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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2024/1785 |
22.3.2024 |
P9_TA(2023)0313
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica UE-EUA: renovação
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2023, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América (08892/2023) — C9-0186/2023 — 2023/0088(NLE))
(Aprovação)
(C/2024/1785)
O Parlamento Europeu,
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Tendo em conta o projeto de decisão do Conselho (08892/2023), |
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Tendo em conta a Decisão 98/591/CE do Conselho, de 13 de outubro de 1998, relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América (1), |
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Tendo em conta o pedido de aprovação que o Conselho apresentou, nos termos do artigo 186.o e do artigo 218.o, n.o 6, segundo parágrafo, alínea a), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (C9-0186/2023), |
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Tendo em conta o artigo 105.o, n.os 1 e 4, e o artigo 114.o, n.o 7, do seu Regimento, |
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Tendo em conta a recomendação da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (A9-0242/2023), |
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1. |
Aprova a renovação do acordo; |
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2. |
Encarrega a sua Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos governos e parlamentos dos Estados-Membros, bem como ao Governo dos Estados Unidos da América. |
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/1785/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)