1976D0806 — PT — 12.03.1987 — 002.001


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►B

DECISÃO DA COMISSÃO

de 1 de Outubro de 1976

que estabelece as disposições complementares respeitantes aos inquéritos estatísticos a efectuar pelos Estados-membros com vista a determinar o potencial de produção das plantações de certas espécies de árvores de fruto

(76/806/CEE)

(JO L 285, 16.10.1976, p.34)

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Jornal Oficial

  No

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 M1

Decisão da Comissão de 7 de Maio de 1981

  L 167

22

24.6.1981

►M2

Decisão da Comissão de 12 de Março de 1987

  L 80

37

24.3.1987




▼B

DECISÃO DA COMISSÃO

de 1 de Outubro de 1976

que estabelece as disposições complementares respeitantes aos inquéritos estatísticos a efectuar pelos Estados-membros com vista a determinar o potencial de produção das plantações de certas espécies de árvores de fruto

(76/806/CEE)



A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta a Directiva 76/625/CEE do Conselho, de 20 de Julho de 1976, respeitante aos inquéritos estatísticos a efectuar pelos Estados-membros com vista a determinar o potencial de produção das plantações de certas espécies de árvores de fruto ( 1 ) e, nomeadamente, o n.o 1, alíneas B e C, do seu artigo 2.o e seu artigo 9.o,

Considerando que, com base na experiência adquirida aquando dos inquéritos precedentes sobre plantações de árvores de fruto, a classificação estatística das características técnicas a recensear de acordo com o artigo 2.o da Directiva 71/286/CEE do Conselho de 26 de Julho de 1971, relativo aos inquéritos estatísticos a efectuar pelos Estados-membros, com vista a determinar o potencial de produção das plantações de certas espécies de árvores de fruto ( 2 ) deve ser mantida, sob reserva de certas modificações, com vista a garantir a adaptação permanente das estatísticas às condições económicas;

Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão de acordo com o parecer do Comité Permanente de Estatística Agrícola,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:



Artigo 1.o

As classes estatísticas relativas à idade das árvores e à densidade de plantação referidas no n.o 1, alíneas B e C do artigo 2.o da Directiva de 20 de Julho de 1976 são indicadas no anexo.

Artigo 2.o

Os Estados-membros são destinatários da presente decisão.

▼M2




ANEXO

CLASSES DE IDADES E DE DENSIDADE DE PLANTAÇÃO

a)

Estabelecer-se-ão as seguintes classes:



 

Macieiras, pereiras

Pessegueiros, damasqueiros

Laranjeiras, limoeiros e citrinos de pequenos frutos

Idade das árvores

(anos)

0 — 4

0 — 4

0 — 4

5 — 9

5 — 9

5 — 9

10 — 14

10 — 14

10 — 14

15 — 24

15 — 19

15 — 24

25 e mais

20 e mais

25 — 39

 

 

40 e mais

Densidade de plantação

(árvores/ha)

Menos de 400

Menos de 300

Menos de 250

400 — 799

300 — 399

250 — 374

800 — 1 599

400 — 599

375 — 499

1 600 e mais

600 — 799

500 — 624

 

800 e mais

625 — 749

 

 

750 e mais

b)

Para as plantações com grande densidade de macieiras e de pereiras, os Estados-membros poderão ainda subdividir em duas a classe de idade «15 — 24 anos»:

«15 — 19 anos»

«20 — 24 anos»

.



( 1 ) JO n.o L 218 de 11. 8. 1976, p. 10.

( 2 ) JO n.o L 179 de 9. 8. 1971, p. 21.