12.4.2019   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 136/29


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9326 — Saudi Aramco/Total Marketing/Sahel)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 136/09)

1.   

Em 5 de abril de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Saudi Aramco Retail Company («SARC», Arábia Saudita),

—

Total Marketing Services S.A. («Total MS», França),

—

Tasheelat Marketing Company («TMC», Arábia Saudita) e

—

Sahl Transportation Company («STC», Arábia Saudita) (a TMC e a STC são coletivamente designadas por «Sahel»).

A SARC e a Total MS adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Sahel. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   SARC: filial detida a 100 % pela Saudi Arabian Oil Company («Saudi Aramco», Arábia Saudita) que detém e gere a atividade de venda de combustíveis a retalho da Saudi Aramco na Arábia Saudita. A Saudi Aramco dedica-se à produção e à comercialização de produtos refinados.

—   Total MS: filial a 100 % da Total S.A. («Total»). A Total MS dedica-se à distribuição de produtos petrolíferos refinados, incluindo combustíveis. A Total é um produtor de energia integrado que opera à escala internacional.

—   Sahel: A TMC opera uma rede de estações de serviço em toda a Arábia Saudita com a marca Sahel. Fornece igualmente, através de duas filiais, uma série de bens e serviços, como refeições ligeiras e bebidas, produtos de confeitaria, restauração rápida e acessórios para automóveis. A STC presta serviços de transporte de combustível às estações de serviço da Sahel.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9326 — Saudi Aramco/Total Marketing/Sahel

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 229-64301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.