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31.3.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 116/19 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 28 de março de 2023,
que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)
(2023/C 116/06)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/126 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de janeiro de 2019, que cria a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o,
Tendo em conta as listas de candidatos para nomeação apresentados ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros e pelas organizações de trabalhadores e de empregadores,
Tendo em conta as listas dos membros efetivos e dos membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Por Decisões de 9 de abril de 2019 (2), 6 de junho de 2019 (3), 8 de julho de 2019 (4), 14 de junho de 2021 (5) e 2 de junho de 2022 (6), o Conselho nomeou membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da EU-OSHA, para o período compreendido entre 1 de abril de 2019 e 31 de março de 2023. |
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(2) |
Os membros efetivos e os membros suplentes permanecem em funções até à renovação do seu mandato ou até à sua substituição. |
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(3) |
Os membros efetivos e os membros suplentes são nomeados por um período de quatro anos, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
As seguintes pessoas são nomeadas membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da EU-OSHA para o período compreendido entre 1 de abril de 2023 e 31 de março de 2027:
I. REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
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Estado-Membro |
Membros efetivos |
Membros suplentes |
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Bélgica |
Véronique CRUTZEN |
Aurore MASSART |
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Bulgária |
Darina KONOVA |
Nikolay ARNAUDOV |
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República Checa |
Jaroslav HLAVÍN |
Lucie KYSELOVÁ |
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Dinamarca |
Annemarie KNUDSEN |
Anne-Marie VON BENZON |
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Alemanha |
Kai SCHÄFER |
Sebastian HAUS-RYBICKI |
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Estónia |
Silja SOON |
Marika LIIV |
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Irlanda |
Marie DALTON |
Stephen CURRAN |
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Grécia |
Ioannis KONSTANTAKOPOULOS |
Aggeliki MOIROU |
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Espanha |
Carlos ARRANZ CORDERO |
Mercedes TEJEDOR AIBAR |
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França |
Lucie MEDIAVILLA |
Anne AUDIC |
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Croácia |
Marina PRELEC |
Žanna JANČIEV |
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Itália |
Antonio VALENTI |
Laura TOMASSINI |
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Chipre |
Aristodemos ECONOMIDES |
Chrysanthos SAVVIDES |
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Letónia |
Renārs LŪSIS |
Jolanta GEDUŠA |
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Lituânia |
Aldona SABAITIENĖ |
Gintarė BUŽINSKAITĖ |
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Luxemburgo |
Marco BOLY |
Patrice FURLANI |
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Hungria |
Attila LUMNICZKY |
Gyula MADARÁSZ |
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Malta |
Melhino MERCIECA |
Silvio FARRUGIA |
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Países Baixos |
Tanja WESSELIUS |
Martin DEN HELD |
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Áustria |
Gertrud BREINDL |
Anna RITZBERGER-MOSER |
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Polónia |
Agnieszka WOLSKA |
Agnieszka GAJEK |
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Portugal |
Nelson FERREIRA |
Paula SOUSA |
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Roménia |
Elena PERJU |
Veronica HAȘ |
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Eslovénia |
Nikolaj PETRIŠIČ |
Vladka KOMEL |
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Eslováquia |
Martina KOSTURÁKOVÁ |
Adam ŠULÍK |
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Finlândia |
Raimo ANTILA |
Liisa HAKALA |
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Suécia |
Magnus FALK |
Johanna BENGTSSON RYBERG |
II. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
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Estado-Membro |
Membros efetivos |
Membros suplentes |
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Bélgica |
Caroline VERDOOT |
Kris VAN EYCK |
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Bulgária |
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República Checa |
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Dinamarca |
Ulrik SPANNOW |
Can SARIALTUN |
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Alemanha |
Sebastian SCHNEIDER |
Moriz-Boje TIEDEMANN |
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Estónia |
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Irlanda |
Dessie ROBINSON |
Sylvester CRONIN |
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Grécia |
Andreas STOIMENIDIS |
Markos KONTIZAS |
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Espanha |
Ana GARCÍA DE LA TORRE |
Rubén PINEL BALLESTEROS |
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França |
Abderrafik ZAIGOUCHE |
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Croácia |
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Itália |
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Cinzia FRASCHERI |
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Chipre |
Evangelos EVANGELOU |
Stelios CHRISTODOULOU |
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Letónia |
Mārtiņš PUŽULS |
Gita OŠKĀJA |
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Lituânia |
Inga RUGINIENĖ |
Ričardas GARUOLIS |
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Luxemburgo |
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Hungria |
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Malta |
Victor CARACHI |
Anthony CASARU |
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Países Baixos |
Wim VAN VEELEN |
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Áustria |
Julia NEDJELIK-LISCHKA |
Petra STREITHOFER |
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Polónia |
Tomasz NAGÓRKA |
Paulina BARAŃSKA |
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Portugal |
Eduardo Manuel NOGUEIRA CHAGAS |
Vanda Teresa ROGADO MADEIRA PEREIRA DA CRUZ |
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Roménia |
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Eslovénia |
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Eslováquia |
Peter RAMPAŠEK |
Vladimír KMEC |
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Finlândia |
Erkki AUVINEN |
Lotta SAVINKO |
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Suécia |
Karin FRISTEDT |
Cyrene MARTINSSON WAERN |
III. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE EMPREGADORES
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Estado-Membro |
Membros efetivos |
Membros suplentes |
|
Bélgica |
Kris DE MEESTER |
Marc DE WILDE |
|
Bulgária |
Georgi STOEV |
Petya GEOREVA |
|
República Checa |
Jiří PUTNA |
Martin RÖHRICH |
|
Dinamarca |
Clemens ØRNSTRUP ETZERODT |
Jens SKOVGAARD LAURITSEN |
|
Alemanha |
Eckhard METZE |
Stefan ENGEL |
|
Estónia |
Marju PEÄRNBERG |
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|
Irlanda |
Michael GILLEN |
Katharine MURRAY |
|
Grécia |
Katerina DASKALAKI |
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|
Espanha |
Miriam PINTO LOMEÑA |
Laura CASTRILLO NÚÑEZ |
|
França |
Franck GAMBELLI |
Patrick LÉVY |
|
Croácia |
Nenad SEIFERT |
Nuša ŽUNEC |
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Itália |
Fabiola LEUZZI |
Pier Paolo MASCIOCCHI |
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Chipre |
Emilios MICHAEL |
Polyvios POLYVIOU |
|
Letónia |
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Lituânia |
Rūta JASIENĖ |
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Luxemburgo |
Thierry GRIMÉE |
Marc KIEFFER |
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Hungria |
István KOMORÓCZKI |
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|
Malta |
Martin BONDIN |
Joseph DELIA |
|
Países Baixos |
Mario VAN MIERLO |
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|
Áustria |
Christa SCHWENG |
Tobias SONNWEBER |
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Polónia |
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Portugal |
Manuel Marcelino PERALTA DA PENA COSTA |
Luís HENRIQUE |
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Roménia |
Victorița Mihaela GRIGORE |
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Eslovénia |
Jože SMOLE |
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Eslováquia |
Robert MEITNER |
Silvia SUROVÁ |
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Finlândia |
Auli RYTIVAARA |
Anne SALOMAA |
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Suécia |
Cecilia ANDERSSON |
Anders WESTLUND |
Artigo 2.o
O Conselho nomeará ulteriormente os membros efetivos e os membros suplentes ainda não designados.
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 28 de março de 2023.
Pelo Conselho
A Presidente
E. BUSCH
(1) JO L 30 de 31.1.2019, p. 58.
(2) Decisão do Conselho de 9 de abril de 2019, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (JO C 135, 11.4.2019, p. 7).
(3) Decisão do Conselho de 6 de junho de 2019, que nomeia os membros representantes de governos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, em representação da Grécia, da França e do Luxemburgo (JO C 195 de 11.6.2019, p. 4), e Decisão (UE) 2019/963 do Conselho, de 6 de junho de 2019, que nomeia um membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, em representação da França (JO L 156 de 13.6.2019, p. 3).
(4) Decisão do Conselho de 8 de julho de 2019, que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (UE-OSHA) em representação da Hungria (JO C 232 de 10.7.2019, p. 4).
(5) Decisão do Conselho de 14 de junho de 2021, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), em representação da Letónia 2021/C 234 I/02 (JO C 234 I de 17.6.2021, p. 3).
(6) Decisão (UE) 2022/896 do Conselho, de 2 de junho de 2022, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), em representação da Roménia (JO L 155 de 8.6.2022, p. 49).