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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11421 — JSW / JFE /JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2024/681)

Em 21 de dezembro de 2023, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	JFE Steel Corporation («JFE», Japão), controlada pela JFE holdigs, Inc, uma empresa cotada em bolsa,

—	JSW Steel Limited («JSW», Índia), uma empresa cotada em bolsa,

—	JSW Electrical Steel Private Limited («JV», Índia), uma sociedade de responsabilidade limitada recém-criada.

A JFE e a JSW vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A JFE é um fabricante de aço integrado que se dedica ao processo completo de produção do aço, desde a matéria-prima, o minério de ferro, até à transformação em produtos finais. A JFE produz folhas, chapas, perfis, tubos, aço inoxidável e aços especiais, aços elétricos, barras, fio-máquina e pós de ferro,

—	A JSW é a empresa emblemática do grupo JSW, um grupo diversificado que opera como fabricante integrado de uma vasta gama de produtos siderúrgicos. As operações da JSW abrangem a extração mineira, a transformação das matérias-primas, a produção de aço e os produtos com valor acrescentado a jusante,

—	A empresa comum irá produzir e vender produtos de aço elétrico de grãos orientados.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11421 — JSW / JFE /JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.