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12.4.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 136/29 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9326 — Saudi Aramco/Total Marketing/Sahel)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2019/C 136/09)
1.
Em 5 de abril de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Saudi Aramco Retail Company («SARC», Arábia Saudita), |
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Total Marketing Services S.A. («Total MS», França), |
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Tasheelat Marketing Company («TMC», Arábia Saudita) e |
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Sahl Transportation Company («STC», Arábia Saudita) (a TMC e a STC são coletivamente designadas por «Sahel»). |
A SARC e a Total MS adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Sahel. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:— SARC: filial detida a 100 % pela Saudi Arabian Oil Company («Saudi Aramco», Arábia Saudita) que detém e gere a atividade de venda de combustíveis a retalho da Saudi Aramco na Arábia Saudita. A Saudi Aramco dedica-se à produção e à comercialização de produtos refinados.
— Total MS: filial a 100 % da Total S.A. («Total»). A Total MS dedica-se à distribuição de produtos petrolíferos refinados, incluindo combustíveis. A Total é um produtor de energia integrado que opera à escala internacional.
— Sahel: A TMC opera uma rede de estações de serviço em toda a Arábia Saudita com a marca Sahel. Fornece igualmente, através de duas filiais, uma série de bens e serviços, como refeições ligeiras e bebidas, produtos de confeitaria, restauração rápida e acessórios para automóveis. A STC presta serviços de transporte de combustível às estações de serviço da Sahel.
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9326 — Saudi Aramco/Total Marketing/Sahel
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
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Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
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Fax +32 229-64301 |
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Endereço postal: |
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
|
BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).