INFORMAÇÕES GERAIS

Serviço	COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
Local de afetação	Bruxelas, edifício Justus Lipsius
Designação do cargo	Diretor(a)-Geral
Grupo de funções e grau	AD 15
Credenciação de segurança exigida	SECRET UE/EU SECRET
PRAZO DE CANDIDATURA	29 de outubro de 2024, às 12:00 (meio-dia), hora de Bruxelas

Quem somos

O Secretariado-Geral do Conselho (SGC) assiste o Conselho Europeu e o Conselho da União Europeia, bem como as suas instâncias preparatórias, em todos os domínios das suas atividades. Sob a autoridade da secretária-geral, presta aconselhamento e apoio ao Conselho Europeu e ao Conselho e às suas Presidências em todos os domínios de atividade, incluindo o aconselhamento estratégico e jurídico, a coordenação com as outras instituições, a elaboração de compromissos e a redação de documentos, a supervisão e a gestão de todas as questões práticas necessárias à boa preparação e ao bom funcionamento do Conselho Europeu e do Conselho.

A Direção-Geral da Comunicação e Informação (COMM) comunica e veicula informações sobre o papel e as atividades do Conselho Europeu e do Conselho, e atua como interface entre o público e estas instituições. Além disso, presta com pontualidade informações factualmente exatas e imparciais sobre o papel e as atividades do Conselho Europeu e do Conselho e sobre as políticas da UE.

A Direção-Geral COMM é composta por duas direções: COMM 1 (Média e Comunicação) e COMM 2 (Informação e Atividades Públicas), ambas sob a autoridade direta do diretor-geral ou diretora-geral.

A COMM 1 (Média e Comunicação) aconselha o Conselho Europeu e o Conselho, os respetivos presidentes e outras entidades conexas, como o Eurogrupo, pondo à sua disposição infraestruturas e serviços de comunicação, bem como produtos de comunicação e de informação, com um nível de qualidade que satisfaça as suas necessidades bem como as necessidades do seu público.

À COMM 2 (Informação e Atividades Públicas) cabe informar e sensibilizar o público no que diz respeito ao trabalho realizado pelas nossas duas instituições, inclusive por intermédio de multiplicadores decisivos como organizações não governamentais, grupos de reflexão, representantes do mundo académico, lobistas, bloguistas influentes, funcionários públicos e estudantes. A Direção-Geral COMM contribui para a abertura e a responsabilização pública das instituições, conservando registos, criando e publicando arquivos e dando cumprimento às obrigações das instituições em matéria de transparência e de acesso do público aos documentos.

O Conselho propõe um atrativo pacote de emprego, concebido para apoiar o bem-estar e o crescimento profissional. O pacote inclui remunerações competitivas, seguro de saúde, prestações familiares, etc. As condições de trabalho flexíveis e o regime de teletrabalho que oferecemos velam por que o nosso pessoal encontre um equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal.

O que propomos

O cargo de diretor(a)-geral da DG COMM é exigente e também altamente gratificante, inscrevendo-se num contexto político e tecnológico da UE em constante evolução. Este lugar de direção implica ser responsável por uma equipa de cerca de 230 profissionais qualificados.

Agindo sob a autoridade da secretária-geral e em cooperação com as duas diretoras da DG COMM, o diretor-geral ou diretora-geral terá por responsabilidade gerir e coordenar a Direção-Geral e os seus recursos de forma profissional, organizar as atividades da Direção-Geral e apoiar e motivar o pessoal no seu trabalho. Elaborará e aplicará a estratégia e o programa de trabalho da Direção-Geral, definirá os objetivos da DG e velará por que estes sejam alcançados nos prazos fixados e na observância das normas de qualidade aplicáveis. Fomentará uma cultura de comunicação e cooperação eficazes, tanto dentro da Direção-Geral como com as outras direções-gerais, e bem assim com os restantes serviços do SGC.

Facultará à secretária-geral, bem como ao presidente do Conselho Europeu e às Presidências do Conselho e do Coreper, aconselhamento estratégico e processual de alto nível sobre todos os aspetos dos dossiês da competência da Direção-Geral, e participará em reuniões e, quando pertinente, em sessões de informação e/ou negociações com vista a alcançar compromissos e encontrar soluções. Neste contexto, prestará assistência às Presidências nas negociações e assegurará uma comunicação e cooperação eficazes com as instituições, órgãos e organismos da UE nos domínios da competência da Direção-Geral.

A pessoa que ocupar este cargo será igualmente chamada a representar o Conselho Europeu e o Conselho em instâncias públicas e nas negociações com outras instituições, órgãos e organismos da UE nos domínios da competência da Direção-Geral.

Terá de efetuar ocasionalmente deslocações em serviço ao estrangeiro, em geral dentro da UE.

O que procuramos

Procuramos um gestor ou gestora que esteja orientado/a para o futuro e seja inovador/a, e que disponha de uma visão clara e capacidade de liderar e motivar uma grande equipa multidisciplinar. É essencial que a pessoa tenha uma boa compreensão do processo de elaboração das políticas da União, bem como dos assuntos e do ambiente institucional da UE. Idealmente deverá ter experiência nos domínios da comunicação, informação e transparência.

Constituirá uma vantagem conhecer os domínios e atividades da competência da Direção-Geral e ter uma experiência sólida em matéria de orçamento, contratação pública e contratos. Do diretor-geral ou diretora-geral esperamos seriedade e um estilo de comunicação estruturado e empenhado, bem como capacidade para aconselhar as partes interessadas de alto nível. O cargo exige que a pessoa seja capaz de prestar aconselhamento ponderado e sólido e que disponha de discernimento político e aptidão para acompanhar a evolução tecnológica e as diferentes necessidades das partes interessadas. Constituirá uma mais-valia a capacidade de apresentar ideias originais e de as traduzir em linhas de ação estratégicas cuidadosamente ponderadas.

Espera-se de todos os gestores e gestoras do SGC que aconselhem a hierarquia e as partes interessadas, assegurem a gestão das suas equipas e dos recursos financeiros e representem o SGC. Estas expectativas estão definidas no perfil horizontal do/a gestor/a do SGC (1).

Além disso, a pessoa selecionada terá de ter:

—	capacidade para pensar e planear estrategicamente, para antecipar e identificar potenciais problemas e para propor compromissos e soluções viáveis;

—	excelentes capacidades de comunicação, incluindo capacidades de comunicação interpessoal;

—	capacidade para manter boas relações de trabalho com um leque diversificado de interlocutores internos e externos, e capacidade para usar de diplomacia;

—	competências de liderança e capacidade para promover um bom espírito de equipa e para orientar, motivar e autonomizar o pessoal num ambiente multicultural e diversificado, com forte ênfase no desenvolvimento do pessoal;

—	capacidade de planeamento e organização do trabalho global da Direção-Geral, a fim de cumprir prazos críticos e de assegurar uma distribuição equitativa da carga de trabalho pela equipa, bem como capacidade para gerir mudanças e apoiar o pessoal ao longo de processos de mudança;

—	capacidade para alcançar acordos, garantir o impacto pretendido e visar objetivos comuns, prestando aconselhamento específico às partes interessadas e facilitando eficaz e construtivamente os debates.

Dado que o SGC tem uma política de mobilidade para os seus gestores e gestoras, que devem ter ampla experiência, os candidatos e candidatas devem ter disponibilidade e capacidade para trabalhar em diferentes domínios de atividade ao longo da sua carreira no SGC.

POLÍTICA DE RECRUTAMENTO

Os candidatos e candidatas devem preencher as seguintes condições até ao final do prazo para a apresentação das candidaturas:

a)	Condições gerais — Ter a nacionalidade de um dos Estados-Membros da União Europeia; — Estar no pleno gozo dos seus direitos cívicos; — Ter a situação militar regularizada nos termos das leis de recrutamento aplicáveis.

b)

Condições específicas — Ser titular de um diploma universitário (2); — Ter pelo menos 15 anos de experiência profissional relevante; — Ter pelo menos três anos de experiência num cargo de direção no domínio das políticas da UE; — Dado que o inglês e o francês são línguas amplamente utilizadas na comunicação interna do SGC e na comunicação com outras instituições, é necessário ter um excelente conhecimento de uma dessas línguas e um bom conhecimento da outra. Serão valorizados os conhecimentos de outras línguas oficiais da UE.

N.B.:

1)

Para este lugar é exigida credenciação de segurança para acesso a documentos classificados (nível SECRET UE/EU SECRET). Quem se candidatar ao cargo terá de estar disposto a submeter-se a uma investigação de segurança nos termos da Decisão 2013/488/UE do Conselho (3). A nomeação para o cargo só se torna efetiva se a pessoa selecionada obtiver um certificado de credenciação de segurança válido. Aos candidatos e candidatas sem credenciação de segurança será proposto um contrato temporário até à conclusão do processo de credenciação de segurança.

2)	A pessoa selecionada deve estar pronta a frequentar as ações de formação do SGC para gestores.

PROCESSO DE SELEÇÃO

Durante o processo de seleção, a autoridade investida do poder de nomeação é assistida por um Comité Consultivo de Seleção. O Comité Consultivo de Seleção será apoiado por um centro de avaliação dirigido por consultores de recrutamento externos. Os relatórios elaborados pelo centro de avaliação para o mesmo tipo de vaga perdem a validade dois anos após a data em que tiverem sido realizados os exercícios correspondentes ou em caso de rescisão do contrato-quadro entre o SGC e o centro de avaliação em causa, consoante a data que for anterior.

O Comité Consultivo de Seleção começará por analisar e comparar as habilitações, a experiência e a motivação de todos os candidatos e candidatas, com base nas respetivas candidaturas. Partindo dessa avaliação comparativa, o Comité Consultivo de Seleção elaborará uma lista restrita dos candidatos e candidatas que considera mais aptos para serem convidados para a primeira entrevista. Dado que esta primeira seleção se baseia numa avaliação comparativa das candidaturas, o preenchimento dos requisitos do presente anúncio de vaga não garante o convite para a primeira entrevista. De entre as pessoas entrevistadas, o Comité Consultivo de Seleção fará a pré-seleção dos candidatos e candidatas a convocar para provas no centro de avaliação e para uma segunda entrevista com o Comité.

Calendário indicativo do processo de seleção:

—	Os candidatos e candidatas que sejam selecionados para as entrevistas deverão ser informados no início de novembro de 2024;

—	A primeira série de entrevistas está prevista para meados de novembro de 2024;

—	As provas no centro de avaliação deverão ter lugar na segunda quinzena de novembro de 2024;

—	A segunda série de entrevistas está prevista para meados de dezembro de 2024.

N. B.: o calendário acima apresentado é meramente indicativo e pode sofrer alterações.

BASE JURÍDICA

A presente vaga é publicada junto de todas as instituições da União Europeia e fora delas, em conformidade com o artigo 29.o, n.os 1 e 2, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia (4).

COMO SE CANDIDATAR

O prazo para apresentação de candidaturas termina às 12:00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas, de 29 de outubro de 2024.

Só serão aceites as candidaturas enviadas por correio eletrónico para o seguinte endereço: applications.management@consilium.europa.eu  (5), o mais tardar até à data e hora fixadas. As candidaturas que derem entrada depois do prazo não serão tidas em conta.

O endereço eletrónico indicado deve ser utilizado para qualquer troca de correspondência relativa ao processo de seleção (o assunto da mensagem eletrónica deve incluir a seguinte menção: CONS/AD/195/24 COMM).

Antes de apresentarem a candidatura, os candidatos e candidatas devem verificar cuidadosamente se satisfazem todas as condições de admissibilidade especificadas na secção «Política de recrutamento», a fim de evitar a exclusão automática do processo de seleção.

Para ser válida, a candidatura deve incluir os seguintes documentos em formato pdf (N. B.: não serão aceites ficheiros bloqueados, protegidos por senha ou com assinatura eletrónica):

a)

O formulário de candidatura devidamente preenchido e datado [nomear o ficheiro da seguinte forma «XXX (APELIDO DO/A CANDIDATO/A) — Application form.pdf»]; para descarregar o formulário eletrónico (EN ou FR), clique na ligação correspondente abaixo, ou copie-a para o seu navegador (browser) (6):   https://www.consilium.europa.eu/media/68640/gsc-application_form_senior_management_en.docx,   https://www.consilium.europa.eu/media/68641/gsc-application_form_senior_management_fr.docx;

b)

Um curriculum vitae (CV) circunstanciado, em inglês ou francês (sem fotografias), de preferência em formato Europass (https://europa.eu/europass/en/create-europass-cv; https://europa.eu/europass/fr/create-your-europass-cv), que abranja toda a carreira do/a candidato/a e indique, nomeadamente, as suas habilitações, conhecimentos linguísticos, experiência e funções atualmente exercidas [nomear o ficheiro da seguinte forma: «XXX (APELIDO DO/A CANDIDATO/A) — CV.pdf»];

c)	Uma carta de motivação, em inglês ou francês [nomear o ficheiro da seguinte forma: «XXX (APELIDO DO/A CANDIDATO/A) — Motivation letter.pdf»].

A falta destes documentos invalida a candidatura.

N. B.: Os candidatos e candidatas que sejam convidados para a primeira série de entrevistas terão de fornecer cópias dos diplomas comprovativos do nível de estudos e cópias dos documentos e certificados relativos à experiência profissional. Os documentos comprovativos devem ser emitidos por terceiros.

Os documentos comprovativos devem ser numerados (anexo 1, 2, etc.) e agrupados num único documento em formato pdf [nomear o ficheiro da seguinte forma: «XXX (APELIDO DO/A CANDIDATO/A) — Supporting documents.pdf»]. O ficheiro deve conter um índice.

A não apresentação de todos os documentos comprovativos o mais tardar na véspera da primeira entrevista pode ser considerada motivo de exclusão.

As candidaturas que derem entrada por via postal ou por meio de uma solução de armazenamento de dados em nuvem ou plataformas de partilha de ficheiros não serão tidas em conta.

Será exigido à pessoa selecionada que apresente os originais dos documentos acima referidos.

Os candidatos e candidatas receberão um aviso de receção da sua candidatura por correio eletrónico. Contudo, podem ocorrer problemas técnicos que afetem o envio de mensagens de correio eletrónico. Pede-se portanto aos candidatos e candidatas que não receberem por correio eletrónico o aviso de receção da sua candidatura que enviem uma mensagem eletrónica para o endereço applications.management@consilium.europa.eu. Uma vez que o Comité Consultivo de Seleção dará início aos seus trabalhos pouco após o final do prazo para a apresentação das candidaturas, todas as mensagens relativas à receção de candidaturas deverão ser enviadas na semana seguinte a essa data.

DIVERSIDADE E INCLUSÃO

O SGC está empenhado na diversidade e na inclusão. Para obter mais informações, consulte a declaração sobre este assunto: https://www.consilium.europa.eu/pt/general-secretariat/jobs/diversity-and-inclusion/.

REAPRECIAÇÃO DE CANDIDATURAS

Para obter informações sobre os procedimentos aplicáveis às reclamações, vias de recurso e apresentação de queixas ao Provedor de Justiça Europeu, consulte: https://www.consilium.europa.eu/media/56649/complaint-pt.pdf.

PROTEÇÃO DE DADOS

Descrevem-se na declaração de confidencialidade as regras aplicáveis ao tratamento de dados pessoais no contexto do processo de seleção: https://www.consilium.europa.eu/media/4duffvae/jobs-data-protection-083r01-pt.pdf.

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(1)   https://www.consilium.europa.eu/media/53268/gsc-manager-profile-pt.pdf.

(2)  O artigo 5.o, n.o 3, alínea c), do Estatuto dos Funcionários da União Europeia («Estatuto») exige que os candidatos e candidatas tenham, pelo menos:

i)	habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos, ou

ii)	habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos seja de, pelo menos, três anos.

(3)  Decisão 2013/488/UE do Conselho, de 23 de setembro de 2013, relativa às regras de segurança aplicáveis à proteção das informações classificadas da UE (JO L 274 de 15.10.2013, p. 1).

(4)  Estatuto dos Funcionários da União Europeia e Regime aplicável aos outros agentes da União Europeia, estabelecidos pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (JO L 56 de 4.3.1968, p. 1), texto consolidado disponível em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX%3A01962R0031-20240101.

(5)  Este endereço eletrónico é o de uma caixa de correio eletrónico funcional e só tem capacidade para tratar mensagens com o nível de confidencialidade «Normal»; não é possível tratar mensagens eletrónicas enviadas com outros níveis de confidencialidade (por exemplo, «Pessoal», «Privado», «Confidencial», nem correio eletrónico cifrado). Por conseguinte, é favor selecionar o nível de confidencialidade «Normal». A sua mensagem de correio eletrónico não deve ultrapassar os 25 MB. Se a sua mensagem, juntamente com os respetivos anexos, exceder este limite, separe os anexos e distribua-os por várias mensagens de correio eletrónico.

(6)  Se necessitar de mais informações e/ou se tiver problemas técnicos, pode enviar uma mensagem eletrónica para: applications.management@consilium.europa.eu.