7.6.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 179/6

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8429 — BNP Paribas/Caisse des Dépôts et Consignations/Société Générale/Euronext/Euroclear/S2IEM/CACEIS/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 179/07)

1.

Em 30 de maio de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a BNP Paribas Securities Services («BP2S», França), a CACEIS Investor Services («CACEIS», França), a Caisse des Dépôts et Consignations («CDC», França), a Euroclear SA/NV («ESA», Reino Unido), a Euronext N.V. («Euronext», Países Baixos), a S2IEM — Société d’Investissements en Infrastructures Européennes de Marchés («S2IEM», França) e a Société Générale SA («Société Générale», França) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada em França («JV»).

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

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BP2S: filial do BNP Paribas SA (a sociedade-mãe do Grupo BNP Paribas) com sede em França, que fornece serviços de custódia e de gestão dos ativos dos clientes do Grupo BNP Paribas.

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CACEIS Investor Services: filial do grupo Crédit Agricole, estabelecida em França, que fornece serviços de execução, compensação, custódia e gestão de fundos por conta de investidores institucionais, bancos, corretores e sociedades.

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Caisse des Dépôts et Consignations investidor institucional francês, que exerce atividades de serviço público e de interesse geral, bem como atividades comerciais concorrenciais no mercado livre, por exemplo, nos setores do imobiliário e do ambiente.

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Euroclear SA/NV («ESA»): filial da Euroclear plc que controla as entidades operacionais da Euroclear, incluindo a Central Security Depositories («CSDs») e a Euroclear Bank, um depositário central de valores mobiliários internacional («CIDT») que presta serviços de guarda e de liquidação de títulos nacionais e internacionais, incluindo obrigações, ações e fundos de investimento, bem como outros serviços conexos.

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Euronext N.V.: sociedade-mãe da Euronext Group, uma empresa pública neerlandesa com filiais na Bélgica, França, Países Baixos, Portugal e Reino Unido, ativa na cotação, na negociação de títulos a pronto, na negociação de instrumentos derivados, no fornecimento de dados do mercado e de índices, na pós-negociação e no fornecimento de soluções de mercado adaptadas aos seus mercados internos.

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S2IEM: fundo de investimento alternativo registado ao abrigo da legislação francesa e um veículo Sicav gerido pelo OIF Asset Management.

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Société Générale: empresa-mãe do Grupo Société Générale, que é uma instituição financeira francesa ativa nos setores da banca de retalho em França e a nível internacional, fornecendo serviços financeiros e de seguros a nível internacional bem como serviços de banco de negócios e de investimento.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência Processo «M.8429 — BNP Paribas/Caisse des Dépôts et Consignations/Société Générale/Euronext/Euroclear/S2IEM/CACEIS/JV», para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.