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19.6.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 205/23 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9868 — Raytheon Technologies Corporation/Saudi Arabian Oil Company/Middle East Cyber Services JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2020/C 205/11)
1.
Em 12 de junho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Raytheon Saudi Arabia («Raytheon Saudi», Arábia Saudita), filial indiretamente detida a 100 % da Raytheon Technologies Corporation («Raytheon», EUA), |
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The Saudi Aramco Development Company («SADCO», Arábia Saudita), filial detida a 100 % por The Saudi Arabian Oil Company («Saudi Aramco», Arábia Saudita), |
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Middle East Cyber Services Company Limited (Arábia Saudita). |
A Raytheon Saudi e a SADCO adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Middle East Cyber Services Company Limited, uma empresa comum de pleno exercício («JV») a criar no Reino da Arábia Saudita.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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Raytheon: empresa ativa no setor aeroespacial e da defesa, fornecendo sistemas e serviços avançados a clientes comerciais, militares e públicos em todo o mundo. |
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Saudi Aramco: sociedade por ações que se dedica primordialmente à exploração, produção e comercialização de petróleo bruto e, em menor medida, à produção e comercialização de produtos refinados e produtos petroquímicos. |
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Empresa comum: comercialização, venda e fornecimento de produtos e serviços de cibersegurança para a defesa no Reino da Arábia Saudita e na região do Médio Oriente/Norte de África. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9868 — Raytheon Technologies Corporation/Saudi Arabian Oil Company/Middle East Cyber Services JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).