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11.5.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 160/17 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9801 — Allianz/OMERS Infrastructure/T&R JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2020/C 160/06)
1.
Em 5 de maio de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Allianz Capital Partners GmbH («ACP», Alemanha), pertencente ao Grupo Allianz SE (Alemanha); |
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Borealis Turtle Investments BV («Borealis», Países Baixos), detida a 100 % pela OMERS Administration Corporation («OMERS», Canadá); |
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Autobahn Tank & Rast Gruppe GmbH & Co KG («T&R», Alemanha). |
A ACP e a Borealis adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da T&R. A concentração resulta de uma alteração nos princípios de governação da T&R.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A ACP é filial a 100 % da Allianz SE, a empresa-mãe em última instância do Grupo Allianz. O grupo Allianz oferece uma gama completa de serviços em matéria de seguros e de gestão de ativos a particulares e a empresas em mais de 70 países. Antes da operação, a Allianz detinha o controlo exclusivo da T |
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A Borealis é a SGPS no investimento T&R em nome da OMERS, a administradora do regime de reforma primária do sistema de pensões dos trabalhadores municipais de Ontário e empresa-mãe em última instância do grupo OMERS, um dos maiores planos de pensões do Canadá definidos. A participação da OMERS na T&R não sofreu alterações após a operação; |
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A T&R fornece serviços de restauração, produtos a retalho, alojamento em hotéis e combustível nas autoestradas alemãs. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-e, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9801 — Allianz/OMERS Infrastructure/T&R JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).