2004D0450 — PT — 30.04.2004 — 000.001


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►B

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DECISÃO DA COMISSÃO

de 29 de Abril de 2004

que define os requisitos normalizados aplicáveis ao conteúdo das candidaturas ao financiamento comunitário de programas de erradicação, vigilância e controlo de doenças animais

[notificada com o número C(2004) 1688]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2004/450/CE)

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(JO L 193, 1.6.2004, p.71)


Rectificado por:

►C1

Rectificação, JO L 092, 12.4.2005, p. 16  (450/04)




▼B

▼C1

DECISÃO DA COMISSÃO

de 29 de Abril de 2004

que define os requisitos normalizados aplicáveis ao conteúdo das candidaturas ao financiamento comunitário de programas de erradicação, vigilância e controlo de doenças animais

[notificada com o número C(2004) 1688]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2004/450/CE)



A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Decisão 90/424/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa a determinadas despesas no domínio veterinário ( 1 ), nomeadamente o n.o 11 do artigo 24.o,

Considerando o seguinte:

(1)

A Decisão 90/424/CEE prevê a possibilidade da participação financeira da Comunidade em programas de erradicação e vigilância das doenças animais enumeradas naquela decisão e na vigilância e no controlo de determinadas zoonoses. Os Estados-Membros devem apresentar anualmente à Comissão os programas para os quais desejem beneficiar de uma participação financeira.

(2)

Os critérios aplicáveis aos programas de erradicação e vigilância, previstos na Decisão 90/424/CEE, foram estabelecidos pela Decisão 90/638/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1990, que estabelece os critérios comunitários aplicáveis às acções de erradicação e de vigilância de determinadas doenças dos animais ( 2 ).

(3)

A Decisão 2002/677/CE da Comissão ( 3 ) estabelece requisitos normalizados aplicáveis aos relatórios sobre programas de erradicação e controlo de doenças animais co-financiados pela Comunidade.

(4)

De modo semelhante, requisitos normalizados aplicáveis ao conteúdo das candidaturas ao financiamento comunitário de programas de erradicação e controlo deverão permitir uma melhor apresentação, aprovação e avaliação do progresso durante a execução dos programas. Os requisitos normalizados deverão também contribuir para uma maior clareza e transparência para os Estados-Membros e para a Comissão e clarificar no que respeita aos Estados-Membros os critérios estabelecidos na Decisão 90/638/CEE.

(5)

Os requisitos normalizados deverão abranger todos os critérios estabelecidos na Decisão 90/638/CEE. Por questões de coerência, deverão estar em conformidade com os requisitos normalizados aplicáveis aos relatórios sobre programas de erradicação e controlo estabelecidos na Decisão 2002/677/CEE.

(6)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:



Artigo 1.o

Os Estados-Membros que pretendam obter uma participação financeira da Comunidade para programas de erradicação, vigilância e controlo das doenças animais referidas no anexo I deverão apresentar candidaturas que contenham:

a) No que se refere às doenças animais referidas na parte A do anexo I, pelo menos a informação definida no anexo II;

b) No que se refere às doenças animais referidas na parte B do anexo I, pelo menos a informação definida no anexo III;

Artigo 2.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 29 de Abril de 2004.




ANEXO I

PARTE A

Doenças referidas na alínea a) do artigo 1.o

(1) Tuberculose dos bovinos;

(2) Brucelose dos bovinos;

(3) Rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (AI + unidades de embriões);

(4) Brucelose ovina e caprina (B. melitensis);

(5) Leucose bovina enzoótica;

(6) Doença de Aujeszky;

(7)  Salmonella pullorum;

(8)  Salmonella gallinarum;

(9) Carbúnculo;

(10) Maedi/Visna e CAEV;

(11) Rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (outros tipos de explorações);

(12) Enterite paratuberculosa;

(13)  Mycoplasma gallisepticum;

(14) Pleuropneumonia contagiosa dos bovinos;

(15) Peste suína africana;

(16) Doença vesiculosa do suíno;

(17) Peste suína clássica no estado endémico;

(18) Necrose hematopoiética infecciosa (NHI);

(19) Pericardite exsudativa dos ruminantes transmitida por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos;

(20) Babesioses transmitidas por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos;

(21) Anaplasmose transmitida por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos;

(22) Anemia infecciosa do salmão (AIS);

(23) Febre catarral em regiões endémicas ou de alto risco;

(24) Raiva;

(25) Equinococose;

(26) Campilobacteriose e seus agentes;

(27) Listeriose e seus agentes;

(28) Salmonelose (salmonela zoonótica) e seus agentes;

(29) Triquinose e seus agentes; bem como

(30)  Escherichia coli verotoxigénica.

PARTE B

Doenças referidas na alínea b) do artigo 1.o

Encefalopatia espongiforme bovina (EEB) ou qualquer outra doença de evolução lenta.




ANEXO II

Requisitos normalizados aplicáveis à apresentação de programas de erradicação, vigilância e controlo de doenças animais co-financiados pela Comunidade1. Identificação do programaEstado-Membro:Doença(s):Ano de execução:Referência do presente documento:Contacto (nome, telefone, fax e endereço electrónico):Data de envio à Comissão:2. Dados históricos sobre a evolução epidemiológica da(s) doença(s):3. Descrição do programa apresentado:Utiliza-se um documento por doença, excepto quando todas as medidas do programa sobre a população-alvo forem utilizadas para a vigilância, o controlo e a erradicação de doenças diferentes.É fornecida uma descrição concisa com dados sobre a população-alvo (espécie, número de efectivos e de animais presentes e ao abrigo do programa), as principais medidas (teste, teste e abate, teste e occisão, qualificação de efectivos e animais, vacinação, …) e os principais resultados (incidência, prevalência, qualificação de efectivos e animais). A informação é fornecida de acordo com períodos diferentes caso as medidas tenham sido modificadas substancialmente. A informação é documentada por quadros, gráficos ou mapas resumidos epidemiologicamente relevantes.É fornecida uma descrição concisa do programa com os objectivos principais (vigilância, controlo, erradicação, qualificação dos efectivos e/ou das regiões, diminuição da prevalência e da incidência, …), das principais medidas (teste, teste e abate, teste e occisão, qualificação de efectivos e animais, vacinação, …) da população-alvo animal, da(s) área(s) de execução e da definição de um caso positivo.

4. Medidas do programa apresentado4.1. Resumo das medidas ao abrigo do programaDuração do programa:Primeiro ano: Último ano:Controlo ErradicaçãoTestes TestesAbate de animais positivos Abate de animais positivosOccisão de animais positivos Occisão de animais positivosVacinação Abate ou occisão alargadosTratamento Eliminação dos produtosEliminação dos produtosVigilância ou monitorizaçãoOutras medidas (especificar):4.2. Designação da autoridade central encarregada do controlo e da coordenação dos serviços competentes para a execução do programa;4.3. Descrição e a delimitação das zonas geográficas e administrativas em que o programa vai ser aplicado;4.4. Medidas aplicadas ao abrigo do programa4.4.1. Medidas e termos da legislação relativamente ao registo de explorações:4.4.2. Medidas e termos da legislação relativamente à identificação de animais:Descrever as autoridades encarregadas do controlo e da coordenação dos serviços competentes para a execução do programa e dos diferentes operadores envolvidos. Descrever as responsabilidades de todos os intervenientes.Indicar o nome e a denominação, os limites administrativos e a superfície das áreas administrativas e geográficas em que o programa vai ser aplicado; Ilustrar com mapas.Sempre que adequado, mencionar a legislação comunitária. Caso contrário, mencionar a legislação nacional.Não aplicável às aves de capoeira.É fornecida uma breve descrição das medidas no que se refere aos animais positivos (abate, destino das carcaças, utilização ou tratamento dos produtos animais, destruição de todos os produtos que poderiam transmitir a doença ou tratamento de tais produtos por forma a evitar qualquer contaminação possível, procedimento de desinfecção de explorações infectadas tratamento terapêutico ou preventivo escolhido, procedimento de repovoamento com animais saudáveis de explorações que foram despovoadas por abate e a criação de uma zona de vigilância em redor da exploração, …).É fornecida uma breve descrição dos procedimentos de controlo e, nomeadamente, das regras relativas aos movimentos dos animais susceptíveis de serem afectados ou contaminados por uma determinada doença e ao exame regular das explorações ou zonas.É fornecida uma descrição de todos os custos para as autoridades e para a sociedade e dos benefícios para os agricultores e para a sociedade em geral.

4.4.3. Medidas e termos da legislação relativamente à notificação da doença:4.4.4. Medidas e termos da legislação relativamente às medidas em caso de resultado positivo:4.4.5. Medidas e termos da legislação relativamente às diferentes qualificações dos animais e dos efectivos:4.4.6. Procedimentos de controlo e, nomeadamente, as regras relativas aos movimentos dos animais susceptíveis de serem afectados ou contaminados por uma determinada doença e ao exame regular das explorações ou zonas em causa:4.4.7. Medidas e termos da legislação relativamente ao controlo (teste, vacinação, …) da doença:4.4.8. Medidas e termos da legislação relativamente à compensação dos proprietários de animais abatidos e submetidos a occisão:5. Descrição geral dos custos e dos benefícios:

6. Dados sobre a evolução epidemiológica durante os últimos cinco anos:6.1. Evolução da doença6.1.1. Dados sobre a evolução da doença6.1.1.1. Dados sobre os efectivos (a) (um quadro por ano e por doença/espécie)Ano: Situação em (data):Doença (b): Espécie:Região(c)Número total de efectivos(d)Número total de efectivos abrangidos pelo programaNúmero de efectivos controlados(e)Número de efectivos positivos(f)Número de novos efectivos positivos(g)Número de efectivos despovoados% de efectivos positivos despovoadosINDICADORES% de cobertura dos efectivos% de efectivos positivos Prevalência nos efectivos nel período% de novos efectivos positivos Incidência nos efectivos12345678 = (7/5)x1009 = (4/3)x10010 = (5/4)x10011 = (6/4)x100Total(a) Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.(b) Doença e espécie animal, se necessário.(c) Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.(d) Número total de efectivos da região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.(e) Controlo significa a realização, a nível do efectivo, de testes no âmbito do programa para a doença em questão, a fim de manter, melhorar, etc., o estatuto sanitário do efectivo. Nesta coluna, um efectivo não deve ser contado duas vezes, mesmo se tiver sido controlado mais do que uma vez.(f) Efectivos com, pelo menos, um animal positivo durante o período, independentemente do número de vezes que o efectivo tenha sido controlado.(g) Efectivos cujo estatuto no período anterior era Desconhecido, Não indemne-negativo, Indemne, Oficialmente indemne ou Suspenso e com, pelo menos, um animal positivo nesse período.São fornecidos os dados sobre a evolução da doença, em conformidade com os quadros infra, conforme adequado.Fornecer dados para tuberculose dos bovinos, brucelose dos bovinos, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (AI + unidades de embriões), brucelose ovina e caprina (B. melitensis), leucose bovina enzoótica, doença de Aujeszky, carbúnculo, Maedi/Visna e CAEV, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (outros tipos de explorações), enterite paratuberculosa, pleuropneumonia contagiosa dos bovinos, peste suína africana, doença vesiculosa do suíno, peste suína clássica no estado endémico, pericardite exsudativa dos ruminantes transmitida por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, babesioses transmitidas por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, anaplasmose transmitida por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, febre catarral em regiões endémicas ou de alto risco.

6.1.1.2. Dados sobre os animais (um quadro por ano e por doença/espécie)Ano: Situação em (data):Doença (a): Espécie:Região (b)Número total de animais (c)Número de animais (d) a testar no âmbito do programaNúmero de animais (d) testadosNúmero de animais testados individualmente (e)Número de animais positivosAbateINDICADORESNúmero de animais com resultados positivos abatidos o diminadosNúmero total de animais abatidos (f)% de cobertura ao nível dos animais% de animais positivos. Prevalencia nos animais.123456789 = (4/3) x 10010 = (6/4) x 100Total(a) Doença e espécie animal, se necessário.(b) Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.(c) Número total de animais da região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.(d) Inclui os animais testados individualmente ou abrangidos por um regime de amostragem colectiva.(e) Inclui apenas os animais testados individualmente, não inclui os animais abrangidos por um regime de amostragem colectiva (por exemplo, testes do leite em contentores)(f) Inclui todos os animais positivos abatidos e também os animais negativos abatidos ao abrigo do programa.

6.1.2. Dados sobre a evolução da doençaAno: Situação em (data):Espécie: Doença/Infecção (a):RegiãoTipo de efectivo (b)Número total de efectivos (c)Número total de animaisNúmero total de efectivos no âmbito do programaNúmero total de animais no âmbito do programaNúmero de efectivos controlados (d)Número de efectivos (a) positivos (e)Número de efectivos despovoados (a)Número total de animais abatidos ou destruídos (a)Quantidade de ovos destruídos (número ou kg) (a)Quantidade de ovos destinados para ovoprodutos (número ou kg) (a)(a1)(a2)(a3)(a3)(a4)(a4)(a3)(a4)(a3)(a4)(a3)Total(a) Para a Salmonela zoonótico indicar os serótipos abrangidos pelos programas de controlo: (a1) para Salmonella Enteritidis, (a2) para Salmonella Typhimurium, (a3) para outros serótipos – especificar sempre que adequado, (a4) para Salmonella Enteritidis ou Salmonella Typhimurium.(b) Por exemplo, efectivos de reprodução (efectivos adultos de criação), efectivos de produção, efectivos de galinhas poedeiras, etc. Efectivos/bandos, consoante o caso.(c) Número total de efectivos existentes na região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.(d) Controlo significa que se realiza um teste a nível do efectivo, no âmbito do programa, para detectar a eventual presença de salmonela. Nesta coluna, não deverá contar-se duas vezes um mesmo efectivo, ainda que seja controlado mais do que uma vez.(e) Caso um efectivo tenha sido controlado mais do que uma vez, em conformidade com a nota de pé-de-página (d), uma amostra positiva deverá ser contabilizada apenas uma vez.Dados a fornecer para Salmonelose (salmonela zoonótica), Salmonella pullorum, Salmonella gallinarum, Mycoplasma gallisepticum, campilobacteriose e seus agentes.

6.2.Dados estratificados sobre vigilância e testes laboratoriais6.2.1.Dados estratificados sobre vigilância e testes laboratoriais (um quadro por ano e por doença/espécie)Ano: Doença (a): Espécie/Categoria (b):Descrição dos testes serológicos utilizados:Descrição dos testes microbiológicos ou virológicos utilizados:Descrição dos restantes testes utilizados:Região (c)Testes serológicosTestes microbiológicos ou virológicosOutros examesNúmero de amostras (d) testadasNúmero de amostras positivas e)Número de amostras (d) testadasNúmero de amostras positivas (e)Número de amostras (d) testadasNúmero de amostras positivas (e)Total(a) Doença e espécie animal, se necessário.(b) Reprodutores, galinhas poedeiras, etc., sempre que adequado.(c) Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.(d) Número total de amostras testadas.(e) Número total de amostras positivas.

6.3.Dados sobre a infecção (um quadro por ano e por doença/espécie)Ano: Doença (a): Espécie:Região (b)Número de efectivos infectados (c)Número de animais infectadosTotal(a) Doença e espécie animal, se necessário.(b) Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.(c) Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.

6.4.Dados sobre o estatuto dos efectivos no final de cada anoAno: Doença (a): Espécie:Região (b)Estatuto dos efectivos e dos animais abrangidos pelo programa(c)Número total de efectivos e de animais abrangidos pelo programaDesconhecido (d)Não indemne ou não oficialmente indemneIndemne ou oficialmente indemne suspenso (g)Indemne (h)Oficialmente indemne (i)Último controlo positivo (e)Último controlo negativo (f)EfectivosAnimais (j)EfectivosAnimais (j)EfectivosAnimais (j)EfectivosAnimais (j)EfectivosAnimais (j)EfectivosAnimais (j)EfectivosAnimais (j)Total(a) Doença e espécie, se necessário.(b) Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.(c) No final do ano(d) Desconhecido: não existem dados de controlos prévios.(e) Não indemne e último controlo positivo: efectivo controlado, com pelo menos um resultado positivo no último controlo.(f) Não indemne e último controlo negativo: efectivo controlado, com resultados negativos no último controlo, mas não «indemne» nem «oficialmente indemne».(g) Suspenso, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a respectiva doença no termo do período de comunicação.(h) Efectivo indemne, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a doença.(i) Efectivo oficialmente indemne, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a doença.(J) Inclui animais abrangidos pelo programa nos efectivos com o estatuto referido (coluna esquerda).Fornecer dados para tuberculose dos bovinos, brucelose dos bovinos, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (AI + unidades de embriões), brucelose ovina e caprina (B. melitensis), leucose bovina enzoótica, doença de Aujeszky, Maedi/Visna e CAEV, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (outros tipos de explorações), enterite paratuberculosa.

6.5.Dados sobre programas de vacinação ou de tratamentoAno: Doença (a): Espécie:Descrição da vacinação, da terapêutica ou de outros regimes utilizados:Região(b)Número total de efectivos (c)Número total de animaisInformação sobre o programa de vacinação ou de tratamentoNúmero de efectivos (c) no programa de vacinação ou de tratamentoNúmero de efectivos (c) vacinados ou tratadosNúmero de animais vacinados ou tratadosNúmero de doses de vacina ou de tratamento administradasNúmero de adultos (d) vacinadosNúmero de animais jovens (d) vacinadosTotal(a) Doença e espécie, se necessário.(b) Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.(c) Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.(d) Apenas para a brucelose dos bovinos, brucelose ovina e caprina (B. melitensis) e salmonela zoonótica, tal como definido no programa.Fornecer dados, sempre que adequado, para brucelose dos bovinos, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (AI + unidades de embriões), brucelose ovina e caprina (B. melitensis), doença de Aujeszky, Salmonella pullorum, Salmonella gallinarum, carbúnculo, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (outros tipos de explorações), enterite paratuberculosa, Mycoplasma gallisepticum, pericardite exsudativa dos ruminantes transmitida por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, babesioses transmitidas por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, anaplasmose transmitida por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, febre catarral em regiões endémicas ou de alto risco, raiva, equinococose e Salmonelose (salmonela zoonótica) e seus agentes.

6.6.Dados relativos às espécies selvagens:6.6.1.Estimativa da população de espécies selvagensAno: Método de cálculo (a):Regiões (b)Estimativa da população da espécie selvagem em causaEspécie:Espécie:Espécie:Espécie:Total(a) Considera-se que o nível de caça é um método-padrão de cálculo. Explicar caso se utilize outro método.(b) Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.Fornecer dados para tuberculose dos bovinos, brucelose ovina e caprina (B. melitensis), doença de Aujeszky, peste suína africana, doença vesiculosa do suíno, peste suína clássica no estado endémico, raiva, equinococose, triquinose e seus agentes.

6.6.2.Controlo das espécies selvagens (um quadro por ano e por doença/espécie)Ano: Doença (a): Espécie:Descrição dos testes serológicos utilizados:Descrição dos testes microbiológicos ou virológicos utilizados:Descrição dos restantes testes utilizados:Região (b)Testes microbiológicos ou virológicosTestes serológicosOutros examesNúmero de amostras ensaiadasNúmero de amostras positivasNúmero de amostras ensaiadasNúmero de amostras positivasNúmero de amostras ensaiadasNúmero de amostras positivasTotal(a) Doença e espécie, se necessário.(b) Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.

6.6.3. Dados sobre vacinação ou tratamento de espécies selvagensAno: Doença (a): Espécie:Descrição da vacinação, da terapêutica ou de outros regimes utilizados:Região (b)km quadradosPrograma de vacinação ou de tratamentoNúmero de doses de vacina ou de tratamento a serem administradasNúmero de campanhasNúmero total de doses de vacina ou de tratamento administradasTotal(a) Doença e espécie, se necessário.(b) Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.

7. Objectivos7.1.Objectivos relacionados com os testes7.1.1.Objectivos em termos de testes de diagnóstico7.1.1.1. Número e características dos testesDoença (a): Espécie:Região(b)Tipo de teste (c)População abrangida (d)Tipo de amostra (e)Objectivo (f)Número de testes previstosTotal(a) Doença e espécie, se necessário.(b) Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.(c) Descrição dos testes (por exemplo, testes SN, Ab ELISA, RBT, etc.).(d) Especificação das espécies visadas e das categorias de animais visados (por exemplo, sexo, idade, animal reprodutor, animal de abate, etc.)(e) Descrição da amostra (por exemplo, sangue, soro, leite, etc.).(f) Descrição do objectivo (por exemplo, qualificação, vigilância, confirmação de casos suspeitos, controlo de campanhas, seroconversão, controlo de vacinas delectadas, teste de vacina, controlo de vacinação, etc.).7.1.1.2. Regime(s) de testes:Descrever o regime de testes de acordo com as diferentes categorias, se adequado (quais os efectivos e animais, o número de animais por efectivo, a frequência e o intervalo de amostragem) com referência à legislação nacional e comunitário sempre que aplicável.

7.1.2.Objectivos em termos de teste de efectivos e animais7.1.2.1 Objectivos em termos de teste de efectivos (a)Doença (b): Espécie:Região (c)Número total de efectivos (d)Número total de efectivos abrangidos pelo programaNúmero de efectivos que se prevê controlar (e)Número previsto de efectivos positivos (f)Número previsto de novos efectivos positivos (gNúmero de efectivos que se prevê despovoar% de efectivos positivos que se prevê despovoarINDICADORES DO OBJECTIVO% prevista de cobertura dos efectivos% previsto de efectivos positivosPrevalência prevista nos efectivos nel período% prevista de novos efectivos positivosIncidência prevista sobre os efectivos12345678 = (7/5) x 1009 = (4/3) x 10010 = (5/4) x 10011 = (6/4) x 100Total(a) Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.(b) Doença e espécie animal, se necessário.(c) Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.(d) Número total de efectivos da região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.(e) Controlo significa a realização, a nível do efectivo, de testes no âmbito do programa para a doença em questão, a fim de manter, melhorar, etc., o estatuto sanitário do efectivo. Nesta coluna, um efectivo não deve ser contado duas vezes, mesmo se tiver sido controlado mais do que uma vez.(f) Efectivos com, pelo menos, um animal positivo durante o período, independentemente do número de vezes que o efectivo tenha sido controlado.(g) Efectivos cujo estatuto no período anterior era Desconhecido, Não indemne-negativo, Indemne, Oficialmente indemne ou Suspenso e com, pelo menos, um animal positivo nesse período.Fornecer dados para tuberculose dos bovinos, brucelose dos bovinos, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (AI + unidades de embriões), brucelose ovina e caprina (B. melitensis), leucose bovina enzoótica, doença de Aujeszky, carbúnculo, Maedi/Visna e CAEV, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (outros tipos de explorações), enterite paratuberculosa, pleuropneumonia contagiosa dos bovinos, peste suína africana, doença vesiculosa do suíno, peste suína clássica no estado endémico, pericardite exsudativa dos ruminantes transmitida por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, babesioses transmitidas por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, anaplasmose transmitida por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, febre catarral em regiões endémicas ou de alto risco.

7.1.2.2. Objectivos em termos de teste de animaisDoença (a): Espécie:Região (b)Número total de animais (c)Número de animais (d) abrangidos pelo programaNúmero previsto de animais (d) testadosNúmero de animais a serem testados individualmente (e)Número previsto de animais positivosAbateINDICADORES DO OBJECTIVONúmero de animais com resultados positivos que se prevê abater ou eliminarNúmero total de animais que se prevê abater (f)% de cobertura prevista ao nível dos animais% prevista de animais positivos (prevalência animal prevista)123456789 = (4/3) x 10010 = (6/4) x 100Total(a) Doença e espécie animal, se necessário.(b) Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.(c) Número total de animais da região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.(d) Inclui os animais testados individualmente ou abrangidos por um regime de amostragem colectiva.(e) Inclui apenas os animais testados individualmente, não inclui os animais abrangidos por um regime de amostragem colectiva (por exemplo, testes do leite em contentores)(f) Inclui todos os animais positivos abatidos e também os animais negativos abatidos ao abrigo do programa.

7.1.3.Objectivos em termos de teste bandosAno: Situação em (data):Espécie: Doença/Infecção(a):RegiãoTipo de bando (b)Número total de bandos (c)Número total de animaisNúmero total de bandos no âmbito do programaNúmero total de animais no âmbito do programaNúmero de bandos que se prevê controlar (e)Número previsto de bandos (a) positivos (e)Número de bandos que se prevê despovoar(a)Número total de animais que se prevê abater ou destruir (a)Quantidade prevista de ovos destruídos (número ou kg) (a)Quantidade prevista de ovos destinados para ovoprodutos (número ou kg) (a)(a1)(a2)(a3)(a4)(a3)(a4)(a3)(a4)(a3)(a4)(a3)Total(a) Para a salmonela zoonótica indicar os serótipos abrangidos pelos programas de controlo: (a1) para Salmonella Enteritidis, (a2) para Salmonella Typhimurium, (a3) para outros serótipos – especificar sempre que adequado, (a4) para Salmonella Enteritidis ou Salmonella Typhimurium.(b) Por exemplo, efectivos de reprodução (efectivos adultos de criação), efectivos de produção, efectivos de galinhas poedeiras, etc. Efectivos/bandos, consoante o caso.(c) Número total de efectivos existentes na região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.(d) Controlo significa que se realiza um teste a nível do efectivo, no âmbito do programa, para detectar a eventual presença de salmonela. Nesta coluna, não deverá contar-se duas vezes um mesmo efectivo, ainda que seja controlado mais do que uma vez.(e) Caso um efectivo tenha sido controlado mais do que uma vez, em conformidade com a nota de pé-de-página (d), uma amostra positiva deverá ser contabilizada apenas uma vez.Dados a fornecer para Salmonelose (salmonela zoonótica), Salmonella pullorum, Salmonella gallinarum, Mycoplasma gallisepticum, campilobacteriose e seus agentes.

7.2. Objectivos em termos de qualificação de efectivos e animaisDoença (a): Espécie:Regioão (b)Número total de efectivos e de animais abrangidos pelo programaObjectivos em termos de estatuto dos efectivos e dos animais abrangidos pelo programa (c)Desconhecidos previstos (d)Não indemnes ou não oficialmente indemnes previstosIndemnes ou oficialmente indemnes suspenso (g) previstosIndemnes previstos (h)Oficialmente indemnes (i) previstosÚltimo controlo positivo (e)Último controlo negativo (f)EfectivosAnimais (j)EfectivosAnimais (j)EfectivosAnimais (j)EfectivosAnimais (j)EfectivosAnimais (j)EfectivosAnimais (j)EfectivosAnimais (j)123456789101112131415Total(a) Doença e espécie, se necessário.(b) Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.(c) No final do ano(d) Desconhecido: não existem dados de controlos prévios.(e) Não indemne e último controlo positivo: efectivo controlado, com pelo menos um resultado positivo no último controlo.(f) Não indemne e último controlo negativo: efectivo controlado, com resultados negativos no último controlo, mas não «indemne» nem «oficialmente indemne».(g) Suspenso, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a respectiva doença, sempre que adequado, ou de acordo com a legislação nacional.(h) Efectivo indemne, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a respectiva doença, sempre que adequado, ou de acordo com a legislação nacional.(i) Efectivo oficialmente indemne, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a respectiva doença, sempre que adequado, ou de acordo com a legislação nacional.(J) Inclui animais abrangidos pelo programa nos efectivos com o estatuto referido (coluna esquerda).Fornecer dados para tuberculose dos bovinos, brucelose dos bovinos, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (AI + unidades de embriões), brucelose ovina e caprina (B. melitensis), leucose bovina enzoótica, doença de Aujeszky, Maedi/Visna e CAEV, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (outros tipos de explorações), enterite paratuberculosa.Fornecer dados para brucelose dos bovinos, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (AI + unidades de embriões), brucelose ovina e caprina (B. melitensis), doença de Aujeszky, Salmonella pullorum, Salmonella gallinarum, carbúnculo, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (outros tipos de explorações), enterite paratuberculosa, Mycoplasma gallisepticum, pericardite exsudativa dos ruminantes transmitida por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, babesioses transmitidas por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, anaplasmose transmitida por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, febre catarral em regiões endémicas ou de alto risco, raiva, equinococose, salmonelose (salmonela zoonótica) e seus agentes.Especificar a vacina e o regime de vacinação (quais os efectivos e animais, frequência e intervalo da vacinação) com referência à legislação nacional.

7.3.Objectivos em termos de vacinação ou de tratamento7.3.1.Objectivos em termos de vacinação ou de tratamentoVacina(s) e regime de vacinação ou tratamento e regime de tratamento:Doença (a): Espécie:Região (b)Número total de efectivos (c) no programa de vacinação ou de tratamentoNúmero total de animais (c) no programa de vacinação ou de tratamentoObjectivos em termos do programa de vacinação ou de tratamentoNúmero de efectivos (c) no programa de vacinação ou de tratamentoNúmero de efectivos (c) que se prevê vacinar ou tratarNúmero de animais (c) que se prevê vacinar ou tratarNúmero de doses de vacina ou de tratamento que se prevê administrarNúmero de adultos (d) que se prevê vacinarNúmero de animais jovens (d) que se prevê vacinarTotal(a) Doença e espécie, se necessário.(b) Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.(c) Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.(d) Apenas para a brucelose dos bovinos, brucelose ovina e caprina (B. melitensis) e salmonela zoonótica, tal como definido no programa.

7.3.2.Objectivos em termos de vacinação ou de tratamento das espécies selvagensDoença (a): Espécie:Região (b)km quadradosObjectivos do programa de vacinação ou de tratamentoNúmero de doses de vacina ou tratamentos que se prevê administrar na campanhaNúmero previsto de campanhasNúmero total de doses de vacina ou de tratamento que se prevê administrarTotal(a) Doença e espécie, se necessário.(b) Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.Fornecer dados para tuberculose dos bovinos, brucelose ovina e caprina (B. melitensis), doença de Aujeszky, peste suína africana, doença vesiculosa do suíno, peste suína clássica no estado endémico, raiva, equinococose, triquinose e seus agentes.

8.Análise pormenorizada do custo do programaCustos relacionados comDiscriminaçãoNúmero de unidadesCusto unitário em eurosMontante total em eurosFinanciamento comunitário solicitado (sim/não)1. Testes1.1. Custo da análiseTeste:Teste:Teste:1.2. Custo da colheita de amostras1.3. Outros custos2. Vacinação ou tratamento2.1. Compra da vacina/tratamento2.2. Custos de distribuição2.3. Custos relacionados com a administração da vacina/tratamento2.4. Custos relacionados com o controloNão devem ser incluídos os custos fixos. Todos os montantes entendem-se sem IVA incluído.

3. Abate e destruição3.1. Compensação pelos animais3.2. Custos de transporte3.3. Custos de destruição3.4. Perda em caso de abate3.5 Custos dos tratamento de produtos (leite, ovos, ovos de incubação, etc.)4. Limpeza e desinfecção5. Salários (pessoal contratado apenas para fins do programa)6. Consumíveis e equipamento específico7. Outros custosTOTAL




ANEXO III

Requisitos normalizados aplicáveis à apresentação de programas de erradicação e controlo de EET co-financiados pela Comunidade1. Identificação do programaEstado-membro:Doença(s):Ano de execução:Referência do presente documento:Contacto (nome, telefone, telecopiador e endereço electrónico):Data de envio à Comissão:2. Descrição do programa3. Descrição da situação epidemiológica da doença4. Medidas incluídas no programa4.1.Designação da autoridade central encarregada do controlo e da coordenação dos serviços competentes para a execução do programa:4.2.Descrição e delimitação da zona geográfica e administrativa em que o programa vai ser aplicado:4.3. Sistema em vigor para o registo das explorações:4.4. Sistema em vigor para o registo dos animais:4.5. Medidas em vigor relativamente à notificação da doença:4.6. Monitorização4.6.1.Monitorização dos BovinosEstimativa do número de testesAnimais referidos no capítulo A, parte I, pontos 2.1, 3 e 4.1, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001Animais referidos no capítulo A, parte I, pontos 2.2, 4.2 e 4.3, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001Outros (especificar)Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) e Tremor Epizoótico.Utiliza-se um documento por doença, excepto quando todas as medidas do programa sobre a população-alvo forem utilizadas para o controlo e a erradicação de doenças diferentes.JO L 147 de 31.5.2001, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2245/2003 (JO L 283 de 31.10.2003, p. 28).

4.6.2. Monitorização de ovinos e de caprinosEstimativa do número de testesAnimais referidos no capítulo A, parte II, ponto 2, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001Animais referidos no capítulo A, parte II, ponto 3, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001Animais referidos no capítulo A, parte II, ponto 4, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001Animais referidos no ponto 3.1, alínea c), e no ponto 6, alínea d), do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001Outros (especificar)4.6.3. Determinação de genótipos de animais positivos e seleccionados aleatoriamenteEstimativa do número de testesAnimais referidos no capítulo A, parte II, ponto 7.1, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001Animais referidos no capítulo A, parte II, ponto 7.2, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/20014.7. Erradicação4.7.1. Medidas após a confirmação de um caso de EEB:4.7.2. Medidas após a confirmação de um caso de tremor epizoótico:4.7.2.1. Descrição:

4.7.2.2. Quadro-resumoNúmero estimadoAnimais a serem eliminados ao abrigo dos requisitos referidos no ponto 2, alínea b), do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001Animais cujo genótipo deverá ser determinado ao abrigo dos requisitos referidos no ponto 2, alínea b), do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/20014.7.3. Programa de criação de animais destinado à selecção de resistência às EET em ovinos4.7.3.1. Descrição geral:4.7.3.2. Quadro-resumoNúmero estimadoOvelhas cujo genótipo deverá ser determinado ao abrigo do âmbito de um programa de criação, tal como definido na Decisão 2003/100/CE da ComissãoCarneiros cujo genótipo deverá ser determinado ao abrigo do âmbito de um programa de criação, tal como definido na Decisão 2003/100/CE da Comissão.Descrição do programa de acordo com os requisitos mínimos estabelecidos na Decisão 2003/100/CE da Comissão [pode fazer-se referência ao relatório mencionado na alínea a) do artigo 5o].JO L 41 de 14.2.2003, p. 41.

5. Custos5.1. Análise pormenorizada dos custos:5.2. Resumo dos custosCustos relacionados comDiscriminaçãoNúmero de unidadesCusto unitário em eurosMontante total em eurosFinanciamento comunitário solicitado (sim/não)1. Teste à EEB1.1. Compra de kits de testes rápidosTeste:Teste:Teste:Teste:2. Teste ao tremor epizoótico2.1. Compra de kits de testes rápidosTeste:Teste:Teste:Teste:Tal como referido no ponto 4.6.1.Tal como referido no ponto 4.6.2.

3. Determinação de genótipos3.1. Determinação do genótipo de animais no âmbito das medidas estabelecidas pelo regulamento (CE) n.o 999/2001Método3.2. Determinação do genótipo de animais no âmbito de um programa de criação, tal como estabelecido na Decisão 2003/100/CE da Comissão.Método4. Abate obrigatório4.1. Compensação pelos animais a serem eliminados ao abrigo dos requisitos referidos no ponto 2, alínea b), do anexo VII do Regulamento (CE) n.o999/2001TOTALTal como referido nos pontos 4.6.3 e 4.7.2.2.Tal como referido no ponto 4.7.3.2.



( 1 ) JO L 224 de 18.8.1990, p. 19. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2003/99/CE (JO L 325 de 12.12.2003, p. 31).

( 2 ) JO L 347 de 12.12.1990, p. 27. Decisão alterada pela Directiva 92/65/CEE (JO L 268 de 14.9.1992, p. 54).

( 3 ) JO L 229 de 27.8.2002, p. 24. Decisão alterada pela Decisão 2003/394/CE (JO L 136 de 4.6.2003, p. 8).