5.3.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 72/10


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9789 — CMA CGM/CMP/Terminal Link)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 72/08)

1.   

Em 25 de fevereiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

CMA CGM S.A. («CMA CGM», França);

—

China Merchants Port Holdings Limited («CMP», RAE de Hong Kong),

—

CMA CGM Port Terminals (França) e Terminal Link Holding Pte. Ltd. (Singapura) (em conjunto «ativos Terminal»), que constituirão um contributo para a Terminal Link S.A.S. («Terminal Link», França), uma empresa comum preexistente controlada conjuntamente pela CMA CGM e pela CMP.

A CMA, a CGM e a CMP adquirem, através da empresa comum controlada conjuntamente Terminal Link, na aceção dos artigos 3.o, n.o 1, alínea b), e 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto do alvo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

CMA CGM: empresa de dimensão internacional ativa no transporte marítimo regular de contentores, serviços em terminais portuários, serviços de expedição e de logística contratada em todo o mundo,

—

CMP: empresa ativa à escala mundial no setor portuário a nível de desenvolvimento, investimento e exploração e que explora terminais de contentores localizados principalmente na China, mas também na Ásia do Sul, em África, nas Américas, na Oceânia e na Europa,

—

ativos Terminal: participações sociais em vários terminais localizados na China, no Vietname, na Tailândia, em Singapura, na Jamaica, na Ucrânia, no Iraque, na Índia e nos Países Baixos.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9789 — CMA CGM/CMP/Terminal Link

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.