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22.1.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 19/7 |
DECISÃO (PESC) 2019/95 DO CONSELHO
de 21 de janeiro de 2019
que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,
Tendo em conta a proposta da alta-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 17 de março de 2014, o Conselho adotou a Decisão 2014/145/PESC (1). |
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(2) |
Na sequência da morte de uma pessoa designada, o Conselho considera que a entrada relativa a essa pessoa deverá ser suprimida do anexo da Decisão 2014/145/PESC. |
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(3) |
Por conseguinte, a Decisão 2014/145/PESC deverá ser alterada em conformidade, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O anexo da Decisão 2014/145/PESC é alterado nos termos do anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 21 de janeiro de 2019.
Pelo Conselho
A Presidente
F. MOGHERINI
(1) Decisão 2014/145/PESC do Conselho, de 17 de março de 2014, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 78 de 17.3.2014, p. 16).
ANEXO
A entrada relativa à seguinte pessoa é suprimida da lista que consta no anexo da Decisão 2014/145/PESC:
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«150. |
Iosif (Joseph) Davydovich KOBZON» |