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18.6.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 236/10 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10315 — BCI/ABP/TIG/Certain assets of Arauco)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 236/05)
1.
Em 4 de junho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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British Columbia Investment Management Corporation («BCI», Canadá); |
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Stichting Pensioenfonds ABP («ABP», Países Baixos); |
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Timberland Investment Group, LLC («TIG»), controlada pelo Banco BTG Pactual S.A. («BTG Pactual», Brasil); |
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BTG Pactual Inversiones Forestales Fondo de Inversión («Newco», Chile); e |
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Ativos compreendendo aproximadamente 80 000 hectares de explorações florestais nas regiões chilenas de Maule, Araucanía e Los Lagos («Alvo», Chile). |
A BCI, a ABP e a TIG adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade do Alvo.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos e criação da Newco para adquirir e explorar esses ativos.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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BCI: investe numa série de categorias de ativos, nomeadamente instrumentos de rendimento fixo, participações públicas e privadas, infraestruturas, recursos renováveis, imobiliário e hipotecas sobre imóveis comerciais. |
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ABP: fundo de pensões para os trabalhadores da função pública e da educação dos Países Baixos. |
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TIG: organização da gestão de investimentos em explorações florestais. |
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Newco: novo fundo de investimento público chileno controlado conjuntamente por BCI, APB e TIG, criado para realizar a aquisição e a exploração do Alvo. |
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Alvo: 80 000 hectares de explorações florestais nas regiões chilenas de Maule, Araucanía e Los Lagos. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10315 — BCI/ABP/TIG/Certain assets of Arauco
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelas |
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BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).