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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2026/4716

2.9.2026

COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

(C/2026/4716)

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2023

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009  (1)

I.

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2023 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 (2), serão determinados com base nos seguintes custos médios:

 

Escalão etário

Anual

Mensais líquidos

x=0,20

Irlanda

menos de 20 anos

2 266,10  EUR

151,07  EUR

20 — 64 anos

3 130,80  EUR

208,72  EUR

65 anos ou mais

12 771,43  EUR

851,43  EUR

Portugal

menos de 20 anos

1 207,89  EUR

80,53  EUR

20 — 64 anos

1 044,97  EUR

69,66  EUR

65 anos ou mais

2 351,04  EUR

156,74  EUR

Reino Unido

menos de 20 anos

1 139,08 GBP

75,94  GBP

20 — 64 anos

2 531,10 GBP

168,74  GBP

65 anos ou mais

7 151,25 GBP

476,75  GBP

Noruega

menos de 20 anos

33 051,54 NOK

2 203,44 NOK

20 — 64 anos

51 187,13 NOK

3 412,48 NOK

65 anos ou mais

162 235,69 NOK

10 815,71 NOK

II.

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2023 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

 

Escalão etário

Anual

Mensais líquidos x = 0,20

Mensais líquidos

x=0,15 (3)

Irlanda

menos de 20 anos

2 266,10  EUR

151,07  EUR

160,52  EUR

20 — 64 anos

3 130,80  EUR

208,72  EUR

221,76  EUR

65 anos ou mais

12 771,43  EUR

851,43  EUR

904,64  EUR

Portugal

menos de 20 anos

1 207,89  EUR

80,53  EUR

85,56  EUR

20 — 64 anos

1 044,97  EUR

69,66  EUR

74,02  EUR

65 anos ou mais

2 351,04  EUR

156,74  EUR

166,53  EUR

Reino Unido

menos de 20 anos

1 139,08 GBP

75,94  GBP

80,68  GBP

20 — 64 anos

2 531,10 GBP

168,74  GBP

179,29  GBP

65 anos ou mais

7 151,25 GBP

476,75  GBP

506,55  GBP

Noruega

menos de 20 anos

33 051,54 NOK

2 203,44 NOK

2 341,15 NOK

20 — 64 anos

51 187,13 NOK

3 412,48 NOK

3 625,76 NOK

65 anos ou mais

162 235,69 NOK

10 815,71 NOK

11 491,69 NOK

(3)  O abatimento aplicado ao montante fixo mensal «é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do regulamento de base» (artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009).

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2024

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009

II.

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2024 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

 

Escalão etário

Anual

Mensais líquidos

x=0,20

Espanha

menos de 20 anos

773,19  EUR

51,55  EUR

20 — 64 anos

1 176,41  EUR

78,43  EUR

65 anos ou mais

5 876,72  EUR

391,78  EUR

II.

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2024 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

 

Escalão etário

Anual

Mensais líquidos x = 0,20

Mensais líquidos

x=0,15 (4)

Espanha

menos de 20 anos

773,19  EUR

51,55  EUR

54,77  EUR

20 — 64 anos

1 176,41  EUR

78,43  EUR

83,33  EUR

65 anos ou mais

5 876,72  EUR

391,78  EUR

416,27  EUR

(4)  O abatimento aplicado ao montante fixo mensal «é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do regulamento de base» (artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009).


(1)   JO L 284 de 30.10.2009, p. 1.

(2)   JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/4716/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)