29.10.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 391/3


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8864 — Vodafone/Certain Liberty Global Assets)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 391/03)

1.   

Em 19 de outubro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Vodafone Group Plc («Vodafone», Reino Unido);

—

UPC Česká republika, s.r.o. («UPC CZ», República Checa), Unitymedia GmbH («Unitymedia», Alemanha), UPC Magyarország Kft(«UPC HU», Hungria), e UPC Romania S.R.L. («UPC RO», Roménia), pertencentes ao grupo Liberty Global plc.

A Vodafone adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da UPC CZ, da Unitymedia, da UPC HU e da UPC RO.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Vodafone: prestador de serviços de telecomunicações móveis e, em alguns países, fornecedor de serviços de telefonia vocal, banda larga e televisão a retalho através de rede fixa;

—   UPC CZ, Unitymedia, UPC HU, e UPC RO: fornecedores de serviços de voz, banda larga e televisão a retalho através de rede fixa na República Checa, na Alemanha, na Hungria e na Roménia. Na Alemanha e na Hungria, são prestadores de serviços de telecomunicações móveis.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8864 — Vodafone/Certain Liberty Global Assets

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).