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24.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 398/3 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.8708 — Société Générale/BNP Paribas/Powerhouse France)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2017/C 398/04)
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1. |
Em 16 de novembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
Sogecap, Cardif Assurance e Diversipierre adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Powerhouse France. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações. |
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2. |
As atividades das empresas em causa são as seguintes: — Sogecap: oferece às redes de banca de retalho e de banca privada da Société Générale uma gama completa de produtos de seguros de vida e poupança e de proteção. A Société Générale destaca-se pelas atividades a nível internacional na banca de retalho, nos serviços financeiros e na banca empresarial e de investimento. — Cardif Assurance: presente no setor dos seguros do ramo vida e propriedade do grupo BNP Paribas, um grupo bancário francês cotado na bolsa ativo principalmente nos setores da banca de retalho e dos serviços aos particulares, bem como na banca empresarial e institucional. — Diversipierre: presente no setor do investimento imobiliário e gerida por BNP Paribas REIM France. — Powerhouse France: possui uma carteira de imóveis residenciais situados em vários departamentos franceses (nomeadamente Seine-Maritime, Seine-et-Marne, Ain, Loiret, Isère, Nord, Pas-de-Calais). Os imóveis residenciais estão arrendados à EDF para os trabalhadores do grupo. |
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3. |
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
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4. |
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência: M.8708 — Société Générale/BNP Paribas/Powerhouse France As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
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(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.