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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/7447

13.12.2024

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

(C/2024/7447)

Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:

Na página 344, é aditada a seguinte nota explicativa:

«8483

Veios de transmissão [incluindo as árvores de cames e cambotas (virabrequins)] e manivelas; chumaceiras (mancais) e “bronzes”; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluindo os conversores binários (de torque); volantes e polias, incluindo as polias para cadernais; embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluindo as juntas de articulação

848350

Volantes e polias, incluindo as polias para cadernais

Esta subposição inclui as rodas tensoras de lagartas feitas de metais comuns, concebidas para serem utilizadas em máquinas de terraplanagem com lagartas para guiar e fazer deslizar a lagarta. Estes artigos são considerados polias livres. Não transmitem eles próprios nenhuma potência, mas mantêm a tensão da lagarta, transmitem movimentos rotativos e, como tal, funcionam como guia (ver as NESH relativas à posição 8483 , parte G, “Polias, incluindo as polias para cadernais”, segundo parágrafo).»


(1)  Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/1987/2658/oj).

(2)   JO C 119 de 29.3.2019, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/7447/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)