimentos e alimentação em sistemas de embalagem asséptica fechados por imersão, pulverização e nebulização |
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Método(s) de aplicação |
Método: Imersão, nebulização e pulverização Descrição detalhada: Imersão automatizada em sistemas fechados. Nebulização e pulverização automatizada em sistemas fechados. |
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Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: Concentração em uso: Peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso). Diluição (%): Para a desinfeção de bactérias, leveduras e esporos de bactérias, o produto deve ser diluído a 35 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Per exemplo, no caso de um produto de peróxido de hidrogénio a 49,9 % (peso/peso): adicionar 700 ml de produto a 357 ml de água para obter uma diluição de 35 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Número e calendário da aplicação: Processos de desinfeção químio-térmica automatizados. Concentração em uso: peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso) Pulverização ou nebulização: Temperatura: ≥ 100°C Tempo de contacto: pelo menos 5,5 segundos Imersão: Temperatura: ≥ 80°C Tempo de contacto: pelo menos 2,5 segundos |
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Categoria(s) de utilizadores |
Profissional |
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Capacidade e material da embalagem |
Garrafa HDPE 1, 5 litros Bidão HDPE 10, 20, 30, 60 litros Tambor HDPE 200 litros Contentor HDPE 1 000 litros Tanque ISO HDPE 20 m3 |
4.1.1. Instruções específicas de utilização
Os sistemas de preenchimento assépticos são baseados no princípio da formação asséptica de um tubo a partir de folha esterilizada do material de embalagem, a qual é preenchida continuamente com produto alimentar líquido estéril comercial e, subsequentemente, selado transversalmente para formas sacos, os quais são dobrados para o formato de embalagem final. O material de embalagem é fornecido para a máquina de preenchimento asséptica tanto sob a forma de rolos (de folhas) ou sob a forma de pacotes, tubos e garrafas pré-formados. O material de embalagem sob a forma de rolos (de folhas) passa através de um banho de imersão preenchido com peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso) por imersão. Os pacotes, tubos e garrafas pré-formados são pulverizados ou nebulizados com peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso) gradualmente com um bocal. Depois disso, seguem várias etapas para evaporar qualquer excesso de peróxido de hidrogénio com ar quente esterilizado.
Dependendo do tamanho do recetáculo, uma quantidade de 0,1-1 ml de peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso) é pulverizado ou nebulizado gradualmente através de um bocal.
Temperatura: ≥ 100°C
Tempo de contacto: pelo menos 5,5 segundos
O material de embalagem sob a forma de rolos (de folhas) passa através de um banho de imersão preenchido com peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso) por imersão.
Temperatura: ≥ 80°C
Tempo de contacto: pelo menos 2,5 segundos
Por exemplo, para um produto contendo 49,9 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio: adicionar 700 ml de produto a 357 ml de água para atingir uma diluição de 35 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio.
O utilizador sempre deverá executar uma validação microbiológica da desinfeção, após a qual é efetuado um protocolo para a desinfeção desta embalagem/sistema e deve ser utilizado a seguir.
4.1.2. Medidas de mitigação do risco específicas
Usar óculos de proteção resistentes a produtos químicos, de acordo com a norma europeia EN 16321 ou equivalente, vestuário de proteção quimicamente resistente aos produtos biocidas, luvas resistentes a produtos químicos classificadas de acordo com a norma europeia EN 374 ou equivalente, viseira facial e RPE (APF = 10) ao manusear soluções concentradas durante a mistura e o carregamento; luvas resistentes a produtos químicos classificadas de acordo com a norma europeia EN 374 ou equivalente, vestuário de proteção quimicamente resistente aos produtos biocidas e óculos de proteção resistentes a produtos químicos classificados de acordo com a norma europeia EN 16321 ou equivalente, viseira facial durante a aplicação. Durante os trabalhos de manutenção, usar luvas resistentes a produtos químicos classificadas segundo a norma EN 374 ou equivalente, vestuário de proteção resistente a produtos biocidas, óculos de proteção resistentes a produtos químicos segundo a norma EN 16321 ou equivalente e proteção facial RPE (APF=4) e pulverizar água durante cerca de 10 segundos antes de abrir a máquina. As instruções de utilização da estação de reabastecimento especificam que as operações de carregamento devem ser efetuadas num local fresco e ventilado. Luvas e material de proteção a especificar pelo titular da autorização nas informações sobre o produto. Respeitar as instruções do rótulo. Ver seção 6 para os títulos completos das normas EN.
Isto não prejudica a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União na área da saúde e segurança no trabalho. Ver a seção 6 para a referência completa à Diretiva 98/24/CE do Conselho.
As instruções para uso da estação de repreenchimento especificam que as operações de carregamento devem ocorrer em local frio e ventilado. Observar as instruções de rótulo.
4.1.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Nenhuma instrução de primeiros socorros específica de uso e medidas de emergência para proteger o meio ambiente. Ver orientação geral para uso.
4.1.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
Nenhuma instrução específica de uso para descarte seguro do produto e da sua embalagem. Ver orientação geral para uso.
4.1.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Nenhuma instrução específica de uso de armazenamento e prazo e validade do produto sob condições normais de armazenamento. Ver orientação geral para uso.
4.2. Descrição de utilizações
Tabela 2
Desinfeção de sistema de distribuição para água potável por limpeza no local (CIP)
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Tipo de produto |
PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
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Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
— |
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Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome comum: Bactérias Estádio de desenvolvimento: — Nome comum: Leveduras Estádio de desenvolvimento: — Nome comum: Fungos Estádio de desenvolvimento: — |
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Campo(s) de utilização |
Utilização em interiores Limpeza e desinfeção de instalações de distribuição e armazenamento para água potável |
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Método(s) de aplicação |
Método: CIP (Cleaning in place-Limpeza no local) Descrição detalhada: Desinfeção de superfícies internas de sistemas fechados por CIP |
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Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: Peróxido de hidrogénio 4,7 % (peso/peso). Diluição (%): Para a desinfeção de bactérias e leveduras, o produto deve ser diluído a 8,1 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por exemplo, no caso de um produto de peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso): adicionar 200 ml de produto a 738 ml de água. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade. Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 4,7 % (peso/peso) peróxido de hidrogénio. Por exemplo, no caso de um produto de peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso): adicionar 114 ml de produto a 819 ml de água. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade. Número e calendário da aplicação: Tempo de contacto: pelo menos 3 horas Frequência: Diariamente/se necessário Temperatura: temperatura ambiente |
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Categoria(s) de utilizadores |
Profissional |
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Capacidade e material da embalagem |
Garrafa HDPE 1, 5 litros Bidão HDPE 10, 20, 30, 60 litros Tambor HDPE 200 litros Contentor HDPE 1 000 litros Tanque ISO HDPE 20 m3 |
4.2.1. Instruções específicas de utilização
CIP (Cleaning in place-Limpeza no local): Limpar antes da desinfeção (Remover todos os depósitos e sujidade por pré-enxaguamento ou pré-raspagem e, se necessário, um tratamento de encharque prévio). Circular o produto diluído através do sistema sob condições de turbulência e velocidade de fluxo aumentadas. Após 3 horas de tempo de contacto, as tubulações e tanques são enxaguados com água antes de serem preenchidos novamente com água potável. Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por exemplo, para um produto contendo 35 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio: adicionar 114 ml de produto a 819 ml de água para atingir uma diluição de 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade.
4.2.2. Medidas de mitigação do risco específicas
Usar óculos de proteção resistentes a produtos químicos de acordo com a norma europeia EN 16321 ou equivalente/escudo facial, vestuário de proteção quimicamente resistente ao produto biocida, luvas resistentes a produtos químicos classificadas de acordo com a norma europeia EN 374 ou equivalente e EPI (APF = 10) durante a mistura e o carregamento. O material das luvas e do macacão deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto. Ver seção 6 para os títulos completos das normas EN.
Tal não prejudica a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e da segurança no trabalho. Ver seção 6 para a referência completa à Diretiva 98/24/CE do Conselho.
RMM técnico: Ventilação de exaustão local (50 %) e bom padrão de ventilação geral (3 ACH). Observar as instruções de rótulo.
4.2.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Nenhuma instrução de primeiros socorros específica de uso e medidas de emergência para proteger o meio ambiente. Ver orientação geral para uso.
4.2.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
Nenhuma instrução específica de uso para descarte seguro do produto e da sua embalagem. Ver orientação geral para uso.
4.2.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Nenhuma instrução específica de uso de armazenamento e prazo e validade do produto sob condições normais de armazenamento. Ver orientação geral para uso.
4.3. Descrição de utilizações
Tabela 3
Desinfeção de superfícies rígidas não porosas e equipamento por imersão
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Tipo de produto |
PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
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Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
— |
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Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome comum: Bactérias Estádio de desenvolvimento: — Nome comum: Leveduras Estádio de desenvolvimento: — Nome comum: Fungos Estádio de desenvolvimento: — |
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Campo(s) de utilização |
Utilização em interiores Equipamento da indústria alimentar e de bebidas, cozinhas de restauração de larga escala e cantinas. |
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Método(s) de aplicação |
Método: Sistema aberto: imersão Descrição detalhada: Imersão manual do equipamento em banhos abertos. Imersão automatizada do equipamento em banhos abertos. |
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Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: 8,1 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Diluição (%): Para a desinfeção de bactérias e leveduras, o produto deve ser diluído a 8,1 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por exemplo, no caso de um produto de peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso): adicionar 200 ml de produto a 738 ml de água. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade. Número e calendário da aplicação: Tempo de contacto: pelo menos 60 minutos Frequência: Diariamente/se necessário Temperatura: temperatura ambiente |
|
Categoria(s) de utilizadores |
Profissional |
|
Capacidade e material da embalagem |
Garrafa HDPE 1, 5 litros Bidão HDPE 10, 20, 30, 60 litros Tambor HDPE 200 litros Contentor HDPE 1 000 litros Tanque ISO HDPE 20 m3 |
4.3.1. Instruções específicas de utilização
Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 8,1 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por exemplo, para um produto contendo 35 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio: adicionar 200 ml de produto a 738 ml de água para atingir uma diluição de 8,1 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade.
Imersão:
O equipamento na indústria de alimentos e alimentação é desinfetado por imersão. Pré-limpar o equipamento. A solução de desinfeção deve ser diluída em cubas (por exemplo, vertendo ou bombeando o produto dentro de cubas). O equipamento a ser desinfetado é colocado automaticamente dentro destas cubas (banhos abertos ou fechados) e retirados após um tempo de contacto não menor do que 60 minutos. Após o encerramento do procedimento de desinfeção, o equipamento é enxaguado com água. A solução de desinfeção/mergulho no banho de imersão deve ser substituída após cada ciclo de desinfeção.
4.3.2. Medidas de mitigação do risco específicas
Usar óculos de proteção resistentes a produtos químicos de acordo com a norma europeia EN 16321 ou equivalente/escudo facial, vestuário de proteção quimicamente resistente ao produto biocida, luvas resistentes a produtos químicos classificadas de acordo com a norma europeia EN 374 ou equivalente e EPI (APF = 10) durante a mistura e o carregamento. O material das luvas e do macacão deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto. Ver seção 6 para os títulos completos das normas EN.
Tal não prejudica a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e da segurança no trabalho. Ver seção 6 para a referência completa à Diretiva 98/24/CE do Conselho.
RMM técnico: Ventilação dos gases de escape locais (50 %) e bom padrão de ventilação geral (3 ACH). O banho de mergulho tem de ser colocado num quarto separado. Para utilização apenas em áreas inacessíveis ao público em geral. Os utilizadores profissionais sem EPI e RPE (APF=10) não estão autorizados a entrar na sala de desinfeção. Mantenha a banheira fechada durante a desinfeção, aberta apenas à carga e descarga.
Respeite as instruções da etiqueta.
4.3.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Nenhuma instrução de primeiros socorros específica de uso e medidas de emergência para proteger o meio ambiente. Ver orientação geral para uso.
4.3.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
Nenhuma instrução específica de uso para descarte seguro do produto e da sua embalagem. Ver orientação geral para uso.
4.3.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Nenhuma instrução específica de uso de armazenamento e prazo e validade do produto sob condições normais de armazenamento. Ver orientação geral para uso.
4.4. Descrição de utilizações
Tabela 4
Desinfeção de superfícies por limpeza no local (CIP)
|
Tipo de produto |
PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
|
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
— |
|
Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome comum: Bactérias Estádio de desenvolvimento: — Nome comum: Leveduras Estádio de desenvolvimento: — Nome comum: Fungos Estádio de desenvolvimento: — |
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Campo(s) de utilização |
Utilização em interiores Desinfeção de superfícies internas de contacto com alimentos da tubulação e sistemas de tanques na indústria de alimentos e alimentação |
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Método(s) de aplicação |
Método: CIP (Cleaning in place-Limpeza no local) Descrição detalhada: Desinfeção de superfícies internas de sistemas fechados por Cleaning in place (CIP). |
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Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Diluição (%): Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por exemplo, no caso de um produto de peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso): adicionar 114 ml de produto a 819 ml de água. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade. Número e calendário da aplicação: Tempo de contacto: pelo menos 3 horas Frequência: Diariamente/se necessário Temperatura: temperatura ambiente |
|
Categoria(s) de utilizadores |
Profissional |
|
Capacidade e material da embalagem |
Garrafa HDPE 1, 5 litros Bidão HDPE 10, 20, 30, 60 litros Tambor HDPE 200 litros Contentor HDPE 1 000 litros Tanque ISO HDPE 20 m3 |
4.4.1. Instruções específicas de utilização
Limpar antes da desinfeção; (Remover todos os depósitos e sujidade por pré-enxaguamento ou pré-raspagem e, se necessário, um tratamento de encharque prévio). As superfícies internas da tubulação e sistemas de tanques são desinfetadas pelo processo CIP. Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por exemplo, para um produto contendo 35 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio: adicionar 114 ml de produto a 819 ml de água para atingir uma diluição de 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade.
O processo é executado pela circulação da solução de desinfeção através do sistema sob condições de turbulência e velocidade de fluxo aumentadas. A aplicação é automatizada e um processo fechado. Após 3 horas de tempo de contacto, as tubulações e tanques são enxaguados com água também sob condições de sistema fechado.
4.4.2. Medidas de mitigação do risco específicas
Usar óculos de proteção resistentes a produtos químicos de acordo com a norma europeia EN 16321 ou equivalente/escudo facial, vestuário de proteção quimicamente resistente ao produto biocida, luvas resistentes a produtos químicos classificadas de acordo com a norma europeia EN 374 ou equivalente e EPI (APF = 10) durante a mistura e o carregamento. O material das luvas e do macacão deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto. Ver seção 6 para os títulos completos das normas EN.
Tal não prejudica a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e da segurança no trabalho. Ver seção 6 para a referência completa à Diretiva 98/24/CE do Conselho.
RMM técnico: Ventilação de exaustão local (50 %) e bom padrão de ventilação geral (3 ACH).
Observar as instruções de rótulo
4.4.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Nenhuma instrução de primeiros socorros específica de uso e medidas de emergência para proteger o meio ambiente. Ver orientação geral para uso.
4.4.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
Nenhuma instrução específica de uso para descarte seguro do produto e da sua embalagem. Ver orientação geral para uso.
4.4.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Nenhuma instrução específica de uso de armazenamento e prazo e validade do produto sob condições normais de armazenamento. Ver orientação geral para uso.
Capítulo 5. INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DOS META-SPC 2
5.1. Instruções de utilização
Ver as instruções de uso específicas para cada uso.
5.2. Medidas de redução do risco
Ver as medidas de uso específicas de mitigação de riscos para cada uso.
Observar as instruções de rótulo.
5.3. Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Instruções de primeiros socorros
EM CASO DE INGESTÃO: Enxaguar imediatamente a boca. Dê algo para beber, se a pessoa exposta for capaz de engolir. NÃO induzir vómitos. Chame 112/ambulância para assistência médica. Informação ao pessoal/médico dos cuidados de saúde: Inicie medidas de suporte de vida, se necessário, ligue para um CENTRO DE VENENO.
IN CASO DI CONTATTO CON LA PELLE: Lave imediatamente a pele com muita água. Em seguida, tire a roupa toda contaminada e lave-a antes de reutilizar. Continue a lavar a pele com água durante 15 minutos. Ligue para um CENTRO DE VENENO ou um médico.
SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxague imediatamente com água durante alguns minutos. Retire as lentes de contacto, se presentes e fáceis de fazer. Continue a enxaguar durante pelo menos 15 minutos. Chame 112/ambulância para assistência médica.
EM CASO DE INALAÇÃO: Mova-se para o ar fresco e mantenha-se em repouso numa posição confortável para respirar.
Se os sintomas: Ligue para 112/ambulância para assistência médica.
Se não houver sintomas: Chame um CENTRO DE VENENO ou um médico.
Medidas de libertação acidentais
Grande derramamento: Recolher o produto em recipientes adequados (por exemplo, feitos de material plástico) utilizando equipamento apropriado (por exemplo, bomba de líquidos) para descarte. Jamais retornar a substância derramada para os recipientes originais para reutilização. Manter afastado de substâncias inflamáveis e incompatíveis. Enxaguar todo o resíduo com água em abundância. Descartar material absorvido de acordo de acordo com os regulamentos ambientais aplicáveis.
Pequeno derrame: Diluir o produto com muita água e enxaguar ou absorver com material de ligação a líquido (por exemplo, terra diatomácea ou aglutinante universal). Recolha mecanicamente e recolha em recipientes adequados. Limpe bem a superfície contaminada. Embalar e rotular resíduos como o produto. Não retire a etiqueta dos recipientes de entrega antes da eliminação.
5.4. Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem
No final do tratamento, descartar o produto não utilizado e a embalagem de acordo com os requisitos locais. O produto usado pode ser lavado para esgotos municipais, dependendo dos requisitos locais.
5.5. Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Aviso sobre proteção contra incêndio e explosão:
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Armazenar longe da luz solar direta e de fontes de calor. |
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Armazenar afastado de fontes de ignição — Não fumar. |
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Armazenar afastado de substâncias inflamáveis. |
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Armazenar afastado de substâncias incompatíveis. |
Armazenamento:
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Requisito de temperatura: durante o armazenamento, no máximo, 40 °C e protegido de congelamento. |
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Armazenar em locais limpos, secos e bem-ventilados. |
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Transportar e armazenar os recipientes apenas na posição vertical. |
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Sempre fechar o recipiente hermeticamente após a remoção do produto. |
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Evitar vazamento e resíduos do produto nos recipientes. |
Aviso sobre armazenamento em comum:
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Não armazenar junto com álcalis, agentes redutores, sais metálicos (risco de decomposição). |
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Não armazenar juntamente com solventes orgânicos (risco de explosão). |
Prazo de validade:
24 meses
Capítulo 6. OUTRAS INFORMAÇÕES
Os títulos completos das normas EN referidas nas seções «Medidas de atenuação específicas da utilização» são:
|
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EN 16321 — Proteção dos olhos e da face para utilizadores profissionais |
|
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EN 374 — Luvas de proteção contra produtos químicos e microrganismos |
A diretiva do Conselho referida nas seções «Medidas de atenuação específicas da utilização» é a seguinte Diretiva 98/24/CE do Conselho, de 7 de Abril de 1998, relativa à proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho (décima quarta diretiva especial na aceção do n.o 1 do artigo 16.o da Diretiva 89/391/CEE) (JO L 131 de 5.5.1998, p. 11).
Capítulo 7. TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 2
7.1. Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual
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Nome(s) comercial(ais) do produto |
Divozon 35 VT66 |
Mercado: UE |
|||||
|
Divozon 35 |
Mercado: UE |
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Divosan BA 35 VT66 |
Mercado: UE |
||||||
|
Divosan BA 35 |
Mercado: UE |
||||||
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Divozon 350 |
Mercado: UE |
||||||
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Divozon 350 Bath |
Mercado: UE |
||||||
|
Número de autorização |
|
EU-0029435-0002 1-2 |
|||||
|
Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
||
|
Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia |
|
substância ativa |
7722-84-1 |
231-765-0 |
35 % (m/m) |
||
Capítulo 1. META-SPC 3 INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.1. Meta-SPC 3 identificador
|
Identificador |
Meta SPC: META Divosan D |
1.2. Sufixo do número de autorização
|
Número |
1-3 |
1.3. Tipo(s) de produto
|
Tipo(s) de produto |
PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
Capítulo 2. COMPOSIÇÃO DO META-SPC 3
2.1. Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição do meta-SPC 3
|
Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
|
Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia |
|
substância ativa |
7722-84-1 |
231-765-0 |
35-49,9 % (m/m) |
2.2. Tipo(s) de formulação do meta-SPC 3
|
Tipo(s) de formulação |
SL concentrado solúvel |
Capítulo 3. ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DO META-SPC 3
|
Advertências de perigo |
H302: Nocivo por ingestão. H315: Provoca irritação cutânea. H318: Provoca lesões oculares graves. H335: Pode provocar irritação das vias respiratórias. H412: Nocivo para os organismos aquáticos com efeitos duradouros. H272: Pode agravar incêndios; comburente. |
|
Recomendações de prudência |
P261: Evitar respirar as vapores. P264: Lavar mãos cuidadosamente após manuseamento. P270: Não comer, beber ou fumar durante a utilização deste produto. P271: Utilizar apenas ao ar livre ou em locais bem ventilados. P273: Evitar a libertação para o ambiente. P280: Usar luvas de proteção/vestimenta de proteção/proteção para os olhos/proteção facial. P301 + P312: EM CASO DE INGESTÃO: Em caso de indisposição, contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico P330: Enxaguar a boca. P302 + P352: SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar abundantemente com água/ sabão. P304 + P340: EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a pessoa para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração. P312: Em caso de indisposição, contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico P305 + P351 + P338: SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar. P310: Contacte imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico P332 + P313: Em caso de irritação cutânea: Consulte um médico. P403 + P233: Armazenar em local bem ventilado. Manter o recipiente bem fechado. P405: Armazenar em local fechado à chave. P501: Eliminar conteúdo em de acordo com os requisitos locais. P501: Eliminar recipiente em de acordo com os requisitos locais. P210: Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. Não fumar. P220: Manter afastado de roupa ou de outras matérias combustíveis. P370 + P378: Em caso de incêndio: Para a extinção, utilizar água. |
Capítulo 4. UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DO META-SPC
4.1. Descrição de utilizações
Tabela 1
Desinfeção de sistema de distribuição para água potável por limpeza no local (CIP)
|
Tipo de produto |
PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
|
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
— |
|
Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome comum: Bactérias Estádio de desenvolvimento: — Nome comum: Leveduras Estádio de desenvolvimento: — Nome comum: Fungos Estádio de desenvolvimento: — |
|
Campo(s) de utilização |
Utilização em interiores Limpeza e desinfeção de instalações de distribuição e armazenamento para água potável |
|
Método(s) de aplicação |
Método: CIP (Cleaning in place-Limpeza no local) Descrição detalhada: Desinfeção de superfícies internas de sistemas fechados por CIP |
|
Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: Peróxido de hidrogénio 4,7 % (peso/peso). Diluição (%): Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por exemplo, no caso de um produto de peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso): adicionar 114 ml de produto a 819 ml de água. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade. Número e calendário da aplicação: Tempo de contacto: pelo menos 3 horas Frequência: Diariamente/se necessário Temperatura: temperatura ambiente |
|
Categoria(s) de utilizadores |
Profissional |
|
Capacidade e material da embalagem |
Garrafa HDPE 1, 5 litros Bidão HDPE 10, 20, 30, 60 litros Tambor HDPE 200 litros Contentor HDPE 1 000 litros Tanque ISO HDPE 20 m3 |
4.1.1. Instruções específicas de utilização
CIP (Cleaning in place-Limpeza no local): Limpar antes da desinfeção (Remover todos os depósitos e sujidade por pré-enxaguamento ou pré-raspagem e, se necessário, um tratamento de encharque prévio). Circular o produto diluído através do sistema sob condições de turbulência e velocidade de fluxo aumentadas. Após 3 h de tempo de contacto, as tubulações e tanques são enxaguados com água antes de serem preenchidos novamente com água potável. Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio.
Por exemplo, para um produto contendo 35 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio: adicionar 114 ml de produto a 819 ml de água para atingir uma diluição de 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade.
4.1.2. Medidas de mitigação do risco específicas
Usar óculos de proteção resistentes a produtos químicos de acordo com a norma europeia EN 16321 ou equivalente/escudo facial, vestuário de proteção quimicamente resistente ao produto biocida, luvas resistentes a produtos químicos classificadas de acordo com a norma europeia EN 374 ou equivalente e EPI (APF = 10) durante a mistura e o carregamento. O material das luvas e do macacão deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto. Ver seção 6 para os títulos completos das normas EN.
Tal não prejudica a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e da segurança no trabalho. Ver seção 6 para a referência completa à Diretiva 98/24/CE do Conselho.
RMM técnico: Ventilação de exaustão local (50 %) e bom padrão de ventilação geral (3 ACH). Observar as instruções de rótulo.
4.1.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Nenhuma instrução de primeiros socorros específica de uso e medidas de emergência para proteger o meio ambiente. Ver orientação geral para uso.
4.1.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
Nenhuma instrução específica de uso para descarte seguro do produto e da sua embalagem. Ver orientação geral para uso.
4.1.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Nenhuma instrução específica de uso de armazenamento e prazo e validade do produto sob condições normais de armazenamento. Ver orientação geral para uso.
4.2. Descrição de utilizações
Tabela 2.
Desinfeção de superfícies rígidas não porosas e equipamento por imersão
|
Tipo de produto |
PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
|
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
— |
|
Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome comum: Bactérias Estádio de desenvolvimento: — Nome comum: Leveduras Estádio de desenvolvimento: — Nome comum: Fungos Estádio de desenvolvimento: — |
|
Campo(s) de utilização |
Utilização em interiores Equipamento da indústria alimentar e de bebidas, cozinhas de restauração de larga escala e cantinas. |
|
Método(s) de aplicação |
Método: Sistema aberto: imersão Descrição detalhada: Imersão manual do equipamento em banhos abertos. Imersão automatizada do equipamento em banhos abertos. |
|
Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: 8,1 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Diluição (%): Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 8,1 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por exemplo, no caso de um produto de peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso): adicionar 200 ml de produto a 738 ml de água. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade. Número e calendário da aplicação: Tempo de contacto: pelo menos 60 minutos Frequência: Diariamente/se necessário Temperatura: temperatura ambiente |
|
Categoria(s) de utilizadores |
Profissional |
|
Capacidade e material da embalagem |
Garrafa HDPE 1, 5 litros Bidão HDPE 10, 20, 30, 60 litros Tambor HDPE 200 litros Contentor HDPE 1 000 litros Tanque ISO HDPE 20 m3 |
4.2.1. Instruções específicas de utilização
Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 8,1 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por exemplo, para um produto contendo 35 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio: adicionar 200 ml de produto a 738 ml de água para atingir uma diluição de 8,1 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade.
Imersão: O equipamento na indústria de alimentos e alimentação é desinfetado por imersão. Pré-limpar o equipamento. A solução de desinfeção deve ser diluída em cubas (por exemplo, vertendo ou bombeando o produto dentro de cubas). O equipamento a ser desinfetado é colocado automaticamente dentro destas cubas (banhos abertos ou fechados) e retirados após um tempo de contacto não menor do que 60 minutos. Após o encerramento do procedimento de desinfeção, o equipamento é enxaguado com água. A solução de desinfeção no banho de imersão/mergulho deve ser substituída após cada ciclo de desinfeção.
4.2.2. Medidas de mitigação do risco específicas
Usar óculos de proteção resistentes a produtos químicos de acordo com a norma europeia EN 16321 ou equivalente/escudo facial, vestuário de proteção quimicamente resistente ao produto biocida, luvas resistentes a produtos químicos classificadas de acordo com a norma europeia EN 374 ou equivalente e EPI (APF = 10) durante a mistura e o carregamento. O material das luvas e do macacão deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto. Ver seção 6 para os títulos completos das normas EN.
Tal não prejudica a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e da segurança no trabalho. Ver seção 6 para a referência completa à Diretiva 98/24/CE do Conselho.
RMM técnico: Ventilação dos gases de escape locais (50 %) e bom padrão de ventilação geral (3 ACH). O banho de mergulho tem de ser colocado num quarto separado. Para utilização apenas em áreas inacessíveis ao público em geral. Os utilizadores profissionais sem EPI e RPE (APF=10) não estão autorizados a entrar na sala de desinfeção. Mantenha a banheira fechada durante a desinfeção, aberta apenas à carga e descarga.
Respeite as instruções da etiqueta.
4.2.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Nenhuma instrução de primeiros socorros específica de uso e medidas de emergência para proteger o meio ambiente. Ver orientação geral para uso.
4.2.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
Nenhuma instrução específica de uso para descarte seguro do produto e da sua embalagem. Ver orientação geral para uso.
4.2.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Nenhuma instrução específica de uso de armazenamento e prazo e validade do produto sob condições normais de armazenamento. Ver orientação geral para uso.
4.3. Descrição de utilizações
Tabela 3
Desinfeção de superfícies por limpeza no local (CIP)
|
Tipo de produto |
PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
|
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
— |
|
Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome comum: Bactérias Estádio de desenvolvimento: — Nome comum: Leveduras Estádio de desenvolvimento: — Nome comum: Fungos Estádio de desenvolvimento: — |
|
Campo(s) de utilização |
Utilização em interiores Desinfeção de superfícies internas de contacto com alimentos da tubulação e sistemas de tanques na indústria de alimentos e alimentação |
|
Método(s) de aplicação |
Método: CIP (Cleaning in place-Limpeza no local) Descrição detalhada: Desinfeção de superfícies internas de sistemas fechados por Cleaning in place (CIP). |
|
Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Diluição (%): Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por, exemplo, no caso de um produto de peróxido de hidrogénio a 35 % (peso/peso): adicionar 114 ml de produto a 819 ml de água. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade. Número e calendário da aplicação: Tempo de contacto: pelo menos 3 horas Frequência: Diariamente/se necessário Temperatura: temperatura ambiente |
|
Categoria(s) de utilizadores |
Profissional |
|
Capacidade e material da embalagem |
Garrafa HDPE 1, 5 litros Bidão HDPE 10, 20, 30, 60 litros Tambor HDPE 200 litros Contentor HDPE 1 000 litros Tanque ISO HDPE 20 m3 |
4.3.1. Instruções específicas de utilização
Limpar antes da desinfeção; (Remover todos os depósitos e sujidade por pré-enxaguamento ou pré-raspagem e, se necessário, um tratamento de encharque prévio). As superfícies internas da tubulação e sistemas de tanques são desinfetadas pelo processo CIP. Para a desinfeção de bactérias, leveduras e fungos, o produto deve ser diluído a 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Por exemplo, para um produto contendo 35 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio: adicionar 114 ml de produto a 819 ml de água para atingir uma diluição de 4,7 % (peso/peso) de peróxido de hidrogénio. Para produtos com diferentes concentrações de peróxido de hidrogénio, os valores têm de ser ajustados em conformidade.
O processo é executado pela circulação da solução de desinfeção através do sistema sob condições de turbulência e velocidade de fluxo aumentadas. A aplicação é automatizada e um processo fechado. Após 3 horas de tempo de contacto, as tubulações e tanques são enxaguados com água também sob condições de sistema fechado.
4.3.2. Medidas de mitigação do risco específicas
Usar óculos de proteção resistentes a produtos químicos de acordo com a norma europeia EN 16321 ou equivalente/escudo facial, vestuário de proteção quimicamente resistente ao produto biocida, luvas resistentes a produtos químicos classificadas de acordo com a norma europeia EN 374 ou equivalente e EPI (APF = 10) durante a mistura e o carregamento. O material das luvas e do macacão deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto. Ver seção 6 para os títulos completos das normas EN.
Tal não prejudica a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e da segurança no trabalho. Ver seção 6 para a referência completa à Diretiva 98/24/CE do Conselho.
RMM técnico: Ventilação de exaustão local (50 %) e bom padrão de ventilação geral (3 ACH). Observar as instruções de rótulo.
4.3.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Nenhuma instrução de primeiros socorros específica de uso e medidas de emergência para proteger o meio ambiente. Ver orientação geral para uso.
4.3.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
Nenhuma instrução específica de uso para descarte seguro do produto e da sua embalagem. Ver orientação geral para uso.
4.3.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Nenhuma instrução específica de uso de armazenamento e prazo e validade do produto sob condições normais de armazenamento. Ver orientação geral para uso.
Capítulo 5. INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DOS META-SPC 3
5.1. Instruções de utilização
Ver as instruções de uso específicas para cada uso.
5.2. Medidas de redução do risco
Ver as medidas de uso específicas de mitigação de riscos para cada uso.
Observar as instruções de rótulo.
5.3. Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Instruções de primeiros socorros
EM CASO DE INGESTÃO: Enxaguar imediatamente a boca. Dê algo para beber, se a pessoa exposta for capaz de engolir. NÃO induzir vómitos. Chame 112/ambulância para assistência médica. Informação ao pessoal/médico dos cuidados de saúde: Inicie medidas de suporte de vida, se necessário, ligue para um CENTRO DE VENENO.
IN CASO DI CONTATTO CON LA PELLE: Lave imediatamente a pele com muita água. Em seguida, tire a roupa toda contaminada e lave-a antes de reutilizar. Continue a lavar a pele com água durante 15 minutos. Ligue para um CENTRO DE VENENO ou um médico.
SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxague imediatamente com água durante alguns minutos. Retire as lentes de contacto, se presentes e fáceis de fazer. Continue a enxaguar durante pelo menos 15 minutos. Chame 112/ambulância para assistência médica.
EM CASO DE INALAÇÃO: Mova-se para o ar fresco e mantenha-se em repouso numa posição confortável para respirar.
Se os sintomas: Ligue para 112/ambulância para assistência médica.
Se não houver sintomas: Chame um CENTRO DE VENENO ou um médico.
Medidas de libertação acidentais
Grande derramamento: Recolher o produto em recipientes adequados (por exemplo, feitos de material plástico) utilizando equipamento apropriado (por exemplo, bomba de líquidos) para descarte. Jamais retornar a substância derramada para os recipientes originais para reutilização. Manter afastado de substâncias inflamáveis e incompatíveis. Enxaguar todo o resíduo com água em abundância. Descartar material absorvido de acordo de acordo com os regulamentos ambientais aplicáveis.
Pequeno derrame: Diluir o produto com muita água e enxaguar ou absorver com material de ligação a líquido (por exemplo, terra diatomácea ou aglutinante universal). Recolha mecanicamente e recolha em recipientes adequados. Limpe bem a superfície contaminada. Embalar e rotular resíduos como o produto. Não retire a etiqueta dos recipientes de entrega antes da eliminação.
5.4. Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem
No final do tratamento, descartar o produto não utilizado e a embalagem de acordo com os requisitos locais. O produto usado pode ser lavado para esgotos municipais, dependendo dos requisitos locais.
5.5. Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Aviso sobre proteção contra incêndio e explosão:
Armazenar longe da luz solar direta e de fontes de calor.
Armazenar afastado de fontes de ignição — Não fumar.
Armazenar afastado de substâncias inflamáveis.
Armazenar afastado de substâncias incompatíveis.
Armazenamento:
Requisito de temperatura: durante o armazenamento, no máximo 40 °C e protegido de congelamento.
Armazenar em locais limpos, secos e bem-ventilados.
Transportar e armazenar os recipientes apenas na posição vertical.
Sempre fechar o recipiente hermeticamente após a remoção do produto.
Evitar vazamento e resíduos do produto nos recipientes.
Aviso sobre armazenamento em comum:
Não armazenar junto com álcalis, agentes redutores, sais metálicos (risco de decomposição).
Não armazenar juntamente com solventes orgânicos (risco de explosão).
Prazo de validade:
24 meses
Capítulo 6. OUTRAS INFORMAÇÕES
Os títulos completos das normas EN referidas nas seções «Medidas de atenuação específicas da utilização» são:
EN 16321 — Proteção dos olhos e da face para utilizadores profissionais
EN 374 — Luvas de proteção contra produtos químicos e microrganismos
A diretiva do Conselho referida nas seções «Medidas de atenuação específicas da utilização» é a seguinte Diretiva 98/24/CE do Conselho, de 7 de Abril de 1998, relativa à proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho (décima quarta diretiva especial na aceção do n.o 1 do artigo 16.o da Diretiva 89/391/CEE) (JO L 131 de 5.5.1998, p. 11).
Capítulo 7. TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 3
7.1. Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual
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Nome(s) comercial(ais) do produto |
Divosan D30 |
Mercado: UE |
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Divosan D30 VT91 |
Mercado: UE |
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Número de autorização |
|
EU-0029435-0003 1-3 |
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Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
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Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia |
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substância ativa |
7722-84-1 |
231-765-0 |
35 % (m/m) |
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ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/2432/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)