18.6.2021   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 236/10


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10315 — BCI/ABP/TIG/Certain assets of Arauco)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 236/05)

1.   

Em 4 de junho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

British Columbia Investment Management Corporation («BCI», Canadá);

—

Stichting Pensioenfonds ABP («ABP», Países Baixos);

—

Timberland Investment Group, LLC («TIG»), controlada pelo Banco BTG Pactual S.A. («BTG Pactual», Brasil);

—

BTG Pactual Inversiones Forestales Fondo de Inversión («Newco», Chile); e

—

Ativos compreendendo aproximadamente 80 000 hectares de explorações florestais nas regiões chilenas de Maule, Araucanía e Los Lagos («Alvo», Chile).

A BCI, a ABP e a TIG adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade do Alvo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos e criação da Newco para adquirir e explorar esses ativos.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

BCI: investe numa série de categorias de ativos, nomeadamente instrumentos de rendimento fixo, participações públicas e privadas, infraestruturas, recursos renováveis, imobiliário e hipotecas sobre imóveis comerciais.

—

ABP: fundo de pensões para os trabalhadores da função pública e da educação dos Países Baixos.

—

TIG: organização da gestão de investimentos em explorações florestais.

—

Newco: novo fundo de investimento público chileno controlado conjuntamente por BCI, APB e TIG, criado para realizar a aquisição e a exploração do Alvo.

—

Alvo: 80 000 hectares de explorações florestais nas regiões chilenas de Maule, Araucanía e Los Lagos.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10315 — BCI/ABP/TIG/Certain assets of Arauco

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.