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23.9.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 318/20 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9405 — CPF/Itochu/HyLife)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2019/C 318/11)
1.
Em 16 de setembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Charoen Pokphand Foods Public Company Limited («CPF», Tailândia), |
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Itochu Corporation («Itochu», Japão), |
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HyLife Group Holdings Ltd («HyLife Group», Canadá), controlada conjuntamente pela HyLife Investments Ltd. (Canadá) e pela Itochu. |
A Itochu e CPF adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 4, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da HyLife Group.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:— CPF: reprodução e criação de gado (nomeadamente porcino) e aquicultura, fabrico de rações para animais e aquicultura, produção de carne e outros produtos cárneos, bem como exploração de restaurantes e estabelecimentos comerciais retalhistas de géneros alimentícios,
— Itochu: ativa numa vasta gama de indústrias, incluindo têxteis, máquinas, metais e minerais, energia e produtos químicos, produtos gerais, tecnologias da informação e comunicações, serviços financeiros e seguros, bem como géneros alimentícios,
— HyLife: reprodução, criação e abate de porcos e produção de produtos à base de carne de porco.
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9405 — CPF/Itochu/HyLife
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
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Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
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Fax +32 22964301 |
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Endereço postal: |
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).