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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2025/297 |
10.1.2025 |
Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão
(C/2025/297)
A presente comunicação é publicada em conformidade com o artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1)
COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA
«Navarra»
PDO-ES-A0127-AM04
Data da comunicação: 11.10.2024
DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA
1. Alteram-se as práticas de produção e as restrições relativas aos vinhos rosados
Descrição:
As técnicas de prensagem e sangria foram incluídas como práticas de produção de vinho rosado. A percentagem de castas de casca vermelha utilizadas na elaboração de vinhos rosados foi reduzida de 100 % para 85 %.
Alteram-se o ponto 3.3.b, alínea b), do caderno de especificações e o ponto 5.1.2 do documento único.
Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não altera as características essenciais do produto, o vinho da DOP «Navarra», que resultam da combinação de fatores naturais e humanos. Não nega a relação com a área geográfica nem constitui nenhuma das outras alterações previstas no artigo 24.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril de 2024, relativo às indicações geográficas.
Motivos:
O objetivo é igualmente autorizar a utilização da técnica de prensagem para a elaboração de vinho rosado. Permitir que as adegas utilizem este sistema para produzir vinhos mais leves e versáteis facilitaria a adaptação da sua produção de vinho rosado às tendências de procura do mercado por vinhos mais frescos e menos densos. A introdução do requisito de que pelo menos 85 % das uvas utilizadas provenham de castas de casca vermelha é igualmente necessária para permitir que as adegas utilizem até 15 % de uvas de castas de casca branca para produzir vinhos mais persistentes e mais ácidos, em resposta à tendência de consumo observada no mercado.
2. Altera-se o rendimento máximo do vinho rosado
Descrição:
O rendimento máximo de 32 hectolitros por hectare é limitado à produção de vinho rosado segundo a técnica de sangria do mosto de castas de casca vermelha.
Alteram-se o ponto 5 do caderno de especificações e o ponto 5.2 do documento único.
Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não altera as características essenciais do produto, o vinho da DOP «Navarra», que resultam da combinação de fatores naturais e humanos. Não nega a relação com a área geográfica nem constitui nenhuma das outras alterações previstas no artigo 24.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril de 2024, relativo às indicações geográficas.
Motivos:
Esta alteração está relacionada com a alteração do ponto 3.3.b, alínea b). Esclarece que, na sequência da alteração proposta, o rendimento máximo estabelecido para o vinho rosado no ponto 5 do caderno de especificações se refere exclusivamente à produção segundo a técnica de sangria do mosto de uvas de casca vermelha. Tal é considerado necessário para manter a tradição de produção de vinhos rosados de Navarra através da técnica de sangria, que constitui o método típico de produção.
3. Introdução de novas castas
Descrição:
Incluem-se no caderno de especificações as seguintes castas de uva de vinho: GARNACHA-ROJA – GARNACHA-GRIS e ONECA.
Alteram-se o ponto 6 e o ponto 7.c, primeiro parágrafo, do caderno de especificações (que mencionam as novas castas na relação com a área geográfica), bem como o ponto 7 do documento único.
Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não altera as características essenciais do produto, o vinho da DOP «Navarra», que resultam da combinação de fatores naturais e humanos. Não nega a relação com a área geográfica nem constitui nenhuma das outras alterações previstas no artigo 24.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril de 2024, relativo às indicações geográficas.
Motivos:
Trata-se de castas tradicionalmente cultivadas na área geográfica. Foram localizadas por um grupo de investigadores da Secção de Viticultura e Enologia (EVENA) do Governo de Navarra, durante o seu trabalho de prospeção de estirpes únicas de Navarra (« Cepas Singular de Navarra ») levado a cabo nas vinhas de Navarra desde 2004, no âmbito do trabalho de recolha de material vitícola « Cepas Singular de Navarra-Vinos Old-Vidaos », iniciado pela EVENA em 2004 e avaliado primeiramente pelo Instituto de Investigação e Desenvolvimento Agroambiental de Múrcia [Instituto Murciano de Investigación y Desarrollo Agrario y Medioambiental - IMIDA] como uma etapa essencial da inscrição de uma casta no registo de variedades comerciais [Registro de Variedades Comerciales - RVC]. Posteriormente, análises mais aprofundadas realizadas no âmbito do projeto INIA RF2012-00027-C5-02, destinado a documentar, caracterizar e racionalizar o germoplasma de uva objeto de levantamento e conservado em Espanha e a criar uma coleção nuclear (« Documentación, caracterización y racionalización del germoplasma de vid prospectado y conservado en España. Creación de una colección nuclear »), confirmaram a singularidade genotípica das castas garnacha-roja – garnacha-gris e oneca.
A casta oneca teve o processo de registo iniciado após a sua caracterização, tendo sido finalmente incluída na lista das castas de uva de vinho autorizadas em Navarra, enumeradas no Decreto Real n.o 526/2023, de 20 de junho de 2023, por força dos Despachos APA/228/2022 e APA/588/2022, publicados no Boletim Oficial do Estado em março e junho de 2022 (Decreto Real n.o 170/2011). A casta garnacha-roja – garnacha-gris já estava incluída na lista de castas da Comunidade Autónoma de Navarra, em conformidade com o anexo XXI do Decreto Real n.o 1338/2018, de 29 de outubro de 2018, que regula o potencial de produção vitícola (BOE de 30 de outubro de 2018).
A análise dos vinhos elaborados comprovou que a inclusão destas castas não altera o caráter diferencial dos vinhos da DOP «Navarra» e que os vinhos possuem traços de qualidade apreciáveis do ponto de vista enológico, que não devem perder-se.
DOCUMENTO ÚNICO
1. Nome(s)
«Navarra»
2. Tipo de indicação geográfica
DOP – Denominação de Origem Protegida
3. Categorias de produtos vitivinícolas
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1. |
Vinho |
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3. |
Vinho licoroso |
3.1. Código da Nomenclatura Combinada
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22 – BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES 2204 – Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009 |
4. Descrição do(s) vinho(s)
1. Vinho branco
BREVE DESCRIÇÃO
Entre o amarelo-claro e o amarelo-dourado, límpido e brilhante. Aroma de intensidade média ou alta, sem defeito, com notas frutadas e/ou florais e/ou vegetais. Na boca, equilibrado, acidez bem integrada, notas frutadas e persistência média ou alta.
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Se os açúcares residuais excederem 5 g/l, o teor de dióxido de enxofre será inferior ou igual a 300 g/l. Os limites analíticos não incluídos devem estar em conformidade com a regulamentação vigente da UE. |
Características analíticas gerais
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Título alcoométrico total máximo (% vol.): — |
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Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 10,5 |
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Acidez total mínima: em miliequivalentes por litro |
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Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro): 12,5 |
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Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro): 190 |
2. Vinho branco com madeira (fermentado em barrica, «Crianza», «Reserva», «Gran Reserva»)
BREVE DESCRIÇÃO
Entre o amarelo-palha e o amarelo-dourado, com reflexos ambarinos, límpido e brilhante. Aroma de intensidade média ou alta, sem defeito, com notas de madeira e/ou especiadas e/ou fumadas. Na boca, equilibrado, acidez bem integrada, notas de madeira e persistência média ou alta.
Se os açúcares residuais excederem 5 g/l, o teor de dióxido de enxofre será inferior ou igual a 300 g/l.
Os limites analíticos não incluídos devem estar em conformidade com a regulamentação vigente da UE.
Características analíticas gerais
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Título alcoométrico total máximo (% vol.): — |
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Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 10,5 |
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Acidez total mínima: em miliequivalentes por litro |
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Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro): 15 |
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Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro): 190 |
3. Vinho branco de uvas botritizadas
BREVE DESCRIÇÃO
Entre o amarelo-claro e o amarelo-dourado, com reflexos ambarinos, límpido e brilhante. Aroma de intensidade média ou alta, sem defeito, com notas frutadas e/ou florais e/ou vegetais. Na boca, equilibrado, acidez bem integrada, notas frutadas e persistência média ou alta.
Aumenta-se a acidez volátil em 1 meq/l por cada grau de título alcoométrico natural adquirido superior a 10 % vol.
Os limites analíticos não incluídos devem estar em conformidade com a regulamentação vigente da UE.
Características analíticas gerais
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Título alcoométrico total máximo (% vol.): — |
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Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 10,5 |
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Acidez total mínima: em miliequivalentes por litro |
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Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro): 13 |
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Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro): 190 |
4. Vinho rosado
BREVE DESCRIÇÃO
Cor rosada; límpido e brilhante. Aroma de intensidade média ou alta, sem defeito, com notas de frutos vermelhos e negros e/ou florais. Na boca, equilibrado, acidez bem integrada, notas de frutos vermelhos e negros e/ou de fruta madura, persistência média ou alta.
Os limites analíticos não incluídos devem estar em conformidade com a regulamentação vigente da UE.
Características analíticas gerais
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Título alcoométrico total máximo (% vol.): — |
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Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 11 |
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Acidez total mínima: em miliequivalentes por litro |
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Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro): 12,5 |
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Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro): 190 |
5. Vinho rosado com madeira (fermentado em barrica, «Reserva»)
BREVE DESCRIÇÃO
Cor rosada; límpido e brilhante. Aroma de intensidade média ou alta, sem defeito, com notas de frutos vermelhos e negros e madeira. Na boca, equilibrado, acidez bem integrada, notas de madeira e persistência média ou alta.
Os limites analíticos não incluídos devem estar em conformidade com a regulamentação vigente da UE.
Características analíticas gerais
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Título alcoométrico total máximo (% vol.): — |
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Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 11 |
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Acidez total mínima: em miliequivalentes por litro |
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Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro): 15 |
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Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro): 190 |
6. Vinho tinto
BREVE DESCRIÇÃO
Cor morada a vermelha-rubi; límpido e brilhante. Aroma de intensidade média ou alta, sem defeito, com notas frutadas e/ou de madeira. Na boca, equilibrado, de corpo médio, com notas frutadas e/ou de madeira e persistência média ou alta.
Os limites analíticos não incluídos devem estar em conformidade com a regulamentação vigente da UE.
Características analíticas gerais
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Título alcoométrico total máximo (% vol.): — |
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Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 11,5 |
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Acidez total mínima: em miliequivalentes por litro |
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Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro): 12,5 |
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Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro): 140 |
7. Vinho tinto com madeira (envelhecido em barrica de carvalho, «Crianza», «Reserva» ou «Gran Reserva»)
BREVE DESCRIÇÃO
Cor vermelha-púrpura a vermelha com reflexos atijolados, límpido e brilhante. Aroma de intensidade média ou alta, sem defeito, com notas de madeira e/ou especiadas e/ou fumadas. Na boca, equilibrado, de corpo médio ou alto, com notas de madeira, frutadas e/ou especiadas e persistência média ou alta.
Os limites analíticos não incluídos devem estar em conformidade com a regulamentação vigente da UE.
Características analíticas gerais
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Título alcoométrico total máximo (% vol.): — |
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Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 11,5 |
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Acidez total mínima: em miliequivalentes por litro |
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Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro): 16,67 |
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Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro): 140 |
8. Vinho licoroso
BREVE DESCRIÇÃO
Nos brancos, entre o amarelo-claro e o castanho-mogno; límpido e brilhante. Nos tintos, entre o vermelho-púrpura e o vermelho com reflexos atijolados; límpido e brilhante. Aroma de intensidade alta, sem defeito, com notas de fruta madura ou passa. Na boca, equilibrado, de corpo médio-alto, com notas de fruta madura ou passa e persistência média ou alta.
Os limites analíticos não incluídos devem estar em conformidade com a regulamentação vigente da UE.
Características analíticas gerais
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Título alcoométrico total máximo (% vol.): — |
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Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 15 |
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Acidez total mínima: em miliequivalentes por litro |
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Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro): — |
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— |
Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro): 190 |
5. Práticas vitivinícolas
5.1. Práticas enológicas específicas
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1. |
Prática de cultivo A densidade de plantação não pode ser inferior a 2 400 cepas por hectare. É autorizada a irrigação da vinha por sistemas localizados. A irrigação por sistemas não localizados (rega por escorrimento, rega por aspersão) é autorizada até 8 de agosto de cada ano. |
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2. |
Prática enológica específica Branco: unicamente uvas brancas. É permitida a maceração a frio. Rosados: o mosto de uva é obtido por meio da técnica de sangria ou de prensagem. O volume máximo autorizado de mosto obtido por sangria é de 40 litros por cada 100 kg de uvas. Pelo menos 85 % das uvas utilizadas devem ser castas de casca vermelha. Tintos: unicamente uvas tintas. Pode-se misturar ou acrescentar vinho rosado ao vinho tinto da colheita seguinte, desde que a proporção de vinho rosado não exceda 15 % do volume total resultante. Vinhos licorosos: adição de álcool vínico (≥ 96 % vol.), ou de álcool vínico misturado com mosto, mosto em fermentação ou vinho, de moscatel-de-grano-menudo ou garnacha, tinta e branca, de teor alcoólico natural superior a 12 % vol. Em caso de envelhecimento, pode adicionar-se mosto concentrado por fogo direto, de moscatel-de-grano-menudo e/ou garnacha, tinta e/ou branca. |
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3. |
Restrição aplicável à vinificação É proibida a utilização de prensas contínuas na produção de vinhos abrangidos pela DOP. Os processos de envelhecimento terão início em 1 de outubro do mesmo ano de colheita. |
5.2. Rendimentos máximos
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1. |
Castas brancas 9 200 quilogramas de uvas por hectare 64,40 hectolitros por hectare |
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2. |
Castas tintas 8 000 quilogramas de uvas por hectare 56 hectolitros por hectare |
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3. |
Vinho rosado obtido pela técnica de sangria 32 hectolitros por hectare |
6. Área geográfica delimitada
Municípios:
Comarca I: nenhum.
Comarca II: Lumbier, Lónguida, Romanzado e Urraul Bajo e Alto.
Comarca III: Obanos, Añorbe, Muruzabal, Tiebas-Muruarte de Reta, Adios, Legarda, Uterga, Guirguillano, Puente la Reina, Artazu, Echauri, Ucar, Tirapu, Vidaurreta, Enériz, Cizur.
Comarca IV: todos os municípios, com exceção de Genevillla, Cabredo, Marañón, Aras, Bargota, Viana, Aguilar de Codes, Zuñiga, Etayo, Ancín, Salinas de Oro, Lezaún e Abárzuza.
Comarca V: todos os municípios, com exceção de Petilla de Aragón.
Comarca VI: todos, com exceção de Mendavia, San Adrian, Azagra, Andosilla e Sartaguda.
Comarca VII: todos, com exceção de Cortes, Cabanillas, Fustiñana, Fontellas, Ribaforada e Buñuel.
7. Castas de uva de vinho
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ALARIJE – MALVASÍA-RIOJANA |
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CABERNET-SAUVIGNON |
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CHARDONNAY |
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GARNACHA-BLANCA |
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GARNACHA-ROJA – GARNACHA-GRIS |
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GARNACHA-TINTA |
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GRACIANO |
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MACABEO – VIURA |
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MAZUELA – MAZUELO |
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MERLOT |
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MOSCATEL-DE-GRANO-MENUDO |
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ONECA |
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PINOT-NOIR |
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SAUVIGNON-BLANC |
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SYRAH |
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TEMPRANILLO |
8. Descrição da(s) relação(ões)
8.1. Vinho
A área abrangida pela DOP «Navarra» situa-se no norte da Península Ibérica, zona geográfica ideal para o cultivo da vinha. O clima é mediterrânico, com influência atlântica a noroeste, predominando na região um vento frio e dessecante. A precipitação média varia entre os 400 e 500 mm. Os solos são muito calcários, medianamente pedregosos e de textura franco-argilosa.
Este meio geográfico proporciona vinhos de acidez média-alta, com sensações organoléticas de frescura e equilíbrio gustativo e um certo caráter mineral, que se deve ao tipo de solos.
8.2. Vinho licoroso
Vinhos elaborados fundamentalmente a partir das castas moscatel-de-grano-menudo e garnacha, tinta e branca, variedades autóctones de Navarra que se caracterizam por um elevado teor de açúcares, ausência de arestas, untuosidade, aromas de uvas passas e bom equilíbrio entre a doçura e a acidez. Esta riqueza aromática resulta das condições climáticas específicas, a saber, um clima muito seco, temperaturas elevadas durante o período vegetativo, escassa precipitação e défice hídrico permanente.
9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)
Quadro jurídico:
Legislação nacional
Tipo de condição adicional:
Disposições adicionais relativas à rotulagem
Descrição da condição:
Os carateres tipográficos utilizados para o nome da DOP não podem, em caso algum, ter uma altura inferior a 3 mm ou superior a 9 mm. Devem ser claros, legíveis, indeléveis e não muito grossos. A indicação não pode ocupar mais de metade da largura total do rótulo.
O logótipo da DOP é obrigatório e não pode ter um diâmetro inferior a 8 mm nem superior a 11 mm.
Hiperligação para o caderno de especificações
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/297/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)