24.7.2004   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 250/13


DECISÃO DA COMISSÃO

de 18 de Junho de 2004

que estabelece a lista das zonas abrangidas pelo objectivo n.o 2 dos fundos estruturais para o período 2004-2006, em Chipre

[notificada com o número C(2004) 2123]

(Apenas fazem fé os textos em língua grega)

(2004/560/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho de 1999, que estabelece disposições gerais sobre os fundos estruturais (1), e, nomeadamente, o n.o 4 do seu artigo 4.o,

Após consulta ao Comité para o Desenvolvimento e a Reconversão das Regiões, ao Comité das Estruturas Agrícolas e do Desenvolvimento Rural e ao Comité do Sector da Pesca e da Aquicultura,

Considerando o seguinte:

(1)

O objectivo n.o 2 dos Fundos estruturais é promover a reconversão económica e social das zonas com dificuldades estruturais.

(2)

A Comissão e os Estados-Membros esforçam-se por assegurar uma concentração efectiva das intervenções nas zonas da Comunidade mais gravemente afectadas e ao nível geográfico mais adaptado.

(3)

Em conformidade com o n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1260/1999, que estabelece o limite máximo de população para a ajuda relativa a Chipre em 31 % da população das regiões NUTS II não abrangidas pelo objectivo n.o 1, o limite da população abrangida é de 213 000 habitantes.

(4)

A Comissão, com base nas propostas dos Estados-Membros e em estreita concertação com o Estado-Membro em causa, estabelecerá a lista das zonas abrangidas pelo objectivo n.o 2 tendo em devida conta as prioridades nacionais,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

As zonas abrangidas pelo objectivo n.o 2 dos Fundos estruturais em Chipre são, para o período compreendido entre 1 de Maio de 2004 e 31 de Dezembro de 2006, as que constam do anexo.

Artigo 2.o

Chipre é a destinatária da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 18 de Junho de 2004.

Pela Comissão

Jacques BARROT

Membro da Comissão


(1)   JO L 161 de 26.6.1999, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão.


ANEXO

Lista das zonas abrangidas pelo objectivo n.o 2 em Chipre

Período de 2004 a 2006

Região NUTS III

Zona abrangida

População da região de nível NUTS III nas zonas abrangidas (em habitantes)

Toda a região de nível NUTS III, excepto

Apenas as seguintes zonas da região de nível NUTS III

Zonas que satisfazem o disposto no n.o 7 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1260/1999

Chipre

 

Municípios (código nacional):

 

Lefkosia (1000) [apenas as freguesias de:

 

Ayios Andreas (100001),

 

Tripiotis (100002),

 

Nebethane (100003),

 

Tabakhane (100004),

 

Faneromeni (100005),

 

Ayios Savvas (100006),

 

Omeriye (100007),

 

Ayios Antonios (100008),

 

Ayios Ioannis (100009),

 

Tahtelkale (100010),

 

Chrysaliniotissa (100011),

 

Ayios Kassianos (100012),

 

Kaimakli (100013),

 

Panayia (100014),

 

Arap Ahmet (100017),

 

Yeni Cami (100018),

 

Omorfita (100019)]

 

Ayios Dometios (1010)

47 731

Zonas que satisfazem o disposto no n.o 9, alínea b), do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1260/1999

Chipre

 

Municípios (código nacional):

 

Alambra (1102)

 

Nisou (1105)

 

Pera Chorio (1106)

 

Dali (1107)

 

Lympia (1108)

 

Louroukina (1110)

 

Potamia (1120)

 

Ayios Sozomenos (1121)

 

Pyrogi (1122)

 

Margo (1123)

 

Deryneia (3102)

 

Sotira (3103)

 

Liopetri (3104)

 

Frenaros (3105)

 

Avgorou (3110)

 

Achna (3111) (excepto a zona incluída nas bases de soberania)

 

Acheritou (3114) (excepto a zona incluída nas bases de soberania)

 

Kellia (4100)

 

Troulloi (4101)

 

Avdellero (4103)

 

Pyla (4104)

 

Xylotymvou (4105) (excepto a zona incluída nas bases de soberania)

 

Ormideia (4106) (excepto a zona incluída nas bases de soberania)

 

Xylofagou (4107) (excepto a zona incluída nas bases de soberania)

 

Pergamos (4108)

 

Petrofani (4201)

 

Athienou (4202)

 

Ayia Anna (4211)

 

Mosfiloti (4212)

 

Psevdas (4213)

 

Kochi (4217)

56 446

Zonas que satisfazem o disposto no n.o 9, alínea c), do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1260/1999

Chipre

 

Municípios (código nacional):

 

Sia (1100)

 

Mathiatis (1101)

 

Agia Varvara (1103)

 

Kotsiatis (1104)

 

Lythrodontas (1109)

 

Kampi (1200)

 

Farmakas (1201)

 

Apliki (1202)

 

Lazanias (1203)

 

Gourri (1204)

 

Fikardou (1205)

 

Agios Epifanios (1206)

 

Kalo Chorio (1207)

 

Malounta (1208)

 

Klirou (1209)

 

Arediou (1210)

 

Agios Ioannis (1211)

 

Agrokipia (1212)

 

Mitsero (1213)

 

Kapedes (1220)

 

Kataliontas (1221)

 

Analiontas (1222)

 

Kampia (1223)

 

Margi (1224)

 

Tseri (1225)

 

Politiko (1226)

 

Pera (1227)

 

Episkopeio (1228)

 

Psimolofou (1229)

 

Ergates (1230)

 

Anageia (1231)

 

Deneia (1242)

 

Mammari (1244)

 

Palaichori Morfou (1300)

 

Askas (1301)

 

Alona (1302)

 

Fterikoudi (1303)

 

Polystypos (1304)

 

Lagoudera (1305)

 

Saranti (1306)

 

Livadia (1307)

 

Alithinou (1308)

 

Platanistasa (1309)

 

Palaichori Oreinis (1310)

 

Xyliatos (1320)

 

Agios Georgios Kafkallou (1321)

 

Nikitari (1322)

 

Vyzakia (1323)

 

Agia Marina (1324)

 

Agioi Iliofotoi (1325)

 

Kato Moni (1326)

 

Orounta (1327)

 

Pano Koutrafas (1328)

 

Kato Koutrafas (1329)

 

Potami (1330)

 

Pano Zodia (1350)

 

Akaki (1360)

 

Peristerona (1361)

 

Astromeritis (1362)

 

Avlona (1363)

 

Katokopia (1364)

 

Meniko (1368)

 

Spilia (1400)

 

Agia Eirini (1402)

 

Kannavia (1403)

 

Kakopetria (1404)

 

Agios Theodoros (1405)

 

Galata (1406)

 

Sinaoros (1407)

 

Kaliana (1408)

 

Temvria (1409)

 

Korakou (1410)

 

Evrychou (1411)

 

Flasou (1412)

 

Agios Epifanios (1414)

 

Linou (1415)

 

Katydata (1416)

 

Skouriotissa (1417)

 

Pedoulas (1420)

 

Mylikouri (1421)

 

Moutoullas (1422)

 

Oikos (1423)

 

Kalopanagiotis (1424)

 

Gerakies (1425)

 

Tsakistra (1426)

 

Kampos (1427)

 

Ayios Nikolaos Lefkas (1430)

 

Agios Georgios (1431)

 

Petra (1432)

 

Lefka (1435)

 

Ampelikou (1436)

 

Angolemi (1443)

 

Variseia (1450)

 

Galini (1451)

 

Xerovounos (1452)

 

Ayios Ioannis Salamani (1454)

 

Ammadies (1455)

 

Pano Pyrgos (1456)

 

Kato Pyrgos (1457)

 

Selladi tou Appi (1458)

 

Alevga (1459)

 

Pigenia (1460)

 

Pachyammos (1461)

 

Agios Theodoros (1462)

 

Kokkina (1464)

 

Frodisia (1465)

 

Alaminos (4121)

 

Anafotida (4122)

 

Alethriko (4125)

 

Klavdia (4126)

 

Anglisides (4127)

 

Menogeia (4128)

 

Pyrga (4214)

 

Kornos (4215)

 

Delikipos (4216)

 

Zygi (4300)

 

Mari (4301)

 

Kalavasos (4302)

 

Tochni (4303)

 

Choirokoitia (4304)

 

Psematismenos (4305)

 

Maroni (4306)

 

Agios Theodoros (4307)

 

Skarinou (4308)

 

Kofinou (4309)

 

Kato Lefkara (4310)

 

Pano Lefkara (4311)

 

Kato Drys (4312)

 

Vavla (4313)

 

Lageia (4314)

 

Ora (4315)

 

Melini (4316)

 

Odou (4317)

 

Agioi Vavatsinias (4318)

 

Vavatsinia (4319)

 

Palodeia (5100)

 

Paramytha (5101)

 

Spitali (5102)

 

Fasoula (5103)

 

Mathikoloni (5104)

 

Gerasa (5105)

 

Apsiou (5106)

 

Apesia (5107)

 

Korfi (5108)

 

Limnatis (5109)

 

Kapileio (5110)

 

Armenochori (5121)

 

Foinikaria (5122)

 

Akrounta (5123)

 

Pentakomo (5126)

 

Asgata (5130)

 

Vasa (5131)

 

Sanida (5132)

 

Prastio (5133)

 

Klonari (5134)

 

Vikla (5135)

 

Kellaki (5136)

 

Akapnou (5137)

 

Eptagoneia (5138)

 

Dierona (5140)

 

Arakapas (5141)

 

Agios Pavlos (5142)

 

Agios Konstantinos (5143)

 

Sykopetra (5144)

 

Louvaras (5145)

 

Kalo Chorio (5146)

 

Zoopigi (5147)

 

Kolossi (5210) (excepto a zona incluída nas bases de soberania)

 

Erimi (5211) (excepto a zona incluída nas bases de soberania)

 

Episkopi (5212)

 

Kantou (5213)

 

Sotira (5214)

 

Prastio (5220)

 

Paramali (5221) (excepto a zona incluída nas bases de soberania)

 

Avdimou (5222) (excepto a zona incluída nas bases de soberania)

 

Platanisteia (5223)

 

Agios Thomas (5224)

 

Alektora (5225)

 

Anogyra (5226)

 

Pissouri (5227)

 

Souni-Zanakia (5300)

 

Alassa (5302)

 

Kato Kivides (5303)

 

Pano Kivides (5304)

 

Agios Amvrosios (5305)

 

Agios Therapon (5306)

 

Lofou (5307)

 

Pachna (5308)

 

Agios Georgios (5310)

 

Doros (5311)

 

Laneia (5312)

 

Silikou (5313)

 

Monagri (5314)

 

Trimiklini (5315)

 

Agios Mamas (5316)

 

Kouka (5317)

 

Moniatis (5318)

 

Dora (5320)

 

Gerovasa (5321)

 

Arsos (5322)

 

Kissousa (5323)

 

Malia (5324)

 

Vasa (5325)

 

Vouni (5326)

 

Pera Pedi (5327)

 

Mandria (5328)

 

Potamiou (5329)

 

Omodos (5330)

 

Koilani (5331)

 

Agios Dimitrios (5340)

 

Palaiomylos (5341)

 

Prodromos (5342)

 

Kaminaria (5343)

 

Treis Elies (5344)

 

Lemithou (5345)

 

Kato Platres (5350)

 

Pano Platres (5351)

 

Foinikaria (5352)

 

Pano Amiantos (5353)

 

Kato Amiantos (5354)

 

Agios Theodoros (5360)

 

Agios Ioannis (5361)

 

Kato Mylos (5362)

 

Potamitissa (5363)

 

Dymes (5364)

 

Pelendri (5365)

 

Agros (5366)

 

Agridia (5367)

 

Chandria (5368)

 

Kyperounta (5369)

 

Kouklia (6100)

 

Mandria (6101)

 

Nikokleia (6102)

 

Souskiou (6103)

 

Anarita (6107)

 

Foinikas (6108)

 

Armou (6111)

 

Episkopi (6112)

 

Nata (6113)

 

Choletria (6114)

 

Axylou (6115)

 

Eledio (6116)

 

Tsada (6120)

 

Stroumpi (6122)

 

Polemi (6123)

 

Kallepeia (6124)

 

Letymvou (6125)

 

Pitargou (6126)

 

Kourdaka (6127)

 

Lemona (6128)

 

Choulou (6129)

 

Akoursos (6130)

 

Kathikas (6132)

 

Pegeia (6133)

 

Pano Archimandrita (6200)

 

Fasoula (6201)

 

Mousere (6202)

 

Maronas (6203)

 

Mamonia (6204)

 

Agios Georgios (6205)

 

Stavrokonou (6206)

 

Prastio (6207)

 

Trachypedoula (6208)

 

Kelokedara (6210)

 

Salamiou (6211)

 

Kidasi (6212)

 

Kedares (6213)

 

Mesana (6214)

 

Praitori (6215)

 

Filousa (6216)

 

Arminou (6217)

 

Agios Nikolaos (6218)

 

Agios Ioannis (6219)

 

Amargeti (6220)

 

Agia Marina (6221)

 

Pentalia (6222)

 

Faleia (6223)

 

Galataria (6224)

 

Koilineia (6225)

 

Vretsia (6226)

 

Statos-Agios Fotios (6227)

 

Lapithiou (6228)

 

Mamountali (6229)

 

Pano Panagia (6230)

 

Asprogia (6231)

 

Psathi (6300)

 

Agios Dimitrianos (6301)

 

Kannaviou (6302)

 

Thrinia (6303)

 

Milia (6304)

 

Krittou Marottou (6305)

 

Fyti (6306)

 

Lasa (6307)

 

Drymou (6308)

 

Simou (6310)

 

Anadiou (6311)

 

Sarama (6312)

 

Evretou (6313)

 

Trimithousa (6314)

 

Filousa (Chrysochous) (6315)

 

Kios (Istinjo) (6316)

 

Zacharia (6317)

 

Meladeia (6318)

 

Melandra (6319)

 

Lysos (6320)

 

Peristerona (6321)

 

Theletra (6330)

 

Giolou (6331)

 

Pano Akourdaleia (6332)

 

Miliou (6333)

 

Kato Akourdaleia (6334)

 

Tera (6335)

 

Krittou Marottou (6336)

 

Skoulli (6337)

 

Choli (6338)

 

Loukrounou (6339)

 

Karamoullides (6340)

 

Chrysochou (6341)

 

Polis Chrysochou (6343)

 

Neo Chorio (6344)

 

Goudi (6345)

 

Kato Arodes (6350)

 

Pano Arodes (6351)

 

Ineia (6352)

 

Drouseia (6353)

 

Fasli (6354)

 

Androlikou (6355)

 

Pelathousa (6360)

 

Kynousa (6361)

 

Makounta (6362)

 

Argaka (6363)

 

Gialia (6364)

 

Agia Marina (6365)

 

Nea Dimmata (6366)

 

Pomos (6367)

 

Steni (6368)

 

Agios Isidoros (6369)

 

Livadi (6370)

108 150