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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2026/4357

11.8.2026

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.12543 — INEOS/SINOPEC/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2026/4357)

1.   

Em 31 de julho de 2026, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

China Petroleum & Chemical Corporation («Sinopec», China),

—

INEOS AG («INEOS», Suíça).

A Sinopec e a INEOS vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Sinopec é um grupo petrolífero e petroquímico com sede em Pequim,

—

A INEOS é um conglomerado privado que produz uma série de produtos químicos, nomeadamente produtos petroquímicos, produtos químicos de especialidade e produtos petrolíferos.

3.   

A empresa comum possuirá e explorará uma fábrica de polietileno de alta densidade em Tianjin, na República Popular da China, e comercializará e venderá vários produtos de polietileno de alta densidade produzidos nessa fábrica.

4.   

Após análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada é suscetível de ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Contudo, isto não prejudica a decisão definitiva da Comissão.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Deverá ser sempre indicada a seguinte referência:

M.12543 — INEOS/SINOPEC/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)   JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)   JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/4357/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)