5.8.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 257/4


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9870 — Total Direct Energie/Kernaman)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 257/03)

1.   

Em 24 de julho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Total Direct Energie S.A. («Total Direct Energie», França), filial a 100% da TOTAL S.A. («TOTAL», França);

—

Kernaman SAS («Kernaman», França).

A Total Direct Energie adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo da totalidade da Kernaman.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

TOTAL: está presente em todos os setores da indústria do petróleo e do gás, bem como nos setores das energias renováveis, da produção de eletricidade e da neutralidade carbónica;

—

Kernaman: está presente no setor da eletricidade e detém os seguintes ativos: i) Emile Huchet 7 e Emile Huchet 8, duas unidades de turbina a gás de ciclo combinado; e ii) um centro de otimização e repartição conhecido por Le Centre d’Optimisation, de Dispatching et d’Ajustement de la Production e ativos e passivos conexos.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9870 — Total Direct Energie/Kernaman

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.