21.12.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 440/35


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8597 — APG/Ardian/Portfolio)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 440/13)

1.

Em 13 de dezembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

APG Asset Management N.V. («APG», Países Baixos), controlada pelo Stichting Pensioenfonds ABP,

—

Ardian S.A.S. («Ardian», França),

—

Uma carteira de dez empresas («Portfolio» [carteira], Espanha, Itália e França).

A APG e a Ardian adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma carteira de dez empresas.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   APG: prestador de serviços tais como consultoria de gestão, gestão de ativos, gestão de pensões, comunicação sobre pensões, bem como serviços aos empregadores por conta de regimes de pensões coletivos,

—   Ardian: grupo de participações privadas constituído por várias sociedades gestoras e fundos de investimento que investem em empresas de diversos setores de atividade (tais como cuidados de saúde, infraestruturas, energia, bens de consumo ou novas tecnologias) em todo o mundo,

—   Portfolio: dez empresas que operam no setor das infraestruturas de transporte (Espanha e França), no setor das infraestruturas energéticas (França e Itália) e na exploração de um hospital concessionado (Itália).

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8597 — APG/Ardian/Portfolio

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico:

COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax

+32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.