19.7.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 187/47


DECISÃO DA COMISSÃO

de 17 de Julho de 2007

que altera a Decisão 2006/784/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em França

[notificada com o número C(2007) 3419]

(Apenas faz fé o texto em língua francesa)

(2007/510/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 5.o,

Considerando o seguinte:

(1)

A Decisão 2006/784/CE da Comissão (2) prevê a utilização de três métodos de classificação de carcaças de suíno em França.

(2)

O Governo da França solicitou à Comissão autorização para utilizar dois novos métodos de classificação de carcaças de suínos e transmitiu os resultados do ensaio de dissecação mediante apresentação da segunda parte do protocolo previsto pelo n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (3).

(3)

O exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização dos referidos métodos de classificação.

(4)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Ao primeiro parágrafo do artigo 1.o da Decisão 2006/784/CE são aditadas as alíneas d) e e) seguintes:

«d)

O aparelho denominado “Autofom” e os respectivos métodos de estimativa, descritos na parte 4 do anexo,

e)

O aparelho denominado “UltraFom 300” e os respectivos métodos de estimativa, descritos na parte 5 do anexo.».

Artigo 2.o

A República Francesa é a destinatária da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 17 de Julho de 2007.

Pela Comissão

Mariann FISCHER BOEL

Membro da Comissão


(1)   JO L 301 de 20.11.1984, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 3513/93 (JO L 320 de 22.12.1993, p. 5).

(2)   JO L 318 de 17.11.2006, p. 27.

(3)   JO L 285 de 25.10.1985, p. 39. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1197/2006 (JO L 217 de 8.8.2006, p. 6).


ANEXO

Ao anexo da Decisão 2006/784/CE são aditadas as seguintes partes 4 e 5:

«PARTE 4

AUTOFOM

1.

A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado “Autofom”.

2.

O aparelho está equipado com 16 transdutores ultra-sónicos a 2 MHz (SFK Technology, K2KG), com uma distância operacional, entre transdutores, de 25 mm.

Os dados ultra-sónicos envolvem medições da espessura do toucinho dorsal e da espessura do músculo.

Os valores medidos são convertidos em estimativas da percentagem de carne magra por uma unidade central.

3.

O teor de carne magra da carcaça é calculado com base em 23 pontos de medição, pela seguinte fórmula:

Ŷ

=

69,4808 – 0,09178*X0 – 0,08778*X7 – 0,02047*X9 – 0,06525*X19 – 0,03135*X21 – 0,01352*X26 – 0,01257*X29 + 0,00660*X31 + 0,00726*X36 – 0,11207*X48 – 0,31733*X60 – 0,12530*X64 – 0,03016*X83 – 0,28903*X88 – 0,15229*X91 – 0,03713*X92 + 0,09666*X100 – 0,08611*X101 + 0,01797*X113 + 0,03736*X115 + 0,03356*X116 + 0,01313*X121 + 0,01547*X123

em que:

Ŷ

=

percentagem estimada de carne magra na carcaça,

X0, X7 … X123 são as variáveis medidas por Autofom.

4.

As descrições dos pontos de medição e do método estatístico constam da parte II do protocolo da França, apresentado à Comissão em conformidade com o n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85.

A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 45 e 125 quilogramas.

PARTE 5

ULTRAFOM 300

1.

A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado “UltraFom 300”.

2.

O aparelho está equipado com uma sonda de ultra-sons de 3,5 MHz (SFK Technology 3,5 64LA), com 5 cm de comprimento, que inclui 64 transdutores ultra-sónicos. O sinal ultra-sónico é digitalizado, registado e analisado por um microprocessador.

Os resultados das medições são convertidos em estimativas da percentagem de carne magra pelo próprio UltraFom.

3.

O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:

Ŷ = 66,49 – 0,891 G + 0,104 M

em que:

Ŷ

=

percentagem estimada de carne magra na carcaça,

G

=

espessura de gordura (incluindo o courato), em milímetros, medida entre a segunda e a terceira últimas costelas, a 7 cm da linha mediana da carcaça, segundo uma trajectória perpendicular ao courato,

M

=

espessura de músculo, em milímetros, medida entre a segunda e a terceira últimas costelas, a 7 cm da linha mediana da carcaça, segundo uma trajectória perpendicular ao courato.

A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 45 e 125 quilogramas.».