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O Painel dos Contaminantes da Cadeia Alimentar («Painel CONTAM») da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») adotou, em 2019, uma avaliação dos riscos referente aos riscos para a saúde animal e humana relacionados com a presença de alcaloides quinolizidínicos nos alimentos para animais e nos géneros alimentícios, em especial em tremoços e produtos derivados de tremoço (1).

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A avaliação dos riscos limita-se aos alcaloides quinolizidínicos presentes nas espécies/variedades de Lupinus que são relevantes para o consumo animal e humano na União (ou seja, Lupinus albus L., Lupinus angustifolius L., Lupinus luteus L. e Lupinus mutabilis Sweet). No que diz respeito ao risco de efeitos adversos para a saúde animal em salmonídeos, a Autoridade concluiu que a exposição média por via alimentar dos salmonídeos é superior aos níveis sem efeitos adversos observáveis (NOAEL) de 1 mg/kg de peso corporal por dia, mas inferior ao nível mínimo com efeitos adversos observáveis (LOAEL) de 2,5 mg/kg de peso corporal por dia. A Autoridade considera que o risco de efeitos adversos em salmonídeos é baixo. No que se refere às outras espécies, a base de dados disponível sobre efeitos adversos era demasiado limitada para identificar NOAEL/LOAEL globais. Em vez disso, como abordagem alternativa, a Autoridade identificou doses de alcaloides quinolizidínicos presentes nas sementes de tremoço que podem ser toleradas no que diz respeito ao rendimento zootécnico. No caso dos bovinos e dos coelhos, a exposição média por via alimentar é muito inferior à dose tolerada. No caso dos porcos e dos frangos, a exposição média por via alimentar situa-se na mesma gama de valores que a dose que pode ser tolerada.

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A Autoridade recomendou a recolha de mais dados de ocorrência relativos à presença de alcaloides quinolizidínicos em tremoços e produtos derivados de tremoço.

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Convém recolher mais informações sobre os fatores que conduzem a níveis relativamente elevados de alcaloides quinolizidínicos em tremoços e matérias-primas para a alimentação animal derivadas de tremoço, a fim de possibilitar a identificação de medidas a recomendar para evitar ou reduzir a presença de alcaloides quinolizidínicos nestes alimentos para animais.

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Por conseguinte, é adequado recomendar a monitorização dos alcaloides quinolizidínicos em tremoços e matérias-primas para a alimentação animal derivadas de tremoço, a identificação dos fatores que resultam em teores elevados dos mesmos e a recolha de mais informações sobre os efeitos da transformação no teor de alcaloides quinolizidínicos,