17.7.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 235/4


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M. 9812 — Verily Life Sciences/Santen Pharmaceutical/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 235/04)

1.   

Em 9 de julho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Verily Life Sciences LLC (Estados Unidos da América, «EUA») («Verily»), controlada pela Alphabet Inc. (EUA);

—

Santen Pharmaceutical Company Ltd. (Japão) («Santen»).

A Verily e a Santen adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum (JV) recém-criada.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

a Verly centra a sua atividade na área das ciências da vida e dos cuidados de saúde, criando ferramentas e tecnologias inovadoras para prevenir e gerir doenças, em parceria com as ciências da vida, equipamentos médicos e organizações públicas;

—

a Santen é uma empresa farmacêutica cujas atividades estão centradas na oftalmologia, estando presente nas áreas da investigação e desenvolvimento, da comercialização e da venda de produtos farmacêuticos;

—

a empresa comum irá investigar, desenvolver e comercializar uma carteira de equipamentos oftalmológicos concebidos para tratar ou diagnosticar doenças oculares e, além disso, irá fornecer aos pacientes, prestadores de cuidados ou fornecedores instrumentos de assistência para a gestão da saúde ocular global.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9812 — Verily Life Sciences/Santen Pharmaceutical/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.