|
19.7.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 187/47 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 17 de Julho de 2007
que altera a Decisão 2006/784/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em França
[notificada com o número C(2007) 3419]
(Apenas faz fé o texto em língua francesa)
(2007/510/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 5.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
A Decisão 2006/784/CE da Comissão (2) prevê a utilização de três métodos de classificação de carcaças de suíno em França. |
|
(2) |
O Governo da França solicitou à Comissão autorização para utilizar dois novos métodos de classificação de carcaças de suínos e transmitiu os resultados do ensaio de dissecação mediante apresentação da segunda parte do protocolo previsto pelo n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (3). |
|
(3) |
O exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização dos referidos métodos de classificação. |
|
(4) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Ao primeiro parágrafo do artigo 1.o da Decisão 2006/784/CE são aditadas as alíneas d) e e) seguintes:
|
«d) |
O aparelho denominado “Autofom” e os respectivos métodos de estimativa, descritos na parte 4 do anexo, |
|
e) |
O aparelho denominado “UltraFom 300” e os respectivos métodos de estimativa, descritos na parte 5 do anexo.». |
Artigo 2.o
A República Francesa é a destinatária da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 17 de Julho de 2007.
Pela Comissão
Mariann FISCHER BOEL
Membro da Comissão
(1) JO L 301 de 20.11.1984, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 3513/93 (JO L 320 de 22.12.1993, p. 5).
(2) JO L 318 de 17.11.2006, p. 27.
(3) JO L 285 de 25.10.1985, p. 39. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1197/2006 (JO L 217 de 8.8.2006, p. 6).
ANEXO
Ao anexo da Decisão 2006/784/CE são aditadas as seguintes partes 4 e 5:
«PARTE 4
AUTOFOM
|
1. |
A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado “Autofom”. |
|
2. |
O aparelho está equipado com 16 transdutores ultra-sónicos a 2 MHz (SFK Technology, K2KG), com uma distância operacional, entre transdutores, de 25 mm.
Os dados ultra-sónicos envolvem medições da espessura do toucinho dorsal e da espessura do músculo. Os valores medidos são convertidos em estimativas da percentagem de carne magra por uma unidade central. |
|
3. |
O teor de carne magra da carcaça é calculado com base em 23 pontos de medição, pela seguinte fórmula:
em que:
X0, X7 … X123 são as variáveis medidas por Autofom. |
|
4. |
As descrições dos pontos de medição e do método estatístico constam da parte II do protocolo da França, apresentado à Comissão em conformidade com o n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85.
A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 45 e 125 quilogramas. |
PARTE 5
ULTRAFOM 300
|
1. |
A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado “UltraFom 300”. |
|
2. |
O aparelho está equipado com uma sonda de ultra-sons de 3,5 MHz (SFK Technology 3,5 64LA), com 5 cm de comprimento, que inclui 64 transdutores ultra-sónicos. O sinal ultra-sónico é digitalizado, registado e analisado por um microprocessador.
Os resultados das medições são convertidos em estimativas da percentagem de carne magra pelo próprio UltraFom. |
|
3. |
O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:
Ŷ = 66,49 – 0,891 G + 0,104 M em que:
A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 45 e 125 quilogramas.». |