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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2025/2466 |
5.12.2025 |
DECISÃO (PESC) 2025/2466 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
de 2 de dezembro de 2025
que prorroga o mandato do chefe de missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/2/2025)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,
Tendo em conta a Decisão 2014/219/PESC do Conselho, de 15 de abril de 2014, relativa à missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Nos termos do artigo 7.o, n.o 1, da Decisão 2014/219/PESC, o Comité Político e de Segurança está autorizado, em conformidade com o artigo 38.o, terceiro parágrafo, do Tratado, a tomar as decisões pertinentes para efeitos do exercício do controlo político e da direção estratégica da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali), incluindo a decisão de nomear o chefe de missão sob proposta do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança («alto representante»). |
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(2) |
Em 28 de janeiro de 2025, o Comité Político e de Segurança adotou a Decisão (PESC) 2025/200 (2), que prorrogou o mandato de Peter KOLDING no cargo de chefe de missão da EUCAP Sael Mali pelo período compreendido entre 1 de fevereiro de 2025 e 31 de janeiro de 2026. |
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(3) |
Em 29 de outubro de 2025, a alta representante propôs a prorrogação do mandato de Peter KOLDING como chefe de missão da EUCAP Sael Mali pelo período compreendido entre 1 de fevereiro de 2026 e 10 de abril de 2026, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O mandato de Peter KOLDING no cargo de chefe de missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) é prorrogado pelo período compreendido entre 1 de fevereiro de 2026 e 10 de abril de 2026.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 2 de dezembro de 2025.
Pelo Comité Político e de Segurança
A Presidente
D. PRONK
(1) JO L 113 de 16.4.2014, p. 21, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2014/219/oj.
(2) Decisão (PESC) 2025/200 do Comité Político e de Segurança, de 28 de janeiro de 2025, que prorroga o mandato do chefe de missão da missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/1/2025) (JO L, 2025/200, 30.1.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2025/200/oj).
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2025/2466/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)