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1.7.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 171/47 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 30 de Junho de 2009
que nomeia os membros do Comité dos Medicamentos Órfãos
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2009/506/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 141/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1999, relativo aos medicamentos órfãos (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 4.o,
Tendo em conta a recomendação da Agência Europeia de Medicamentos de 3 de Abril de 2009,
Considerando o seguinte:
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(1) |
O mandato dos quatro membros do Comité dos Medicamentos Órfãos, adiante designado por «o comité», estabelecido nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 141/2000, expirou em 15 de Abril de 2009. Um membro do Comité cujo mandato expirou foi nomeado pela Comissão com base numa recomendação da Agência Europeia de Medicamentos. Três outros membros cujo mandato expirou foram nomeados pela Comissão para representar organizações de doentes. Por conseguinte, é necessário nomear quatro novos membros para o Comité. |
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(2) |
A Agência Europeia de Medicamentos recomendou uma pessoa para nomeação. |
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(3) |
Os membros do comité devem ser nomeados por um período de três anos, com início em 1 de Julho de 2009, |
DECIDE:
Artigo 1.o
1. A pessoa a seguir indicada é nomeada membro do Comité dos Medicamentos Órfãos, adiante designado por «o comité», em representação de organizações de doentes, por um período de três anos, com início em 1 de Julho de 2009:
Lesley Claire GREENE
2. As pessoas a seguir indicadas são de novo nomeadas membros do Comité em representação de organizações de doentes, por um período de três anos, com início em 1 de Julho de 2009:
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Birthe Byskov HOLM |
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D.ra Marie Pauline EVERS. |
Artigo 2.o
A pessoa a seguir indicada é de novo nomeada membro do Comité, por recomendação da Agência Europeia de Medicamentos, por um período de três anos, com início em 1 de Julho de 2009:
Dr. David LYON.
Feito em Bruxelas, em 30 de Junho de 2009.
Pela Comissão
Günter VERHEUGEN
Vice-Presidente